| materia |
29/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CESSAO DE DIREITOS DE POSSE |
1 |
extracted
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| materia |
24/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGAÇAO DA CESSAO DE DIREITOS DE POSSE |
1 |
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| materia |
25/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO
DE DIREITOS DE POSSE DE ÁREA DE
TERRA AUTORIZADA PELA LEI 2.251 DE
11 DE FEVEREIRO DE 2008, POR
DESCUMRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS
DE DESTINAÇÃO E EMPREENDIMENTO DA
ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2011 |
2011-04-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2399/2011 |
2011-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de Secretaria para Diretoria e dá outras providências. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2392/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com entidade para abrigamento de menores em situação de risco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2393/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de colaboração para concessão de estágio à alunos matriculados no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. |
1 |
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| norma |
2394/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.291 de 04 de julho de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendedorismo da área e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2395/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei Nº 2.288 de 27 de junho de 2008, por descumprimento de e exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2396/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.293 de 04 de julho de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2397/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.253 de 11 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências. |
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| norma |
2398/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terras autorizada pela Lei 2.255 de 22 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências. |
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| norma |
65/2011 |
2011-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção, criação e mudança de nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2011 |
2011-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção, criação e mudança de nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
67/2011 |
2011-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre aumento de referência do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2011 |
2011-02-18 |
Lei Complementar |
Não tem ementa. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-02-18 |
Lei Complementar |
Não tem ementa. |
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| norma |
3/2011 |
2011-02-18 |
Lei Complementar |
Não tem ementa. |
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| norma |
2391/2011 |
2011-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.383 de 25 de outubro de 2010, que altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
94/2011 |
2011-01-01 |
Lei Complementar |
TABELA DE VENCIMENTOS
ANEXO I – Lei Complementar nº. 94/2011 |
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| norma |
2388/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste do valor disposto no Artigo 1º da Lei nº. 2.266 de 13 de março de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2389/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui comissão e regulamenta normas para realização de cessão de terreno industrial de acordo com o interesse público. |
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| norma |
2390/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui e define a Câmara de Conciliação para celebração de acordos individuais de que trata o Artigo 97, § 8, inciso III, do ADTC da Carta Federal, introduzida pela EC/2009, no âmbito municipal e revoga a Lei Nº. 2.364/2010. |
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| norma |
2387/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para concessão de recursos financeiros para entidades sem fins lucrativos e para as respectivas prestações de conta e dá outras providências. |
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| materia |
29/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI COMISSÃO E REGULAMENTА
NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE
TERRENO INDUSTRIAL DE ACORDO COM O
INTERESSE PUBLICO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR
DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI 2.266
DE 13 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2010 |
2010-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção e criação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-12-07 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
150/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende terminar as obras de construção da
Praça Pública do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
151/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de usar os valores provenientes do
saldo do duodécimo da Câmara Municipal para perfurar um poço semi-artesiano, aо
lado do reservatório de água localizado na via de acesso Prefeito Alberto Massoni,
aumentando assim a força de vazão e desta forma contribuir para solucionar o
problema da falta de água no centro da cidade. |
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| materia |
152/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais providências pretende tomar no sentido de fazer
cumprir a lei municipal que proibe o trafego de bicicletas na Praça da Matriz, haja
vista que atualmente o fluxo de bicicletas nas vias da praça perturba o sossego
daqueles que passeiam pelo local. |
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| materia |
153/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende realizar o repasse dos valores que
estão em atraso referente as subvenções das entidades de nossa cidade, conforme
segue:
Asilo São Vicente de Paulo- R$ 59.000,00
APAE Renascer de Itaрuі- R$ 61.720,00
Casa da Criança São José de Itapuí- R$ 68.000,00 (neste caso os valores se
dividem entre os recursos advindos do Município- RS 37.000,00, Fundeb-RS
28.000,00 e do Governo do Estado-RS 3.000,00)
Sala das sessões, 06 de dezembro de 2010. |
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| materia |
154/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de conceder o beneficio do transporte
escolar gratuito aos adolescentes que ainda não concluíram o ensino médio e que vão
iniciar no próximo ano letivo cursos profissionalizantes no SENAI- Jau. |
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| materia |
239/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de mandar alinhar os bloquetes da Avenida Comendador José
Maria de Almeida Prado, bem como que entre em contato com a CFPL- Companhia
Paulista de Força e Luz para que sejam instalados braços de iluminação pública no final
desta Avenida. |
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| materia |
240/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de mandar construir uma barreira de concreto na primeira Rua do
Cemitério Municipal "Dona Tinda”, evitando que em dias chuvosos o barro escorra e
continue sujando os tumulos. |
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| materia |
241/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar pintar faixas de pedestres em frente ao ponto de ônibus,
localizado na Rua Comendador João Ribeiro de Barros, em frente ao ponto de ônibus e na
Praça Joaquim Silva próximo ao Estádio Municipal José Miraglia. |
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| materia |
242/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública no ponto de
embarque e desembarque de passageiros da balsa que faz a travessia Itapuí- Boracéia. |
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| materia |
243/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente que tome as seguintes providências:
Tampar os buracos das ruas do bairro "Jardim Maria Rosária" com massa
asfaltica, antes que seja necessário realizar o recape das ruas;
Tampar os buracos da rua Tirso Dias do Prado, no trecho entre a rua José Antonio
e via de acesso Prefeito Alberto Massoni", com massa asfaltica, evitando gastos
maiores caso haja necessidade de realizar o recape da via;
Alinhar os paralelepipedos da rua José Antonio, bem como os bloquetes da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, que neste caso a situação é bastante
critica pois chega a raspar no assoalho dos veículos que passam pelo local. |
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| materia |
25/2010 |
2010-11-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Equipe
da Policia Civil e Policia Militar pelo excelente trabalho realizado durante todo ano,
combatendo e prevenindo a prática de delitos diminuindo consideravelmente o número de furtos em nossa cidade. |
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| materia |
26/2010 |
2010-11-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Equipe da Orquestra de Viola de Itapuí pelo excelente trabalho que vem realizando, principalmente pelas obras de construção da nova Sede da Orquestra com recursos próprios advindos das apresentações que são realizadas nas cidades da região. |
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