| materia |
16/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de terminar as obras de tapa buraco nas ruas do bairro "Jardim
Maria Rosária”, iniciadas já há alguns meses, bem como tome as devidas providências
executando o mesmo serviço na rua Campo Sales, localizada no bairro Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de acompanhar os prazos estipulado aos beneficiários dos terrenos do Distrito Industrial e que se encontram sem utilidade nenhuma, para que se tome as devidas providências no sentido de repassa-los às Empresas que se encontram na fila de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de seguir o exemplo do Município de Mineiros do Tietê e
informatizar todos os dados e relatórios do Programa Médico da Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda documentação que comprove a receita e a despesa dos 100% dos recursos advindos do FUNDEB, relacionados mês a mês durante o ano de 2009, para que esta Casa de Leis possa certificar a aplicação destes recursos com relação aos 60% que deve ser utilizado com folha de pagamento e os 40% que deve ser utilizado para aquisição de materiais de consumo na área da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de alinhar os paralelepípedos da rua José Antonio, altura do
numero 726, pois o barulho dos caminhões que passam pelo local é insuportável para os
moradores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado à Secretaria de Educação do Município, solicitando que estude as
possibilidades de incluir dentre as atividades diárias das escolas municipais a prática de
cantar o hino nacional no horário de entrada dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
vizinhas da
sentido de mandar recapear as ruas João Fantin e Maestro José Scciaca, rua Ângelo Caetano Gonsalves que em breve será recapeada. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine seja feito
a construção das guias e sarjeta no final da rua Egidio Spirandelli, principal rua de acesso
ao bairro "Jardim Maria Rosaria". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize a limpeza do acostamento da estrada vicinal "Ângelo Poli", bem como entrar em contato com a empresa que realizou o recape da via que tome providências com relação aos buracos que estão se formando. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a
Secretaria de Meio Ambiente que tome as providencias necessárias no sentido de cortar as arvores da rua José Zenatti, bem
Sala
como efetue a limpeza da área verde localizada no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens para que realize as manutenções e a
limpeza necessária no acostamento da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de construir uma praça no terreno localizado em frente ao Ginásio de
Esportes "Antonio Fadini", com bancos, bebedouro de água e iluminação adequada para a
população. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Secretario de Meio Ambiente do Município, para que o mesmo faça uma analise do
pinheiro localizado na Praça da Matriz, em frente o prédio da Prefeitura Municipal, e estude
a possibilidade de remove-lo do local o quanto antes, pois o mesmo está oco e na iminência de cair. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a devida
providência no sentido de construir o mais breve possível uma proteção ao redor do poço
semi-artesiano que foi perfurado recentemente no bairro balneário "Mar Azul”, para evitar
o acumulo de lixo que pode vir a contaminar a água. Solicito ainda, que seja realizada a
instalação da rede de distribuição de água do referido poço, para solucionar a questão da
falta d'água que aterroriza o dia-a-dia dos moradores daquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FUNCIONAMENTO DA CAMARA |
0 |
no document
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de determinar ao Setor Competente que realize o alinhamento do
bloquetes da rua Elizio Valentim, localizada no bairro denominado “Vila São Sebastião". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores
caixas
Wesley Vitor, Vandir Donizete Castanho e Sergio Luiz Simões pela distribuição de 200
Futebol
de
"Preto
leite
para
e Branco".
as entidades de nossa cidade, que foram arrecadadas durante o Jogo de |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e a
Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações sobre quais os critérios que estão
sendo utilizados para o plantio de arvores nas margens do córrego "Robertão”, bem como
se existe autorização dos órgãos responsáveis e se o plantio está de acordo com as normas
do Novo Código Florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o uso de recipientes
destinados a coleta de lixo e dá outras
providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de determinar a Secretaria de Meio Ambiente que realize o corte
das arvores localizada na rua José Zenati. Caso exista algum impedimento para tal
procedimento, que o Secretario de Meio Ambiente do Município se dirija até o local e dê as
devidas explicações aos moradores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Chefe
do Setor de Recursos Humanos do Município, solicitando informações sobre quando serão convocados para tomar posse os aprovados nos últimos concursos que foram realizados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Maestro Gilson Sebastião e
todos os integrantes da Orquestra de Viola pela forma dignificante que divulga o nome de
nossa cidade na região através das apresentações da Orquestra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Chefe do Setor de Vigilância Sanitária para que estudem a possibilidade de realizar nebulização em todos os bairros de nossa cidade, objetivando combater a proliferação do
mosquito da dengue, principalmente depois da intensidade das chuvas dos últimos dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e para a
Comissão de Licitação da Prefeitura, solicitando os valiosos préstimos no sentido de
encaminhar cópia de todos os editais referente aos procedimentos licitatorios que serão
realizados durante o ano de 2010, principalmente os referentes a contratação de serviços de
transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Antonio Donizete Pignatti, por ter concedido a população itapuiense a honra de prestigiar o
lançamento de seu livro "Esporte e Negocio, com Estratégia de Marketing Esportivo". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei regulamentando o horário de carga e descarga
nas principais ruas de nossa cidade, dessa forma aliviando o trafego de veículos que esta
cada vez mais comprometido em alguns pontos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e para a
Secretaria de Assistência Social do Município, solicitando informações sobre quais
providencias serão tomada com relação à aglomeração de pessoas na Rodoviária de nossa
cidade, haja visto que a presença desses cidadãos no local incomoda e causa
constrangimento a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar recapear todas as ruas do bairro “Waldomiro Guarinon",
considerando a dimensão dos buracos que existem neste bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos com relação aos
itens abaixo:
이 se o município já adquiriu o terreno para a construção de moradias populares, onde
o mesmo está localizado e qual o valor pago pela Prefeitura;
com relação a Lei que instituiu o uso de caçambas nas vias públicas, qual é o valor a
ser pago a Empresa e o tempo de uso;
se existe algum projeto de reestruturação do funcionalismo publico, quando
mesmo será encaminhado para apreciação legislativa.
Sala das sessões, 08 de fevereiro de 2010.
0 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar braços de ilumînação pública na rua Felix Sales,
considerando que segundo а CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz a execução desse
serviço é de responsabilidade do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se a fossa existente
ao lado do PSF do bairro Mar Azul foi desativada. Caso essa providência ainda não
tenha sido tomada, que a mesma seja esgotada o mais urgente possível e que o esgoto
seja canalizado, pois poderá haver contaminação da água do poço artesiano que foi
perfurado recentemente naquele bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir um obstáculo redutor de velocidade na rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se o procedimento licitatorio para contratação da empresa que realizará as obras de recape da rua Ângelo Caetano Gonsalves, já foram realizadas e quando será iniciadas as obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Funcionário Responsável pelos veículos da frota municipal para que tome os devidos
cuidados ao emprestar os ônibus da Prefeitura para realização de excursões, pois em caso
de algum acidente a responsabilidade será inteira do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de
Leis a relação de todas as verbas Federal e Estadual que foram destinadas a nossa
cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre determine ao
Setor de Compras que adquira cadeiras novas para ser instalada na sala de espera do
Ambulatório de Especialidades e na Rodoviária de nossa cidade, pois as cadeiras que lá existem encontram-se em péssimas condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado a Diretoria da Casa da Criança, solicitando informações se existe a
possibilidade de alterar o funcionamento da creche até às 18:00 horas, bem como
mantenha o atendimento no período das férias do mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de combater as cobras que frequentemente estão sendo encontradas
nos bueiros de nossa cidade, bem como providenciar o mais urgente possível materiais e
equipamentos de segurança para os funcionários da rede de água e esgoto que estão
diariamente expostos a este perigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado a Diretoria da Casa da Criança, solicitando informações se existe a
possibilidade de alterar o funcionamento da creche até às 18:00 horas, bem como
mantenha o atendimento no período das férias do mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de designar um funcionário exclusivamente para fiscalizar o comercio
ambulante em nossa cidade, pois o comercio informal anda cada vez mais constante em
nossa cidade, o que é um desrespeito aos comerciantes que pagam rigorosamente em dia
seus impostos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de fazer cumprir a lei que proíbe o transito de bicicleta na Praça da
Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Setor Jurídico do Município, solicitando informações sobre a legalidade de elaborar
um projeto de lei que dispõe sobre a cobrança de taxa da CPFL por uso do solo, com
relação a cada poste de iluminação pública instalado nas vias publicas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar nivelar o leito carroçável das ruas abaixo relacionadas:
rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as ruas José Antonio e Avenida
Paes de Barros;
Avenida Antonio Fachim, no trecho entre as ruas XV de novembro e 13 de maio;
rua Coronel Frederico Ferraz, no trecho entre as ruas Luiz Teixeira e José Antonio;
rua Floriano Peixoto, no trecho entre as ruas Luiz Teixeira e rua XV de novembro;
rua José Antonio, nos seguintes trechos: da rua Francisco Rota até a rua Candido
Ferreira Dias, da rua Floriano Peixoto até a rua Rui Barbosa, da rua Coronel
Frederico Ferraz até a rua Tirso Dias do Prado:
rua Santo Antonio, no trecho entre a rua Floriano Peixoto e Praça da Matriz;
rua XV de novembro, no trecho entre a rua 11 de setembro até a rua Floriano
Peixoto;
rua 13 de maio, no trecho entre a rua 11 de setembro até a rua Antonio Fachim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CRIAÇAO DE VAGA |
0 |
no document
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| norma |
10/2009 |
2009-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização do quadro funcional da Câmara Municipal de Itapuí, cria cargos, altera vencimentos e vantagens, cria tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2009 |
2009-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização do quadro funcional da Câmara Municipal de Itapuí, cria cargos, altera vencimentos e vantagens, cria tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Antonio de Pádua Foloni, o qual faleceu no ultimo dia 01 de dezembro deixando saudade aos familiares e
amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Walter Comini, ilustre cidadão itapuiense, ex- vereador e presidente da Câmara, sempre representou o nome de nossa cidade com muita honra e dignidade. |
1 |
extracted
|