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10/2017 |
2017-08-17 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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436/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual a torre de transmissão de sinal de celular que estava sendo instalada no bairro Porto do Ribeira, na altura do nº 333, na rodovia Casemiro Teixeira, foi embargada pela Prefeitura Municipal de Iguape, segundo informações de terceiros, e se há possibilidade de continuidade desta instalação. |
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437/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Eduardo Ébano Pereira, na altura do nº 1.790 ao nº 2.138, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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44/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRIMEIRA DAMA SRA. MIRTES BUENO MARTINS, A SRA. ROSELENE CANGUSSU BOUCINHA. |
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45/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR WILSON ALMEIDA LIMA, AO PÁROCO ILMO. SR. PADRE JAIME MARCELO MARIA GATO, AO REITOR ILMO. SR, ALMIR CÍCERO ANTONIO DE OLIVEIRA E AO BISPO DOM JOSÉ LUIZ BERTANHA. |
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176/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reposição da placa da rua: Maria das Dores Costa, bairro Jardim Primavera. |
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177/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, o reparo de cascalhamento e nivelamento da rua Maria das Dores Costa na altura do nº 504, bairro Jardim Primavera. |
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178/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, o reparo de cascalhamento e nivelamento e conclusão de limpeza da valeta do bairro Chácara Patrícia. |
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179/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, o serviço de roçada e limpeza no espaço público na rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, na altura do nº 360, bairro Jardim Primavera. |
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180/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento das ruas : Cesar Peniche, bairro Porto do Ribeira. |
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419/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre informações a respeito da Obra de esgoto do bairro Barra do Ribeira. |
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420/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de executar o término da obra da quadra da Escola Abigail Martins,no bairro da Barra do Ribeira. |
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421/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de compra de 4 (quatro) roçadeiras para Administração Municipal do bairro Barra do Ribeira. |
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422/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da construção de prédio da Administração Municipal do bairro Barra do Ribeira. |
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423/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da SABESP Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável no bairro da Enseada ,neste município, reiterando o requerimento nº 361/2017, segue em anexo abaixo assinado dos moradores. |
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424/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar para um máquina Patrol, uma Retroescavadeira e um Caminhão Basculante, para prestar serviços de melhorias nas ruas do bairro da Barra do Ribeira. |
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425/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do banheiro público na altura da passarela, no bairro do Rocio, neste município. |
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426/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um estudo para facilitar o acesso dos turistas na altura do pedágio, concernente as idas e vindas ao município da Ilha Comprida. |
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427/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o serviço de iluminação, cascalhamento, nivelamento e serviços de poda, na rua I na altura do nº 21 e nº 525, no bairro Jardim Primavera, neste município. |
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428/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de contas da Festa do Bom Jesus de Iguape de 2017, com todos os custos (pessoal, estrutura e eventuais), e também a arrecadação dos estacionamentos e locações de espaços para os comerciantes, os alvarás de ambulantes. |
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429/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, como foi selecionado as Entidades que foi concedido espaço gratuito, e que estrutura foi disponibilizada e se houve algum imprevisto durante o festejo da Festa do Bom Jesus de Iguape. |
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430/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quantas cestas básicas foram doadas ao município pelo grupo do Desafio Ciclístico Santos/Iguape e de que forma o município através da Assistência social faz a distribuição, e solicito uma cópia de sua destinação. |
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431/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, maiores informações referente ao estacionamento do período da Festa da Tainha realizada no bairro do Icapara, e como foi feito o controle de valores e fiscalização (nome dos funcionários responsáveis e cópia de ticket). |
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432/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicito o gráfico com todos os nomes, valores e dias trabalhados dos funcionários que prestaram serviço (segurança, brigadista e trânsito, etc) na festa do Bom Jesus de Iguape 2017, pela empresa ganhadora do certame e cópia do contrato. |
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433/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, solicito esclarecimentos sobre o espaço, na Avenida Jânio Quadros de fronte a Praça da Bandeira, que foi utilizado pelos taxistas do município de Ilha Comprida durante a festa do Bom Jesus de Iguape. |
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434/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópia da portaria da comissão organizadora da festa do Bom Jesus de Iguape 2017. |
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435/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a remoção e transferência dos ambulantes para o espaço ao lado do CITUR, e se os mesmos ficarão fixos neste local, se houve o consenso de todos e qual estrutura foi disponibilizada para a adequação dos mesmos. |
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| norma |
2644/2017 |
2017-08-11 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2274/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL POR SERVIÇO PRESTADO NA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-07-20 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-20 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2017 |
2017-07-19 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2643/2017 |
2017-07-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2642/2017 |
2017-07-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DO 14º BPMI DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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40/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. OSMAR ORTALINO DAMÁSIO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOÃO PIO DE LIMA NETO. |
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| materia |
166/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de confeccionar 01 "Rampa de Acessibilidade", sinalização e corrimão no Velório Municipal, localizado na rua Major Rebello, Centro, visto que, sendo um espaço público, com múltiplas deficiências, com mobilidade reduzida (cadeirantes) e idosos possam ter condições de igualdade ao acesso com segurança, assegurando desta forma, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais garantidos pelos respectivas Lei Federais nº 10.741/2003 e nº 13.146/2015. |
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| materia |
167/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de confeccionar 01 (uma) "Rampa De Acessibilidade", sinalização e corrimão no Cemitério Municipal, sito à Rua São Miguel no centro da cidade, visto que, sendo um espaço público, não há qualquer meio de acessibilidade no portão de entrada para que as pessoas ter condições de igualdade ao acesso com segurança, assegurando desta forma, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais garantidos pelas respectivas Lei Federais nº 10.741/2003 e nº 13.146/2015. |
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| materia |
168/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de nivelamento da rua H no bairro Jardim Primavera. |
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169/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remoção de uma árvore na rua Dom Edílio José Soares na altura do nº 533, bairro Guaricana. |
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170/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da quadra coberta, localizada no bairro do Rocio. |
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171/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar manutenção asfáltica em toda a sua extensão, na rua João Simões Xavier, no bairro do Rocio. |
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172/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar manutenção de roçada e limpeza na fonte do Senhor Bairro Canto do Morro. |
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173/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar manutenção de roçada e limpeza na rua Capitão Oliveira na altura do n º 399, bairro Porto do Ribeira. |
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174/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de roçada e limpeza na entrada da cidade, bairro Jardim Primavera. |
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175/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de cascalhamento e nivelamento da estrada da Chácara Patrícia. |
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412/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de entrar em contato com a Empresa que faz o itinerário Iguape - Barra do Ribeira, no intuito de conversar sobre as condições do ônibus e a qualidade de atendimento para os municípios. |
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413/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Empresa Valle Sul, Agência de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de mudança de horário das 5 horas da manhã no itinerário Rocio - Rodoviária, neste município. |
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