| materia |
165/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de resolver definitivamente o problema da falta de água do bairro Balneário Mar Azul, bem como seja feita a ligação da rede de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de instalar placa proibindo o estacionamento em um dos lados da rua Cecília Bueno do Prado, localizada no núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
adquirir um caminhão de lixo para substituir o atual que está em péssimo estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
adquirir um caminhão
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de tanque para atender as necessidades da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Obras para que tome
Indico
as
ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de devidas providências no sentido de mandar construir guias e
sarjetas
Jardim Maria
no final
Rosaria,
da rua
Angelo Crozera e na rua Claudio Paulin, localizada no bairro bem como na rua José Castelani, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com os
no sentido de reformar
da Prainha de nossa cidade, a fim de fazer uma parceria
reclamam que
e manter a limpeza dos banheiros, por que os moradores a população faz as necessidades fisiológicas nas ruas e nas calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o envio dos
Projetos de Lei que fixa a subvenção das entidades no próximo exercício em datas
diferentes, para que os representantes das entidades possam participar da sessão que
será discutido e votado o projeto, bem como manter um contato próximo com os
Vereadores no sentido de informar esta Casa das reais necessidades de cada entidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2010 |
2010-09-08 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERENCIA DO PLENARIO DA CAMARA |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2010 |
2010-08-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal descontar diretamente em Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição dos convites para a 12ª Festa do Peão de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-08-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.
1.969 DE 11 DE AGOSTO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CRIAÇAO DE EMPREGOS |
0 |
no document
|
| materia |
7/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE
TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECÍFICAЕ
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO
MUNICIAPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE
EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES
REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES
PARA A 12° FESTA DO PEÃO DE ITAPUI |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da retirada de placas comemorativas afixadas em prédios públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção tributária para construção de conjuntos habitacionais de interesse social através do programa Minha Casa Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO
DE REFERÊNCIA DE EMPREGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Considerando a necessidade da contratação de mais
operador de Raio X,
Considerando a necessidade de abertura de Concurso
Publico para Médico Plantonista e Técnico de Enfermagem,
Considerando que a maioria das cidades adotam forma de
pagamento diferente a de nosso município, o que demonstra
a falta de inscritos nos Concursos já realizados, |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a proibição da retirada de
placas comemorativas afixadas em prédios e
logradouros públicos municipais e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro
Mendola. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulação para com a Diretoria do Hospital e
Maternidade São José de Itapui pela reforma efetuada no prédio do Hospital, melhorando
de maneira expressiva a qualidade no atendimento a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata o sentimento de indignação e repudio com relação aos
Representantes da OSCIP- Instituto Sócio Ambiental Ecovida de Itapuí, pela atitude de
jogar esgoto na escada e calçada da Prefeitura Municipal de Itapui. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta Casa de Leis para que solicite uma reunião com os Vereadores e Comerciantes para juntos
município.
encontrarem uma solução para diminuir o uso de sacolas plásticas no
Sala das sessões, 16 de agosto de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se é verdade que veículos da Prefeitura são utilizados por
funcionários durante os finais de semana, para uso particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será encaminhado a esta Casa de Leis o projeto
de lei atualizando a Planta Genérica do Município de Itapuí, que é utilizada para base
de calculo de IPTU- Imposto Territorial Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre andamento do projeto de construção da estação de
tratamento de esgoto e da elaboração do Plano Diretor de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
poço semi-artesiano
informações se existe a possibilidade de realizar uma microfilmagem no do Bairro Balneário Mar Azul, bem como de proceder a ligação o
mais urgente possível na rede de distribuição de água do referido bairro. Aproveitando
deste
a oportunidade,
bairro.
solicito a mesma atenção e providências com relação à rede de esgoto |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o recurso que foi destinado a nossa cidade, no valor de
70 mil reais, publicado no D.O.E.- Diário Oficial do Estado- Poder Executivo-Seção I,
dia 25/05/2010, pagina 3,para despesas com aquisição e instalação do reservatório de
abastecimento de água do bairro Balneário Mar Azul, principalmente se já foi
realizado procedimento licitatório para contratação da empresa que desenvolverá o
serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta
Casa de Leis, solicitando uma cópia dos balancetes da Prefeitura Municipal referente
aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos das ruas Angelo Crozera e
Mario Favero, localizados no bairro Jardim Maria Rosaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
inscrever o Município de Itapuí no Projeto “Atleta do Futuro”, que é desenvolvido pelo SESI. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de
contratar outra psicóloga para atender a população, pois o município conta com
apenas uma profissional que está sobrecarregada. Na mesma ocasião, solicito que
estude a possibilidade de fazer uma revisão nos vencimentos das enfermeiras e técnicas
de enfermagem de nossa cidade, equiparando ao salário da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar recapear a estrada municipal “Feres Simão",
única estrada que dá acesso ao bairro Baririzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de adquirir um fogão de boa qualidade para o Velório
Municipal "Zezico Paiva”, bem como melhorar a iluminação do Cemitério Municipal "Dona Tinda". |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de instalar braços de iluminação publica na rua Antonio
Belchior Filho, localizada no bairro Jardim Maria Rosaria e na Alameda das Rosas |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Ônibus Jauense,
no
sentido
para que
de entrar em contato com os Proprietários da Empresa de
nossa cidade. estude a possibilidade de implantar ônibus circular eт |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação publica na rua
Afonso Lanza. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Centro de Lazer do Trabalhador
de mandar reformar e passar sintético na cancha de Bocha do “Cyro Portieri". |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
construir um ponto de embarque e desembarque de passageiros na Avenida Ignes
Romanini, confluência com a rua José Antonio. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
criar uma Guarda Municipal em nossa cidade, considerando o aumento da população
e o desenvolvimento do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
criar uma comissão com amplos poderes de decisão para negociar diretamente com o
Grupo Atalla a questão dos precatórios da Prefeitura, objetivando solucionar esse
problema que tanto atrapalha o desenvolvimento do município e fazer a entrega
definitiva das escrituras para os proprietários do Distrito Industrial e do núcleo
habitacional Padre Arlindo José Zanotto. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar pintar os obstáculos redutores de velocidade
localizados na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni". |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
atender o abaixo assinado dos moradores do núcleo habitacional Padre Arlindo José
Zanotto, no sentido de viabilizar um terreno neste bairro para a construção da Capela
de Santo Expedito, salas para aulas de catecismo e reuniões para discutir assuntos
relacionados ao bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
aumentar
construir novas salas na creche municipal “Dona Mulata", e conseqüentemente o número de vagas para população. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidades de
conceder o auxilio do transporte gratuito para estudantes que fazem cursos técnicos
nas cidades da região, independente de terem terminado o ensino fundamental e que
esteja regularmente matriculada em escola pública do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidades de
isentar os aposentados de nossa cidade, maiores de 65 anos, do pagamentos de IPTU- Imposto Territorial Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que faça uma avaliação nos
prédio antigos de nossa cidade, inclusive a nossa Praça da Matriz, e estude as
possibilidades de tombá-los como Patrimônio Público do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CONTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2010 |
2010-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui taxa de Licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz. |
1 |
extracted
|