| materia |
110/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de melhorar a sinalização do trecho onde está sendo realizadas as obras de construção do Portal de Entrada de nossa cidade, para melhorar a visibilidade no local e
evitar que ocorra algum acidente. |
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| materia |
111/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras que tampe o buraco da rua Gabriel Soto, cruzamento com a rua Antonio
Aparecido Fracischini, no núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, pois os
moradores revoltados com a situação estão jogando entulho no buraco. |
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| materia |
112/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de asfaltar a rua José Castelani, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra, e
o trecho entre a rua Natal Picolo e rua José Abrão Azar, que além de não possuir asfalto
necessita que sejam instalados braços de iluminação pública urgentemente. |
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| materia |
113/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar podar as árvores da margem esquerda do córrego "Bica
de Pedra" onde as arvores estão secas e aproveite e limpe o córrego evitando a formação de criadouros dos Aedes Aegypt. |
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| materia |
114/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um programa de incentivo para o funcionário público municipal,
instituindo um 14ª salário ou uma gratificação ao funcionário que atingir a meta que foi
estipulada de acordo com a sua função. |
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| materia |
38/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO
MUNICIAPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE
EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
PUBLICOS
REFERENTES
MUNICIPAIS
Á AQUISIÇÃO DE
SERVIDORES
VALORES
CONVITES
ADMBARA A 13° FESTA DO PEÃO DE ITAPUI |
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| norma |
85/2011 |
2011-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
86/2011 |
2011-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
87/2011 |
2011-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
88/2011 |
2011-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
89/2011 |
2011-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências. |
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| norma |
90/2011 |
2011-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências. |
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| norma |
2420/2011 |
2011-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do município de Itapuí. |
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| materia |
35/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA REFERENCIA DE EMPREGO |
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| materia |
37/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°
DA LEI 2.121 DE 10 DE MAIO DE 2005
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-06-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
JESUS JOCELIM CURTOLO, Vereador do Município de Itapuí, no uso de suas funções legais e regimentais, propõe para apreciação do Douto Plenário, o
seguinte projeto de emenda a lei de diretrizes orçamentárias municipal:
Tipo de Emenda: SUPRESSIVA
Justificativa da Emenda: Redução de gastos com o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal
Detalhamento:
Órgão 020100 / Programa 0002 – Administração Geral Ação: 005 – Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências Valor Original constante do Projeto de Lei: R$ 2.293.000,00
Valor Proposto pela presente Emenda: R$ 1.145.000,00 |
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| materia |
4/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
USO DE SACOS PLASTICOS |
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| materia |
5/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES DA CAMARA |
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| materia |
73/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor de Saúde do
Município solicitando informações e a relação do número de vagas que é disponibilizada
pelo Hospital Estadual para atendimento da população itapuinese nos casos de ortopedia,
neurologia, ginecologia e outras especialidades. |
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| materia |
93/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a
formou ao lado
Ambiente que estude uma forma de proteger a nascente de água que se
limpa e sem obstáculos.
do Camping Municipal, para que a água que ali brota desça até o rio Tietê |
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| materia |
94/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar obstáculos redutores de velocidade na Lourenço
Neto de Almeida Prado, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra, pois os veículos sobem
e descem em alta velocidade colocando a vida de pedestres em risco, uma vez que a calçada
é impossível de ser usada devido os desníveis de uma casa para outra. |
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| materia |
95/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de pintar a faixa de pedestre que fica na Praça Joaquim Silva, ao
lado do Estádio Municipal José Miraglia. |
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| materia |
96/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências
no que tange mandar jogar piçarra e proceda a instalação da rede de esgoto na rua Rafael
Lagata, localizada no bairro Balneário Mar Azul II. |
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| materia |
97/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências
urgentes com relação a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação
pública da estrada municipal Santa Eudócia, bem como que melhore a iluminação da área
externa do PSF- Geraldo Paulin localizado no bairro balneário Mar Azul II. |
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| materia |
98/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
buraco que se formou na
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande tampar o
valeta de escoamento de água da rua Treze de Maio, próximo do Supermercado Lenharo. |
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| materia |
99/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a
construção de obstáculos redutores de velocidade na rua Salma Simão Azar, localizada no
núcleo habitacional "Irmãos Franceschi”, pois existem motoristas abusando da velocidade e
colocando a vida de cidadãos itapuienses em risco. |
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| materia |
34/2011 |
2011-06-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2417/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
2419/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a Dengue e dá outras providências. |
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| materia |
28/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA
PROVIDÊNCIAS.
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS |
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| materia |
31/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REFIS |
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| materia |
58/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Gerente Regional do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens para que entrem em
contato com a empresa que realizou o recape da estrada vicinal "Angelo Poli" para que
tampe os buracos que já se formaram, considerando que o serviço ainda deva estar no prazo
de garantia. |
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| materia |
59/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais providências serão tomadas com relação às fossas do
bairro Balneário "Mar Azul II", pois as mesmas não estão sendo limpas e estão jorrando
esgoto pelas ruas do bairro. |
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| materia |
60/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de alinhamento dos
bloquetes da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, pois já não tem mais
condições de trafegar pelo local. |
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| materia |
61/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de ampliação do Cemitério
Municipal “Dona Tinda". |
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| materia |
62/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Secretario de
Higiene e Saúde do Município para que faça uma pesquisa junto aos Proprietários das
Farmácias de nossa cidade, para saber da possibilidade e do interesse em realizar um
convenio com o Governo do Estado e Caixa Federal para implantar em nossa cidade a
farmácia popular, pois é grande o numero de itapuienses que se deslocam até o município
de Jau para adquirir medicamentos mais baratos:
Sala das sessões, 23 de maio de 2011 |
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| materia |
63/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
Secretária de Educação solicitando informações sobre a possibilidade de inscrever nossa
cidade no Projeto "Caravanas do Conhecimento" (Interior na Praia/Redescobrindo о
Interior) do CEPAM, projeto este que premiava os melhores alunos com um passeio ao
litoral. |
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| materia |
64/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os terrenos do Distrito
Industrial que foram doados e que não foram cumpridas as exigências da lei que cedeu o
terreno, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de doá-los aos
empresários que estão aguardando uma oportunidade.
Sala das sessões, 23 de maio de 2011. |
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| materia |
65/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí para que determine a Secretaria desta Casa de Leis que elabore um projeto de lei disciplinado o uso de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos empresariais para acondicionamento de mercadorias por sacolas retornáveis ou plásticas oxi- biodegrádaveis ou similar que não sejam prejudiciais ao meio ambiente. |
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| materia |
80/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco da calçada da rua Prudente de Moraes,
em frente ao Ginásio de Esportes da Escola Estadual Senador Vicente Prado, pois
recentemente uma criança que faz uso de muletas caiu e se machucou por causa dos
buracos. |
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| materia |
81/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua José
Zenatti, pois o mato está alto e insetos estão invadindo as residências próximas. |
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82/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Preocupado com o excessivo numero de cidadãos itapuienses contaminados pelo mosquito da dengue e sabendo que determinados pontos de nossa cidade existem inúmeros focos de proliferação e criação do mosquito, como por exemplo: campo de futebol do bairro jardim Bica de Pedra- excesso de copos descartáveis, e na área verde do Jardim Alvorada- acumulo de água das chuvas, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que elabore um Plano de Ação e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti em conjunto com a
Secretaria de Higiene e Saúde do Município, Secretaria de Meio Ambiente e ONG's, objetivando conter o mais rápido possível a proliferação dessa doença entre os cidadãos itapuiense. Sugiro ainda, que estude a possibilidade de aterrar essas áreas e construir uma Praça Poli-Esportiva para proporcionar lazer aos moradores desses bairros. |
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| materia |
83/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de mandar reformar o banheiro da Praça Governador Pedro de
Toledo, em sinal de respeito a população itapuiense e considerando que nessa época do ano
será realizada a tradicional Quermesse da Paróquia de Santo Antonio. |
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| materia |
84/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar cortar a árvore de pinos, localizado ao lado direito da
Igreja e emem frente do prédio da Prefeitura Municipal, considerando que já existe um laudo
técnico dizendo que a arvore está condenada e oferecendo risco para a população. |
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