| materia |
120/2009 |
2009-07-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude com
carinho a possibilidade de conceder um reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos
municipais, pelo menos o índice da inflação dos últimos doze meses. |
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| materia |
7/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
2ОТO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E DÁ ОАЗАROUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
(REFIS), INSTITUIDO PELA LEI N°. 2.334/2009,
ALTERADO PELA LEI 2.339/2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR MENSALMENTE SOBRE O REGIME DE
ADIANTAMENTO O VALOR DE ATÉ 127 UFESP
PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
35/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO
DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PRIMO
SPIRANDELLI, S/N, ESQUINA COM A RUA CECILIA
BUENO DO PRADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
53/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de agente comunitário de saúde. |
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| norma |
54/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
55/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL
DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
OOPROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-06-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Fausto de Agostini pela colaboração com a Paróquia Santo Antonio de Itapuí, para a
realização da Quermesse de Santo Antonio e da Procissão de Corpus Cristi instalando
gratuitamente equipamentos de som a fim de garantir a qualidade do evento. |
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| materia |
13/2009 |
2009-06-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores da
Reval, pela generosidade demonstrada para com as entidades de nossa cidade,
principalmente para com a APAE Renascer de Itapuí doando uma considerável quantidade
de material escolar e aumentando o valor da doação feita mensalmente à entidade. |
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| materia |
82/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de
Leis quais são os motivos pelo qual ainda não atendeu o pedido feito através do
Requerimento nº 045/2009, que solicitava a instalação de braços de iluminação pública na
rua Bica de Pedra e rua Itapuí. |
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| materia |
83/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de
leis se existe a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei instituindo o fornecimento de
Vale Alimentação- TICKET aos servidores públicos municipais além da cesta básica que
já é fornecida, uma vez que o valor do vale alimentação da região está muito acima do
valor da cesta básica que é fornecida aos funcionários da Prefeitura de Itap |
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| materia |
84/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de proibir o tráfegos de veículos pesados na Avenida Paes de Barros,
principalmente nos quarteirões onde estão instaladas as Escolas e o Hospital, bem como
que informe sobre quais providências tem tomado com relação ao trafego de veículos da
rua Luiz Teixeira. |
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| materia |
85/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de marcar uma reunião o mais breve possível nesta Casa de Leis, com os
Diretores e Chefes desta Prefeitura para que nós Vereadores possamos esclarecer alguns
pontos importantes para administração, bem como dar sugestões para melhorar a
qualidade dos serviços públicos prestados. |
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86/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
solicito Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade
para
de contratar o mais urgente possível mais professores de educação física, que seja possível a ampliação de modalidades esportivas em nossa cidade. |
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87/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa
de Leis copia do ultimo processo licitatorio realizado para contratação de empresa que
prestam serviço de transporte para o município nas áreas da saúde e educação. |
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88/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de reformar o piso do Ginásio de esportes de nossa cidade, ampliando,
lixando, aplicando sinteco e demarcando, pois o mesmo encontra-se se nenhuma
manutenção desde sua inauguração que se realizou às 20 anos. |
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89/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando
se iniciará as obras para abertura da rua XV de novembro interligando-a ao Residencial
Jardim Maria Rosaria. |
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| materia |
90/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o
Projeto Agua Limpa que será instituído em nossa cidade, como por exemplo, em que fase
se encontra, se houve alguma mudança no projeto, e qual o prazo para o inicio das obras. |
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91/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a
construção de casas populares em nossa cidade, como por exemplo, se já houve aquisição
construção
de terreno e se existe algum convenio ou contrato firmado para iniciar destas casas. |
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92/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se o
município já tomou alguma providência com relação ao afundamento do asfalto que há
pouco foi aplicado nas ruas do bairro Mar Azul, pois essa obra vem causando admiração
aos moradores do local pois em tão pouco tempo o mesmo vem afundando. Ainda neste,
solicito por gentileza que informe sobre quando será realizada as obras de ligação do
esgoto deste mesmo bairro, pois a população local reclama e cobra tais informações. |
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121/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude com
carinho a possibilidade de conceder um reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos
municipais, pelo menos o índice da inflação dos últimos doze meses. |
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122/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que providencie
o mais urgente possível a instalação de bancos e um toldo no portão de entrada da Escola Municipal "Geraldo Arthur Fantin", para abrigar e acomodar os pais dos alunos enquanto esperam as crianças. |
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| materia |
123/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de terminar o asfalto da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado,
no trecho próximo a Avenida Ignez Romanini, sendo que dessa forma o trafego de veículos
pesados poderia ser distribuído para essa via aliviando as ruas do centro da cidade. |
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| materia |
124/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize uma reforma na
meses.
Praça da Matriz, tão necessária após todos os eventos que foram realizados nos últimos |
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| materia |
125/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que solicite
alinhamento dos
ao Setor de Obras e Melhoramentos do Município, para que realize as obras de
via o trafego
broquetes da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, pois nesta
que estão desalinhados
de veículos pesados é bastante intenso o que acabam quebrando os broquetes piorando o dificultando o trafego no local. |
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| materia |
126/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de orientar a população itapuiense, através de faixas,
panfletos ou carro de som, da importância do DISK- Denuncia - 190 no sentido de registrar
todas as ocorrências para que se possa reivindicar junto a Secretaria de Segurança Pública do
Estado mais policiais e melhorar a segurança de nossa cidade. |
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| materia |
127/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de adquirir dois caminhões novos para melhorar a qualidade da frota
municipal, bem como agilizar os serviços diários necessários no município. |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas de Agente
Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre reajuste anual da
remuneração dos servidores públicos
municipais. |
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| materia |
3/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO DEPUTADO
ESTADUAL CAMPOS MACHADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-06-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Antonio Edersio Rosa, pelo apoio dado ao município de Itapuí conseguindo a doação de
raspa de asfalto para auxiliar nos serviços de tapa buraco das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
73/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações
sobre as Obras de Reforma da Rodoviária:
Qual empresa realizou às Obras;
Descrição dos serviços realizados;
Qual o valor total da obra;
Cópia do processo licitatório de contratação da empresa e cópia das notas fiscais de
aquisição de material de construção utilizados na obra. |
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| materia |
74/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru-ACIB,
demonstrando o apoio desta Casa de Leis às propostas elaboradas e encaminhadas ao
Deputado Pedro Tobias para que interceda junto ao Governo do Estado no sentido de
altear a data de vencimento do IPVA para os meses de março, abril e maio ou o aumento
do número de parcelas, iniciando o vencimento no mês fevereiro e termino no mês de
julho do referente exercício. |
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| materia |
75/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Gerente Regional da Centrovias solicitando os valiosos préstimos no
sentido de doar ao município de Itapuí a terra que está sendo retirada do canteiro do trevo
de acesso a Rodovia Comendador João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
76/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidades de adquirir uniformes, cacetetes, faroletes e rádios de comunicação para os vigias da Prefeitura Municipal que trabalham no período noturno. |
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| materia |
77/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual é o
prazo de entrega de caminhões de terra aos munícipes que já recolheram a taxa referente
ao valor do serviço na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
78/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando será realizadas as obras de tapa buracos do leito viário e do acostamento da Avenida Jorge Chammas. Sugiro ainda, que seja recolhido o mais urgente possível o entulho que está se acumulando em toda a extensão dessa via. |
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| materia |
79/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
uma
ao Diretor da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando
quais
vistoria
razões
energia
na rede de iluminação do bairro Jardim Bica de Pedra, para verificar por desse bairro cai em dias de chuva e de vento. |
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| materia |
80/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
os
possibilidade
bicos de luz
de
por
refazer
refletores
a instalação da rede elétrica do Cemitério Municipal, substituindo para melhorar a iluminação e a segurança do local. |
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81/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Requeiro,
ao
ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
os Municípios que
Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com esforços no sentido
fazem
de
parte do Comitê de Bacias Hidrográficas Tietê- Jacaré, para unir
Pública dessa região,
buscar junto ao Governo Estadual melhorias na área da Segurança
veículos, equipamentoscomo
de
por exemplo, mais funcionários para Policia Civil e Militar, seguranças, bafômetro, etc. |
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| materia |
111/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí no sentido de que
tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários junto ao Setor de
Engenharia e Vigilância Sanitária do Município, objetivando laudos técnicos que constatem o
estado de abandono do prédio localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, esquina com
rua XV de novembro e extensão da rua XI de setembro, notificando posteriormente os
proprietários do imóvel para que adote as providências necessárias para reforma ou demolição |
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112/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí no sentido de que
tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários junto ao Setor de
Obras do Município, objetivando a construção de um obstáculo redutor de velocidade no leito
viário da Praça da Matriz, em frente a Agencia do Banco Santander BanespaS/A. |
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113/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Obras do Município que realize a
pintura das fixas de sinalização e dos obstáculos redutores de velocidade das ruas de nossa cidade, bem como que se faça uma vistoria nos bairros Irmãos Franceschi, Jardim Maria Rosária, Jardim Bica de Pedra e Cônego Arlindo José Zanotto identificando as placas que
estão instaladas no interior de residências e re-instale nas calçadas para maior visibilidade. |
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114/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de agendar uma reunião com todos Empresários, com o objetivo de
conscientiza-los sobre as condições que serão exigidas para o bom funcionamento da Estação
de Tratamento de Esgoto que será construída em nossa cidade, orientado em como as
Empresas deverão se adequar no sentido de não descartar produtos químicos na rede de
esgoto municipal, pois não será mais permitido após a construção desta |
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| materia |
115/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de mandar construir um Canil em nossa cidade, para acolher
a imensa quantidade de gatos e cachorros que vivem pelas ruas de nossa cidade. |
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116/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de instalar placas proibindo estacionar do lado direito da rua
Luiz Teixeira, pois o trafego de veículos nessa via, que é mão dupla de direção e com carros
estacionados em ambos os lados, está quase impossível para trafegar. |
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117/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
devidas providências
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as no sentido de mandar limpar e tampar os buracos da rua Antonio Speltri, bem como
Sala
notificar
das
os proprietários de terrenos para que os mantenham limpos. Sessões, 08 de junho de 2009. |
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