| materia |
52/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
providências no sentido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Ignes Romanini. |
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| materia |
53/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol em todas as ruas do bairro
"Balneário Mar Azul". |
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| materia |
54/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar reformar o banheiro da Praça "Governador Pedro de
Toledo", determinando a instalação de alças de apoio nas escadas. |
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55/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a devida
providência no sentido de realizar a instalação da rede de esgoto do PSF do bairro
balneário "Mar Azul", a fim de evitar a contaminação do poço semi-artesiano perfurado
próximo do local. |
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56/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de substituir a areia do parquinho municipal pois varias crianças
pegaram "bicho geogråfico”, e a principal suspeita das mães é a areia do parquinho que
há muitos anos permanece a mesma. |
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| materia |
57/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de melhorar a qualidade da cesta básica fornecida aos
funcionários públicos municipais. |
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| materia |
58/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de realizar um estudo em todos os bairros de nossa cidade, objetivando melhor distribuição dos pontos de embarque e desembarque de estudantes, e
se houver necessidade, que seja construído o mais urgente possivel novos pontos de ônibus para melhor atender as necessidades de nossas crianças. |
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| materia |
59/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de substituir a caixa d'água localizada na rua Joaquim de Freitas
Teixeira, altura do número 590, localizada no bairro balneário Mar Azul. |
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| materia |
60/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Vigilância Sanitária que proceda a
detetização do Prédio do PSF, localizado no núcleo habitacional Irmãos Franceschi, pois está havendo ataque de carrapatos no local. |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TERRAS
TRESPASSAR
À
POR CONCESSÃO, ÁREA DE
CECILIA
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para comom o Senhor José
Mauricio Lenharo, pelo apoio na construção do campo de bocha e na reforma da Igreja do
bairro de São José da Barra Mansa. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Delegado de Polícia - Dr. Tiago Jose dos Santos Hungaro, o qual vem desenvolvendo um excelente trabalho em nossa cidade. |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de
tapar a fresta na parte superior da caixa d'água situada na Rua Joaquim de Freitas
Teixeira em frente ao número 590 pois esta entrando morcegos que estão defecando
dentro da água contaminando a água e com isso pode aparecer doenças graves nos
moradores deste bairro. |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
do
seja
lixão
oficiado
e informações
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições sobre o andamento das obras do aterro sanitário. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
construção da rede de tratamento de esgoto e sobre o andamento do projeto "Agua
Limpa". |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
projeto
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum
aquisição
em
do
andamento
terreno
para construção de casas populares, bem como se já houve a
para concretização de tal projeto. |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido
criar em nosso Município o CONTUR – Conselho de Turismo, com a finalidade
recebermos verbas para investimentos na área turística. |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Educação do Municipio,
solicitando informações se existe a possibilidade de estender o auxilio transporte aos
alunos cadastrados no Projeto "Menor Aprendiz". |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Saúde do Município que tome providências no sentido de combater os caracóis
africanos que estão subindo na caixa d'água do Mar Azul e se caírem dentro da caixa
contaminarão a água, causando graves problemas de saúde na população. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que realize obras para tapar os poucos buracos da Avenida do Porto evitando
deteriorar o restante do asfalto. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de capinar mato existente na guia e sarjeta da Rua Padre Chio, altura do número 72. |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de determinar o corte das árvores na Rua José Zenati. |
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| materia |
44/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de regulamentar estacionamento em somente um dos lados da Rua Cândido Ferreira Dias. |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine
providências no sentido de solicitar a presença do projeto “Poupa Tempo" itinerante em
nosso Município, por período de pelo menos uma semana, a fim de atender as necessidades
de nossa população. |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude
possibilidades de terceirizar para uma das Agencias Bancarias de nossa cidade
confecção dos carnês de IPTU e também de Agua e Esgoto, em troca de que o pagamento
possa ser feito nesta agencia. |
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| norma |
2365/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2010 a firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2366/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela constante do Artigo 17 parágrafo primeiro da Lei 2.335 de 25 de maio de 2009. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de solicitar informações sobre quando pretende atender o requerimento 006/2010, o qual solicitava a inutilização da fossa séptica que existe ao lado do prédio do PSF do bairro Mar Azul e construa a
devida rede de esgoto, evitando a contaminação do poço que foi perfurado a uma distancia não adequada aos padrões aceitáveis pela geociências e saúde. Vale lembrá-lo ainda, que ignorar esse fato pode gerar a interdição do referido poço pelos Órgãos Competentes. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de cadastrar nossa cidade no Programa "Interior na Praia" para que nossas crianças tenham a oportunidade, que talvez seja a única de conhecer o mar. |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar os dias para que o caminhão de lixo passe pela
Travessa Itapuí, pois os moradores reclamam que precisam levar o lixo até a esquina e o
caminhão não tem dia certo para passar. Reivindicam ainda, a instalação de pontos de
iluminação púbica, pois a rua é escura e propicia à atos de vandalismо. |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange determinar que seja feita uma limpeza completa na “Prainha" de nossa cidade, e também que realize o conserto e pintura dos brinquedos do parquinho para que as famílias possam voltar a desfrutar do local. |
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| materia |
29/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de rever a lei que instituiu transporte gratuito aos estudantes, e inclua na lista de beneficiários uma maior diversidade de cursos estendendo esse beneficio a ит numero maior de itapuienses. |
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| materia |
30/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Setor Jurídico do Município com o objetivo de estudar a possibilidade e a legalidade
de que os pagamentos de taxas e impostos municipais possam ser pagos no comercio de
nossa cidade, aliviando o tempo em que a população permanece na fila da Lotérica. |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de impedir a realização de eventos de qualquer natureza na Praça
da Matriz, principalmente àquelas que exigem a instalação de barracas, pois estas acabam
danificando o jardim que é tão bem zelado pelos funcionários municipais. |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Vigilância Sanitária e ao Fiscal de Tributos, que intensifiquem a fiscalização dos
terrenos baldios de nossa cidade, que andam por demais abandonados. |
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| materia |
33/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de adquirir uniformes e equipamentos de segurança para os vigias da
Prefeitura, com o objetivo de fornecer-lhes melhores condições de trabalho. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
providências no
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas sentido de iniciar o mais urgente possível as obras de recape e tapa buraco das ruas de nossa cidade |
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| materia |
36/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que considere o período
de retorno às aulas, e determine ao Setor Competente que pinte os obstáculos redutores de
velocidade e as faixas de sinalização próximas às escolas de nossa cidade, dessa forma
contribuindo com o trabalho da Policia Militar no horário de entrada e saída dos
educandos. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de instituir em nossa cidade o feriado da “Consciência Negra", como nа
maioria das cidades da Região que não permitiram passar em branco essa data tão
importante. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que diminua a valeta de escoamento de água da rua Candido Ferreira Dias esquina com a rua Santo Antonio, pois no local acumula muita água que causa um mau cheiro desagradável. |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize a limpeza do campo localizado no bairro "Jardim Bica de Pedra", pois o mato está alto e os moradores reclamando do aumento de insetos em suas residências. |
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| norma |
2362/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de recipientes destinados à coleta de lixo e dá outras providências. |
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| norma |
2363/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do Artigo 2º da Lei Nº. 2.174 de 06 de junho de 2006. |
1 |
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| norma |
2364/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A TABELA CONSTANTE
PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI
DE MAIO DE 2009.
ADMINISTRAÇÃO
NOVA TAPU
FAZENDO DIREITO FAZENDO BEM FEITо
ACAMARA Foi MUNICIO
DO ARTIGO 17
2.335 DE 25 |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUXILIO, SUBVENÇAO OU REPASSE |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de municipalizar o transito de nossa cidade, considerando os inúmeros
benefícios que será disponibilizado a toda população, como por exemplo: melhoria na
sinalização, redutores eletrônicos de velocidade e principalmente mais segurança para
os nossos municípes. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o terreno da
Prefeitura localizado na Avenida Jorge Chamas, que até então vinha sendo utilizado
pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mas que hoje encontra-se abandonado е
acumulando lixo. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar o Setor de Obras realizar uma limpeza em todas as ruas
do bairro Balneário “Mar Azul”, inclusive passando a maquina Patrol. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe а
possibilidade de mandar instalar braços de iluminação pública na Avenida Ignes
Romanini, pois essa é a principal via de acesso para o distrito industrial e muito
utilizada pela população. |
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