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14/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente da Agencia da
Nossa Caixa S/A de nossa cidade, solicitando os valiosos préstimos no sentido de melhorar
a qualidade do atendimento aos clientes no que tange a melhoria nas instalações do prédio
onde está instalada essa instituição, como por exemplo, a instalação de mais cadeiras e de
ar condicionado por que em dia de maior movimento o calor e o ar, torna ainda mais
insuportável a permanência na fila. |
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15/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar terminar o serviço de limpeza da Rua Manoel Martins, bem como determine que seja feito o alinhamento dos bloquetes que se encontram em terrível estado de conservação. |
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15/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se existe algum projeto para criação do Departamento Municipal
de Trânsito. Se negativa a resposta, solicito de Vossa Excelência que estude as
possibilidades de criar o mais urgente possível esse Setor em nosso município. |
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16/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
determinar ao Setor Competente que realize obras de melhoria no Ponto de Embarque e
Desembarque de Passageiros, localizado próxima a Praça “São Bendito", como por
exemplo: ampliação e cobertura suficiente para proteger do sol e da chuva os usuários de
transporte coletivo. |
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16/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de contratar, por tempo determinado, empresa que preste serviço de mão-de-obra na limpeza das ruas de nossa cidade, até que sejam contratados aqueles que passaram nos concursos realizados. |
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17/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei proibindo o trafego de caminhões nas proximidades do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, com o objetivo de garantir maior tranqüilidade aos enfermos. |
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17/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
obras
solicitando
de
informações se não seria mais vantajoso aos cofres públicos municipais se as
Município,
recape e tapa buraco das ruas fossem feitas com máquinas e mão-de-obra do
serviço. adquirindo-se apenas a matéria prima, ao invés de terceirizar totalmente o |
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18/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder uma reajuste de 15%(quinze) nos vencimentos dos funcionários públicos municipais. |
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19/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de mandar
recapear as ruas: Lourenço Neto de Almeida Prado, Avenida do Porto, Ângelo Caetano
Gonçalves e Antonio Cairrão. |
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20/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar melhorias no Campo de Futebol “Dr. José Miraglia”. Como sugestão para melhorar o
acesso e a qualidade do local, solicito:
- a substituição do portão de madeira por outro de ferro:
- a construção de uma rampa para deficientes;
- reforma da bilheteria;
corte dos eucaliptos que rodeiam o campo, substituindo-os por outra espécie que não exista risco de queda; e
- reforma da cobertura das arquibancadas. |
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21/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
instalar placas de sinalização na rua Coronel Frederico Ferraz, no quarteirão onde se
encontra a EMEI Cara Pintada, proibindo estacionar do lado esquerdo no horário
escolar, ou seja, das 7:00 às 17:00 horas. |
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22/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de melhorar o acostamento da Avenida Jorge Chammas tornando-o adequado
para aqueles que utilizam o local para fazer caminhadas, evitando assim que os
pedestres disputem espaço com os carros. |
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23/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL com
o objetivo de providenciar a instalação de braços de iluminação pública na Travessa
Bica de Pedra, considerando o número de famílias que residem nesta rua e o alto índice
de furtos que vem ocorrendo no município. |
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24/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no
sentido de mandar cortar as arvores localizadas na rua José Zentti, próximo ao
Restaurante da Dona Joana.
Essas arvores não são recomendável para área urbana por que não possui
raiz para suportar seu porte colocando em risco os pedestres e veículos. |
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25/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as
possibilidades de disponibilizar aos funcionários de trabalham no setor de água e esgoto
uma armação de ferro com cobertura, para que durante a execução do serviço os
servidores fiquem protegidos do sol. |
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26/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as
possibilidades de providenciar uniforme aos funcionários que exercem suas funções
expostos ao sol. Sugiro ainda, que seja feita pesquisa entre os funcionários para definir
a cor dos uniformes e que as camisas sejam de manga longa evitando o risco de
desenvolver o câncer de pele.. |
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27/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as
possibilidades de realizar uma vistoria em todas as ruas de paralelepípedos de nossa
cidade identificando os pontos de grande desnivelamento, e determine o alinhamento
dos mesmos o mais urgente possível.
Ocorre que, o esse desnível no leito viário provoca maior
impacto dos pneus no solo e consequentemente compromete o sistema de distribuição
de água, pois o atrito pode provocar o rompimentos dos canos se considerarmos que
com o impacto de cada veiculo equivale ao dobro do peso do veiculo. |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as
possibilidades de adquirir mais um receptor de sinal de TV para que a população possa
desfrutar de mais três canais, sendo eles: Rede Record News, TV Gazeta e MTV como
nas cidades da região. |
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29/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as
possibilidades de encaminhar para apreciação legislativa um projeto de lei que eleve
para 13 (treze) metros a largura mínima das estradas rurais municipais. |
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| materia |
30/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor
cidade
de Meio Ambiente do Município, para que entre em contato com as Empresas de nossa com o objetivo de conseguir a doação de tambores para que sejam usados como lixeiras
"Prefeito nas
Alberto
estradas rurais e vicinais de nossa cidade, principalmente na via de acesso Massoni". |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato
urgente
a Secretaria de Educação do Município, para que seja providenciado o mais possível uma cobertura no portão de entrada e saída da Escola “Geraldo Arhur Fantin", como existe na EMEI “Cara Pintada". Solicito também, que estude as possibilidades
acomodar de instalar bancos de concreto em frete das escolas municipais para os pais dos alunos enquanto esperam o şinal. |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de encaminhar para apreciação legislativa um projeto de lei que limite em 50% (cinqüenta) a obstrução das calçadas, por mesas e cadeiras dos bares de nossa cidade, respeitando o transito de pedestres. Sugiro ainda, que faça parte dessa lei, dispositivo obrigando os municipes a construir canaletas ao invés de barreiras, porque estas dificultam muito a passagem de carrinho de bebe e cadeirantes. |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e inclusão de referencia salarial na Tabela de Vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
49/2009 |
2009-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
50/2009 |
2009-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e inclusão de referência salarial na tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
2311/2009 |
2009-02-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta dispositivos específicos sobre cartão de ponto fornecido aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E
INCLUSÃO DE REFERENCIA SALARIAL NA
TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
encaminhar para apreciação Legislativa Projeto de Lei que incentive a população em pagar
em no prazo de vencimento o IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, retribuindo a
pontualidade do contribuinte com o sorteio de prêmios, seguindo o exemplo do município
de Bocaina.
Dessa forma, a cada parcela paga o contribuinte receberia um cupom eо
sorteio dos prêmios seria realizado no mês do vencimento da última parcela, contudo, só
tem direito ao cupom àquele que efetuar o pagamento na data de vencimento. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim
Rufato, que partiu deixando saudades àqueles que aqui ficaram. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor
RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGĀO, digníssimo Secretário de Estado da
Segurança Pública, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios
necessários a fim de transformar a Delegacia de Polícia de Itapuí da 4ª para 3ª classe. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria regional dos
Correios e a Diretoria Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando seja marcada uma
reunião para que os Vereadores possam transmitir aos responsáveis dessas instituições
sobre as reclamações da população com relação ao atendimento, segurança e o espaço
físico do local, bem como saber se existe pretensão de melhoria nas edificações localizadas
em nosso município. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
avenidas
sentido de
abaixo
determinar
relacionadas,
ao Setor Competente para que mande tampar os buracos das ruas e
analisando cada caso de maneira a tomar providências
buracos
adequadas para solucionar o problema de forma definitiva, ou seja, naquelas em que tampar não resolve mais, que se providencie o recape da via. Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado;
Rua Alfredo Pignatari;
Rua Maestro José Scciaca, altura do nº 118; e
Rua Lourenço Neto de Almeida Prado. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Departamento Jurídico do Município, solicitando informações se no contrato firmado com a
Empresa JAUPAVI, que realizou as obras de asfalto no bairro Mar Azul, existe clausulas prevendo
o asfalto
as garantias nos serviços executados no respectivo logradouro, considerando que vem apresentando deformações e rachaduras. Solicito ainda, que entre em contato
problema
o mais rápido
se
possível com esta Empresa para solucionar essa questão, antes que o |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências, o
mais urgente possível, no sentido de determinar que seja realizada uma operação tapa
buracos na Avenida do Porto. Devendo considerar que esta Avenida é a principal via de
acesso ao bairro que mais cresceu em nossa cidade nos últimos anos, e que merece toda
atenção. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao
Departamento de Água e Esgoto do Município, solicitando informações sobre a instalação
da rede de esgoto do bairro Mar Azul, ou seja, por quais motivos as obras estão paradas e
qual o prazo para o termino da mesma. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de entrar em contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz afim de
mudar para o canteiro central da Avenida do Porto a instalação dos braços de
iluminação com o objetivo de melhorar a iluminação no local. Ainda neste, solicito do
Senhor Prefeito Municipal que determine a construção de obstáculos redutores de
velocidade nesta Avenida. |
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5/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito solicitando
informações se existe a possibilidade de instituir em nossa cidade a obrigatoriedade do uso
de caçambas em obras e construções. |
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5/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar
o mais urgente possível a reforma da Praça da Bíblia, localizada próximo ao terminal
Rodoviário de nossa cidade, considerando que há tanto os Evangélicos aguardam poder
usufruir daquele local de forma digna. |
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6/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se pretender dar continuidade nas obras de construção da Praça
Pública, localizada no núcleo habitacional "Padre Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar instalar placas proibindo estacionar de um dos lados da rua Luiz
Teixeira. |
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7/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de veículos que compõem a frota
do município. Solicito também, que especifique quais estão em condições de uso e se existe
a possibilidades de mandar para o conserto o mais urgente possível os veículos ou
maquinas essenciais para a continuação das obras de infra-estrutura de nossa cidade. |
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7/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de criar uma classe no curso de informática ministrado no Info- Centro para
pessoas com idade superior a 40 anos |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Departamento Jurídico do Município solicitando informações se existe a possibilidade
de conceder os benefícios da Lei nº 2.231/2007, que institui auxilio pecuniário para
transporte de estudantes, para um grupo de alunos que fazem curso profissionalizante no
município de Boracéia. |
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8/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a Secretaria
de Saúde do Município e identifique quais dos motoristas das ambulâncias possuem curso
de primeiros socorros, e para aqueles que não possui que seja providenciado o mais urgente
possível, dado a importância da ação correta no momento exato em se tratando de primeiros
socorros. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Delegado de Policia e ao
Sargento da Policia Militar, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a
esta Casa de Leis a relação de todas as ocorrências registradas nos últimos seis meses, e
quais providências serão tomadas para diminuir a quantidade de furtos que vem ocorrendo
em nossa cidade. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que agende uma reunião com a
Secretaria de Educação e o Secretario de Esportes do Município com o objetivo de
solucionar a deficiência em que nos encontramos com relação a Professor de Educação
Física.
Como sugestão, o ideal seria separar as duas Secretarias criando empregos
de Professor de Educação Física no Setor de Esportes e na Educação para que um Setor não
prejudique o outro.
Diante do expostos, solicito de Vossa Excelência que encaminhe para
apreciação legislativa um Projeto de Lei criando vagas de Professor de Educação Física e
que seja realizado concurso público para contratação desses profissionais o mais urgente
possível, considerando que retorno ao ano letivo está próximo. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis,
Projeto de Lei para criação de cargos de gari e ajudante geral, e que se realize concurso
público para contratação desses cargos com a máxima urgência.
Caso exista concursos em andamento para esses cargos, que seja feita
contratação dos aprovados a necessidade do município. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
foram concluídas,
informações se as obras de reforma do Terminal Rodoviário de nossa cidade já
a iluminação
por que segundo reclamações da população os banheiros não funcionam, é precária e não foram instaladas as cadeiras. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estudes as possibilidades de criar em nossa cidade a "Guarda Municipal", para que o Município possa contribuir com a
assustador
Policia Militar para segurança da população que anda amedrontada com o numero de furtos registrados nos últimos meses. |
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