| materia |
72/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um Projeto de Lei reajustando a referencia do cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que inicie
feitas
a Campanha do Agasalho em nossa cidade, para que as doações sejam às familias carentes antes que se inicie o inverno. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar placas com os nomes das ruas nos bairros:
Jardim Bica de Pedra, Padre Arlindo, Mar Azul I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de terminar as obras de reforma da Praça Publica, localizada no
bairro Padre Cônego Arlindo José Zanotto". |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar cortar as arvores da rua José Zenatti o mais urgente possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de iniciar a poda de árvores das ruas de nossa cidade,
considerando que os moradores já estão tomando essa iniciativa e descontrolando o
serviço de coleta de galhos realizado pela Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
possibilidades de aumentar
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
repassado a Secretaria de Assistência
no orçamento do Município os valores que devem ser Social, para que este Setor possa atender melhor as necessidades da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
possibilidades de aumentar
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
repassado a Secretaria de Assistência
no orçamento do Município os valores que devem ser Social, para que este Setor possa atender melhor as necessidades da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
municipais, utilizando-se
de conceder um reajuste nos vencimentos dos professores públicos dos recursos advindos do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Em 15 de janeiro de 1947, foi fundada a Escola "Manuel Rodrigues Ferreira”, passados aproximadamente 9 anos, no dia 09 de abril de 1956 através da Lei nº 25.705/56 foi inaugurada a Escola Estadual “Senador Vicente Prado". tendo como patrono o Dr. Vicente de Paula Almeida Prado, inicialmente instalada na Rua Santo Antonio, nº 663(Atual Casa da Criança), permanecendo lá até o ano de 1960. Neste ano, foi construído o novo prédio desta Escola, permanecendo até os dias de hoje. No inicio foram construidas apenas 8 salas, sendo 4
salas no térreo e 4 salas no piso superior, com um fluxo de alunos de aproximadamente 480 crianças.
Por volta de 1965, foi Fundada a Escola Profissionalizante do Comercio, que funcionava onde hoje está instalada a EMEI “Cara Pintada” até o ano de 1984, depois incorporou-se a Escola Senador Vicente Prado, sendo extinta em 1995.
"Cara
Atualmente o município conta com três escolas, sendo EMEI Pintada" (Pré- Escola), EMEF "Manuel Rodrigues Ferreira” ( 1° a 5° ano) e E.E |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de prédio público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO DEPUTADO
ESTADUAL ROBERTO FELICIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-04-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a funcionária KATUCHA MARIA SGAVIOLI, pelo esforço no sentido de conseguir a liberação dos valores seqüestrados pelo Grupo Atalla, desde 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciada a construção de casas populares para população carente. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis
uma relação referente aos últimos doze meses, dos valores arrecadados com 0
pagamento da taxa de comercio ambulante em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de entrar em contato com os municípios da região e realizar uma pesquisa com relação aos salários pagos às Enfermeiras Padrão,e elaborar um projeto
de lei equiparando os vencimentos de nossas enfermeiras de acordo com a pesquisa |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
para que passe
no
sentido
retirando
de determinar ao Responsável pela coleta de lixo em nossa cidade,
inclusive depois o lixo em toda extensão da estrada municipal “Feres Simão", que termina o asfalto, pois existem várias residências no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de tornar mão única de direção a rua 13 de maio, considerando o abaіхо
assinado em anexo realizado pelos moradores desta rua, que explicam de maneira clara
por que se faz tão necessária essa atitude.
Sala das sessões, 26 de abril de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de disponibilizar internet gratuita aos municipes que estiverem em dia com as taxas e impostos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que efetue a troca das lâmpadas que estão queimadas no Velório Municipal
"Zezico Paiva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de disponibilizar um guarda durante os plantões no Pronto Socorro Municipal,
ameaças
pois principalmente aos finais de semana os funcionários sofrem diversas no atendimento à pessoas alcoolizadas e dependentes quimicos em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
precisamente
instalar braços de iluminação púbica nos canteiros da Avenida Brasil, nos estacionamentos, com alcance de aproximadamente 45° para melhorar a
iluminação no local e diminuir atos de vandalismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
providências no
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas sentido de voltar a usar a corrente para impedir o transito na rua Coronel
controlar
Frederico
o
Ferraz,
transito
cruzamento
no horário
com a rua Luiz Texeira, pois esta é a maneira mais eficaz de de entrada e saída dos alunos da EMEI Cara Pintada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal trespassar por concessão, área de terras à corporação musical Santa Cecília de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cônego
Romeu Antonio Parolize e para com a Irmã Maria Stella, pelo brilhante trabalho
desenvolvido durante as Missões Redentoristas realizado em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Sebastião de Freitas, funcionários público municipal, pelo excelente trabalho que vem
realizando independente de horário. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de doar as telhas e o madeiramento do prédio público da rua Santo
Antonio, para ser utilizado na construção da Sede da "Corporação Musical Santa
Cecilia". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
de instalação
ao
do
Senhor
banco
Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo
responsável para
do povo em nossa cidade, bem como qual é o funcionário dar andamento ao processo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será
encaminhado a Câmara Municipal o projeto de reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos municipais considerando o índice inflacionário dos últimos 12
meses, beт сото итa bonificação de R$50,00(cinqüenta reais) para cada servidor à
titulo de aumento salarial, o qual deverá incorporar aos vencimentos para todos os fins
de direito. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será realizada as obras de construção da calçada do prédio de Assistência Social do município, já tantas vezes matéria de Indicação desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será
realizada as obras de recape da estrada municipal "Feres Simão". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
serão iniciadas
ao
as
Senhor
obras
Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
cidade, pois
de construção da Estação de Tratamento de Esgoto de nossa
que executará
segundo
as obras
informações o processo licitatório para contratação da empresa já foi realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
serão iniciadas as obras de abertura da rua XV de novembro, interligando-a сom о
bairro Jardim Maria Rosária. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de agilizar a construção de obstáculos redutores de velocidade,calçadas
e instalação de braços de iluminação pública na Avenida do Porto, considerando que
em um curto espaço de tempo foram registrados 11 acidentes no local, dentre eles 4
resultaram vitimas fatais. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de providenciar o mais urgente possível a instalação de uma linha
telefônica na Unidade do PSF do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de construir nas proximidades da sede da Associação Hípica de Itapui
um canil, para solucionar o problema de cães e gatos soltos pelas ruas de nossa
cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato comо
Departamento Jurídico do Município, com o objetivo de tomar as devidas providências
com relação aos proprietários de veículos zero KM, que realizam o licenciamento de
seus veiculos nas cidades da regiã |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com cada
Secretario Municipal, e juntos estudem uma reforma administrativa no quadro de
servidores municipais em cada Secretaria, re-enquadrando os funcionários de acordo
com as suas habilidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Câmara
Municipal de Itapuí, agende o mais breve possível uma reunião com a Secretária de
Assistência Social e o Delegado de Policia Civil do Município, para juntos
solucionarmos o problema da aglomeração de pessoas dia e noite na Rodoviária
Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis
qual é o funcionário responsável pela fiscalização do comercio ambulante durante os
finais de semana em nossa cidade, bem como se existe um número de telefone para que
possamos entrar em contato direto com esse funcionário para poder auxilia-lo em suas
funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a demora na
entrega de caminhões de terra para população carente de nossa cidade, considerando
que os caminhões não ficam mais ocupados com a limpeza de entulho. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Diretor da Rádio Comunitária "Verde é Vida" de Itapuí,solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do balancete mensal da radio, contendo a
receita e as despesas durante os últimos 12 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja elaborado um projeto de Decreto Legislativo que outorgue Título de Cidadão Itapuíense ao Deputado Estadual ROBERTO FELICIO, pelos relevantes trabalhos prestados a população itapuiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Engenheiro do Município que faça um estudo em relação ao acumulo de água da Rua
Ignes Romanini cruzamento com a Rua Santo Antonio, bem como que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar enorme buraco que existe no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de consertar a estrada rural que dá acesso ao bairro denominado
"Veronica", pois a passagem se dá através de um trio muito esburacado.Sugiro ainda,
que seja aproveitado a piçarra que existe na beira dessa estrada para nivelar o leito
carroçável do local, iniciando as obras na propriedade do Senhor Edson Sacardo até a
propriedade do Senhor Marcelo Colovati. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
o transito de veículos
de criar
no
um cargo de Agente de Transito Escolar para fiscalizar e orientar horário de entrada e saida dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Deputado Federal NELSON MARQUESELI, solicitando os
valiosos préstimos no sentido de apoiar a proposta de emenda a Constituição (PEC) de
autoria do nobre Deputado Federal Marcelo Ortiz, que propõe equiparar os
vencimentos dos servidores das carreiras operacionais das Policias Civis dos Estados e
do Distrito Federal, com Agentes da Policia Federal.S
Ocorre que, o crescente aumento nos indices de criminalidade em
toda nossa sociedade decorre principalmente da falta de investimento nos órgãos de
segurança pública, claramente demonstrado através dos baixos salários pagos a essa
categoria.
Sendo assim, podemos considerar que a baixa remuneração é o
principal fator de desmotivação dos policiais civis, sem dizer que a remuneração que
recebem é incompatível com as atividades diárias exercidas por esses valorosos
profissionais.
Por se tratar de matéria de grande envergadura social, e que com
certeza contr |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos no asfalto da rua Conezza,
localizada no bairro Waldomiro Guarinon, abertos para ligação de água e esgoto nos
imóveis que foram recentemente construídos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Vigilância Sanitária para que seja elaborada uma campanha mais intensiva de combate aо
mosquito da dengue em nossa cidade durante todo ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Engenheiro do Município para que juntos estudem o local mais adequado para a
construção do Portal de Entrada de nossa cidade. Com o desenvolvimento e a instalação
de novas Indústrias em nossa cidade, se o mesmo for construído logo na entrada da cidade
este perderá seu verdadeiro significado. |
1 |
extracted
|