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22/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações
agradecimentos para com o Padre Romeu Antonio Parolize, Organizadores e Voluntários
que com amor e carinho embelezaram as ruas de nossa cidade para a realização da
Procissão de Corpus Cristhy. De maneira criativa, as ruas foram enfeitadas com a doação
de aproximadamente 3,5 toneladas de alimentos que foram destinados as entidades de nossa
cidade e para a população carente do município.
Sala das sessões, 08 de agosto de 2011. |
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23/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações
para com o Dr. Antonio Valencise, pelo excelente trabalho realizado ao longo dos anos
como Delegado de Policia, tendo trabalhado de maneira justa e correta em várias cidades da
região inclusive no município de Itapuí. Parabenizá-lo ainda, pela posse no cargo de Diretor
do DEINTER- 4 – Departamento de Policia Judiciária de São Paulo Interior no último dia
08 de julho, assumindo a responsabilidade por 89 municípios da região. |
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24/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor José Carlos Anjolin ocorrido no último dia 05, oportunidade na
qual externamos aos familiares nossos sinceros sentimentos. |
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25/2011 |
2011-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor José Aparecido Turra ocorrido no último dia 06, oportunidade
na qual externamos aos familiares nossos sinceros sentimentos. |
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80/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
informações se existe dotação orçamentária para firmar um convenio com o Hospital Santa
Casa de Jaú, com o objetivo de realizar um mutirão de cirurgias de hérnia de disco e pedra
na vesícula da população de Itapuí que está a meses na fila de espera. |
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81/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O PREFEITO SOBRE OBRAS |
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82/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando tomará as providências necessárias a fim de mandar
instalar braços de iluminação publica nos pontos relacionados no documento em anexo, e
que já foi protocolado anteriormente nesta Prefeitura. Cumpre informar, que inércia do
Executivo com relação a esse problema além de prejudicar a população, poderá o município
pagar indenização a Companhia de Energia Elétrica por estar obstruindo a venda de
energia. |
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83/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de agendar uma reunião com todos os funcionários públicos que são responsáveis pelos prédios públicos municipais com o
objetivo de orientá-los a manter o menor número possível de lâmpadas acesas, diminuindo as despesas com energia. |
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84/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia da relação de todos os cargos de
Diretoria e Chefia do Município, bem como o nome do funcionário que ocupante do cargo
e o telefone de contato de cada um. |
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85/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O PREFEITO SOBRE OBRAS |
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86/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade reutilizar os bloquetes em bom estado que serão retirados da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, para colocar nas
ruas do bairro Mar Azul II, pois lá o fluxo de veículos não é tão intenso e os blocos agüentam mais uns 30 anos. |
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87/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Diretor de Água e Esgoto do Município informações sobre quando será ligada a caixa
d'água do bairro balneário "Mar Azul II", pois a quantidade de água que escorre pelo
reservatório atual é um desperdício. |
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88/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Diretor de Educação do Município solicitando informações sobre por quais motivos foi concedido férias coletivas aos funcionários da Creche Municipal "Dona Mulata", sendo que existe lei municipal que proíbe férias coletivas nessas instituições. |
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89/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Diretor de Educação do Município solicitando informações se existe a possibilidade de
inscrever o município no Projeto do CEPAM- Interior na Praia, para proporcionar aos
alunos a oportunidade de conhecer o mar. |
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90/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFLCompanhia Paulista de Força e Luz solicitando providências no sentido de substituir as
placas de sinalização que estão instaladas na sub- estação de energia de nossa cidade, pois o
fluxo de crianças nas proximidades é muito grande. |
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91/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara
Municipal de Itapuí solicitando uma cópia dos balancetes da Prefeitura onde conste o saldo
bancário das contas corrente onde são depositados os recursos do FUNDEB, desde
Janeiro/2011. |
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92/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Setor Jurídico da Câmara
Municipal e também da Prefeitura, solicitando informações sobre o pagamento da
gratificação de nível universitário aos funcionários públicos e quais os cargos que possuem
esse beneficio. |
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93/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara
Municipal solicitando cópia da Portaria de nomeação dos membros da Comissão de
Avaliação do Estagio Probatório do último concurso publico realizado na Câmara
Municipal para contratação de Procurador Jurídico, bem como cópia dos relatórios de
avaliação de todo período do estágio. |
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117/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar e implantar um Projeto Social pata atender os idosos, como por
exemplo a criação da Creche do Idoso, objetivando a criação de um espaço de lazer para
melhorar a qualidade de vida dos itapuienses da Melhor Idade. |
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118/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que tampe o buraco da rua Angelo Caetano Gonsalves, altura do número 101,
pois está acumulando água com mau cheiro no local. |
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119/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar cercar o mais urgente possível a caixa d'água do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi" |
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120/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Atendendo a reivindicações dos Empresários de nossa cidade, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar construir um obstáculo redutor de velocidade na rua Santo Antonio, aproximadamente a 30 metros da Empresa Art Fill, objetivando conter a velocidade que descem as bicicletas principalmente no horário de saída das fábricas. |
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121/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e de pedestre das ruas de
nossa cidade, pois o risco de acidente é grande e a população está reclamando. |
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122/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixa de travessia de pedestre na rua 13 de maio,
em frente ao Supermercado Lenharo. |
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123/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
A infância é uma fase muito importante para constituir os
hábitos alimentares saudáveis, período este que institui a base de formação do ser humano.
Uma alimentação adequada previne a desnutrição e a deficiência de crescimento, assim
como outras doenças dessa fase, como a anemia ferropriva (falta de ferro) e a cárie
dentária. A alimentação balanceada e um estilo de vida saudável devem ter início ainda na
infância, para que as crianças se tornem adultos sadios. Quando o consumo dos nutrientes é
adequado (isto é, ajustado às necessidades individuais), as crianças terão melhor
desempenho escolar e maior facilidade de assimilação dos conhecimentos. |
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| materia |
124/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido
de recapear a Avenida do Porto, no trecho que se inicia da ponte do córrego “Robertão" até
o cruzamento da Avenida que dá acesso ao Residencial Girassol. |
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| materia |
125/2011 |
2011-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no que tange mandar fechar as entradas do
Centro Comunitário de Lazer do núcleo habitacional "Jardim Maria Rosária”, pois o prédio está sendo destruído. |
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| norma |
2426/2011 |
2011-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar diretamente em Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 13ª Festa do Peão de Itapuí. |
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| norma |
91/2011 |
2011-07-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
92/2011 |
2011-07-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
93/2011 |
2011-07-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária |
Permite ao Município de Itapuí autorizar o uso com encargo de bem imóvel que especifica para implantação de Torre de Telefonia móvel por prazo determinado. |
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| materia |
37/2011 |
2011-06-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR N° 070/2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2421/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. |
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| norma |
2422/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o benefício de Assistência Médica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapuí e seus respectivos dependentes e dá outras providências. |
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| norma |
2423/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor Moacir Lanza, oportunidade na qual externamos aos familiares
nossos sinceros sentimentos. |
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| materia |
16/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar
pelo falecimento do Senhor Luiz Izaias de Souza oportunidade na qual externamos aos
familiares nossos sinceros sentimentos. |
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17/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações
para com o nobre colega Ademir Aparecido Castelani pelo grandioso ato de doação de um
rim para seu irmão. |
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| materia |
18/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e
agradecimentos para com os membros do CONPEVI- Conselho de Pastores Evangélicos de
Itapuí, que juntos realizam um excelente trabalho social em nossa cidade. |
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74/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.RDepartamento de Estradas e Rodagens solicitando informações se existe a possibilidade de
fazer a doação do asfalto que é retirado para manutenção das estradas, para que o mesmo
seja reaproveitado no recape da estrada vicinal "Feres Simão”, pois já está intransitável.
Sala das sessões, 20 de junho de 2011. |
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75/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor da A.E. S. Tietê solicitando que estude as possibilidades de melhorar a iluminação da plataforma da balsa que faz a travessia Itapuí-Boracéia, pois a população reclama que durante a noite é muito escura. |
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76/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre qual é o impedimento para que seja feita a ligação da rede de
esgoto em todas as ruas do bairro balneário "Mar Azul II", e principalmente por que não foi
feita a ligação da rede de esgoto do PSF "Geraldo Paulin", como já foi pedido em outros
Requerimentos, como por exemplo: 06/2010, 55/2010,101/2010 e 112/2010. |
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77/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de construção do Portal de
entrada da Cidade, que está parado há meses. |
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78/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
solicitando
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações se existe a possibilidade de adquirir cadeirinhas novas para a
rasgando
Escola Municipal
a roupa. |
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79/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de alinhamento dos
bloquetes da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, até que se consiga
recursos para recapear essa avenida. |
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105/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue a troca das lâmpadas que
estão queimadas na rua Antonio Adriane, bairro “Waldomiro Guarinon", próximo dos
números: 56,30,8 e 185. |
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| materia |
106/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco que se formou na rua Angelo Caetano Gonçalves. |
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108/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de contratar uma empresa de segurança para fazer o patrulhamento noturno
em nossa cidade, objetivando prevenir atos de vandalismo principalmente nos prédios públicos. |
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109/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
possibilidades
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de mandar construir uma valeta de escoamento para conter a água que escorre na rua ao do campo de futebol do Projeto Bom de Bola, Bom de Escola, pelas ruas do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto".
Sala das sessões, 20 de junho |
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