| materia |
85/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Fiscal de Obras e Posturas que notifique as pessoas que ainda jogam entulhos nas calçadas para
que dêem o destino correto ao lixo ou que contrate uma caçamba, pois estão obstruindo a
passagem de pedestre e deixando feia a imagem das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
86/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar limpar o mato do córrego Bica de Pedra, principalmente
no trecho próximo do bairro do “Pichele", com o objetivo de impedir à formação de
ambientes propícios a proliferação do mosquito da dengue.
Sala das sessões, 23 de maio de 2011. |
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| materia |
87/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco localizado na rua Campos Sales, do
bairro Jardim Alvorada, pois é impressionante o tamanho da cratera que se formou. |
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| materia |
88/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar reconstruir a valeta de escoamento de água na rua 13 de
maio, esquina com a rua Campos Sales pois a mesma está se desintegrando. |
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| materia |
89/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que realize a troca da caixa de energia onde está instalada a bomba de água que
abastece o reservatório do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois a mesma está
caindo e se isso acontecer à população daquele bairro vai ficar sem água. |
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| materia |
90/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que realize o conserto da sarjeta da rua 13 de maio, altura do número 661, pois
está acumulando água e exalando mau cheiro. |
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| materia |
91/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Água e Esgoto que faça uma vistoria nos hidrômetros e que notifique os proprietários
das residências que apresentaram problema para que faça as substituições necessárias. |
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| materia |
92/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a
Secretaria de Água e Esgoto e Engenheiro do Município que se desloquem até o bairro
balneário Mar Azul II para orientar a população daquele bairro na abertura e ligação da
rede de esgoto, pois existem diversas reclamações da população que não estão conseguindo
encontrar a rede de esgoto. |
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| materia |
32/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVOS |
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| materia |
33/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PREVENÇAO CONTRA A DENGUE |
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| materia |
31/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO |
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| norma |
74/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de emprego de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências. |
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| norma |
75/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
76/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
77/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
79/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
80/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
81/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
82/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
83/2011 |
2011-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2411/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei Nº. 2.294 de 29 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências. |
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| norma |
2412/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei Nº 2.251 de 11 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área, e dá outras providências. |
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| norma |
2413/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de direitos de posse de área de terras para fins industriais e dá outras providências. |
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| norma |
2414/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de direitos de posse de área de terras para fins industriais e dá outras providências. |
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| norma |
2415/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de direitos de posse de área de terra para fins industriais e dá outras providências. |
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| norma |
2416/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de horário de sepultamento no Cemitério Público Municipal de Itapuí. |
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| materia |
3/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
''SEMANA DA CULTURA E MOVIMENTOS EVANGELICOS'' |
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| materia |
55/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando vai terminar a reforma da Praça do Núcleo Habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
56/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre por quais motivos o vigia que trabalhava na Praça da Matriz
foi transferido para outro Setor, deixando a nossa Praça a mercê de atos de vandalismo. |
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| materia |
57/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Itapuí que determine ao Setor Jurídico da Casa que efetue um estudo
e elabore uma reforma no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, adequando
às necessidades atuais do município. |
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| norma |
2409/2011 |
2011-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2º, Alinea "A" da Lei Nº. 2.405 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
72/2011 |
2011-05-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
73/2011 |
2011-05-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2408/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos logradouros públicos no território do município de Itapuí, e o prazo que o Poder Executivo devera promover a instalação. |
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| materia |
30/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
HORARIO DE SEPULTAMENTO |
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| norma |
69/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
70/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos Servidores e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
71/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2400/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 à realizar repasse à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2401/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 a firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2402/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 a firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2403/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2404/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2405/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo - 241º Zona Eleitoral - Jaú. |
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| norma |
2406/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 a firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2407/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Itapuí a demolir imóvel que especifica para expansão do Cemitério Municipal. |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CESSAO DE DIREITOS DE POSSE |
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| materia |
28/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CESSAO DE DIREITOS DE POSSE |
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