| materia |
211/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de reformar a cancha de bocha do Centro de Lazer do
Trabalhador "Cyro Portieri". |
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212/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente do Município que tome as devidas providências no sentido de tapar o buraco
na rua Campos Sales, localizada no bairro “Jardim Alvorada”, utilizando massa asfaltica,
por que a enxurrada arrastou o material que foi utilizado da ultima vez. Solicito ainda, que
sejam tomadas as providências cabíveis o mais urgente possível, pois está iniciando uт
processo de erosão no local, o que poderá resultar em problemas e despesas maiores para
o município. |
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213/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente do Município que tome as devidas providências no sentido de tapar os buracos
da Rua Pedro Tedrus, principalmente nos cruzamentos com as ruas Prudente de Moraes e
a rua Antonio Cairrão. |
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214/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, avalie a disponibilidade
financeira do Município, e havendo a possibilidade que determine ao Secretario de Obras
do Município que efetue os investimentos necessários em infra- estrutura, pois as ruas de
nossa cidade estão em péssimo estado de conservação. |
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215/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Água e Esgoto do Município que realize um levantamento de todos os investimentos necessários a fim de sanar o problema falta de água, como por exemplo, perfuração de poços artesianos e instalação de reservatórios de água, considerando que há anos não se investe nessa área e a situação hoje está preocupante. |
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216/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de fazer os reparos necessários no leito viário da Avenida Jorge Chammas, bem como consertar a depressão que se formou no inicio da Avenida Brasil. |
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218/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar que os garis trabalhem pelo menos uma vez por
semana nos bairros de nossa cidade, procedendo a limpeza como é feito no centro da
cidade. |
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| materia |
219/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de contratar um terapeuta acumpulturista para atender e desenvolver
tratamentos alternativos junto a Clinica de Fisioterapia que está sendo construída em
nossa cidade. |
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| materia |
220/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Secretário de Urbanismo que realize a manutenção e conservação da Praça do núcleo
habitacional "Waldomiro Guarinon", como por exemplo: trocar a areia do mini campo, reforma dos alambrados, instalação de postes e braços de iluminação publica dentro da
praça, considerando que o local está sendo utilizado como ponto de trafico e consumo de drogas, perturbando o sossego dos moradores do bairro. |
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| materia |
221/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Antonio
no sentido de mandar alargar as valetas de escoamento de água das ruas: Cairrão, Angelo Fadini, Prudente de Moraes e Campos Sales. |
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| materia |
222/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar a calçada do Salão Paroquial, pois em dias de
chuva o local fica liso e escorregadio em razão do limbo que se forma. |
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| materia |
223/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos do bairro Jardim Maria Rosária
com massa asfáltica, principalmente àqueles que foram abertos para manutenção da rede de água e esgoto. |
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| norma |
2377/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão do programa de Recuperação Fiscal (REFIS), instituído pela Lei Nº. 2.372 de 09 de agosto de 2010. |
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| norma |
2378/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança das zonas de valorização, dispostas na planta genérica do município, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial territorial urbano, para o exercício de 2011. |
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| norma |
2379/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera valores dos Anexos da Lei Municipal Nº. 2.354 de 07/10/2009 = P.P.A. (Plano Plurianual de Administração), do município de Itapuí, para exercício do quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2380/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera valores dos Anexos da Lei Municipal Nº. 2.370 de 30/06/2010 = L.D.O. (Lei de Diretrizes Orçamentárias), do município de Itapuí para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
2382/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de Linha de Crédito com o Banco Bradesco S/A. |
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| norma |
2383/2010 |
2010-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1.938 de 29 de setembro de 1999, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
21/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulação e agradecimentos para como o Dr.
EDMUNDO CHIARATO JUNIOR E PARA COM TODA A EQUIPE DA VIGILANCIA
SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, pelo esforço no sentido de conseguir a vinda do SAMU
Regional para nossa cidade. |
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| materia |
115/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando informações sobre quais providências vem tomando com relação
aos proprietários dos terrenos cedidos pelo município no Distrito Industrial II, e que
ainda não iniciaram a execução dos projetos. |
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| materia |
116/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos
cargos de confiança que possuem algum grau de parentesco com o Chefe do Poder
Executivo ou com representantes do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
117/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre quando pretende tomar providências com relação à ampliação do Cemitério Municipal "Dona Tinda”, considerando que existe um terreno apropriado para tal nos fundos do próprio cemitério. |
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| materia |
118/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando informações sobre quando pretende realizar os reparos
necessários no leito viário da rua Maestro José Scciaca, especificamente na altura do
número 161, pois no local foi aberto um buraco para manutenção na rede de
abastecimento de água e não foi fechado. Ainda neste, vale considerar que a referida
rua é bastante movimentada pois é uma das principais via de acesso ao bairro
balnerário Mar Azul II. |
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| materia |
119/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando informações sobre por quais motivos o Acessa São Paulo não
está abrindo aos sábados até às 17:00 horas como era no inicio, da mesma forma não
está permanecendo aberto até as 21:00 horas durante a semana. |
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| materia |
121/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí e para a Secretária de Educação do Município, solicitando informações se
existe a possibilidade de construir uma creche no bairro Balneário Mar Azul II, ao
invés de ampliar a Creche Municipal “D. Mulata", encurtando a distancia entre paisalunos e escola e considerando o grande numero de crianças que residem naquele
bairro. |
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| materia |
122/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações se não seria conveniente reduzir as despesas do
município iniciando com a redução de cargos de confiança, uma vez que no inicio do
mandato foram criados mais de 40 cargos e que gera aos cofres públicos uma despesa
exorbitante para uma cidade do tamanho da nossa. |
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| materia |
123/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações Sobre quando será realizada reforma no Banheiro
Público Municipal localizado na Praça Governador Pedro de Toledo. |
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| materia |
124/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações sobre quando pretende comprar um reservatório
"novinho "para ser instalado no bairro balneário "Mar Azul II" pois o dinheiro já está disponível desde 25/05/2010. |
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| materia |
125/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis toda a documentação que
comprove a aplicação dos recursos que foram economizados e devolvidos pela Câmara
Municipal de Itapuí no final do exercício de 2009, valor esse correspondente a R$
154.887,02 (cento e cinqüenta e quatro mil reais, oitocentos e oitenta e sete reais e dois
centavos) e que foi sugerido pela Câmara de Vereadores que o mesmo fosse investido
na perfuração e instalação do poço semi-artesiano do bairro balneário Mar Azul II.
Mais especificamente, solicito de Vossa Excelência as seguintes
informações:
Cópia das Notas Fiscais dos equipamentos e serviços utilizados na obra
descriminados itens por itens, e cópia dos cheques;
- Cópia do processo licitatório se realizado, ou relação das empresas que participaram
da tomada de preços;
Cópia da Nota Fiscal da empresa que perfurou o poço, e cópia do cheque utilizado
para pagamento do serviço;
Total das despesas com a |
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| materia |
126/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Sargento da Policia
Militar de Itapuí e a CIRETRAN solicitando informações se é legal a adaptação de
motores em bicicletas e se são aplicadas as mesmas regras da Legislação de Transito
em vigor, e que se possível seja feita uma fiscalização e orientação aos proprietários
dessas bicicletas com o objetivo de prevenir acidentes, bem como nas motocicletas sem
placas. |
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| materia |
127/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente do Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais e para os Chefes dos Setores de Agua e Esgoto,
de Obras e Junta Militar, pois estão havendo reclamações de alguns funcionários
destes Setores, que não estão demonstrando disposição para com suas obrigações
como servidor público, causando mal estar entre os companheiros e a comunidade em
geral. |
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| materia |
198/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
instalação de braços de iluminação pública na rua Eugênio Saggioro, altura do nº 60, по
bairro Jardim Bica de Pedra, considerando que a rua encontra-se em total escuridão o
que motivou um morador do local instalar um refletor para amenizar o problema. |
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| materia |
199/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir a tão solicitada calçada do prédio onde está
instalada a Secretaria de Assistencia Social do Municipio-"Tia Marucha". |
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| materia |
200/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de adquirir novos equipamentos de informática para ser instalado no infocentro, bem como avaliar a necessidade de ampliar o espaço fisico do local em razão do
grande numero de municipes que se beneficiam do local. |
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| materia |
201/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize a limpeza de matos e entulhos que estão se acumulando nas ruas do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
202/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de tornar mão única de direção a rua 13 de maio, considerando o
intenso fluxo de veículos no local. |
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| materia |
203/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de instalar braços de iluminação pública na rua Padre Manoel da
Costa Gomes, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra. |
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| materia |
9/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Sargento da Policia Militar de Itapuí solicitando que tome as devidas providências no sentido de fiscalizar
o excesso do volume de som dos veículos principalmente nos finais. |
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| materia |
110/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de usar parte da verba excedente da
taxa de recebimento de água e adquira uma bomba de 60 HP para ser instalada no
poço semi-artesiano que esta ao lado do Postinho. |
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| materia |
111/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre por quais motivos ainda não ligou o poço à rede de
abastecimento de água no bairro Mar Azul, se o recurso está disponivel desde
25/05/2010. |
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| materia |
112/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
bairro Mar
informações
Azul para
sobre quando será construída a rede de esgoto do Postinho do
período das chuvas
evitar a contaminação do lençol de água, já que se iniciou о
e a água da fossa infiltra pra todo lado e com certeza contaminará o poço que está a pouca distancia. |
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| materia |
114/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação às Empresas que foram contempladas com os terrenos do Distrito Industrial II,
e que ainda não deram inicio às obras para construir as empresas. |
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| materia |
186/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir uma galeria de captação de águas
pluviais na Avenida Jorge Chamas, próximo ao estabelecimento comercial “Terraço". |
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| materia |
187/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de
das ruas do bairro
que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos
ultima procissão
Jardim Maria Rosaria, considerando o acidente ocorrido durante à
realizada no local, onde uma senhora caiu dentro de um buraco. |
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| materia |
188/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
fornecer
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de internet gratuita à toda população de Itapui que estiverem em dia com os
Bocaina,
Impostos
Bariri
e Taxas
e Mineiros
Municipais, seguindo exemplo dos municípios da região, tais como: do Tiete.
Sala das sessões, 04 de outubro de 2010. |
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| materia |
189/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de conter o excesso de velocidade na rua José Antonio,
instalando placas com limite de velocidade e obstáculos redutores de velocidade,
considerando que esta rua é bastante movimentada principalmente no horário de
entrada e saída das fabricas e da Casa da Criança, onde a circulação de pedestres é
intensa. |
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| materia |
190/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que tome as devidas providências no sentido de alinhar os bloquetes da
Avenida José Maria de Almeida Prado, principalmente no ultimo quarteirão antes do
Distrito Industrial. |
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| materia |
191/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de terminar a obras de construção da Praça Pública do núcleo
habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto". |
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192/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
informatizar o Programa do Medico da Família, criando um banco de dados е
cadastrando a população para facilitar e melhorar o atendimento. |
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