| materia |
12/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a Secretaria
de Educação, Esportes e Cultura para que se elabore de um Projeto que atenda os
estudantes em período diferente ao o horário de aula, evitando que nossas crianças passem
o resto do dia na rua, adquirindo na maioria das vezes conceitos de moral e ética contrários
aos bons costumes. |
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2/2009 |
2009-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA E REGULAMENTAO
FORNECIMENTO DE CESTA
BASICA DE ALIMENTOS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2009 |
2009-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTА
SEC
A2
TAPUT
DISPOSITIVOS
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICOS SOBRE O CARTÃO DE
PONTO FORNECIDO AOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2008 |
2008-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE
TERRAS À CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
“VIVA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2299/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo anular empenhos, abrir créditos especiais, alterar o P.P.A., o L.D.O., e dá outras providências. |
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| norma |
2300/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 2.246, de 14 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2008. |
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| norma |
2301/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse de programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária em exercícios anteriores à Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2302/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse de programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária em exercícios anteriores à APAe renascer de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2303/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 1º do Artigo 17º da Lei nº 2.298 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências. |
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2304/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder Aquisitivo do Vale Alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Itapuí-SP e dá outras providências. |
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| norma |
2305/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2009. |
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| materia |
8/2008 |
2008-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
VALE ALIMENTAÇAO |
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| materia |
26/2008 |
2008-11-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar para com a família do ex- Prefeito João da
Silva Fonseca, o qual dedicou grande parte de sua vida na carreira publica, sempre
contribuindo com o desenvolvimento do nosso município. |
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28/2008 |
2008-11-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Pedro Tobias pelo empenho junto ao Governo do Estado para destinação das seguintes
verbas para nossa cidade: R$140 mil para o Hospital e Maternidade São José de Itapuí(
sendo, 70 mil para reforma do Laboratório e 70 mil para aquisição de um aparelho de RaioX), e 45 mil para conclusão das obras de construção da hidroterapia da APAE Renascer de
Itapuí. |
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51/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Engenheiro da
Prefeitura Municipal de Itapuí, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação
de áreas de lazer do Loteamento “Terras de Santa Maria” do município de Itapuí bem
como suas medidas e confrontações. |
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52/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
públicos de nossa cidade,
se pretende realizar obras de reformas nos banheiros principalmente Sala das Sessões, o existente na “Praça da Matriz". |
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53/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação ao material
que é coletado das fossas pelo trator da Prefeitura, e que atualmente é descarregado no
córrego Bica de Pedra. |
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82/2008 |
2008-11-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza nas ruas do bairro “Santa Clara”, principalmente na rua Manoel Rodrigues Martins, altura do número 328, que além da sujeira a necessidade de fazer reparos no pavimento asfáltico é urgente. |
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50/2008 |
2008-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE
CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2008 |
2008-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE
TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA
DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE
CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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53/2008 |
2008-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
UTORIZA Ο PODER
CONCEDER
REPASSE PROGRAMAS
SUBVENÇÃO
DE
EXECUTIVO A
E EFETUAR
SOCIAIS
AUTORIZADOS EM LEI E EM EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA EM EXERCICIOS
ANTERIORES À CASA DA CRIANÇA SÃO
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2008 |
2008-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E
E FETUAR
REPASSE DE PROGRAMAS SOCIAIS
AUTORIZADOS EM LEI E EM EXECUCÃO
ORÇAMENTÁRIA EM EXERCICIOS
ANTERIORES À APAE RENASCER DE
ADMINISTRA TAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 17°. DA
LEI N°. 2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
52/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE
TERRENOS BALDIOS, CASAS E
CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, OU
DESOCUPADAS, BEM COMO, A
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURETA
NOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO. |
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1371/2008 |
2008-11-17 |
Decreto Legislativo |
Declara luto oficial por 3 dias e dá outras providências. |
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25/2008 |
2008-11-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar para com a família do Senhor Dirceu Guarnieri, mais conhecido como "Didi Guarnieri", que partiu desta vida no último dia 08 de novembro deixando muita saudade. |
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49/2008 |
2008-11-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de deslocar um funcionário para auxiliar os trabalhos na Delegacia Civil. |
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50/2008 |
2008-11-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações com relação as inúmeras demissões de professores
que dão cursos no Espaço Sócio Cultural, informando quais são as razões para essa atitude. |
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75/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
construir guias na rua Ângelo Caetano Gonçalves, altura do nº 390, localizada no bairro
Mar Azul. Ocorre que, a moradora dessa residência procurou a Câmara Municipal para
pedir providências dizendo que existia guia no local e que a mesma foi destruída, relatou
ainda que nos dias de chuva forte a água invade a calçada e teme que a enxurrada invada
sua residência. |
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76/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar instalar placas de sinalização nas ruas do bairro “Jardim Bica de Pedra",
bem como placas que indique o nome das ruas. |
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77/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar que o Setor Competente realize uma operação tapa buracos nas ruas do
bairro "jardim Bica de Pedra", considerando o péssimo estado de conservação das mesmas. |
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| materia |
78/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar que o Setor Competente realize uma operação tapa buracos nas ruas do
bairro "Jardim Primavera”, e posteriormente que seja recolhido todo o lixo e entulhos que
estão acumulados à meses nas ruas deste bairro. |
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| materia |
79/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de tornar
mão única de direção a rua 13 de maio, considerando o intenso fluxo de veículos em razão
do supermercado o que atrapalha consideravelmente o transito no local. |
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| materia |
80/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de
implantar em nosso município o sistema de "Disque Caçamba”, com o objetivo de diminuir
a quantidade de entulhos nas ruas de nossa cidade. |
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81/2008 |
2008-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de instalar bancos em frente a Escola Municipal “Arthur Geraldo Fantin”, pois é grande a quantidade de pais que aguardam no local a saída de seus filhos |
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49/2008 |
2008-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE
LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO
CACIQUE S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2008 |
2008-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI N°. 2.246,DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2008. |
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23/2008 |
2008-10-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com Prefeito Municipal de Brotas,
Senhor "DU BARRETO“, pelo excelente trabalho como Clefe do Poder Executivo e pela
reeleição conquistada nas eleições de 2008. Ainda neste. desejo a toda equipe que o
próximo mandato seja próspero e renda bons frutos ao município de Brotas. |
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24/2008 |
2008-10-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
professores
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com todos os Públicos Municipais, principalmente para com as professoras Cilze, Maria Amélia
determinação
e Eleandra, pelos anos de serviço no quadro do magistério público municipal e pela com que exercem a profissão. |
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48/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa, que nos termos regimentais e com base nos artigos 22 e
seguintes do Regimento Interno e com fundamento na Lei Orgânica do Município, requerer a instauração de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar denúncias de irregularidades na reforma da Escola Manuel Rodrigues, na reforma da EMEI Cara Pintada, e no Curso de Capacitação promovido pela Prefeitura Municipal e
com a utilização de verbas do FUNDEF.
Instaurada a Comissão Especial a que se indicam o número de 03 (três) membros a
serem escolhidos na forma regimental, e deverá ser concluída no prazo de 40 (quarenta) dias, prorrogável por decisão da Câmara Municipal. |
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70/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de determinar ao Setor Competente que realize serviço de tampa buraco na Rua
Antonio Rodrigues Ferreira, nº 48. |
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71/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Indico
construir
ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
daqueles
uma plataforma de pesca na “Prainha” de nossa cidade, atento à segurança que freqüentarão o local. |
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72/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar recapear a Rua Angelo Fachim o mais urgente possível. |
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73/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
fornecer protetor solar aos funcionários públicos municipais. principalmente àqueles que
trabalham sob sol forte correndo risco diário de desenvolver câncer de pele. |
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66/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar
uma operação tapa buracos nas ruas do bairro “Jardim Bica de Pedra" |
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| materia |
67/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de realizar uma reforma nas pontes que dão acesso ao bairro "Jardim Bica de
Pedra", da mesma forma que forma que foi feita nas pontes do bairro “Irmãos Franceschi". |
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| materia |
68/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
Gomes, localizada
instalar braços de iluminação pública na rua Padre Manoel da Costa no bairro “Jardim Bica de Pedra" |
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45/2008 |
2008-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ANULAR EMPENHOS |
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| norma |
2298/2008 |
2008-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com todos os Organizadores e
Colaboradores da Quermesse de Santo Antonio, realizada no mês de junho de 2008, em
especial para com o Padre Romeu Antonio Parolize pela transparência com relação a
prestação de contas aos fieis dos valores arrecadados. |
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