| materia |
138/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
veículos da frota
que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todos os
documentação, ou
municipal, bem como a situação dos veículos com relação à
veiculo com documento
seja, se todos estão devidamente licenciados. Caso exista algum irregular, que se providencie o pagamento das multas e
licenciamento, para
Sala
evitar
das
que sejam apreendidos quando a serviço do município. |
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| materia |
139/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
relação
de Itapui, solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar com ao excesso de cargos em comissão que estão contratados sem necessidade pelo Município. |
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140/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
de Itapuí, solicitando
Requeiro,
ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre quando será finalizado o processo de aquisição
Sala das
do
sessões,
terreno
para
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a construção de casas populares em nossa cidade. |
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141/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre por quais motivos a farmácia do Centro de Especialidades permanece fechada durante o horário de almoço, considerando que é
nesse horário que a população tem disponibilidade para retirar os medicamentos. |
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142/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de abertura da
Rosaria
rua XV de novembro, interligando o Centro da cidade ao bairro Jardim Maria |
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| materia |
143/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se existe a possibilidade de fazer a doação de uma parte do terreno onde está localizado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapuí, para esta Entidade por tempo indeterminado, visando melhorar a qualidade para desenvolvimento de atividades de vida dos trabalhadores que há
e associados, considerando espaço suficiente para o desenvolvimento deste projeto e ampliação do Cemitério Municipal "Dona Tinda". |
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144/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar para
solucionar de maneira definitiva a questão da falta de água no centro de nossa cidade.
Devo lembrar que o último aumento do valor da taxa de água e esgoto aumentou
consideravelmente a arrecadação do município, e até o momento não se realizou
nenhuma melhoria no serviço. |
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| materia |
145/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando informações se existe disponibilidade financeira para aquisição
de um caminhão Pipa para nossa cidade, principalmente para prestar socorro imediato
em caso de incêndio. |
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| materia |
146/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se existe possibilidade de utilizar o saldo do duodécimo da Câmara para iniciar a construção de uma creche municipal no bairro "Balneário Mar Azul". |
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| materia |
147/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Regional da Telefônica solicitando informações sobre por que de acordo com a localização ou o
bairro da cidade de Itapuí, a população realiza chamada para telefones úteis, 190 e
192, a ligação cai nas cidades da região. |
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| materia |
148/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara
Municipal de Itapuí, solicitando as providências necessárias a fim de elaborar um
Projeto de Lei denominando as ruas do bairro Residencial “Girassol”, utilizando-se de
nome de pessoas, podendo dessa forma homenagear as famí |
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| materia |
149/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretora do Hospital e
Maternidade São José de Itapuí, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual era o
medico plantonista que estava trabalhando no dia que aconteceu o acidente com о
funcionário da Avícola Santa Cecília. |
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| materia |
224/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de aderir ao Programa do Estado de São Paulo de Renovação da Frota
Municipal, possibilitando a aquisição de veículos novos com prazo para pagamento de até
60 meses. |
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| materia |
225/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de equiparar os vencimentos das enfermeiras aos salários pagos na região,
valorizando esses profissionais como foi feito com outros funcionários da área da saúde
em nossa cidade. |
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| materia |
226/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Azul", não se
no sentido de fazer a ligação da rede de esgoto do bairro balneário "Mar
para que
esquecendo de fazer a ligação de esgoto no prédio onde está instalado o PSF a fossa séptica seja desativada o mais rápido possível. |
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| materia |
227/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a
instalação de braços de iluminação pública em determinados pontos do bairro Jardim
Maria Rosária, como por exemplo, próxima a área verde e no final da rua Angelo Crozera.
Solicito ainda, que mande tampar todos os buracos que foram abertos nas ruas deste
bairro para manutenção na rede de abastecimento de água. |
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| materia |
228/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos do leito viário da Avenida Jorge Chammas. |
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| materia |
229/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente para que realize a retirada dos eucaliptos do Estádio Municipal "José
Miraglia", pois correm risco de cair e causar algum acidente. |
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| materia |
230/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de adquirir um micro sistem para ser utilizado pelo
professor de Educação Física durante as aulas de hidroginástica. |
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| materia |
231/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Agua e Esgoto de nossa cidade, para agilizar a entrega das contas de água no máximo até o 5º dia útil, pois a população está reclamando da demora na entrega. |
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| materia |
232/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar trocar as lâmpadas dos postes de iluminação pública da Avenida
do Porto por uma que seja compativel com a necessidade do lugar, deixando o local menos
escuro e perigoso. Ainda neste, solicito providências com relação à imensa quantidade de
buracos que existem no leito viário desta Avenida, antes que se faça necessário o recape da
via. |
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| materia |
233/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a
a garantia de contar
um projeto de lei que conceda aos servidores públicos municipal
exoneração
os anos de serviço, quando solicitado voluntariamente a sua
através de novo
e posteriormente
concurso público. tenha assumido outro vinculo empregaticio com o município |
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| materia |
234/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar que se construa o mais urgente possivel um abrigo
de proteção de sol e da chuva na escola municipal "Arthur Geraldo Fantin". |
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| materia |
235/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido determinar que sejam construídos obstáculos redutores de
velocidade na Avenida do Porto, antes de aconteça mais acidentes. |
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| materia |
236/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente para que entre em contato com o proprietário do terreno localizado na rua
Alexandre Antonio Cincotto, ao lado do nº 413, para que tome as devidas providências no
sentido de limpar o mato e evitar que animais peçonhentos invadam as residências
vizinhas. |
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| materia |
237/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens para que se faça o mais urgente possível a limpeza do acostamento da estrada vicinal “Angelo Poli". |
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| materia |
238/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que efetuem a poda da arvore
localizada na rua Joaquim de Freitas Teixeira, nº 390, pois está próxima a rede de energia
elétrica. |
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| norma |
2385/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de Coleta e Despejo de Entulhos provenientes da construção civil e dá outras providências. |
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| norma |
2386/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da construção de calçadas em novos loteamentos, bem como fixa normas para aprovação dos mesmos junto à Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2384/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Plantão de Vigilância Sanitária aos finais de semana e dá outras providências. |
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| materia |
22/2010 |
2010-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulação e agradecimentos para com o Senhor Prefeito
"Dona Tinda".
Municipal e toda a Equipe que trabalhou na limpeza e higiene do Cemitério |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senador Romeu
Tuma, e principalmente externar aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
24/2010 |
2010-11-08 |
Moção |
seja consignado Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, em ata votos de congratulações e parabenizar a estudante Alessandra
do
Nunes
ano
Bardelini, pela brilhante conquista do prêmio da Olimpíada Brasileira de Português
Vicente
de 2010, e principalmente por ter concluído seu estudo na Escola Estadual Senador Prado, fato que nos faz encher de orgulho. |
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| materia |
128/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
da
solicitando informações se pretende requerer junto ao IBGE que realize a recontagem população itapuiense, considerando as 407 residências fechadas e 428 residências ocasionais,
região,
sendo esse número bastante elevando se comparado aos das cidades da e o mais importante é atingir o coeficiente mínimo para aumentar o repasse de recursos
para
do Funda de Participação dos Municípios- FPM, valores esses significativos a manutenção e desenvolvimento de nossa cidade. |
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| materia |
129/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação aо
excesso de funcionários contratados como cargo de confiança na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
130/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será instalada a rede de esgoto do bairro
balneário "Mar Azul", e por quais motivos não foi ligado o esgoto das residências
localizadas onde já está instalada a rede mestre dos esgoto. |
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| materia |
131/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando será realizada as obras de recuperação do
cruzamento da rua José Antonio com as ruas Francisco Rota e Ricardo Pavanelo, eт
atenção ao Requerimento n° 151/2009, aprovado e encaminhado por esta Casa de Leis
em agosto do ano passado. |
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| materia |
132/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, ao Assessor Jurídico da Presidência e ao Procurador Juridico
desta Casa de Leis, solicitando informações sobre o julgamento do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, referente às contas da Câmara Municipal de Itapuí- exercicio
de 2008, principalmente no que se refere aos valores pagos ao Presidente da Câmara e
a outra Vereadora a titulo de diferença de subsidio. |
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| materia |
133/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório
para contratação das empresas que estão realizando as obras de construção da sede do
SAMU e o Centro Cultural. |
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| materia |
134/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itapuí solicitando que estude as possibilidades de adquirir uma placa
para prestar uma homenagem ao Cônego Bento Braz Bellucci, em comemoração aoS
50 anos de Sacerdócio- Jubileu de Ouro, para ser entregue dia 04/12/2010 durante a
missa, com o objetivo de agradecer pelos anos em que substituiu e realizou missas em
nossa cidade. |
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| materia |
135/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando informações sobre qual destino foi dado aos valores que foram
reavidos aos cofres públicos, seqüestrados no inicio de 2005 em razão da divida do
Município com o grupo Atalla |
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| materia |
136/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto da Sede do
SAMU, bem como o valor estimado da obra e as razões pelo qual não está sendo
construída próximo do Hospital. |
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| materia |
137/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
de Itapuí, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do saldo bancário e dos
balancetes da Prefeitura Municipal de Itapuí dos meses de Julho, Agosto, Setembro de
2010, e sucessivamente no termino de cada mês. |
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| materia |
204/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de fornecer protetor solar aos funcionários públicos municipais
que trabalham expostos ao sol, com o objetivo de protegê-los dos efeitos nocivos do sol. |
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| materia |
205/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol e jogar piçarra nas ruas do
bairro balneário “Mar Azul IIП". |
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| materia |
206/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido desapropriar uma área de terras para construção de casas
populares, objetivando sanar a carência do município com relação a falta de moradias que
vem se estendendo à anos. |
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| materia |
207/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de recapear a estrada municipal "Feres Simão", considerando
que o local está intransitável. |
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| materia |
208/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de asfaltar o pátio da Garagem Municipal o mais urgente possível, principalmente onde ficam as ambulâncias. |
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| materia |
209/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar construir a calçada no prédio onde está instalada a
Secretaria de Assistência Social do Município e a Cozinha Piloto. |
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210/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de tornar mão única de direção a rua 13 de maio, com o objetivo
de aliviar o fluxo de veículos no local. |
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