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156/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se existe dotação orçamentária para aquisição de um mini-rolo para auxiliar os serviços de recape e tapa buraco realizado pelo Município. |
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157/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos processos licitatorios para contratação das Empresas que prestam serviço de transporte escolar para o
Município e que são pagos com os recursos do FUNDEB.Solicito ainda, cópia das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos nos últimos 12 meses. |
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181/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de mandar RECAPEAR todas as ruas de nossa cidade, para resolver
definitivamente o problema das ruas de nossa cidade uma vez que tampar buraco já não é
suficiente para resolver a situação em que o município de Itapuí se encontra. |
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182/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mandar instalar placas de sinalização e com o nome das ruas do bairro
"Balneário Mar Azul I e II". |
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183/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de determinar que seja realizado o mais urgente possível uma reforma completa no banheiro público, localizado na Praça Governador Pedro de Toledo. |
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184/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de tornar mão única de direção a rua Sete de Setembro, no sentido rua 13 de
maio para a Avenida Paes de Barros facilitando o fluxo de veículos no local |
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185/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com o setor competente, e solicite deste maior agilidade no que se refere ao fornecimento de
caminhões de terra para a população carente de nossa cidade. |
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186/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente que instale dois braços de iluminação pública na rua Francisco Artioli, principal
rua de acesso ao bairro Jardim Maria Rosaria e caminho percorrido por muitos dos moradores
do local. |
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187/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente a realização de serviço de tapa buraco com massa asfaltica de boa qualidade, nas
ruas Antonio Checheto- Jd Maria Rosaria e Nabor Romanini- Núcleo Habitacional Irmãos
Franceschi. |
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188/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que realize a manutenção necessária para colocar em funcionamento o
tratorzinho- roçadeira de grama, que há quase um ano se encontra quebrado. |
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189/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de elaborar um Projeto de Lei no sentido de conceder aos portadores de
doenças como câncer ou outras doenças graves da isenção de Impostos Municipais, como por
exemplo: IPTU e ISS. |
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190/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
possibilidades de utilizar
Indico
ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
devolvido no
o saldo do duodécimo da Câmara Municipal de Itapuí que será
de tapa buraco
final
na cidade.
do ano, para obras de recape na rua Ângelo Caetano Gonsalves e serviços
Sala das Sessões, 09 de novembro de 2009. |
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191/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com todos os Empresários cuja às empresas estão instaladas em nossa cidade, com objetivo de unir
garantir esforços
auxilio
no sentido de instalar pontos de hidrantes em todo o Distrito Industrial, para imediato em caso de incêndio. |
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| materia |
53/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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52/2009 |
2009-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA RECEBIMENTOS E
PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS
DESTINADOS AS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS. |
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28/2009 |
2009-10-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Proprietários da Gráfica Rápida de nossa cidade, pelo apoio e doações feitas a APAE Renascer de Itapuí, principalmente pela doação dos ingressos do baile que será realizado pela Entidade. |
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29/2009 |
2009-10-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores, Professores e
Funcionários da Casa da Criança São José de Itapuí, pelo esforço de todos no sentido de
realizar as obras de construção do mini-maternal “Pequenos Anjos", inaugurado no ultimo
dia 07 de outubro. Parabéns a todos, e obrigado pelo carinho e dedicação com que tratam
nossas crianças. |
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39/2009 |
2009-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
LTERA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2009 |
2009-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre
o andamento dos Projetos "Cidade Legal" e "Minha Casa, Minha Vida”. Ainda neste, solicito
que se tais projetos já estiverem em andamento em nossa cidade, que seja realizado uma
Campanha de Divulgação para que a população tome conhecimento e possam se beneficiar
dos mesmos. |
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146/2009 |
2009-10-18 |
Requerimento |
regimentais, solicito
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de realizar o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais sempre no 5° dia útil e cada mês correspondente.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2009. |
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147/2009 |
2009-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Diretor Regional da CENTROVIAS solicitando
informações se existe a possibilidades de realizar benfeitorias no trevo de acesso ao
Município de Itapuí, como por exemplo, melhorar a iluminação no local, sinalização, rebaixar
os canteiros existentes no local, e demais que se fizer necessárias a fim de melhorar a
segurança dos motoristas que trafegam no local. |
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148/2009 |
2009-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Delegado Diretor da CIRETRAN e ao Delegado de
Policia Civil do Município de Itapuí, solicitando informações sobre quais providências podem
ser tomadas com relação aos veículos zero KM, adquiridos por munícipes itapuienses e que
são licenciados nos municípios da região onde estão instaladas as concessionárias. |
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149/2009 |
2009-10-18 |
Requerimento |
regimentais, solicito seja
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis a relação completas de todos
estão
os empresários
cumprindo
que
as
adquiriram os terrenos do Distrito Industrial II, informando se os mesmos exigências da lei que concedeu o beneficio, como por exemplo, se já entregaram o projeto de execução e construção. Sugiro ainda, para aqueles que não iniciaram as obras, que os mesmos sejam notificados para o cumprimento da lei sob pena de perder o
direito sobre a terra.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2009. |
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150/2009 |
2009-10-18 |
Requerimento |
regimentais, solicito do
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, seja elaborado um
ALOISIO
Projeto de
NUNES
Decreto
FERREIRA,
Legislativo, que outorgue Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Chefe da Casa Civil, pelo esforço junto ao Governo do Estado
Sala
a fim de angariar recursos para o município de Itapuí. das Sessões, 18 de outubro de 2009. |
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176/2009 |
2009-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, estude as possibilidades
amenizando
de mandar
jogar
o
piçarra no trecho sem asfalto da estrada municipal "Feres Simão", sofrimento dos moradores do local. |
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177/2009 |
2009-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, estude as possibilidades
de isentar os templos religiosos com sede em nossa cidade do pagamento de impostos e tarifas
municipais, considerando o artigo 9°, inciso IV, alínea B, do Código do Tributário Nacional,
conforme segue:
"Art. 9° É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
IV- cobrar imposto sobre:
b) templos de qualquer culto;" |
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178/2009 |
2009-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco existente no inicio da ponte localizada na
estrada vicinal “Ângelo Poli”, sentido Itapuí-Bariri, pois existem reclamações de munícipes
que tiveram seus veículos danificados no local. |
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179/2009 |
2009-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de pagar aos motoristas da área da saúde o adicional de insalubridade sobre о
valor total de seus subsídios, e não sobre o salário mínimo como ocorre. |
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180/2009 |
2009-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de encaminhar um oficio ao Presidente desta Casa, solicitando a retirada do
Projeto de Lei n°050/2009, para que seja realizado um novo estudo sobre o valor do
acréscimo dado à tarifa de água e esgoto. Sugiro ainda, que se possível seja fixado o mesmo
índice utilizado para a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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26/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com toda a equipe do
PSF III- Mar Azul: Dr. Marcelo Da Dalto Neto, Ana Paula de Lima Barbosa, Marly
Aparecida de Souza Giusepim, Aline Rocco Tomazeli, Adriana A. Perereira Fava, Edméia
Rodrigues Graisfimberg, Camila Fernandes, Karina Pepes, Keith Fabiana Paleari Picheli,
Gabriela Naiara Dalossi Zago, Antonia Roberta Custodio Pinto, Ana Cludia Souza
Campos, Karem Nunes Sbardelini e Aparecida Elisabete Antonio, pelo excelente trabalho e
a dedicação com que desempenham suas funções. |
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27/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Luiz Inacio Lula da Silva- Presidente da Republica e toda sua equipe, pelo esforço para que as Olimpíadas de 2016 seja realizada no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro. |
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134/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se existe as
possibilidades de contratar uma empresa para realizar as obras de tapa buraco em nossa
cidade. Caso o Município já tenha tomado alguma providência com relação a este problema,
que informe esta Casa quando serão iniciadas as obras. |
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135/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja encaminhado ao Secretario de Meio Ambiente do Município,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todas as atividades
desenvolvidas por esta Secretaria durante o ano. |
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136/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja encaminhado ao Secretario de Meio Ambiente do Município,
solicitando que informações sobre quais atividades vem sendo desenvolvido pelo Município
para acumular pontuação no “Plano de Ação Ambiental de Protocolo do Projeto Município
Verde". Solicito ainda, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as atas de reunião
do CONDEMA. |
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137/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja encaminhado ao Secretario de Meio Ambiente do Município, e para
os Presidentes da Ong Verde é Vida e Instituto Eco Vida, solicitando informações sobre qual
é o procedimento necessário para realizar o corte das arvores localizadas na rua José Zenati,
próximo ao Restaurante da D. Joana. |
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138/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
uma
regimentais,
avaliação
solicito seja oficiado ao Engenheiro da Prefeitura solicitando que o mesmo faça
por
e emita um laudo atestando a segurança da ponte do bairro “Marambaia", isto
relacionado
que no
à
inicio
barranca
da referida ponte está se iniciando um afundamento que pode estar do rio. |
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139/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Prefeito Municipal para que agende uma reunião com
todos os Chefes de Setor do Município para tratar de assuntos referentes ao bom
funcionamento do serviço público. |
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140/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis sobre
quando serão instalados sonorizador e placas de limite de velocidade na Avenida do Porto. |
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141/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando que informe esta Casa de Leis quando serão iniciadas as obras de construção da calçada do Prédio de Assistência Social do Município. |
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142/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se existe a possibilidade de recapear a rua Angelo Fachim e a rua Lourenço Neto de Almeida Prado com a verba de 80mil encaminhada pelo Deputado Federal Edson Aparecido. |
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143/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando seja
marcado uma reunião com as autoridades policiais de nosso município, com o objetivo de
discutir e encontrar uma solução para diminuir a quantidade de roubos e assaltos que vem
ocorrendo no comercio local. |
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144/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado a todas as Entidades do Município que recebem subvenção
da Prefeitura, solicitando a relação dos membros que compõe a Diretoria, especificando nome
e cargo de cada um, bem como se algum é remunerado pela entidade. |
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169/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome a devida providência no sentido de mandar o Setor Competente realizar limpeza das
ruas e terrenos baldios do bairro “Jardim Primavera" |
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170/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que determine ao Setor Competente que efetue a limpeza das margens do córrego “Robertão",
no trecho que se inicia na rua Lourenço Neto de Almeida Prado", pois no local existe um
acumulo de água parada que propicia a proliferação do mosquito da dengue e insetos
hematófagos. Ainda neste, solicito a limpeza dos entulhos acumulados no leito viário do
referido bairro. |
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171/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
,Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapui
que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos e realizar a limpeza do
acostamento da Avenida Jorge Chamas o mais urgente possível, pois os munícipes utilizam-se
dessa via para fazer caminhada e precisam disputar o local com galhos de arvores. |
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172/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos e alinhar os bloquetes da
rua José Zenatti, cruzamento com a rua José da Silva Fonseca. |
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173/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir guias e sarjetas, bem como fazer o asfalto da rua José Castelani o mais urgente possível. |
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174/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos das ruas:
Rua José Antonio, no trecho compreendido entre as ruas
Comendador José Maria de Almeida Prado cruzamento com a rua Ignês. Romanini.
Rua XV de Novembro, em frente ao número 155. |
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175/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com a Secretária de Educação, para que estude as possibilidades de incluir o Município de
Itapuí no Programa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado-“Projeto Criança Ecológica". |
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50/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE REDE DE ESGO TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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