| materia |
53/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
que tampe os buracos existentes no leito viário da rua “Nicolau Russo", localizada no
bairro Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
encaminhar para apreciação legislativa, Projeto de lei que isente os aposentados que
recebam até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel em nossa cidade, do
pagamento de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietários dos terrenos localizado no Jardim Primavera, para que
seja limpo o mais breve possível. Ainda neste, solicito do Chefe do Poder Executivo que determine a limpeza das ruas do referido bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e os obstáculos redutores de velocidade do
leito viário das ruas de nossa cidade, principalmente na Praça da Matriz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-06-03 |
Resolução |
Disciplina o uso do prédio da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O USO DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja elaborado e apresentado a apreciação legislativa Projeto de Decreto
Legislativo, que conceda título de “Cidadão Itapuiense" ao Senhor RUBENS EMIL
CURY.
Dr. Rubéns Cury, nasceu no dia 22 de outubro de 1952, na
cidade de Pederneiras. Filhos de Emil Cury e Helena Razuk Cury. É médico
cardiologista desde 1977, quando formou-se pela Faculdade de Medicina de Marilia.
Fez diversas especializações em tradicionais e conceituadas instituições de saúde, como
na Santa Casa de São Paulo, no Instituto do Coração (INCOR) e Universidade de São
Paulo (USP).Na área política, foi Vice-Prefeito de Pederneiras de 1989 à 1992, e teve
dois mandatos consecutivos como prefeito em sua terra natal, em 1997 à 2004.
Atualmente, convidado pelo Governador José Serra, ocupa o
cargo de Subsecretario da Casa Civil, um dos mais importantes do Governo do Estado.
Sua cordialidade e competência no relacionamento com as lideranças políticas de todo o
Es |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja elaborado e apresentado a apreciação legislativa Projeto de Decreto
Legislativo, que conceda título de "Cidadão Itapuiense" ao Senhor REINALDO
SILVESTRE ROCHA.
Nascido no dia 28 de dezembro de 1956, na cidade de Avaí,
formado em Administração de Empresas pelas Faculdades Integradas de Marilia, onde
fez cursos de pós-graduação em Administração Hospitalar e em Serviços na Saúde.
Trabalhou na Sede Regional do Ministério da saúde durante
19 anos, de 1976 à 1995. Foi Prefeito de sua terra natal, de 2001 à 2004, e Assessor do Deputado estadual Pedro Tobias, em 2005.
Atualmente é o Superintendente da Associação Hospitalar de
Bauru, entidade responsável pela administração do Hospital de Base e Maternidade
Santa Isabel. Sua competente atuação profissional à frente da AHB tem sido benéfica
para todos os munícipes de nossa região, inclusive para dezenas de pacientes de nossa
querida cidade, que lá passampor condutas, exames e |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja elaborado e apresentado a apreciação legislativa Projeto de Decreto
Legislativo, que conceda título de "Cidadão Itapuiense" ao Senhor SAMUEL
FORTUNATO.
Nasceu no dia 11 de julho de 1966, na cidade de Bauru, filho
de Antonio Fortunato(em memória) e Nancy Fernandes Fortunato, é casado com a
Senhora Edlaine Barbosa Fortunato, e tem dois filhos: Isabela e Vitor.
Formou-se em Medicina, na faculdade de Catanduva no ano
de 1990, onde fez residência médica e terapia Intensiva adusto até 1992. No ano
seguinte, fez um ano de especialização em pós-operatorio de cirurgia cardíaca adulto e
infantil no Hospital do Coração, em São Paulo.
Retornou a Bauru para exercer a especialidade em Terapia
Intensiva, onde reside e trabalha até hoje. Cursou Pós- Graduação MBA em
administração Hospitalar pela Unimep e hoje é Diretor da UTI Cirúrgica do Hospital de
base e Diretor Técnico da Associação Hospitalar de Bauru.
Suas atuações como médi |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de treinar equipes de guardas municipais para a segurança de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Município
Municipal solicitando informações sobre a área de terras que foi adquirido pelo
a relação dos
para
inscritos.
construção de casas populares, se a distribuição de lotes será esse ano e |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa dispensadas as formalidades
regimentais, seja agendado por esta Casa uma reunião com a Policia Militar e
autoridades do município, uma reunião na Câmara Municipal para discutir e encontrar
soluções para a onda de violência que vem ocorrendo em nossa cidade, principalmente
nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
regimentais,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente
córrego que
do
Município,
passa
solicitando informações se existe a possibilidade de alargaro
numero 62, pois
pelo imóvel localizado na Avenida Jorge Chammas, altura do
residências. nos dias de chuva o volume de água transborda e invade as
Sala das Sessões, 02 de junho de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre qual a data provável para inicio das obras de
recape da estrada vicinal “Angelo Poli". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado a CPFL- Companhia
Paulista de Força e Luz, solicitando providências no sentido de cortar uma árvore
localizada na rua Elizio Valentim, na altura do número 35, pois a mesma tem seus
galhos entrelaçados aos fios de alta tensão que passam por essa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de prover a Saúde
Pública Municipal dos meios adequados para realizar a contento o transporte público
municipal de pacientes, agilizando a estrutura hoje existente, visando um melhor conforto
para os enfermos, pois a solidariedade é o conjunto de amor e atitudes para se fazer uma
vida melhor. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, visando agilizar o melhor conforto
dos munícipes, a instalação nos postos de atendimento médico de sistema de informática,
com monitores, também retransmissores de sinais televisivos, para orientação de
atendidos com a apresentação de senhas, cujos números, para maior facilidade, podem ser
divulgados através dos monitores, com a instantânea e imediata paralisação dos sinais de
TV convencionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
struir calçadas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
Município. ao redor do prédio onde está instalada o prédio da Assistência Social do
Sala das sessões, 02 de junho de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de tornar mão
única de direção a rua 13 de maio, em razão do intenso fluxo de carros o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
pintar uma faixa de pedestre na rua Floriano Peixoto, esquina com a Avenida Paes de
Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e os obstáculos redutores de velocidade do leito viário das
ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido dar inicio o
mais urgente possível, as obras de reforma da praça localizada no núcleo habitacional
"Padre Arlindo José Zanotto”, bem como da quadra poli-esportiva que encontra-se em péssimo estado de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de reformar o
banheiro público localizado na Praça da Matriz, da mesma forma que vem realizando
manutenções constantes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar
uma operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de construir
obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2008 |
2008-05-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2008 |
2008-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Orquestra de Viola do Município de Itapuí pelas apresentações realizadas em nossa cidade, resgatando a cultura de nosso povo e trazendo beleza e alegria a nossos Munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2008 |
2008-05-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o engenheiro Lourival Mazzoti
pela colaboração com os projetos assistências e as obras da APAE de Itapuí e pelos
trabalhados que vem realizando no Bairro Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim
de que esclareça o motivo pelo qual foram encaminhados recibos de pagamento da
Prefeitura Municipal aos alunos do transporte de estudantes, dando quitação do valor de
R$ 48,00 para cada um, se os pagamentos são efetuados pela Prefeitura Municipal
diretamente a empresa prestadora dos serviços, e nenhum valor foi repassado
diretamente aos alunos, sendo que o recibo desta prestação de serviços é passado da
empresa para a Prefeitura, não dos alunos para a Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim
de que informe as condições dos depósitos de água do Município (que abastecem o
Município), inclusive se é realizada limpeza periódica dos mesmos e medida a
qualidade da água, e ainda a quantidade de cloro e flúor que estão sendo aplicadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações sobre se existe a possibilidade de tornar útil o
prédio localizado no núcleo habitacional Irmãos Franceschi. Ocorre que, o local vem
sendo utilizado constantemente para atos ilícitos e contrários a moral e os bons
costumes, o que incomoda os moradores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim
de que informe a realização de fiscalização nas agências bancárias de Itapuí, a fim de
verificar o cumprimento da Lei que fixa o tempo máximo de permanência em filas aguardando atendimento; às agências bancárias para que informe as providências que
estão sendo tomadas para cumprimento e observância da legislação municipal em Itapuí; e ao PROCON, a fim de que auxilie as fiscalizações; tudo considerando o grande
número de reclamações existentes sobre o descumprimento da legislação existente e
aprovada por esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de melhorar a
vicinal que dá acesso ao Bairro denominado “Baririzinho”, e em especial nas proximidades
da Ponte de acesso à estrada de terra daquele bairro, devido ao acúmulo de água que
acontece nas épocas de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
tapar um grande
Indico
buraco
ao
localizado
Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de mandar na Rua Paschoal Pignatari, em frente ao número 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá nome a logradouro público e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-05-12 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de pesar pelo falecimento do Deputado Ricardo Izar, ocorrido
em 02/05/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-05-12 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o jovem Marcos Roberto da Silva
Junior, pelo conquista do Campeonato Paulista na categoria Quebra-de-Braço, e pelo 3°
lugar no mesmo Campeonato na categoria Absoluto - categoria destinada aos atletas acima
de 70 Kg, e ao seu Treinador Sr. Daniel Batista, que com o apoio do Professor de Educação
Física do Município Sr. Ariovaldo Piccelli conquistaram mais este título engrandecendo o
nome de nossa cidade.
O Campeonato realizou-se no dia 13 de abril de 2008 na cidade de
Campinas/SP, sendo que participaram representantes das cidades de Campinas, Itapuí,
Capivari, Indaiatuba, São Paulo – Capital e Jaquariúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-05-12 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com os proprietários, diretores e
funcionários da empresa REVAL, que completou 15 anos e existência no último dia 02 de
maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-05-12 |
Moção |
seja consignado em
Requeiro,
ata
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
ADRIANO TURIBIO,
votos de congratulações para com MARCOS ANTONIO pelo 2º lugar na modalidade salto em distancia ( 6,67 metros) e pelo 3°
Brasileiro
lugar
na
de
modalidade
Atletismo,
arremesso de peso ( 9,58 metros) conquistados no Campeonato
Mentais( ABDEM). promovido pela Associação Brasileira de Desportos de Deficientes
Sala das sessões, 12 de maio de 2.008. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Superintendência da
CENTROVIAS Sistemas Rodoviários S/A, sita a rua 13 de Maio, nº 2.034, СЕР: 13560-
130 - São Carlos - SP., solicitando a viabilização do projeto anexo atinente as obras de
reforma da praça e recuperação da Capela do bairro São José da Barra Mansa,/com
imprescindível e necessária ajuda de custo. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
instalar iluminação
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar pública na Praça da Igreja São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
iso
Indico
de entrada
ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
Itapuí, bem como
que dá acesso ao Ginásio de Esportes e à APAE Renascer de mandar reformar os banheiros do Ginásio de Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar construir calçada na Rua Angelo Fachin, bem como realizar uma operação tapa buracos no local, atrás da Avícola Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar legislação que possibilite cobrar das empresas que utilizam as estradas municipais colaboração com o recape das mesmas, tendo em vista que os caminhões que trafegam pelas rodovias contribuem para o desgaste e aumento dos buracos. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2008 |
2008-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder Aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DA PERDA
DO PODER AQUISITIVO DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Veda nomeação das pessoas que especifica em cargo em Comissão,
Funções de Confiança e Gratificações da Estrutura
Administrativa nos órgãos da Administração
Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-04-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito
Municipal e o Secretario de Cultura Alessandro Fantin, pela reforma e a reinauguração da
Biblioteca Municipal de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-04-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em ata votos de congratulações para com a nova Diretoria da Associação
Atlética de Itapuí, eleita para a gestão 2008-2009. Parabenizo os membros da nova
diretoria, e torço para o desempenho de um bom trabalho durante esse mandato que será
presidido pelo Senhor Lourival Mazzoti, que poderá contar com o apoio dos Senhores:
Irineu Fábio Ferraz- Vice-Presidente;
José Ângelo Fadini- 1º Tesoureiro;
André Padovani- 2° Tesoureiro:
Antonio Álvaro de Souza- 1º Secretario;
Marcio Calixto Rosa de Melo- 2° Secretario;
José Felício Zarpelão, Marcio A. Magon e Sylvio de Almeida Prado Rocchi- Diretores
Social;
Ademar Ferreira de Souza. José R. Áreas e Adenilson Guarnieri- Diretores Sede Náutica; |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2008 |
2008-04-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e sinceros agradecimentos para com o Grupo de
Voluntários de Combate ao Câncer de Itapuí, pelo esforço e dedicação com que agem em
beneficio daqueles que sofrem com essa doença, mas especialmente para parabenizar esse
Grupo que no ultimo dia 24 de abril completou dez anos de existência.
Essa data deve ser lembrada por todos, por que ajudar ou levar um conselho amigo
a quem precisa é simples diante da dificuldade de manter por dez anos, uma Entidade sem
fins lucrativos que sobrevive da disposição e da força de vontade de pessoas de bom
coração.
A vocês, Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer, nós itapuienses temos muito
a agradecer. |
1 |
extracted
|