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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2009 2009-08-17 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, possibilidade seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a de o Município adquirir um pasteurizador de leite com o objetivo de aproveitar o leite industrializado. o leite produzido pelos produtores rurais de nossa cidade, ao invés de comprar 1 extracted
materia 107/2009 2009-08-17 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se costuma exigir dos Secretários e dos Chefes de Setor que cobre dos funcionários públicos municipais que respeite o horário de trabalho. 1 extracted
materia 108/2009 2009-08-17 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informação se existe a possibilidade de construir a pista de motocross ao lado do Camping de nossa cidade. 1 extracted
materia 109/2009 2009-08-17 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de fazer a doação das telhas que foram retiradas da Escola Municipal "Manoel Rodrigues Ferreira” à população carente do município. 1 extracted
materia 110/2009 2009-08-17 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de efetuar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das ruas de nossa cidade, que são de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, por que além de ser mais econômica melhora a iluminação e a segurança da população. 1 extracted
materia 139/2009 2009-08-17 Indicação devidas providências com Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as localizado relação ao acumulo de água existente em frente do terreno empossamento na rua de água Padre está José comprometendo Ap. Chio, bairro Álvaro Beltrame de Souza, por que о a estrutura dos imóveis vizinho. 1 extracted
materia 140/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mudar a mão de estacionamento da rua Rui Barbosa para o lado direito, a fim de diminuir o risco de acidentes com passageiros. 1 extracted
materia 141/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor de Compras e ao Setor de Obras que adquira materiais de boa qualidade para serviço de tapa buraco nas ruas de nossa cidade, com o objetivo de diminuir o desperdício do dinheiro publico. 1 extracted
materia 142/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que construa obstáculos redutores de velocidade nas duas principais ruas do núcleo habitacional Irmãos Franceschi: rua Salma Simão Azar e Anacleto Fachim. 1 extracted
materia 143/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades e a legalidade de o Município estender o beneficio da cesta básica à todos os funcionários das entidades de nossa cidade. 1 extracted
materia 144/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de realizar um Programa de Plantio de Mudas de Arvores nas ruas de nossa cidade, principalmente nos bairros mais novos e no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 145/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de tornar mão única de direção as ruas: Ro rua Candido Ferreira Dias, sentido rua José Geronimo Videira; rua Floriano Peixoto, sentido rua Manoel Rodrigues Martins; rua Sete de Setembro, sentido Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado; rua Prudente de Moraes, sentido rua 13 de maio; rua Campo Salles, sentido Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. 1 extracted
materia 146/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de fazer uma reestruturação no quadro de funcionários públicos municipais, e por consequencia diminuir os contratos de prestação de serviço, objetivando reduzir os gastos do município devido à queda na arrecadação de recursos financeiros. 1 extracted
materia 147/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com a Secretaria de Saúde do Município, objetivando a elaboração de informativos para população sobre a Gripe H1N1, bem como a criação de uma Central de Atendimento para tirar as dúvidas da população sobre o assunto. 1 extracted
materia 148/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de determinar que seja aplicado piso sintético na outra cancha de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador “Ciro Portieri”, bem como que mande finalizar as obras de construção da cancha de malha. 1 extracted
materia 149/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências com relação à água que escorre e se acumula na rua Felix Sales, em frente a propriedade do Senhor Pedro Barbosa. 1 extracted
materia 150/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto. 1 extracted
materia 151/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar que seja efetuado os reparos necessário na valeta de escoamento de água da rua Candido Ferreira Dias, cruzamento com a rua José Antonio, pois os veículos que passam pelo local, frequentemente batem o cárter tendo prejuízos 1 extracted
materia 152/2009 2009-08-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar alinhar os paralelepípedos da Avenida Antonio Fachim, em frente ao estabelecimento comercial de materiais para construção, pois tenho recebido diversas reclamações dos condutores de veículos que tiveram seus carros danificados no local. 1 extracted
materia 39/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER MUNIICPALA EXECUTIVO DESCONTAR ADMINISTRAC DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VALORES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 11ª FESTA DO PEÃO DE ITAPUÍ. 1 extracted
materia 4/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DA DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO “TERRAS DE SANTA MARIA". 1 extracted
materia 5/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA PROVIDÊNCIAS. ESTRADA MUNICIPAL E DÁ 1 extracted
materia 6/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS 1 extracted
materia 16/2009 2009-08-03 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Federal Nelson Marqueselli e para com o Senhor Marcio de França Lopes- Representante do Instituto SOLLUS, pelo esforço no sentido de realizar doação de equipamentos como cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas e andadores para a população carente do município. 1 extracted
materia 17/2009 2009-08-03 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores, Professores, Funcionários e Colaboradores da APAE Renascer de Itapuí, pelo excelente trabalho que vem realizando frente a esta entidade. 1 extracted
materia 18/2009 2009-08-03 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José Maria de Oliveira Barros, mais conhecido como “Baitaka”, pela dedicação com que presta serviços ao Município 1 extracted
materia 95/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais são os impedimentos para a instalação do Banco do Povo em nossa cidade. 1 extracted
materia 96/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras para construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto. 1 extracted
materia 98/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a demora na entrega de caminhões de terra para a população, e sugerir que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar o problema. 1 extracted
materia 99/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se os Setores de Vigilância Sanitária e Meio Ambiente do Município foram consultados e se os mesmos autorizaram que o Circo que esteve recentemente em nossa cidade se instalasse próximo ao córrego "Robertão", área esta considerada como APP- Área de Preservação Permanente. 1 extracted
materia 101/2009 2009-08-03 Requerimento solicito Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de realizar uma vistoria em todas as galerias de captação de água das ruas de nossa cidade, realizando as obras de manutenção necessárias, bem como procedendo à limpeza e o desentupimento de todas elas antes do inicio da temporada de chuva. 1 extracted
materia 102/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se o Município vem contribuindo com o Grupo de Dança de Rua – HIP HOP, ou seja, uma vez que este grupo faz um trabalho voluntário com os jovens de nossa cidade seria justo se o Município incentivasse esse trabalho fornecendo os materiais necessários para o desenvolvimento deste projeto. 1 extracted
materia 104/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Presidente desta Casa a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo, que outorga título de Cidadão Itapuiense ao Senador Romeu Tuma pelos relevantes trabalhos prestados a população. 1 extracted
materia 105/2009 2009-08-03 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Diretor da Empresa Auto Ônibus Macacari S/A, solicitando que estude as possibilidades de criar uma linha Itapuí- Bariri para atender as necessidades da população de ambos os municípios 1 extracted
materia 128/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido interceder junto ao Governo do Estado a fim de angariar recursos para obras de recape da Avenida Paes de Barros. 1 extracted
materia 129/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar as ruas do bairro Santa Clara, mais conhecido como "Vila da Minhoca". 1 extracted
materia 130/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz e solicite que seja substituído mais urgente possível o poste de iluminação pública localizado na rua José Bueno do Prado por o mesmo está tomado por cupins. 1 extracted
materia 131/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que realize o mais rápido possível a reforma da lateral da ponte localizada na rua Nestor Cardoso, bem como tome as devidas providências com relação ao acumulo de água que se forma em frente ao estabelecimento comercial existente nesta mesma rua, esquina com a rua Arricieri Francischini. 1 extracted
materia 132/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mandar construir uma rotatória na confluência das Avenidas Jorge Chammas, Avenida do Porto e Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, facilitando assim o transito neste ponto de junção das três principais Avenidas de nossa cidade. 1 extracted
materia 134/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades Municipal, de adotar o uso de papeis reciclados em todos os setores da Prefeitura como forma de colaborar e incentivar a população sobre a responsabilidade que temos em preservar a natureza. 1 extracted
materia 135/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de terminar as obras de melhorias no Campinho de Futebol do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". 1 extracted
materia 136/2009 2009-08-03 Indicação possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as de determinar ao Setor Competente que faça o plantio de grama nos canteiros excessivo. da Praça da Matriz, nos pontos em que as mesmas foram destruídas em razão do pisoteamento Sala das Sessões, 03 de agosto de 2009. 1 extracted
materia 137/2009 2009-08-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o Gerente Regional dos Correios e Telégrafos com o objetivo de unir esforços no sentido de realizar as obras necessárias para ampliação do prédio onde está localizado а Agencia dos Correios em nossa cidade. 1 extracted
materia 138/2009 2009-08-03 Indicação devidas providências Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as no sentido de mandar construir dois obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto, no trecho após a rua Padre Manoel da Costa Gomes, com inclinação de 160° considerando o canteiro central, com o objetivo de diminuir o risco de acidentes pois os veículos trafegam pelo local em alta velocidade. 1 extracted
materia 8/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-07-30 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E DÁ PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 36/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 37/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 38/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 93/2009 2009-07-22 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Setor de Assistência Social do Município, para encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação das famílias que recebem a doação de cestas básicas do município. 1 extracted