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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 143/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE TAXAS 1 extracted
materia 144/2011 2011-09-05 Requerimento OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE OBRA 1 extracted
norma 2429/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2011 2011-08-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DIA DO VIOLEIRO 1 extracted
materia 26/2011 2011-08-22 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Benedito Candido de Lima pelo excelente trabalho realizado na Câmara Municipal de Itapuí, e pelo por todo trabalho voluntário que presta a Paróquia de Santo Antonio de Itapuí. 1 extracted
materia 27/2011 2011-08-22 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe do Programa Fala Cidade, em especial ao apresentador Amarildo de Oliveira pelo empenho no sentido de cobrar do Governo do Estado providências com a relação à construção de cobertura no estacionamento po Hospital Estadual de Bauru. Contando com o apoio de cidades da região, como por exemplo: Itapuí, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Bariri e Bauru, que através de abaixo assinado garantiu proteção do sol e da chuva a toda população que necessita de atendimento neste hospital. 1 extracted
materia 94/2011 2011-08-22 Requerimento OFICIADO PREFEITO SOBRE TRANSPORTE 1 extracted
materia 95/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de instalar uma chave automática na bomba do poço semi-artesiano do bairro balneário Mar Azul II, com o objetivo de desligar automaticamente sempre que os reservatórios estiverem cheio. 1 extracted
materia 96/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal estacionamento se existe a possibilidade de mandar pintar um ponto de de nossa cidade, exclusivo para viatura da Policia Militar em frente das Agencias Bancárias preocupado atendendo a solicitação do Gerente do Banco Santander que está com a segurança da população principalmente nos dias de pagamento. 1 extracted
materia 97/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, Companhia ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e relação a mudança Paulista de Força e Luz para que tome providências com da rede de energia elétrica da rua Felix Sales, nº 530, pois a fiação fica sobre essa residência colocando em risco a vida dos moradores desse imóvel. 1 extracted
materia 98/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando vai mandar cortar o pinheiro localizado na Praça da Matriz, em frente do Prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 99/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Esportes do Município solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um Projeto com as crianças no período das férias escolares, pois existe reclamações dos pais que nessa época do ano a Secretaria de Esporte não desenvolve nenhuma pratica esportiva o que favorece a permanência de nossas crianças nas ruas, contrariando o objetivo principal dessa Secretaria. 1 extracted
materia 100/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende fazer a ligação do reservatório de água do bairro balneário Mar Azul II. 1 extracted
materia 101/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando a Secretaria de Água e Esgoto providenciará a dedetização dos respiros da rede esgoto de nossa cidade, objetivando conter a quantidade de baratas que saem e invadem as residências. 1 extracted
materia 102/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar pintar as faixas de sinalização e de pedestre das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 103/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Secretaria de Obras vai recomeçar o serviço de piçarrar as ruas do bairro Terras de Santa Maria. 1 extracted
materia 104/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será perfurado um poço artesiano para resolver o problema da falta de água no Centro da cidade. 1 extracted
materia 105/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da estação de tratamento de esgoto de nossa cidade. 1 extracted
materia 107/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão realizadas as obras de canalização do córrego da Vila da Minhoca, por que em dias de chuva os moradores próximos correm o risco de ter suas casas inundadas. 1 extracted
materia 108/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando o Setor de Água e Esgoto do Município vai providenciar a ligação do esgoto do PSF " Dr. Geraldo Paulin", como já foi solicitado tantas outras vezes. 1 extracted
materia 109/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretoria de Educação do Município solicitando informações se existe a possibilidades da criação de salas para alfabetização de jovens e adultos- EJA, considerando a necessidade da população em melhorar a sua formação profissional para se manter no mercado de trabalho e o grande número de itapuienses que buscam esses cursos nas cidades da região. Sugiro que seja realizada divulgação para informar a população que tenha interesse em se matricular, atraindo o maior quantidade de pessoas para atingir o numero mínimo exigido pelo Estado para abrir o curso. 1 extracted
materia 111/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal entrada de nossa cidade. sobre quando serão concluídas as obras de construção do portal de Sala das sessões, 22 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 112/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende tomar as providencias necessária a fim de população resolver o problema que solicita da falta de água do centro da cidade, atendendo o abaixo assinado da que seja perfurado mais um poço artesiano no município. 1 extracted
materia 113/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciada a construção de casas populares em nossa cidade. 1 extracted
materia 114/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será instalado o alambrado do mini campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador- Cyro Portieri. 1 extracted
materia 115/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal pois estão deteriorados informações sobre quando pretende mandar reformar os banheiros públicos, e sem possibilidade de uso. 1 extracted
materia 116/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será realizada a reforma do outro campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador- "Cyro Portieri", considerando o grande número de itapuienses que freqüentam o local aos finais de semana. 1 extracted
materia 117/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação à atitude dos Senhores Esequiel Gonsalves e Marcos Tozzo, proprietários de terrenos do Distrito Industrial, que por conta própria aumentaram seus terrenos mais 10 metros de frente se apossando de parte de outro lote que poderia ser destinado a outro empresário. Vale lembrar, que o Senhor Esequiel Gonsalves teve revogada a cessão de posse do terreno em razão do descumprimento da lei municipal de doação para concessão da posse definitiva. 1 extracted
materia 118/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal limpeza solicitando informações sobre quando pretende determinar ao Setor responsável que faça a sentido centro-bairro dos entulhos Mar que estão 1 extracted
materia 119/2011 2011-08-22 Requerimento s Requeiro, sobre ouvida a casa, seja oficiado adao Senhor Prefeito Municipal quando a Diretoria de Água e Esgoto do Município realizará uma inspeção nos lacres de todos os hidrômetros do município, considerando que о consumo é excessivo e em várias residências ocorre este problema. Sala das sessões, 22 de agosto de 201 1 extracted
materia 120/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o proprietário do prédio localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, esquina da rua XV de novembro, e que o mesmo seja notificado sobre as condições em que se encontra o imóvel, e que sejam tomadas as providências necessárias antes de ocorra algum acidente. 1 extracted
materia 121/2011 2011-08-22 Requerimento OFICIADO O PREFEITO SOBRE AGUA 1 extracted
materia 122/2011 2011-08-22 Requerimento OFICIADO A CPFL 1 extracted
materia 123/2011 2011-08-22 Requerimento OFICIADO O PREFEITO SOBRE CONCURSO 1 extracted
materia 124/2011 2011-08-22 Requerimento OFICIADO O PREFEITO SOBRE TITULOS 1 extracted
materia 125/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, ouvida a casa, seja oficiada ao Senhor Presidente da Câmara Municipal solicitando informações sobre quando pretende moralizar o ambiente de trabalho da Câmara Municipal, controlando o uso de telefone e da maquina de xérox por pessoas que tratam de assuntos particulares. Tome providências também, com relação ao Procurador Jurídico da Casa que vem atendendo pessoas que são encaminhadas por Vereadores. 1 extracted
materia 126/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza dos reservatórios de água a cada seis meses, para evitar que ocorram surtos de diarréia na cidade. 1 extracted
materia 127/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de consertar o desnível que se formou no asfalto da rua Luiz Teixeira, próximo da ponte do córrego Bica de Pedra antes que inicie o período de chuvas. Solicito também providências no que tange mandar alinhar os paralelepípedos das ruas de nossa cidade para melhorar o tráfego dos veículos e evitar que as batidas dos pneus possam causar danos à rede de abastecimento de água. 1 extracted
materia 128/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito 買 Municipal, que determine ao Setor de Saúde do Município para que providencie um convênio com uma Clinica Particular de Fisioterapia para atender a população que necessita de tratamentos específicos de RPG e Mastectomia, até que esse serviço esteja disponível na recém- inaugurada CEI- Centro de Especialidades Integradas. 1 extracted
materia 129/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar manutenção nos equipamentos de transmissão de sinal de TV do município, considerando as constantes reclamações da população com relação à qualidade da imagem e do som de algumas emissoras. 1 extracted
materia 130/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar alargar a margem dos córregos de nossa cidade, aproveitando o período de seca e o equipamento de dragagem que o município adquiriu junto ao Governo do Estado. 1 extracted
materia 38/2011 2011-08-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2011 2011-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ARTIGO 2° E PARAGRAFO ÚNICO DA OLEID 19сет69 N° 2.236 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
materia 6/2011 2011-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA LEI MUNICIPAL 0 no document
materia 6/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINAÇAO DE PREDIO PUBLICO 1 extracted
materia 7/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINAÇAO A PREDIO PUBLICO 1 extracted
materia 8/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 1.712/94 1 extracted
materia 20/2011 2011-08-08 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações, agradecimentos e reconhecimento pelo relevante trabalho desenvolvido pelo Dr. Tiago José dos Santos Hungaro e todos os funcionários do Setor de Investigação da Policia Civil de Itapuí no combate a criminalidade tornando nossa cidade mais segura. 1 extracted
materia 21/2011 2011-08-08 Moção Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Organizadores e Voluntários que trabalharam intensamente para que a realização da Quermesse de Santo Antonio fosse um sucesso, e para finalizar o evento foram arrematadas 36 cabeças de boi no Leilão que foi realizado no Recinto da Chácara do Titão. 1 extracted