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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2011 2011-09-19 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com Itapuienses que não mediram esforços para conseguir realizar o translado dos restos mortais do Cônego Arlindo Tardivo Zanoto no ultimo dia 18 de setembro, em especial para com Padre Romeu Antonio Parolize e os Senhor Hélio de Marchi, e pela presença do Dr. Antonio Valencise- Diretor do DEINTER-4 Bauru, e Familiares do Cônego e pelos demais cidadãos que não deixaram de prestigiar. 1 extracted
materia 135/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua onde está localizada a Escola Municipal “Arthur Geraldo Fantin", bem como que determine seja construído um abrigo de proteção do sol e da chuva no portão de entrada da referida escola para abrigar os pais de aluno enquanto esperam por seus filhos. 1 extracted
materia 136/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instalação de mais dois trilhos na rua José Gerônimo Videira, em frente da residência de número 59 e 60. A instalação desses trilhos se faz necessário por que os moradores reclamam que os veículos andam em alta velocidade, e que se alguém perder o controle da situação o risco de algum veiculo invadir essa residência é muito grande, podendo causar uma desgraça muito maior do que um simples acidente de transito. Sala das sessões, 19 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 137/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com os Organizadores da Festa do Peão de Itapuí para que inicie desde já o planejamento da próxima festa, estudando a possibilidade de que a portaria seja aberta ao público e a venda de bebidas seja em parceria com as entidades de nossa cidade. Não poderia deixar de parabenizar o sucesso que foi a 13а Festa do Peão de nossa cidade, visto o esforço e o belíssimo trabalho realizado pelos Organizadores, mais como a Festa é sempre realizada na semana do aniversário do Município esta seria uma forma de presentear a população itapuiense. 1 extracted
materia 138/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua José Gerônimo Videira, próximo da Ponte que dá acesso ao bairro do "Baririzinho". do Infelizmente este local é apenas mais um dos muitos pontos emburacados de nossa cidade, e que também merece atenção do Senhor Prefeito e Diretor de Obras do Município pois é a única rua de acesso a este bairro. 1 extracted
materia 139/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Chefe do Cartório Eleitoral de Jaú, objetivando agendar uma data para que sejam feitos a inscrição de novos títulos e transferência em nossa cidade. É grande o número de cidadãos que buscam informações sobre como tirar ou transferir seu titulo eleitoral, mais existe uma dificuldade de se locomover até o município de Jaú pela questão de transporte e horário de trabalho, o que faz a população adiar e perder o direito de exercer a democracia. 1 extracted
materia 140/2011 2011-09-19 Indicação Diante da falta d'àgua que estamos enfrentando, é assustador tomar bairro conhecimento da Verônica que um dos motivos é o entupimento do encanamento da Mina do com folhas e raízes, por este motivo Indico aọ Senhor Prefeito Municipal tubulação, amenizando que tome as devidas providencias no sentido de mandar limpar e desentupir a mais esse problema de nossa cidade. 1 extracted
materia 141/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de proibir o estacionamento do lado esquerdo da rua Santo Antonio, sentido Centro-Bairro, no trecho compreendido entre o Posto Peixinho e inicio do bairro Waldomiro Guarinon. O fluxo de pedestre é intenso principalmente nos horários de entrada e saída das fabricas e o bairro próximo, sem dizer que no trecho acima citado ficam estacionados vários veículos em ambos os lados da via, obrigando a população circular na pista correndo risco de atropelamento. 1 extracted
materia 142/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências necessárias a fim de tornar a nossa Prainha um local agradável para a população, mantendo-a pelo menos limpa para que a população volte a freqüentar o local. 1 extracted
materia 143/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências necessárias a fim de proibir estacionamento no lado direito da rua Ricardo Pavanelo, principalmente no trecho entre as ruas José Antonio e Santo Antonio. 1 extracted
materia 145/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE ESGOTO 1 extracted
materia 146/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE ILUMINAÇAO 1 extracted
materia 147/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRA 1 extracted
materia 148/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRA 1 extracted
materia 149/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 150/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE COLETA DE LIXO 1 extracted
materia 151/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE ESGOTO 1 extracted
materia 152/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO O D.E.R. 1 extracted
materia 153/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO D.E.R. 1 extracted
materia 154/2011 2011-09-19 Requerimento OFICIADO PREFEITO SOBRE COPIA 1 extracted
materia 41/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SOLICITACÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-09-06 Resolução Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, disciplinando a Tribuna Livre, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-09-05 Projeto de Resolução REGIMENTO INTERNO DA CAMARA 1 extracted
materia 10/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 28/2011 2011-09-05 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e expostas: para com o Senhor Afonso Celso Bueno do Prado, pelas razões a seguir Afonso Celso Bueno do Prado, que no ultimo dia 06 de junho de 2011 recebeu São uma homenagem merecida do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Paulo por relevantes serviços prestados a Profissão Contábil e à Sociedade. Seu Celso como é mais conhecido, prestou seus serviços na Prefeitura Municipal de Itapuí até a sua aposentadoria, e mesmo aposentado continua trabalhando voluntariamente em prol de nossas entidades dedicando seu tempo e experiência. Recetemente, para ser mais preciso, no dia 25 de agosto de 2011 depois de uma defesa elaborada por este cidadão a Casa da Criança São José de Itapuí teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, após manifestação unânime dos Órgãos Técnicos e decisão do Conselheiro Antonio Roque Citadini. Esta Moção tem como objetivo reconhecer e parabenizar o homenageado pelo sua c 1 extracted
materia 29/2011 2011-09-05 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Organizadores do 5° Festival da Musica de Moda Cabocla, realizado no ultimo dia 28 de agosto na Chácara do Titão, em especial para com os Senhores Marcelo Furlen e Fernando Carrimo que não mediram esforços para tornar evento um sucesso. 1 extracted
materia 30/2011 2011-09-05 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Pedreiros que trabalham para o Município, inclusive para com os servidores terceirizados que prestam um excelente trabalho e principalmente pelo serviço realizado na reconstrução das valetas de escoamento de água do bairro da Vila da Minhoca. 1 extracted
materia 31/2011 2011-09-05 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários do Setor de Água e Esgoto do Município pela dedicação e prestatividade sempre que são chamados para atender a 1 extracted
materia 32/2011 2011-09-05 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Conceição Capobianco Masseto, ocorrido no ultimo dia 27 de agosto de 2011, oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. 1 extracted
materia 40/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2011 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Procurador Jurídico do Município que encaminhe a esta Casa de Leis um Parecer Jurídico sobre qual providência deve se tomar com relação a atitude do Senhor Esequiel Gonsalves e a Senhora Katia Cristina de Almeida Tozzo, que se apropriaram indevidamente de um espaço que era destinado para a construção de uma área verde próximo do núcleo habitacional "“Cônego Arlindo José Zanotto”. 1 extracted
materia 127/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal pago aos médicos informações e enfermeiros se existe a possibilidade de pagar a mesma porcentagem que é enfermagem a título de insalubridade as auxiliares e técnicas de que trabalham no município. 1 extracted
materia 128/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações dos valores que foram seqüestrados em virtude de precatório e posteriormente liberado e esta Casa homenageou o trabalho da Dra Katucha Maria Sgavioli. Solicito que seja informado se o recurso liberado já foi utilizado e em caso afirmativo que foi seu destino. Se não foi utilizado de que forma o mesmo será aplicado, pois temos dois grandes projetos para nossa cidade que dependem de recursos para aquisição de terras que seriam para construção de casas populares e da estação de tratamento de esgoto e o montante que foi liberado aproximadamente 500 mil reais com certeza atenderia a estas necessidades. 1 extracted
materia 129/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras e Melhoramentos Públicos solicitando informações sobre quando pretende tampar os buracos da rua Anacleto Fachim, localizada no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" próximo do número 386 e da lanchonete do Pena, pois teve ocorrência de dano em veículos no local, sem dizer que empossa água e o buraco vai aumentar ainda mais. 1 extracted
materia 130/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretario de Esportes do Município solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar um professor de Educação Física para treinar nossos jovens na modalidade de basquete, para evitar situações onde forem participar de campeonatos não percam por tantos pontos de diferença. Solicito ainda, informações sobre quando será adquirido as duas tabelas de basquete do Ginásio de Esportes de nossa cidade, utilizando-se do orçamento que destinado ao Esporte num valor aproximado 360 mil reais, para que além de um professor os alunos tenham condições de treinar adequadamente. 1 extracted
materia 131/2011 2011-09-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar a situação das calçadas dos bairros Irmãos Franceschi e Jardim Maria Rosária, bem como construir calçadas no bairro balneário “Mar Azul II" para a população que não tem carro e precisa se locomover de um lugar para outro sem correr risco de atropelamento. 1 extracted
materia 131/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação aos entulhos que estão se acumulando nas ruas de nossa cidade, principalmente no bairro balneário "Mar Azul II" 1 extracted
materia 132/2011 2011-09-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Limpeza Pública e de Meio Ambiente para que juntos elaborem um Projeto de Coleta Seletiva de Lixo em nossa cidade, e posteriormente sejam tomadas as providências necessárias a fim de criar uma Cooperativa de Catadores de Material Reciclável, objetivando a geração de emprego, a melhora na limpeza de nossa cidade e aumento da vida útil do aterro sanitário de nossa cidade. 1 extracted
materia 132/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 133/2011 2011-09-05 Indicação Diante das constantes noticias de acidentes em parque de diversão que foram noticiadas através da televisão, e visto a proximidade de eventos comemorativos de Aniversário da Cidade, indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome todas as precauções possíveis com relação a expedição de alvará de funcionamento para parques em nossa cidade, exigindo autorização da vigilância sanitária e do corpo de bombeiros para que nossas crianças se divirtam com segurança. 1 extracted
materia 133/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE ILUMINAÇAO 1 extracted
materia 134/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE POÇO 1 extracted
materia 134/2011 2011-09-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a empresa que está prestando serviço de segurança na Praça da Matriz para que deixem os veiculo estacionados na rua e não dentro da Praça, ressaltando que estamos de acordo com a iniciativa do Município em preservar nosso maior patrimônio público, mas não é necessário circular com veículos no seu interior. 1 extracted
materia 135/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE PINHEIRO 1 extracted
materia 136/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 137/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 138/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRA 1 extracted
materia 139/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO E CPFL 1 extracted
materia 140/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE CORREGO 1 extracted
materia 141/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted