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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2018 2018-03-12 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e nivelamento da estrada do Coveiro/Capinzal, Rodovia Casimiro Teixeira, km 23,5 - bairro Itimirim. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-12 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento e nivelamento da Estrada Natividade-Iguape-SP, Rodovia Prefeito Casimiro Teixeira, km 24,5. 1 pending_ocr
materia 61/2018 2018-03-12 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento em toda a extensão da rua H e reparo de iluminação nas proximidades do nº 85, bairro Jardim Primavera. 1 pending_ocr
materia 62/2018 2018-03-12 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de faixa de pedestres em frente ao nº 208 da rua Prof.º Ébano Pereira da Rocha, bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-12 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento das ruas, rua do Peixe e rua Cesar Peniche, bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-12 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo de calçamento e sistema de drenagem da rua Júlio Franco, em toda sua extensão, bairro do Rocio. 1 pending_ocr
materia 90/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Geraldo Alckim, Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira, Secretario da Casa Civil do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Marcio Camargo, Deputado Estadual e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal de Iguape, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da construção da Ponte sobre o rio Suamirim, neste município. 0 no document
materia 91/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Jofre Manoel no Bairro de Icapara neste município. 1 pending_ocr
materia 92/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor arrecadado dos Royalties. 1 extracted
materia 93/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de desmembrar a sala de aula Jardim I e o Jardim II, que se encontram agregadas na escola E.M.F. "ABIGAIL FORTES MARTINS". 1 pending_ocr
materia 94/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, "REITERAR" os requerimentos de nºs 086 e 282/2017, datados de 14/02 e 02/05/2017 respectivamente, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas com referência ao prédio do "Toledos". 1 extracted
materia 95/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, "REITERAR" minhas "INDICAÇÕES" de nºs. 166 e 167-2017, datada de 10/07/2017, para que informe a esta Casa de Leis, que providências estão sendo tomadas com referências as "Rampas de Acessibilidade" no Cemitério São Miguel e no Velório Municipal, sito à rua Major Rebello no centro da cidade. 1 extracted
materia 96/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa nos termos do art. 171. inc. TV do Regimento Interno, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas da "Passarela" que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio que se encontram queimadas. 1 extracted
materia 97/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO E mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. SR. Wilson Almeida Lima. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de estrutura com banheiro químico para atendimento aos usuários das feiras realizada nas quintas feiras e no domingo, respectivamente Bairro da Vila Garcéz e Rocio, neste município: 1 pending_ocr
materia 98/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar a cópia do contrato de registro de preços dos insumos, como: bica corrida, seixo rolado, rachão e etc, utilizados nas estradas rurais e algumas urbanas, neste município. 1 extracted
materia 99/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes, Engenheiro Diretor da 54 Divisão Regional do DER, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar o documento concernente a ordem de definição do novo ponto de ônibus, que será instalado no bairro do Pé da Serra, km 10, neste município. 1 extracted
materia 100/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar o serviço de roçada e limpeza de vala, roçada e limpeza da estrada e reparo de alguns pontos de iluminação em toda extensão da rua Dona Marlene Martins de Matos, bairro Chácara Patricia, neste município. 1 extracted
materia 101/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçada, limpeza e cascalhamento de todas das ruas do bairro Subauma, neste município. 1 extracted
materia 102/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar relação de cargos de confiança e os nomes dos funcionários que ocupam esses cargos, da Prefeitura Municipal de Iguape. 1 pending_ocr
materia 103/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO À Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie 3o Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar cópia do Contrato no 078/2017 referente à empresa EPCCO = ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., e ainda se existe algum aditivo referente ao contrato citado, 1 extracted
materia 104/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto é soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis. se existe a possibilidade de se instalar dois (02) redutores de velocidade, na Estrada do Despraiado, próximo a escola do Pé da Serra. zona rural deste município. 1 pending_ocr
materia 105/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se efetuar a manutenção corretiva na Rua João Batista Xavier, entre os números 450 e 590, bairro Rocio, nesta cidade. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-12 Requerimento REQUEIRO á Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de enviar a equipe de roçada de rua para realizar o serviço de roçada e limpeza de todas as ruas do bairro Jardim Nova Iguape, neste município. Segue em anexo fotos do local. 1 extracted
norma 2307/2018 2018-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-05 Moção Moção de Pesar à família da saudosa Sr.ª Abigail Fortes Martins. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-05 Moção Moção de Parabenização à A.R.L.S. "Fraterno Renascer de Iguape". 1 pending_ocr
materia 35/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de asfaltar a rua Vereador Benedito Massa, bairro do Rocio. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, manutenção dos bueiros e as trocas de algumas galerias da rua Major Ricardo Kronner, "altura do número 300a 700, do bairro Vila Garcês, conforme a cópia dos bueiros anexa. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necessários (patrolamento e cascalhamento) na estrada do Capinzal - km 26,5 bairro Itatins da Rodovia Casemiro Teixeira. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza das valas do bairro da Vila Nova e Aquarius. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada da rua Capitão Oliveira (próximo a porcina). 1 pending_ocr
materia 40/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção do Portão Automático, da entrada da Escola Zeli Fortes, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da Avenida Brasil e rua Peru ambas localizadas no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, colocar tela de proteção, manutenção dos bueiros e as trocas de algumas galerias da rua João Bonifácio da Silva, altura entre os números 400 à 800, do bairro Vila Garcês, conforme a cópia dos bueiros. 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de iluminação pública nas ruas do Jardim Nova Iguape. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de iluminação pública nas ruas do Jardim Primavera. 1 pending_ocr
materia 45/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de comunicar o Departamento de Educação, para que este realize visita à Escola do bairro Peroupava, que segundo informações de moradores, o local tem sido depredado por algumas pessoas. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de calçamento na rua Padre Matias, em toda sua extensão, bairro Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o reparo de pavimentação na rua São João em cruzamento com a rua Manoel Deodoro da Fonseca, próximo do bairro Porto do Ribeira. 1 pending_ocr
materia 48/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Tenente Ascelino Cunha, Vila Garcês, um redutor em frente ao nº 474 e a outra em frente ao nº 598. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-05 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada do campo e a limpeza das valas da rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-05 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar quem realiza a medição para que a Prefeitura faça o pagamento para a Empresa que realiza a limpeza do município, e também disponibilizar a planilha de medição. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-05 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário. cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar lombadas ao longo da Avenida Vereador Rene Pereira, bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-05 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Rua São Pedro e Nossa Senhora de Guadalupe, ambas localizadas no Bairro da Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-05 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de Abertura de 1 Portão Lateral para a Escola Zely Alves Fortes no Bairro do Rocio, 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção dos ventiladores e colocação dos paralelepípedos no bicicletário da Escola E.M.E.F "PROFª ZELY ALVES FORTES", no bairro do Rocio. 1 pending_ocr
materia 73/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar um (a) "curador orientador ou professor auxiliar", na sala de aula da Escola E.M.E.F "Profª ZELY ALVES FORTES". 1 pending_ocr
materia 74/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a troca de luminárias e a readequação de iluminação da Praça do Largo da Basílica e da Igreja do Rosário no centro da cidade. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Ricardo Salles, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a criação do Posto de Autorização Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste Município; solicito ainda neste, para que sejam encaminhadas cópia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo; ao Elmo. Sr. Donizetti Borges Barbosa. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie aos Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fornecer os seguintes matérias para a reforma da referida passarela: mil metros de tábua de 30. mile quatrocentos metros de vigas de 15 cm, vinte quilos de prego 22x42. quinze quilos de prego 17x21 e seiscentos metros de sarrafo de 10. reiterando o Requerimento no 505/17 de 22 de setembro de 2017. 1 extracted