| norma |
2372/2010 |
2010-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do município de Itapuí. |
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11/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
Proprietários da
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os
funcionários no ultimo
Empresa Souza & Cia, pela brilhante Festa Junina realizada para os mês de junho. |
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12/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Quintiliano, Membro e Obreiro da Igreja Assembléia de Deus. |
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78/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todos os
professores e funcionários públicos municipais pagos com recursos do FUNDEB, beт
como a relação completa de todos os estagiários contratados através de Convenio com
o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola. |
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79/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre as constantes reclamações da população com relação à
falta de medicamentos fornecidos pelo município. Sendo afirmativa a resposta que seja
especificado o motivo e solucionado o problema o mais urgente possível. |
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80/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da rede
de tratamento de esgoto de nossa cidade. |
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81/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será encaminhada para apreciação legislativaо
Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais. |
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82/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de acabar com o sistema de
agendamento para tratamento odontológico em nossa cidade, considerando a
quantidade de profissionais que existem em nossa cidade. |
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84/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Chefe do Cartório Eleitoral solicitando informações se existe a possibilidade de destinar salas exclusivas para idosos e deficientesfisicos nas Escolas de nossa cidade para as eleições. |
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85/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Setor de Vigilância Sanitária do Município para que sejam tomadas as medidas cabíveis com relação as fossas da rua Antonio da Costa Sobrinho, nº 168 e do lixo que não é recolhido com freqüência. |
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86/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiados a Secretaria de Educação do
Município e para a Diretora da Casa da Criança São José de Itapuí solicitando
informações se a creche esteve em período de férias no mês de julho. Caso seja
afirmativa a resposta, solicito sejam tomadas as providências necessárias a fim de
impedir que isso volte a ocorrer uma vez que a grande maioria das famílias não te com
quem deixar as crianças nesse período. |
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87/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta
Casa de Leis para que determine ao Setor Jurídico que realize um estudo e atualize a
Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno às reais necessidades do Município. |
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124/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
sentido de mandar alinhar os bloquetes da rua José da Silva Fonseca, localizada nо
bairro Alvaro Beltrame de Souza. |
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125/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
sentido de mandar limpar o terreno localizado no final da rua Salma Simão Azar,
localizada no núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
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126/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Padre Manoel da
Costa Gomes, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra... |
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127/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
sentido de instalar placas proibindo o estacionamento em um dos lados da Avenida
Jorge Chamas, no trecho onde está localizado a Avicola Santa Cecília. |
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128/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades de realizar
um Programa de orientação para população no sentido de colocar o lixo residencial
em sacos plásticos para facilitar a coleta, considerando o risco de acidentes com latas de alumínio enferrujadas. |
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129/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no sentido
bairro
de disponibilizar um veiculo para uso exclusivo dos funcionários do PSF do Balneário Mar Azul, melhorando a qualidade do atendimento para a população local. |
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130/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
entido de mandar
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
Pedro de Toledo.
reformar o banheiro público localizado na Praça Governador
Sala das sessões, 02 de agosto de 2010. |
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131/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no sentido de realizar manutenção constante no trevo de acesso a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, como por exemplo, pintura das letras, paisagismo nos canteiros, instalação de lixeiras nos pontos de embarque e desembarque de |
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| materia |
132/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que analise a necessidade de proibir o
estacionamento de um dos lados da rua José Antonio, no trecho entre as ruas Candido
Ferreira Dias e Floriano Peixoto, considerando que existe apenas 01(um) estabelecimento comercial no local. |
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| materia |
133/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que determine ao Setor Competente que
realize a limpeza dos bueiros e galerias de captação de água das ruas de nossa cidade,
antes que se inicie as chuvas. |
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3/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E DÁ PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA
FUNCIONAMENTO DAS TORRESE
ANTENAS DE TRANMISSÃOE
RECEPÇÃO DE CELULAR. |
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| materia |
12/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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2370/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da L.O.A. - Lei Orçamentária Anual, do município de Itapuí, para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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13/2010 |
2010-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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9/2010 |
2010-06-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formaliðades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os organizadores
Cônego
e colaboradores da Quermesse de Santo Antonio de Itapuí, e em especial ao
municipes.
Romeu Antonio Parolize que a cada ano torna o evento mais atrativo aos |
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| materia |
10/2010 |
2010-06-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor João
Carlos de Camargo, mais conhecido por Galão, pela conquista do Título de Campeão
Estadual de Futebol para nossa cidade. |
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| materia |
74/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretario de Saúde do Município solicitando informações se existe a necessidade de ficar ligado 24 horas por dia o compressor do Postinho do PSF, localizado na rua Santo Antonio. Se negativa a
resposta, que o mesmo seja desligado à noite e nos fins de semana por que os moradores estão reclamando do barulho. |
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75/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de reforma do Ginásio de Esportes Municipal “Antonio Fadini".S |
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76/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um projeto de lei que
autorize o Município firmar parceria com as Indústrias de nossa cidade, para
realização de projetos de manutenção das Praças de nossa cidade. |
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77/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Meio
manter limpa,
para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de
verdes e praças
realizando poda das arvores e a limpeza do mato, de todas as áreas públicas de nossa cidade. |
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107/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal. que tome as devidas
providências no sentido de mandar limpar todos os bueiros da ruas de nossa cidade,
principalmente o que está localizado na rua Antonio Belchior Filho, altura do número 116,
bairro Jardim Maria Rosária. |
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108/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir calçada ao redor do prédio da Secretaria de
Ação Social do Município de Itapuí. |
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109/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar limpar o mato da Praça localizada no núcleo
habitacional "Cônego José Arlindo Zanotto". |
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110/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco localizado na esquina da rua Antonio
Aparecido Francischini, cruzamento com a rua Gabriel Soto, localizada no núcleo
habitacional "Cônego José Arlindo Zanotto". |
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111/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar alinhar os bloquetes da Avenida “Comendador José
Maria de Almeida Prado' |
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112/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de emenda com relação ao Projeto de Lei n
08/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária, aumentando os valores a
serem repassados no próximo exercício à Câmara Municipal de Itapuí e às Entidades de
nossa cidade. |
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113/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas no
sentido de retirar o entulho que está se acumulando no terreno localizado na Avenida das
Palmeiras, logo após o asfalto. |
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114/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas no
sentido de mandar cortar os eucaliptos localizados ao redor do campo de futebol do
Estádio Municipal “José Miraglia”, pois correm o risco de cair. |
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115/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas no
sentido de instalar braços de iluminação pública no campo localizado no bairro "Jardim
Bica de Pedra”, onde recentemente foram plantadas diversas árvores o que tornará o local
ainda mais escuro e perigoso. |
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116/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas no
sentido de instalar braços de iluminação pública na Travessa 21 de Abril, pois o local é
muito escuro e propicio para atos de vandalismo. |
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117/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades de
realizar uma parceria com a população para a construção de calçadas nos imóveis que
não possui, por exemplo, o proprietário do imóvel fornece o material e o Município
fornece a mão-de-obra. |
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118/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que entre em contato com a CDHUCompanhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano para que sejam disponibilizados
os recursos necessários a fim de terminar as obras de construção da Praça Pública localizada no bairro "Cônego José Arlindo Zanotto" |
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119/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades de realizar
uma reforma na quadra poli-esportiva da piscina municipal de nossa cidade. |
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120/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
sentido de realizar benfeitorias na Praça Pública do bairro “Waldomiro Guarinon",
como por exemplo, trocar à areia e o alambrado do campo, conserto e manutenção dos brinquedos, instalação de lixeiras e bancos. |
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121/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que tome as devidas providências no
sentido de realizar o conserto dos brinquedos do Playground da Prainha de nossa cidade. |
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122/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que estude as possibilidades de construir novas salas na Creche Municipal "Dona Mulata”, dessa forma ampliando o local e
conseqüentemente
cidade. disponibilizando mais vagas para população carente de nossa |
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123/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que determine ao Setor de Água e Esgoto
ruas de nossa cidade,
na prestação
mais
de serviços de manutenção na rede de água e esgoto das pois é comum notar
que quando iniciar um serviço que o mesmo seja terminado.
tampados. nas ruas buracos que são abertos para o serviço e não são
Sala das sessões, 14 de junho de 2010. |
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