| materia |
4/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE FILHO BENEMERITO DE ITAPUÍ AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO FELICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do itinerário do transporte
escolar do período da noite, bem como que entre em contato com o motorista que faz o
percurso até o bairro Mar Azul II, pois os alunos reclamam que não é feito o transporte
na hora dà saida. |
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72/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Saúde do Município solicitando que o mesmo tome as devidas providências no sentido de substituir
esta reclamando
o laboratório que faz os exames médicos de nossa cidade,pois a população que os resultados estão errados. |
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73/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de realizar a doação de um terreno ao Aristocrata Clube de Itapuí para construção de uma sede para o clube. Solicito ainda, que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todas as áreas institucionais que se
encontram disponíveis e aptas a abrigar a construção de clubes e instituições esportivas de nossa cidade. |
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96/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de terminar o asfalto da rua que faz cruzamento com a Avenida
Paes de Barros, esquina coma empresa JJR. |
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97/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos do leito viário das ruas do bairro Jardim Bica de Pedra, perfurados para manutenção ou ligação da rede de água e esgoto. |
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98/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar abrandar a valeta que se formou no leito viário da
Avenida Jorge Chamas, esquina com a Avenida Brasil. |
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99/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Companhia
no sentido de entrar em contato com o Gerente Regional da CPFLpública na rua
Paulista
Itapuí.
de Força e Luz, objetivando a instalação de braços de iluminação |
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100/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar a construção de um muro ao redor da caixa de
abastecimento de água do bairro Jardim Maria Rosaria, pois existem reclamações de que
crianças sobem na caixa d'água e correm perigo de vida. |
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101/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar seja realizado o mais urgente possível a ligação da
rede de abastecimento de água do bairro balneário Mar Azul ao poço artesiano que foi perfurado neste bairro. Ainda neste, solicito com a mesma urgência seja instalada a rede
de esgoto no PSF deste bairro, evitando a contaminação do referido poço. |
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102/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de criar um cargo comissionado para ficar a disposição da delegacia de
Policia do Município de Itapuí-SP, a qual é vinculada à Delegacia Seccional de Policia de
Jaú, pertencente ao DEINTER 4.
Ocorre que, esse importante órgão de nosso município conta
com apenas dois policiais civis, alem do Ilustríssimo Doutor Delegado de Policia, para o
exercício de suas atividades, tais como: proceder oitiva das partes, testemunhas e
indiciados; entre outros atos. Com isso, permitir-se-á que aqueles profissionais fiquem
menos sobrecarregados em suas valiosas funções. |
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| materia |
103/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de conceder um reajuste no importe de cinqüenta reais aos funcionários
públicos municipais contratados pelo Programa Mãos da Obra, considerando que o
programa já existe em nossa cidade há mais de quatros anos e o valor pago permanece o
mesmо. |
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| materia |
104/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar sejam instaladas as placas com os nomes das ruas
do bairro "Terras de Santa Maria”. |
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| materia |
105/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de entrar em contato com a Secretaria de Turismo do Estado de
São Paulo, objetivando a viabilização de recursos para investimentos na "Prainha" de
nossa cidade. Sugiro ainda, seja elaborado um projeto que torne o local mais atrativo às
famílias itapuienses, construindo piers para prática da pesca e demais atividades que
incentive o convívio familiar no local. |
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| materia |
106/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de priorizar o transporte de passageiros que buscam atendimento medico
nas cidades da região aos idosos, gestantes e mães com crianças de colo no sentido de
evitar que esperem tanto tempo para retornar a nossa cidade depois que receberem
atendimento. |
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| materia |
63/2010 |
2010-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de proibir o trafego de caminhões na Avenida Paes de Barros,
principalmente em frente ao Hospital e Maternidade São José de Itapui, pois os enfermos
se queixam do barulho excessivo no local. Ainda neste, sugiro a instalação imediata de
sinalização, pintura das faixas e obstáculos redutores de velocidade existente no local. |
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| norma |
2369/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei Nº. 9.503/97. |
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| norma |
12/2010 |
2010-05-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores e agentes políticos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
servidores e agentes políticos da Câmara
Municipal de Itapuí, prevista no artigo 37,
X da Constituição Federal e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA
ITAPUIENSE
TÍTULO DE CIDADÃO
FIORENTINO AO PASTOR DURVAL
PROVIDÊNCIAS. FILHO E DÁ OUTRAS |
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82/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir um abrigo de proteção do sol e da chuva no
portão de entrada da escola municipal “Arthur Fantin" |
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| materia |
83/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
providências Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas no sentido de mandar pintar as faixas de travessia de pedestre próximas das escolas de nossa cidade. |
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| materia |
84/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar ao funcionário responsável pela coleta de lixo ет
nossa cidade que passe realizando a coleta no bairro balneário “Mar Azul" pelo menos
três vezes por semana. Ocorre que, principalmente nas quatro ultimas ruas do bairro
foram construídas recentemente várias residências, e conseqüentemente a quantidade de
lixo aumentou e o caminhão de lixo passa apenas de terça-feira e sábado, o que não é mais
suficiente, sendo necessário que passe também de quinta-feira. |
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| materia |
85/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal. que estude as possibilidades de realizar a contratação de professores de inglês, e inicie esse curso no segundo semestre do ano letivo, para melhorar a qualidade do ensino dos jovens de nossa cidade. |
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| materia |
86/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
próximo ao numero 57.
de mandar limpar o terreno localizado na rua Elísio Valetim, |
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| materia |
87/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de elaborar um projeto de emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, aumentando o valor do orçamento da Secretaria de Esporte de 60 mil
reais para 100 mil reais, considerando que há mais de quatro anos não há aumento nos
valores que são repassados a esta pasta. |
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| materia |
88/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
da rua Angelo
no
Fadini,
sentido de resolver definitivamente o problema do empossamento de água localizada no bairro “Antonio Cairrão". |
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89/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal. que estude as possibilidades e a legalidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários públicos que exercem suas funções no Cemitério de nossa eidade. |
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| materia |
93/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que intervenha através
da sua Procuradoria Jurídica, junto a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo,
para que agilize o processo de regulamentação das escrituras dos moradores do núcleo
habitacional Padre Arlindo e dos proprietários de terrenos no Distrito Industrial. |
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| materia |
94/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de realizar uma vistoria em todos os imóveis da nossa cidade,
realizando uma nova medição dos terrenos e da área construída para calcular o valor do
IPTU de maneira mais justa. |
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| materia |
95/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de elaborar um Projeto de Lei definindo alguns pontos de
estacionamento para idosos e cadeirantes em nossa cidade.
Seria interessante fixar esses pontos próximos aos bancos,
hospitais, centros de saúde, rodoviária e farmácias. Obrigar os estabelecimentos
comerciais que possuem estacionamento próprio a reservar cinco por cento de suas vagas
para essa finalidade, cabendo a Policia Militar a fiscalização e cumprimento desta lei, nas
formas da legislação municipal e do Código de Transito Brasileiro. |
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| materia |
2/2010 |
2010-05-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
POLÍTICOS
MUNICIPAL. |
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10/2010 |
2010-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Estado de São Paulo, pela
Secretaria da Segurança Pública, delegando o
exercício da competência de trânsito atribuídas
ao Município pela Lei nº. 9.503/97. |
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56/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
OFICIADO CAMPOS MACHADO |
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57/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado aos Diretores das Escolas de nossa cidade, para que estudem as
possibilidades de criar o Projeto "Vereador Mirim", elegendo alunos para representar
os interesses da comunidade na Câmara Municipal de Itapuí. |
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58/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
quando
seja
pretende
oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
contaminação
construir a rede de esgoto do bairro Mar Azul, evitando a
onde está instalado
do poço o PSF.
semi-artesiano perfurado próximo a fossa séptica do prédio |
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59/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de recape da rua Angelo Caetano Gonsalves. |
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60/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta prestadoras
Casa de Leis
de
uma
serviço
relação
contratadas
completa com dos cargos em comissão e das empresas |
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61/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os valores exato dos recursos seqüestrado dos cofres públicos, bem como que informe com exatidão os valores reavidos até a presente data. |
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62/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual
a data de vencimento dos contratos de prestação de serviço de transporte escolar, bem
como quando serão realizados novos processos licitatorios. |
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63/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe
uma fiscalização constante nos hidrômetros da nossa cidade. Caso não haja, que
determine seja realizada uma vistoria para identificar os hidrômetros que não possuem
lacre e tomem as providências cabíveis. |
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64/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito da Mesa da Câmara, a elaboração de uma Projeto de Decreto que outorga
Título de Cidadão Itapuiense ao Pastor Durval Fiorentino Filho, da Igreja
Quadrangular, pelo excelente trabalho realizado na recuperação de jovens
dependentes químicos de nossa cidade. |
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65/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapui, que tome as devidas
providências no sentido de realizar a entrega dos Títulos de Cidadão que se encontram
na Secretaria desta Casa. |
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| materia |
67/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Proprietária da Empresa de
Caçambas de nossa cidade para que tome as devidas providencias com relação as
reclamações da população que solicitam o serviço e as caçambas não são entregues. |
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68/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a constante falta de água no núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi". |
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69/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de realizar uma operação tapa buraco nas ruas do bairro "Waldomiro Guarinon |
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69/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão tomadas as providências necessárias a fim
de tornar mão única de direção a rua 13 de maio. |
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| materia |
70/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir calçada ao redor do Prédio onde está instalada a Secretária de Assistência Social do Município. |
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70/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório realizado
para contratação das empresas que executarão as seguintes obras em nossa cidade:
• Recape da rua Angelo Caetano Gonsalves:
• Portal de entrada da cidade:
Centro Cultural. |
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71/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização em frente das Escolas "Manuel Rodrigues Ferreira” e "Senador Vicente Prado", beт сото тelhorar a
sinalização nos pontos de embarque e desembarque de estudantes. |
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