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38/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores e
Empresários: Cirinei Artioli, José Antonio de Agostini, Supermercado São João,
Supermercado do Nena, Construtora RJC, Terra Seca Borracharia, SOS Bebidas e Amauri
de Freitas Nascimento, pela doação de bancos de concreto para reforma da Praça da Bíblia,
colaborando com o desenvolvimento e o crescimento de nossa cidade. |
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39/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os
empresários e comerciantes que fizeram a doação de pisca-pisca para enfeitar a Praça da
Matriz embelezando ainda mais essa Praça que é o cartão postal de nossa cidade. |
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40/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Roberto Felício pela disponibilização de uma verba de 50 mil reais para obras de
recape da rua Angelo Caetano Gonsalves, localizada no bairro Balneário Mar Azul. |
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166/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Secretario de Obras do Município, informações sobre por quais motivos o caminhão do lixo não passa na Travessa Itapuí, especificamente no imóvel de número 119,pois a moradora reclama a falta desse serviço. |
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167/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de construir uma sala apropriada para os motoristas da ambulância que fazem
plantão, considerando que esses funcionários utilizam-se da guarita localizada em frente ao
Pronto Socorro Municipal, a qual mede aproximadamente 2 metros quadrados e em dias de
chuva as goteiras tomam conta do pequeno espaço. |
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168/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Sargento da Policia Militar, Senhor Roberto Ramos Junior,
solicitando os valiosos préstimos no sentido de determinar que sejam realizadas rondas
escolares diariamente, atendendo às solicitações de toda a população itapuiense e
principalmente dos pais de alunos. |
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169/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
serão iniciadas as obras de perfuração do novo poço artesiano para atender as necessidades do
bairro Mar Azul, considerando que a previsão para inicio das obras era o dia 31 de novembro. |
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170/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
serão realizadas as obras necessárias a fim de resolver o problema do escoamento da água que
se acumula nas ruas Antonio Cairrão, próximo ao numero 168, Angelo Fachim, próximo ao
numero 80 e Prudente de Moraes, próximo ao numero 06. Devo lembrar da urgência com que
se deve solucionar o problema, pois estamos em época de chuva e o risco da água invadir as
residências é iminente. |
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171/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será
encaminhada para apreciação Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação
do quadro dos servidores públicos municipais. |
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172/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Jorge Chamas, próximo à Avícola Santa Cecília. |
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173/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será
realizada a limpeza dos bueiros de escoamento de água das ruas de nossa cidade. |
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174/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretario de Meio Ambiente do
Município, solicitando informações sobre quais providências serão tomadas no sentido de
melhorar a pontuação de nossa cidade no Programa Selo Verde do Governo. |
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175/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
será iniciada as obras de reforma da Praça do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José
Zanotto". |
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176/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual a data
provável para inicio das obras de asfalto das ruas do bairro Balneário Mar Azul. |
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202/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente que efetue a limpeza do mato da calçada da Escola Senador Vicente Prado,
principalmente em frente ao Laboratório do Hospital e Maternidade São José. Solicito ainda,
que seja feita uma avaliação em toda a extensão do muro que cerca essa escola e aponte se
existe risco de desabar. |
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203/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de ampliar a área do Cemitério Municipal “Dona Tinda", ou que estude a possibilidade de construir um novo Cemitério pois o atual já esta saturado. |
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204/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de exigir do Diretor de Obras do Município que oriente os
funcionários que realizam serviços de tapa buraco a maneira correta de usar o material, pois
da forma que vem sendo realizado após a primeira chuva o serviço se desfaz. |
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205/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, providências no sentido de resolver de maneira mais eficaz o problema dos buracos que se formam na Avenida do Porto, no trecho que se encontra sem asfalto, em razão das chuvas. Ocorre que, em conseqüência das fortes chuvas o terreno cede e se formam buracos de grandes proporções, tornando impossível o trafego de veículos de qualquer espécie. |
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206/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz objetivando a instalação de braços de
iluminação pública na Travessa Itapuí, pois no local foram construídas varias moradias e a
grande maioria delas estão ocupadas. |
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208/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de realizar uma reforma na quadra poli-esportiva, localizada ao lado da piscina municipal, bem como nos banheiros e demais instalações utilizadas pelos usuários do local. |
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6/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL
NELSON MARQUESELLI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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33/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os
Funcionários que trabalham no Setor de Assistência Social do Município, pela dedicação e
respeito dispensam a população carente de nossa cidade. |
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34/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores:
Adécio Pasquini, Eduardo Alexandre Frezza, Gustavo Somadossi Prado, Marcelo
Marcondes da Silva, Adriano Gomes Muraki, Priscila Afonso Marques, Marceli Artioli,
Rosana Colovati da Cunha, Edélcio Antonio Saccardo, Alexandre Martins, Marcio Bassi,
Luiz Aparecido Duxe, Otávio Bertolucci e Bruna Dugolim, todos funcionários do Banco
Nossa Caixa S/A, Agencia de Itapuí pela atenção e respeito dispensados aos clientes e
munícipes de nossa cidade. |
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35/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Armando de
Barros Silva, o qual partiu dessa vida de maneira inesperada deixando a saudade desse
cidadão itapuiense que era exemplo de honestidade para todos. |
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158/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Diretor da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando
uma vistoria na rede de iluminação do bairro Jardim Bica de Pedra, para verificar por quais
razões energia desse bairro cai em dias de chuva e de vento. |
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159/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí solicitando informações sobre
por quais motivos foram interrompidas as obras de tapa buraco das ruas de nossa. |
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160/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí solicitando informações se existe
a possibilidade de construir um muro ao redor das bombas de extração de água de nossa
cidade e das antenas de transmissão de canais de TV, para evitar que ocorram atos de
vandalismo que possam danificar esse equipamentos. |
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161/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí solicitando informações se existe
fundamento as reclamações dos moradores do bairro Balneário Mar Azul, dizendo que
funcionários da Prefeitura costumam desligar a bomba de extração de água em alguns dias da
senama. |
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162/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito do Senhor Prefeito Municipal que realize uma avaliação do desempenho dos
Secretario e Chefe de Setor do Município, bem como de todos os estagiários contratados pelo
CIEE, analisando o desempenho de cada um quanto a capacidade e qualificação para o cargo.
Sugiro ainda, que dentre aqueles que não correspondem as necessidades do cargo que exerce,
sejam tomadas as devidas providências no sentido de substituí-los por profissionais
capacitados para a função. |
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| materia |
163/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito do Senhor Prefeito Municipal informações se será realizada alguma Campanha de
Combate ao Mosquito da Dengue utilizando o sistema de nebulização, bem como a
dedetização dos bueiros das ruas de nossa cidade para combater a proliferação de baratas,
ratos e escorpiões. |
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165/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito do Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as
Atas de Reunião do FUNDEB realizadas durante o ano.
Solicito ainda, copia dos extratos das contas onde estão aplicados os
valores repassados até a presente data, e a cópia das guias de recolhimento do FGTS e INSS. |
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192/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir guias e sarjeta, limpar e instalar braços de
iluminação pública na rua José Castelani. |
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| materia |
193/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no leito viário da Praça
Joaquim Silva e na rua Cesarino Speltri próximo ao Estádio Municipal “José Miraglia". |
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194/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de mandar construir galerias de captação de águas pluviais na rua Ignes
Romanini, próximo ao cruzamento com a rua Sebastião Ferreira Dias, pois no local existem
buracos de grandes proporções que já foram tampados e devido a água que se acumula no
local o serviço foi todo desfeito. |
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195/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, providências no sentido de mandar substituir a placa de sinalização existente na rua XV de novembro, cruzamento com a rua Floriano Peixoto, pois a mesma encontra-se sem condições visual. |
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196/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de estender o beneficio da bolsa de estude dos funcionários públicos municipais aos seus dependentes. |
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197/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que construa rampas de acesso para deficiente fisico nas salas do Velório Municipal de nossa cidade. |
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198/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente que faça o mais urgente possível o alinhamento dos bloquetes das ruas José Zenati e Ernesto Cafeu. |
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199/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir calçada ao redor do Prédio da Assistência Social
de nossa cidade. |
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200/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixas de pedestre no leito viário da Praça Joaquim da Silva, cruzamento com a Avenida Paes de Barros, próximo ao Estádio Municipal José Miraglia e da Casa da Lavoura. |
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| materia |
201/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de prover o cargo de Engenheiro Agrônomo existente para substituir a
funcionária da Casa da Lavoura que esta prestes à se aposentar. |
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44/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE
2009. |
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30/2009 |
2009-11-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Benedito Candido de
Lima pelo excelente trabalho realizado na Câmara Municipal de Itapuí. |
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| materia |
31/2009 |
2009-11-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Adão
Rodrigues pelo excelente trabalho realizado como funcionário público municipal e
principalmente pela atenção dada a população carente que procura Assistência Médica. |
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| materia |
32/2009 |
2009-11-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Pastor da Igreja Assembléia de Deus- Ministério do Ipiranga, Senhor Sebastião Joaquim da Silva
pelo trabalho realizado nesta Igreja com todos os fieis e principalmente com os jovens. |
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| materia |
151/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidade de atender as entidades de nossa cidade, destinando um valor de 10 mil
reais do saldo do duodécimo desta Casa que será devolvido aos cofres públicos, para que as
mesmas possam realizar obras de melhoria e aquisição de equipamentos para melhor atender a
população. |
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| materia |
152/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Presidente desta Casa de Leis, providências no sentido de
elaborar e apresentar para apreciação legislativa um Projeto de Decreto Legislativo que
outorgue Titulo de Cidadão Itapuiense ao Deputado Federal Nelson Marquezelli,
considerando o esforço demonstrado no sentido de conseguir recursos financeiros junto ao
Governo Federal para obras e melhorias em nossa cidade. |
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153/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal que realize uma avaliação do desempenho
dos Secretario e Chefe de Setor do Município, analisando o desempenho de cada um quanto a
capacidade e qualificação para o cargo. Sugiro ainda, que dentre aqueles que não
correspondem as necessidades do cargo que exerce, sejam tomadas as devidas providências
no sentido de substituí-los por profissionais capacitados para a função. |
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| materia |
154/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
regimentais, solicito do
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades Senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis sobre a
situação dos valores que foram seqüestrados dos cofres públicos municipais, como por exemplo:
Os valores foram totalmente restituídos ao Município?
valores
Caso negativa a resposta, que informe por qual motivo os Sala das Sessões,
ainda não retornaram aos cofres municipais? 09 de novembro de 2009. |
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155/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
Empresa que
Senhor
executou
Prefeito
as
Municipal que entre em contato com os Responsáveis pela
uma vistoria no
obras de recape da estrada vicinal “Angelo Poli", para que realizem
formando no leito
local
carroçável
e emita
um laudo especificando as causas dos buracos que vem se
Sala das
desta via, e principalmente nas extremidades da ponte. |
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