| materia |
15/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À
APAE DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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16/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO
COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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17/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS
ESPECIFICOS DA LEI N°. 2.305
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO
EXERCICIO DE 2009 DA CAMARA
MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE
RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO FUNDEB А
ENTIDADES ESPECIFÍCAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAR REPASSE a
TITULO DE SUBVENÇÃO AO
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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35/2009 |
2009-03-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais,
Casa
seja oficiado
de Leis
a
a
AES
relação
Tietê, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a esta do horário da balsa que faz a travessia entre o município de Itapuí- Boracéia. |
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4/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de sinceros agradecimentos para com o Senhor Benedito Candido de Lima, pelos anos de serviços prestados a esta Casa de Leis, principalmente pelos serviços de mão de obra na instalação dos equipamentos de segurança e demais serviços elétricos nesta Casa de Leis. |
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5/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de sinceros agradecimentos para com o Senhor Pedro Luis
Poli e Antonio Guarnieri Sobrinho pela doação de gelo, que foi utilizado durante os festejos
de carnaval nas barracas das entidades de nossa cidade. |
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6/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Ferreira Dias, mais conhecida como "Dona Fia". Aos familiares nossas sinceras condolências. |
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18/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria da Casa de Criança
São José de Itapuí, solicitando as seguintes informações:
qual o número de alunos atendidos por esta entidade;
relação de todos os funcionários que trabalham no local, especificando àqueles que
são remuneradas pela entidade e àquelas que são cedidos pelo município;
qual a quantidade de merenda escolar e material de consumo fornecida a entidade
pelo município. |
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19/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se o sistema de cartão de ponto também é aplicado aos Secretários
e Chefes de Setor do Poder Executivo Municipal. |
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20/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quando pretende realizar os processos licitatorios para cessão
de uso dos prédios públicos municipais. |
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21/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a
Diretoria da APAE Renascer de Itapuí solicitando seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia
das Notas Fiscais que comprovem todas as despesas que a entidade teve até a presente data
com a construção da piscina de hidroterapia. |
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22/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo
licitatório de contratação da empresa responsável pela construção do prédio do PSF do Bairro
Mar Azul, e também laudo técnico do engenheiro da Prefeitura Municipal, informando as
condições em que se encontra referido prédio. |
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23/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende cumprir o disposto no
artigo 70, incisos X e XXV, da Seção II, da Lei Orgânica do Município de Itapuí, que assim
dispõe:
Artigo 70-– Compete ao Prefeito, entre outras, as seguintes atribuições:
X- apresentar à Câmara Municipal, na sua sessão inaugural,mensagem sobre a situação do
Município, solicitando medidas de interesse do governo:
XXV - apresentar à Câmara Municipal o Projeto do Plano Diretor. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre quanto o município já arrecadou com o
IPVA, e se existe a possibilidade de investir esses valores no recape das ruas de nossa cidade. |
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25/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos processos
licitatorios para contratação de empresa de transporte escolar e na área da Saude. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todos os
decretos e editais de concursos e licitações que serão realizados pelo Poder Executivo. |
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| materia |
33/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas
instalado no
de mandar construir calçadas ao redor do Prédio onde está Setor de Assistência Social do Município. |
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| materia |
34/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal os valiosos préstimos no
sentido de determinar a construção de um obstáculo redutor de velocidade na rua
Antonio da Costa Sobrinho, localizada no bairro Mar Azul. |
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| materia |
35/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de aumentar o valor dos plantões que são pagos aos Médicos Plantonistas do Município, no que for possível aproximar ao máximo aos valores pagos pela região que gira em torno de R$ 600,0( seiscentos reais). |
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36/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Município, para que unam esforços no sentido
um
de solucionar o problema do lixo em nossa cidade, como por exemplo, a elaboração de Projeto de Coleta Seletiva e de Reciclagem do nosso lixo. |
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37/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas
velocidade
providências no sentido de determinar a construção de obstáculos redutores de no leito viário da Avenida do Porto. |
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| materia |
38/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal viabilizar os meios
necessários no sentido de mandar pintar faixas paralelas ao redor da Praça da Matriz
para que os carros possam estacionar lado a lado. |
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| materia |
39/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Competente Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor que realize a limpeza das ruas e do mato do canteiro central da Avenida Brasil, bem como que mande limpar e cortar a grama da "Prainha" |
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| materia |
40/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor
de Vigilância Sanitária do Município que tome providências com relação à invasão de
caramujos africanos em nossa cidade. |
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| materia |
41/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente que reduza o obstáculo redutor de velocidade existente na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, considerando que a mesma dificulta a passagem e danifica os carros que por ali trafegam. |
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| materia |
42/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí a necessidade urgente da limpeza dos
córregos Bica de Pedra e Robertão, com o objetivo de evitar criadouros do mosquito "Aedes
Aegipt" e mau cheiro nas imediações. |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí que providencie a instalação de braços
de iluminação pública na Rua Itapuí e Bica de Pedra, ruas estas próximas ao Cemitério
Municipal e que possuem uma grande quantidade de residências construídas e em fase de
acabamento. |
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| materia |
44/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Indico
de mandar
ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí que tome as devidas providências no
quatro anos foi
construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Brasil, que a
prometido a uma moradora do local e até o momento nada foi feito. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR
REPASSE À CASA DA CRIANÇA SÃO
JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI 2.303 DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2008, ESPECIFICA TABELA CONSTANTE
DO ARTIGO 17 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI
2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO
PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃ
VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR
MATERNIDADE
REPASSE AO HOSPITAL E
SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA
CONDEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL
SANTA CASA - JAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR
REPASSE A APAE DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE
COMBATE AO CÂNCER DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2312/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece obrigatoriedade das agências
bancárias, no âmbito do Município de Itapuí, a
colocar a disposição dos usuários, pessoal
suficiente no setor de caixas, para que o
atendimento ao público seja feito em tempo
razoável e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante no Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-16 |
Moção |
seja consignado Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, em ata votos de congratulações para com o Cônego Romeu Antonio Parolize pela reforma e pintura da área externa e interna da Igreja Santo Antonio de Pádua,
arrecadados
sabendo que essa reforma só foi possível graças a economia durante o ano dos recursos nas Festas Comemorativas e do Dizimo
Sala das sessões. 16 de fevereiro de 2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o artigo 1º da Lei n.º 2.310/2008 e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-16 |
Moção |
seja consignado
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
Arnaldo Jardim
e
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
fim
o Assessor Sergio Murilo pelo empenho junto ao Governo do Estado a
de angariar recursos para que seja realizado o recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais foram os motivos que levaram a interrupção das obras de construção da Praça do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". Solicito ainda, informações sobre qual a data prevista para a retomada das obras. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado à Secretária de Educação do Município Sra. Márcia Goreti Boesso, solicitando informações por que razão nossa cidade não está cadastrada no Projeto "Caravanas do Conhecimento" do CEPAM- Fundação Prefeito Faria Lima, bem como se existe a possibilidade de realizar esse cadastro ainda esse ano. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de para o Terminal Rodoviário de nossa cidade o ponto de Embarque e
Desembarque dos Estudantes. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
comparando Humanos do Município, solicitando seja feito um relatório quanto gera de despesa o serviço de coleta do lixo durante o dia e quanto seria gasto pelo município se o serviço fosse no período noturno. Bem como, seja encaminhada uma declaração
Sala
da viabilidade, ou não, da alteração do horário aos cofres municipais. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a Secretaria
de Meio Ambiente do Município a fim de solicitar ao Órgão Competente para que seja
realizada uma vistoria dos pinheiros e árvores de grande porte da Praça da Matriz,
especificando se existe risco de queda. Caso exista a possibilidade de cair alguma dessas
árvores que o Município providencie o corte das mesmas o mais urgente possível. |
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