| materia |
193/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
isentar os aposentados e pensionistas de nossa cidade, que se enquadram no Programa
Baixa Renda do Governo, do pagamento do Imposto Municipal e Territorial Urbano. |
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| materia |
194/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de
terminar o asfalto da rua José Castelani, localizada no bairro "Jardim Bica de
Pedra". |
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195/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome mais cuidado quando receber novamente o boleto da taxa da CPFL, no valor de R$ 300,00, para não perde- lo atrasando assim a ligação da bomba do poço do bairro Balneário Mar Azul,
considerando que o serviço ainda não foi efetuado pelo não pagamento desses míseros reais. |
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196/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar limpar as margens do córrego da rua Manoel
Rodrigues Martins, pois os moradores reclamam que é comum jogarem lixo e animais
mortos no local. |
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197/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com todos os Deputados eleitos e que obtiveram votos em nossa cidade, solicitando um comprometimento para com nossa cidade
desviar
no sentido de viabilizar recursos para construção de vias de acesso a fim de o transito de veiculos pesado do centro de nossa cidade. |
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| norma |
2376/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº. 1.969 de 11 de agosto de 2000. |
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| materia |
7/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
19/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulação e agradecimentos para com toda a Equipe
e Colaboradores do Time de Futebol de Campo de Itapuí- Campeão estadual Amador no
ano de 2000, pela dedicação em que defenderam o titulo para nossa cidade.
Presidência e Equipe Técnica:
Presidente: João Carlos de Camargo
Diretor: José Ferreira de Souza
Supervisor: Thiago A. B. de Camargo
Técnico:Francisco Carlos Rocha
Prep. Físico: Eduardo Felício
Massagista: Irineu Fabio Ferraz
Mordomo: Claudio Benevides de Souza
Presidente da Câmara: Antonio Alvaro de Souza
Jogadores: Di, Anizio, Claudinho, Aladim, Adilson, Jacaré, Saulo, Separada, Furlan,
Edivaldo, Ge, Vandir, Marquinhos, Tigrão, Nicoma, Lee e Mirandinha.
Colaboradores: Chico Rizzo, Dr. Eduardo, Denão, Sr. Paulo, Dé Sacardo, Dr. Valter,
Gilberto Azar. |
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| materia |
102/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Sargento da Policia
Militar de nossa cidade solicitando os valiosos préstimos no sentido de realizar uma
vistoria em todos os veículos de transporte escolar que prestam serviço para as Escolas
e Creches de nossa cidade, com o objetivo de verificar se andam cumprindo as
exigências de segurança dispostas no Código de Trânsito. |
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| materia |
104/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende realizar o repasse integral da
subvenção do Asilo São Vicente de Paulo que está em atraso desde o mês de abril.
Aproveito a oportunidade para sugerir a Vossa Excelência que faça
a soma dos meses que está atrasado, com os meses de outubro/novembro e dezembro, e
divida o total a ser repassado nos três meses que faltam para encerrar o exercicio,
evitando que a entidade receba o repasse no ultimo dia do ano, que os impedem de
fazer uso do dinheiro em beneficio da entidade. |
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105/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
ndo informações sobre quando pretende realizar o repasse integral da
subvenção da APAE RENASCER DE ITAPUÍ, que está atrasado e totaliza a
importância de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), evitando que а
entidade se desfaça de veículos para saldar os compromissos da entidade. |
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| materia |
106/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei
criando um Plano de Carreira para os funcionários municipais da área da Saúde,
diferenciando as funções e vencimentos de acordo com o grau de capacidade
técnica,experiência e complexidade das atividades exercidas. |
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107/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende terminar a ligação do poço semiartesiano do bairro Mar Azul e que providencie um novo deposito com a máxima
urgência possível, respeitando o que a legislação dispõe com relação à Lei de Licitação. |
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| materia |
172/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Municipal providências no sentido de mandar aguar o gramado do campo de futebol do Estádio “José Miraglia". |
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| materia |
173/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
disponibilizar um professor e uma estagiária do município para a APAE Renascer de
Itapuí. |
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| materia |
174/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco da rua Gabriel Soto, altura do n° 10. |
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| materia |
175/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar emplacar as ruas de nossa cidade, principalmente
dos bairros, por que a população encontra dificuldade para se localizar em nossa cidade. |
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176/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar todos os buracos das ruas do bairro Jardim
Bica de Pedra. |
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| materia |
177/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Bento
Bueno do Prado. |
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178/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
mandar perfurar mais poços artesianos em nossa cidade, para resolver definitivamente
a falta d'água que atinge todos os bairros do município.
Sala das sessões, 20 de setembro de 2010. |
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| materia |
179/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de
Obras que mande construir dois obstáculos redutores de velocidade no leito viário da
Praça da Matriz, pois esse assunto esteve em pauta na ultima reunião do CONSEG e
verificou-se a necessidade de conter o excesso de velocidade na Praça onde existe
grande movimentação de pedestres.
Sala das sessões, 20 de setembro de 2010. |
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| materia |
180/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
incorporar aos vencimentos dos motoristas da Prefeitura que viajam constantemente
para o município de São Paulo, um valor justo a titulo de diária de viajem para
facilitar nos horário de refeição, considerando que não é todo estabelecimento que
aceita o ticket alimentação. |
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| materia |
181/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
fazer a doação de um terreno do Distrito Industrial II ao proprietário da Empresa
MKM, eтpresa esta prestadora de serviço ao Município e que tem a pretensão de
aumentar a produção e conseqüentemente gerar novas vagas de emprego |
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| materia |
182/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar todos os buracos das ruas do bairro Jardim
Maria Rosária. |
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| materia |
183/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
entrar em contato com a proprietária da Empresa de Caçambas com o objetivo de
negociar a disponibilização de caçambas gratuitas para ser instalada em determinados
pontos de nossa cidade, para que a população carente possa depositar pequenas
quantidades de entulho e não mais jogá-los em áreas verdes e limites da cidade. |
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| materia |
184/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente para que mande o caminhão que faz a coleta de lixo em nossa cidade
passar mais vezes por semana nas ruas do bairro Mar Azul IП. |
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| materia |
185/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
adquirir um baú de caminhão para armazenar os pneus que são descartados, uma vez
que o município não possui um local para acomodar os mesmo, até que as montadoras
possam retirá-los,considerando que esses materiais não podem ser descartados no lixo
ou queimados. |
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| materia |
6/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007 |
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| materia |
17/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Cesar Humberto Boton e para com toda equipe da Sede Santos, pelo excelente trabalho
que vem realizando na recuperação de jovens dependentes químicos de nossa cidade. |
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| materia |
18/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulação para com os Senhores Francisco Benites,
Inizio e Eurico pelo excelente trabalho realizado na Prainha de nossa cidade, deixando o
local mais limpo a atrativo para a população. |
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95/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Casa de Leis,
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta
elaborar um Projeto
solicitando providências no sentido de estudar as possibilidades de
todas as segundas-
de Emenda do Regimento Interno passando as sessões ordinárias feira do mês, a partir de 1º de janeiro de |
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| materia |
96/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Regional da
CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre quais são os
estabelecimentos comerciais de nossa cidade que estão autorizados a receber o
pagamento das contas de energia elétrica. Ainda neste, solicito informações se existe a
possibilidade de credenciar um numero maior de lojas para receber as contas de
energia para melhorar o atendimento à população. |
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| materia |
97/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Saúde do
Município solicitando informações se existe a possibilidade de abrir mais postos de
vacinação para a próxima campanha, principalmente nos bairros mais distantes, nem
que seja apenas por algumas horas ou período do dia. |
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98/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Saúde do
Município solicitando informações sobre por quais motivos as ambulâncias estão
permanecendo na garagem e não mais no ambulatório de especialidades, o que vem
ocasionando reclamações de várioş munícipes. |
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| materia |
99/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Municipal, Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a possibilidade de contratar um Médico
atendimento
Geriatra e implantar uma Clinica para a Melhor Idade, agilizando e melhorando o
deslocamento aos itapuiense dessa faixa etária, e o mais importante evitando o
para os municípios vizinhos em busca deste atendimento. |
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100/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de buscar uma parceria
com a A.E.S. Tiete, empresa responsável pela balsa que faz a travessia Itapuí-Boraceia,
objetivando construir o mais urgente possivel um abrigo de proteção do sol e da chuva
aos usuários que aguardam o embarque. |
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101/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretario de Meio
Ambiente do Município solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do
Plano de Ação que será enviado a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo para melhorar a pontuação do Certificado Município Verde/Azul. |
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152/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de fornecer protetor solar aos funcionários públicos
municipais que trabalham exposto ao sol. |
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153/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
principalmente
sentido de mandar limpar todos os bueiros das ruas de nossa cidade,
Itapuí. em frente e nas proximidades do Hospital e Maternidade São José de
Sala das sessões, 08 de setembro de 2010 |
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154/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
instalado o espaço
no sentido
Sócio
Educativo
de mandar construir calçada ao redor do prédio onde está Cultural “Tia Marucha”. |
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155/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar corrimão nas escadas do prédio onde está instalado a Secretaria de Cultura de nossa cidade. |
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156/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
de Freitas
Filho,
no sentido
de mandar tampar o enorme buraco existente na rua Antonio
Franceschi". em frente ao número 316, no núcleo habitacional "Irmãos |
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| materia |
157/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de proibir o trafego de bicicletas na Praça da Matriz, bem
vandalisто.
como designar um guarda municipal no período da noite a fim de evitar atos de |
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| materia |
158/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
instalar uma linha de circular de hora em hora para transportar os moradores do
bairro Balneário “Mar Azul". |
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| materia |
159/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
futebol
providências
do núcleo
no sentido
habitacional
de instalar braços de iluminação pública no mini campo de “Irmãos Franceschi". |
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| materia |
160/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar os obstáculos redutores de velocidade e as faixas
de sinalização das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
161/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências com relação a água que fica empossada na rua Candido Ferreira Dias,
próximo a Delegacia de Policia Civil, pois o mau cheiro no local incomoda а
população. |
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| materia |
162/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar alinhar os bloquetes da Avenida Comendador José
Maria de Almeida Prado. |
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163/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de construir um refeitório na escola municipal Arthur Geraldo
Fantin, pois onde atualmente é o refeitório as crianças ficam muito expostas ao vento e
a poeira. |
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164/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de
fazer uma comunicação através de carro de som aos moradores dos bairros de nossa
cidade toda vez que a rede de distribuição de água for fechada para manutenção. |
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