| materia |
92/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em
contato com a Secretaria de Educação, com o objetivo de agendar uma reunião com os
Diretores das Escolas de nossa cidade e com as Empresas que prestam Serviços de Transporte
Escolar no Município a fim de solucionar o problema do atraso dos ônibus e peruas, como
exemplo do que vem acontecendo na Escola Senador Vicente Prado, onde os alunos esperam
o transporte até às 18:50 na calçada, correndo risco de acidentes. |
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93/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mandar construir pontos de embarque e desembarque de passageiros em todos os bairros de nossa cidade, com o objetivo de proteger os estudantes que aguardam o
transporte escolar do sol e da chuva. |
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94/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em
contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar braços de iluminação pública no trevo de acesso a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, principalmente próximo aos pontos de embarque e
desembarque de passageiros e em frente à Capela “São José da Barra Mansa". |
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| materia |
95/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de firmar convenio com as Instituições Bancárias de nossa cidade para que os
Impostos e Taxas de Água e Esgoto possam ser pagos em qualquer um deles, gerando mais
comodidade aos contribuintes. |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-29 |
Lei Complementar |
A mesa da Câmara Municipal de Itapuí, nos termos do Artigo 9º, III, e 25º, II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e Artigo 5º, I. letra "c", 1, dispõe sobre a extinção e criação de cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
52/2009 |
2009-04-29 |
Lei Complementar |
A mesa da Câmara Municipal de Itapuí, nos termos do Artigo 9º, III, e 25, II, letra "A", da Lei Orgânica do Município e Artigo 5º, I. Letra "C", 1, dispõe sobre a extinção e criação de cargo comissionado e dá outras providências. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO CÔNEGO ROMEU
ANTONIO PAROLIZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUÍ, nos termos do artigo 9°, III, е
25, II, letra “a”, da Lei Orgânica do
Municipio e artigo 5º, I, letra “c”, 1,
dispõe sobre a extinção e criação de
cargo comissionado e da outras
providencias. |
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| materia |
22/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2333/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Itapuí. |
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| norma |
2334/2009 |
2009-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Itapuí. |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Campos Machado e seus Assessores Osvaldo de Marques Cera e Francisco José
de Carvalho Rodrigues, pelo esforço junto ao Governo do Estado a fim de garantir que a
APAE Renascer de Itapuí não perdesse o prazo para assinatura do Convênio que destinou
uma verba de 30 mil reais para aquisição de equipamentos escolares, melhorando a
qualidade de ensino dos alunos da entidade. |
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| materia |
8/2009 |
2009-04-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com a Senhora Maria Luiza de
Agostini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo, coordenando e atribuindo
funções de maneira particular, desde que foi contratada pelo Município para exercer a
função de Chefe de Setor de Limpeza. |
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46/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
regimentais, seja
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os pagamentos feitos por RPA- Recibo de Pagamento Autônomo pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses. Sala das Sessões, 27 de abril de 2009. |
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| materia |
47/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e
Rodagens, solicitando os valiosos préstimos no sentido de mandar instalar placas
determinando seja de 80 Km/hr (oitenta) o limite máximo de velocidade na via de acesso "Prefeito Alberto Massoni" |
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48/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Educação do
Município, solicitando informações se existe a possibilidade de contratar Professores de
Inglês para dar cursos aos alunos da rede pública municipal de ensino. |
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49/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre que
providências pretende tomar com relação aos prédios públicos municipais que há muitos anos
são utilizados por terceiros sem o devido procedimento legal. |
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50/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, solicitando os
valiosos préstimos no sentido de agendar uma reunião com todos os Vereadores e demais
interessados, bem como convidar o Senhor Sebastião da Silva Fonseca Junior para explicar sobre o Projeto de Tratamento de Água e Esgoto que será implantado em nosso município. |
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51/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
motivos o impede
seja oficiado
de atender
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais confecção de uniformes para
a Indicação nº 026/2009, de 16/02/2009, que solicitava a
Sala das Sessões,
os funcionários que trabalham expostos ao sol. |
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52/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
providências
tem
seja
oficiado
tomado
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais
relação à obstrução
a fim de atender a Indicação nº 032/2009, que solicita medidas com das calçadas próximas de estabelecimentos comerciais que ocupam todo o
espaço destinado à passagem de pedestres com mesas e cadeiras. |
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53/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado à Diretoria da Casa da Criança São José de Itapuí, solicitando informações sobre o horário de entrada e saída dos alunos na entidade. Solicito ainda, informações se existe a possibilidade de estender o horário de saída para às 17:00 horas, horário que termina o expediente
Sala das nas empresas de nossa cidade. |
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54/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito da Presidência desta Casa, a elaboração de um Projeto de Decreto
Legislativo que outorgue Título de Filho Benemérito ao Senhor ADELINO ROSA DE
MELO, considerando que este ilustre itapuiense por anos participou e incentivou o Esporte
em nossa cidade, e esteve a frente do restaurante mais antigo de nossa cidade, atendendo a
todos com carinho e respeito por mais de 70(setenta) anos. |
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55/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações
sobre quais providências estão sendo tomadas com relação ao problema do aterro sanitário de
nossa cidade. |
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69/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de melhorar a sinalização da rotatória que dá acesso a três das principais Avenidas de nossa cidade, sendo elas, a Avenida do Porto, Avenida Jorge Chammas e
Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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70/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades realizar benfeitorias na Pista de Motocross localizada na Prainha, com a
finalidade de tornar o local mais atrativo a população, como por exemplo: o plantio de árvores
no local, a instalação de bancos e cobertura de proteção do sol e da chuva, bem como
incentivar o esporte durante os finais de semana. |
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71/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao
Setor Competente que instale braços de iluminação pública na rua Sete de Setembro,
principalmente no quarteirão onde está localizado o Laboratório. |
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72/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
decidas providências no sentido de mandar instalar obstáculos redutores de velocidade na
Avenida do Porto. |
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73/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de abrir a rua Sebastião Zago, interligando-a com a rua José Gerônimo Videira,
com a finalidade de melhorar a locomoção dos veículos que trafegam pelo local. |
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74/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de instalar urnas, bem como a elaboração de formulários, para que a população
possa fazer sugestões e criticas sobre o atendimento em todos os Setores da Prefeitura
Municipal. |
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75/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao
Setor Competente que providencie, o mais urgente possível, a instalação de placas de
sinalização proibindo a entrada de veículos na “Prainha”, bem como placas educativas e de
conscientização à população com relação a preservação do local. Ainda neste, solicito seja
construído obstáculos redutores de velocidade na Avenida Brasil para diminuir o abuso de
velocidade durante os finais de semana. |
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76/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em
contato com a Funcionária Responsável Pela Cozinha Piloto, e estude as possibilidades de
manter lanches e sucos nas ambulâncias que transportam pacientes para atendimento médicohospitalar na região, considerando que muitos passam o dia sem nenhuma refeição. |
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77/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de mandar limpar as ruas do Jardim Primavera, pois
quantidade de entulho espalhado causa revolta e vergonha aos itapuineses que reside naquele
bairro. |
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78/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de mandar recapear o leito viário da Avenida Ignez
Romanini, pois o tamanho e a profundidade dos buracos causam revolta aos cidadãos
itapuienses, principalmente aos moradores do núcleo habitacional "Padre Arlindo José
Zanotto". |
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79/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em
contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz com o objetivo de transferir para о
canteiro central da Avenida do Porto, os braços de iluminação pública que existem no local.
Ainda neste, solicito a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida melhorando a
segurança dos pedestres. |
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80/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, entre em contato
com o Setor de Água e Esgoto do Município cobrando solução para o problema de vazamento
e acumulo de esgoto nos lotes 3 e 4, da quadra 23, localizada na rua das Palmeiras, bairro Mar
Azul. Ocorre que, todo o esgoto e a água da chuva que escorre pelas ruas estão se acumulando
nesses terrenos, impedindo o proprietário de construir e causando mau cheiro que incomoda
os moradores do local |
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36/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações sobre quando
pretende construir um abrigo de proteção do sol e da chuva na entrada da Escola Municipal
"Geraldo Arthur Fantin" |
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37/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com a empresa Brasix, e uma relação de todos os serviços prestados por esta empresa nos últimos 02 anos. |
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38/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis
copia do processo licitatorio, referente ao contrato firmado com a empresa URBEPLAN que
realizou as obras de reforma da Rodoviária Municipal. |
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39/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado a Telefônica, solicitando informações se existe a possibilidade de melhorar o
serviço de Speedy nas Agencias Bancárias de nossa cidade. Ocorre que, os sistemas
costumam cair frequentemente, prejudicando o atendimento a população. |
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40/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se o Município possui
disponibilidade financeira para aquisição de uma máquina Patrol, uma pá carregadeira, um
caminhão de coleta de lixo, um caminhão vasculante e um caminhão de carroceria para
auxiliar nas obras e serviços em andamento no município. |
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41/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade
de criar uma Comissão Especial, para acompanhar e fiscalizar a aplicação das provas no
concurso público que está em andamento. |
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42/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
seja oficiado ao Senhor Presidente da Câmara, solicitando seja elaborado Projeto de Decreto
Legislativo, que outorga título de Cidadão Itapuiense ao Cônego Romeu Antonio Parolise,
pelo excelente trabalho a frente da Paróquia Santo Antonio de Itapuí. |
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43/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de construir um abrigo no ponto de embarque da balsa que faz a travessia
Itapuí-Boraceia, para proteger a população da exposição ao sol e a chuva enquanto aguardam
para atravessar. |
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44/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar as obras de reparo e alinhamento dos paralelepípedos e dos bloquetes das
ruas de nossa cidade, matéria da Indicação nº 027/2009, A situação é bastante critica, se
usarmos como exemplo a rua Manoel Rodrigues Martins, mas fácil de resolver pois é um serviço simples e que não gera nenhum custo absurdo para o município. |
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45/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do por que
não atendeu a Indicação nº 043/2009, de 02/03/2009, o que solicita a instalação de braços de
iluminação pública na Rua Bica de Pedra e Rua Itapuí.
Caso não haja disponibilidade financeira para aquisição e
instalação desses braços, sugiro que entre em contato com a CPFL e solicite o serviço o mais
urgente possível, incluindo a Travessa 21 de abril que é carente de iluminação. |
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60/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no sentido de mandar diminuir a profundidade das valetas de
escoamento de água da Rua Francisco Rota esquina Rua José Antonio. |
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61/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as
devidas providências no que tange mandar capinar o mato que cresceu na calçada da rua
Carlos Brás, bem como mandar tampar os buracos de grandes proporções que existe no local. |
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62/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, providências no
sentido de determinar que seja concluída as obras de reforma da Rodoviária, como por
exemplo, mandar instalar bancos, vasos sanitários e válvulas de descarga nos banheiros que
atualmente não possui condições de uso |
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| materia |
63/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, quе
providências urgentes no sentido de mandar recapear Avenida do Porto, principalmente no
inicio da avenida sentido bairro Mar Azul. |
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