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156/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de autorizar os moradores do bairro Tabaquara a utilizar os espaço físico da Escola acima citada, por um período determinado, mediante contrato, para realizar cultos evangélicos, bairro Tabaquara, neste município |
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157/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar um Vice-Diretor na Escola Zeli Alves Cardoso, bairro do Rocio, baseado na Lei do Plano de Carreira art, no 31 S n°12, e informar quais as Escolas Municipais que não dispõem deste profissional no momento, neste município. |
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158/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Marcos Roberto da Silva, gerente da empresa Sabesp para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de efetuar a o prolongamento de água potável na rua: José Justiniano no Bairro da Vila Nova,neste município. |
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159/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de efetuar a roçada do Estádio João Trudes Pereira (MACAU) no Bairro de Icapara,neste Município |
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160/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se confere o caso em que foi encontrado aparentemente cabelos na embalagem lacrada da carne na merenda escolar, e se confirmado peço informações sobre qual escola e quais providências foram tomadas, assim também como cópia dos contratos de todos os fornecedores de alimentos, distribuídos para o Departamento de Educação e Saúde. |
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161/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a prestação de contas detalhada da Festa em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape (Festa de Agosto) de 2017, assim como todas as notas e despesas. |
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162/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para disponibilizar a lista de funcionários bem como professores e monitores da creche Maria Lourenço da Silva no bairro do Rocio, e se existe a possibilidade de contratação de monitores para referida creche. |
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163/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar o motivo pelo qual não houve o serviço de coleta de lixo no dia 07/04/2018, neste município. |
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164/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada em todas as ruas do bairro do Rocio e também a limpeza de todas as valas do respectivo bairro citado, neste município. |
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165/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mésa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar a data do termino da Obra que está sendo realizada próximo ao antigo pedágio. |
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166/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa nos termos do art. 171. inc. IV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa porque não foi colocada nenhuma placa na fachada do prédio UBS II do bairro do Rocio denominando o referido Logradouro Público de "ESPAÇO PÚBLICO ENFERMEIRA QUITÉRIA MARLA DA SILVA" conforme Lei Municipal no 2.272, de 06 de Junho de 2017, de autoria desta vereadora que subscreve. |
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168/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, no bairro Rocio, neste Município. |
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169/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento e cascalhamento de todas as Ruas do Jardim Nova Iguape, no bairro Rocio, neste Município. |
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no document
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| materia |
170/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO 8 Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar serviço de reparo de pavimentação na entrada da rua Tucano, bairro Rocio, neste município. |
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171/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas no ano de 2017/2018, assim como o valor arrecadado e onde foram gastos tal recurso, informações também sobre quem são os membros do conselho e os requisitos para tal. |
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| materia |
153/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, e o Sr. Bolivar, Dono da Empresa Pelicano, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade criar dois horários, sendo um saindo da balsa ás 20:30 horas sentido a Iguape, e outro saindo de Iguape ás 23 horas, sentido Barra do Ribeira, neste município. |
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| norma |
2310/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMA VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
Moção de Parabenização a auxiliar de enfermagem Sr.ª Ana Lúcia Pereira da Silva. |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza e serviço de poda, na rua Benedito Alves, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço para escoamento de água na rua Panamá., bairro Jardim América. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento e roçada do bairro Batidão, bairro do Icapara. |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Estrada que liga Iguape a Barra do Ribeira na altura do nº 4025 (próximo RM OSTRAS), no bairro do Icapara. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o desmembramento do Jardim I e Jardim II que se encontram agregada na escola E.M.F "ABIGAIL FORTES MARTINS", na barra do Ribeira. |
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140/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes. Engenheiro Diretor da 54 Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o reparo na pista da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira no km 68,8, bairro Costão dos Engenhos, neste município. |
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141/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO · Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ou outro tipo de sinalização compatível, na Avenida Prof. Eduardo Ebano Pereira, na altura do rio 1756 ao no 2226, bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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142/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes Engenheiro Diretor da 5o Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um radar, redutor de velocidade ou qualquer tipo de sinalização compatível, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, km 53, bairro Jardim Brasil, neste município. |
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143/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de resolver sobre a exposição de água de peixe, próximo á residências, na altura do n°2230, Estrada da Barra, bairro Costão dos Engenhos, neste município. |
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144/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa ouvido o douto e soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de manutenção e nivelamento e roçada da Rua Marulas por toda sua extensão no Bairro Ісaрaгa, neste município. |
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145/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a fiscalização da Praia da Jureia na Barra do Ribeira reiterando o pedido 536/17, neste município |
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146/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO Á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar a limpeza da Orla do Rocio, próximo a Passarela, neste município. |
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147/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar dias específicos pra a coleta de lixo eletrônico, neste município. |
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148/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oticie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar onde estão sendo gastos os valores recebidos dos royalties, que no ano de 2017 o montante repassado ao Município foi de R$ 23.177.250,00 (vinte e três milhões, cento e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). |
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149/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar faixas de pedestre em todas as travessas da Avenida Jânio Quadros em toda sua extensão e na ciclovia, iniciando no Porto do Ribeira até o Pedágio que vai pra Ilha Comprida, e repintar as faixas existentes na Avenida Adhemar de Barros, neste municipio. |
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| materia |
150/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de abertura de rua, visto que, já houve a realização de requerimento sob o no 85, cujo foi indeferido por Vossa Excelência, sob a justificativa do documento inelegível. Cumpre informar, caso não seja tomada as devidas providências, será comunicado o fato para o órgão do Ministério Público, |
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| materia |
151/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, ordem cronológica atualizada de todos os empenhos assim como os pagamentos efetuados do dia 01 de janeiro de 2018 até a presente data. |
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| materia |
152/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, todas as notas, empenhos e autorização de abastecimento de toda a frota do município no período de 01 de março à 2 de abril. |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMlSSÃO, TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2682/2018 |
2018-04-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO E Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e roçada e limpeza das valas do bairro Aquarius. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e roçada do bairro Vila Nova, no Icapara. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e roçada da rua João Ribeiro de Mendonça no bairro do Icapara. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a coleta de lixo nas terças, quintas e sábado no bairro do Icapara. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar instalação de um ponto de iluminação na rua Dacio Gonçalves de Souza, ao lado do nº 320, bairro do Rocio. |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza e a conservação do porto de pesca conhecido como (Porto do Bira) da rua Bahia, no bairro do Aquarius. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de retirar o lixo acumulado na caçamba do bairro Vila Tucano. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento da rua Capitão Oliveira, em toda sua extensão. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar cascalhamento e nivelamento da rua Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada, limpeza e alargamento da estrada do Embu. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar roçada, limpeza da estrada do Peroupava. |
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