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147/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza, capinação do mato e corte de árvores no entorno e principalmente à frente do Monumento do Cristo Redentor, tendo em vista que a vegetação e as árvores estão dificultando o visual parnorâmico. |
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148/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da via pública, rua Sidnei Chabaribery, no bairro do Rocio. |
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340/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de solicitar cópia da Pasta do Processo Licitatório referente ao serviço de pintura das faixas de sinalização nas vias públicas do município.... |
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341/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de apropriação do prédio da Santa Casa Feliz Lembrança por esta Administração Municipal, para possível utilização pública. |
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342/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo as seguintes questões abaixo relacionadas, com cópias, sobre o processo seletivo nº 01, realizado para atender necessidade do Magistério, neste município:
- Lista de classificação geral e especial do referido Processo Seletivo;
- Quais foram os convocados na listagem geral e especial;
- Quais os critérios adotados para a chamada da lista especial;
- Lista dos contratados até a presente data tanto da lista geral, quanto da lista especial. |
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343/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um levantamento da dívida ativa em relação ao IPTU, neste município; além de informar sobre o perfil dos imóveis que estão inadimplentes. |
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344/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar reparo na boca de lobo e nivelamento da rua Manoel Silva Santos, altura do nº 120, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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345/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção de nivelamento e cascalhamento da Estrada do bairro do Despraiado, neste município. |
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346/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a remoção do lixo acumulado ao longo da Estrada do bairro do Itimirim - Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, neste município. |
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347/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável no Clube Aquárius, no bairro do mesmo nome, neste município. |
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| materia |
348/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de iluminação pública na Estrada do Quatinga, altura do nº 08, defronte a Entrada da Fazenda Esperança, no bairro do mesmo nome, neste município. |
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| materia |
349/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e cobrar do proprietário do terreno localizado defronte à escola Dinorah Rocha, do bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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| norma |
99/2017 |
2017-05-31 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E Nº 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2271/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987, E RECRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcio França, Vice - Governador. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcio França, ao Ilmo. Sr. Claudio Valverde, ao ilmo. Sr. Mauricio Juvenal, ao Ilmo. Sr. Deizo Pereira de Souza. |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuara manutenção da pavimentação asfáltica na rua Jalde Antonio Fragoso, no trecho compreendido entre o campo e a quadra coberta, no bairro do Rocio. |
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| materia |
138/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a fiscalização para liberação do ponto de ônibus localizado na Av. Adhemar de Barros, defronte à empresa Porto Signs, no bairro do Porto do Ribeira. |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza na rua Antonio da Silva Leite, Jardim Sinhô Rollo. |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar os reparos necessários na estrada rural conhecida como "Estrada Pinheirinho", no bairro Cavalcante. |
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| materia |
141/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e devida manutenção, no cemitério localizado no centro da cidade. |
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142/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Guiana, altura do nº 194 e rua Peru por toda a sua extensão, ambas localizadas no bairro Jardim América. |
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| materia |
143/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza na rua Capitão Oliveira, nas proximidades do antigo barracão da Casa de Materiais de Construção Casabella, localizada no bairro Porto do Ribeira. |
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144/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de nivelamento e o cascalhamento na rua Carlos Cesar Peniche e rua do Peixe, ambas localizadas no bairro do Porto do Ribeira. |
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145/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de roçada e a limpeza da vala de drenagem do bairro do Jardim Primavera. |
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146/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de roçada e a limpeza da vala Santa Cecília, localizada na Rodovia SP 222 - Prefeito Casimiro Teixeira, na altura km 53, no bairro Três Barras. |
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325/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e a manutenção da pavimentação asfáltica Av. Jânio Quadros, defronte ao restaurante Dona Chica, localizada neste município. |
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326/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a extensão da rede de água potável na rua Pontalzinho, altura do nº 165 e na rua Antonio Firmino Gomes, ambas localizadas no bairro do Icapara, neste município. |
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327/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Matias e Estrada do Quatinga, ambas localizadas neste município. |
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328/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar, a roçada, a limpeza e o nivelamento da via pública denominada Rua Capitão Oliveira, na localidade conhecida como "Porcina", neste município. |
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329/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da Alameda I e as entradas que dão acesso ao Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste município. |
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330/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar sinalização da Estrada que liga o centro da cidade ao Bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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331/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, gerente da empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de refazer a pavimentação asfáltica da Estrada do Icapara, após o Morro do Pinheiro, neste município. |
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332/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Jairê, neste município. |
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334/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de agilizar os procedimentos licitatórios, destinados à aquisição de materiais de laboratório, medicamentos e transporte destinados ao Departamento de Saúde, neste município. |
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335/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reforma da quadra localizada na Popular Nova, no bairro do Rocio, neste município. |
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336/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a infraestrutura de saneamento básico por todo o Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
337/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento nos pontos mais críticos da Estrada do Arataca-Jairê, no bairro do Arataca, neste município. |
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| materia |
338/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se serão repostos os itens eletroeletrônicos furtados da Creche Mariquinha Ferro, localizada no bairro do Rocio, neste município; bem como ainda, informar como será zelado o local a partir desta ocorrência. |
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| materia |
339/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, juntamente com o Departamento competente, sobre como está sendo feito atualmente o agendamento das listas para transporte de pacientes fora do Município; atualmente o agendamento das responsáveis pelo referido agendamento e com esta Casa de Leis poderá acompanhar esta listagem de forma mais transparente. |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2270/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de Parabenização a Seleção Iguapense de Volei Masculino e Feminino. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Associação Moratto DOJO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Caio França. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remoção de uma árvore localizada na rua Dom Idílio José Soares, na altura do nº 533, no bairro da Guaricana. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e nivelamento da via pública denominada rua Aparecida Coutinho Ribeiro, na altura da Rodoviária Municipal, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e limpeza da Estrada do Embu. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a melhoria na estrutura interna e no fornecimento de materiais de escritório para a Junta Militar deste município. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza pública e a melhoria no escoamento de águas pluviais na rua Airton Santana de Morais, no bairro do Rocio. |
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