| materia |
46/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À
REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAPUÍ. |
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47/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE
DO
SOBRE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), INSTITUIDO PELA LEI N°. 2.334/2009. |
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48/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS “CONTAINERS” NA DE ENTULHOS VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2009 |
2009-09-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com a Comissão
Organizadora da 11ª Festa do peão de Itapuí, realizada nos dias 10,11,12 e 13 de setembro
em Comemoração ao Aniversário da Cidade, pelo excelente trabalho e pela brilhante festa
que agitou e agradou a todos os itapuienses. |
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24/2009 |
2009-09-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com a Senhora Silvia Regina Ferrari, pelo excelente trabalho que vem realizando com os jovens em nossa cidade, ministrando curso de artesanato em mosaico utilizando apenas material reciclável. |
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25/2009 |
2009-09-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com os Senhores: Nadir Marchesan, Marcos Fernando Butgnon, Luiz Carlos Cesário, Joel Peres, José Roberto Teodoro, João Roberto de Camargo,Julio Ferreira de Araújo Filho, Nilton Donizete de Oliveira,Pedro Aparecido Miranda, Paulo Sergio Vicente, Antonio Valter Soler,Fernando Martins Carrimo Neto,Antonio Donizete Marques, Alessandro Sanziani,Aparecido Donizete Avanti e José Lazaro de Oliveira, todos funcionários públicos municipais, que exercem a
função de motorista, lotados na área da Saúde, pelo excelente trabalho realizado e
principalmente pela dedicação e carinho com que tratam a população itapuiense |
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124/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências
pretende tomar com relação ao prédio público localizado na Prainha, conhecido como
"Castelinho". Esse imóvel, há anos está abandonado e atualmente está sendo habitado por
várias pessoas de conduta duvidosa, sendo assim é importante que seja tomada providências
para garantir o sossego dos moradores vizinhos do local. |
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125/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Dr. Luiz Roberto Pagani, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional - São Paulo - Interior, sita a Praça Dom Pedro II, 4 - 55, centro, 17015-905, Bauru - SP,
Correios
solicitando um agente de segurança especializado para permanecer na agência dos de Itapuí. |
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127/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal se existe a possibilidades de entrar em contato com a Policia Militar solicitando que seja feita uma vistoria em todos os veículos de transporte
Sala
escolar municipal, prestadores de serviços e particulares. |
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128/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal informações se existe a possibilidade de
realizar uma reforma na Praça da Bíblia, antes do dia 13 de dezembro, data em que os
Evangélicos comemoram do Dia da Bíblia, e que se pretende realizar um evento no local. |
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130/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
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131/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado à Diretoria da Casa de Criança São José de Itapuí, solicitando as seguintes informações:
qual o número de alunos atendidos por esta entidade; relação
são remuneradas
de todos
pela
os funcionários
que trabalham no local, especificando àqueles que entidade e àquelas que são cedidos pelo município;
município.
qual a quantidade de merenda escolar e material de consumo fornecida a entidade pelo |
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132/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal se
existe a possibilidades de colocar uma placa, em todos os Postos de Saúde, Hospital e no
Centro de Especialidades, indicando qual é o médico ou o dentista, qual é a especialidade e
qual o horário de atendimento do profissional que prestará atendimento à população. Ainda
neste, solicito de Vossa Excelência que encaminhe cópia do cartão de ponto de todos os
médicos e dentistas que trabalham no município. |
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158/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas proibindo o trafego de caminhões nas proximidades do Hospital e Maternidade Sala das Sessões, São José de Itapuí. |
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159/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir outro abrigo de embarque e
desembarque de passageiros na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni", com o objetivo de evitar que os moradores do local atravessem a pista correndo risco de vida. |
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160/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de mandar alinhar os bloquets da rua Ernesto
Cafeu, próximo ao nº 70, o mais urgente possível. |
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161/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de mandar passar a maquina PATROL nas ruas
do bairro Balneário Mar Azul. |
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162/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
que tome as devidas providências
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, no sentido de recapear a estrada municipal "Feres Simão". localizada no bairro Baririzinho.
Sala das Sessões, 21 de setem |
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163/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
que entre em
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, contato com as Agencias Bancárias de nossa cidade, para que se estude as possibilidades de instalar um caixa de auto-atendimento na Prefeitura Municipal para facilitar que a população efetue o pagamento de taxas e impostos municipais. |
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164/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o Prefeito Municipal de Boracéia e com o Diretor da AES Tietê, com o objetivo de melhorar a segurança da população que faz a travessia Itapuí- Boracéia através da balsa, como por exemplo, melhorar a iluminação nos pontos de embarque e
desembarque dos veículos e instalação de redes de proteção na lateral da balsa para evitar a
queda de criança |
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165/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome providencias o mais urgente possível, no sentido de determinar que seja realizada
uma reforma nos brinquedos do parquinho localizado na Prainha de nossa cidade |
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166/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
que tome providencias Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública nas ruas utilizam
Tito Livio
para
Ferreira
retornar
e na
pra
rua Tirso Dias do Prado, pois este é o caminho que muitos estudantes casa e durante à noite o local é muito escuro e coloca em risco a
vida dessas pessoas. |
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167/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o Município de Bariri, e se informe dos beneficios de Bolsa Escola
funcionários
e Vale Alimentação, adotado naquela cidade e estude as possibilidades de conceder aos públicos e aos alunos da rede municipal de ensino esses beneficios. |
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43/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM О FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2009 |
2009-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO SENHOR ALOISIO NUNES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2009 |
2009-09-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
Aparecido
em ata votos de congratulações e agradecimento para com o Senhor
principalmente Donizete
pela
dedicação
Avanti, Motorista da Ambulância pelo excelente trabalho realizado, е
Sala e respeito com que trata os pacientes de nossa cidade. |
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22/2009 |
2009-09-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com o Senhor Amarildo
lutando para
de
conseguir Oliveira pelo esforço junto ao Governo do Estado em defesa das Apae's, mais direitos e benefícios para essa entidade |
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111/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais
são os impedimentos com relação a demora na implantação do programa internet para
todos em nossa cidade, como já existe em todos os município da região. |
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112/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
andamento do
oficiado
Projeto
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o
do Governo “Minha Casa, Minha Vida". |
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113/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
irá atender as Indicações
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando encaminhadas por esta Casa de Leis, que solicita a construção de obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto. |
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114/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Policia Militar, solicitando informações, bem como as devidas providências, no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.281 de 09/04/08, que dispõe sobre a poluição sonora em nossa cidade, atendendo o pedido da população e moradores vizinhos de estabelecimentos comerciais
que não suportam mais o volume excessivo dos auto-falantes. |
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115/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o
Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações se existe as
possibilidade de realizar uma triagem nas ruas de nossa cidade, com o objetivo de
identificar as árvores doentes e substituindo-as por mudas saudáveis. |
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116/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Diretor da Escola Estadual “Senador Vicente Prado", solicitando informações sobre a atual situação das obras de reforma do Ginásio de Esportes desta escola, por exemplo, em que fase está a reforma e quanto tempo ainda vai demorar sua conclusão para que os alunos possam usufruir do local. |
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117/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar o horário de atendimento do caixa eletrônico, ou seja, das 6:00 horas às 22:00 horas, a fim de melhorar o acesso a esse serviço para os clientes desse banco. |
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118/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando
serão realizadas as obras para o termino da instalação da rede de esgoto do bairro
“Balneário Mar Azul” |
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119/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Diante das inúmeras Indicações encaminhadas por esta Casa de solicitado do Senhor Prefeito Municipal obras de melhoria no bairro Robertão e suas proximidades, como por exemplo, reforma da ponte localizada na rua Dr. Nestor Cardoso, corte das arvores da rua Eliseu Spuri, construção de galerias de captação de água, etc.
formalidades
Outrossim, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações
realização
sobre quando pretende atender as solicitações desta Casa de Leis, com relação a
de benfeitorias no bairro “Robertão”. |
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| materia |
120/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, solicitando informações sobre por quais motivos estão sendo cobradas taxas nas contas salário dos funcionários públicos municipais. Ainda neste, solicito providências no sentido de sanar essa questão considerando a dificuldade financeira que enfrentamos no dia-а- dia. |
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| materia |
122/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal, informações se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas principais vias pública de nossa cidade, priorizando os locais com maior fluxo de pessoas e as entradas de nossa cidade. |
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| materia |
123/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal, informações se existe algum projeto em andamento para ampliação do Velório de do Cemitério Municipal. |
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| materia |
153/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas no sentido de realizar a municipalização do transito em nossa cidade.
técnico, por meio
A municipalização do transito é o processo legal, administrativo e
de engenharia,
do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços fiscalização, e educação do transito.
cidade
Municipalizar é, portanto, passar a realizar a gestão do trânsito de sua
estacionamento
de forma
e
completa, assumindo as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao
entre outras.
à parada de veículos e animais, à implantação e manutenção da sinalização,
relacionadas aos
Com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran ficam as questões
veículos automotores
condutores
(registro,
(formação, CNH, permissão para dirigir, Renach etc.) e aos licenciamento, documentação, Renavan etc.) entre outras.
atender, de forma
É a melhor forma de garantir ao município melhores condições de direta, as necessidades da população. |
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| materia |
154/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que entre me contato com o Departamento Jurídico e o Setor de Recursos Humanos do
Município para que estude as possibilidades e a legalidade de conceder aos servidores
públicos municipais um convênio médico de boa qualidade. |
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| materia |
155/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que entre estude as possibilidades de mandar o Setor de Obras do Município que realize a
construção de um ponto de embarque e desembarque de passageiros no núcleo habitacional
"Waldomiro Guarinon”, próximo à via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
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| materia |
156/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de adquirir e instalar luminárias de emergência,
em todos os prédios públicos municipais. |
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| materia |
157/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
fim de agendar no sentido de entrar em contato com o Cartório Eleitoral a
títulos em nossa
uma data para realizar um mutirão para transferência e retirada de novos |
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| materia |
40/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 2.208 DE 21 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
56/2009 |
2009-08-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências. |
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| norma |
57/2009 |
2009-08-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO SENADOR ROMEU TUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Doutor
Fredson de Paula e Silva, pela dedicação no atendimento medico à população itapuiense,
prestando seus serviços no Pronto Socorro de nossa cidade. |
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| materia |
20/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Doutor Luiz Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 1° Promotor de Justiça, Dr. Luis Fernando Rosseto, 2º Promotor de Justiça, Dr. Celso Élio Vannuzini, 3º Promotor de Justiça, Dr. Jorge João Marques de Oliveira, 4° Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Barbieri Junior, 5°
Promotor de Justiça do Fórum da Comarca de Jaú-SP, pelo excelente trabalho realizado e
principalmente pela atenção dada à população itapuinese. |
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