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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2008 2008-04-28 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Família do Senhor Osvaldo Samadossi, pelo esforço no sentido de reformar a Igreja Santa Cruz, localizada no bairro da Marambaia. Nesta ocasião, agradeço as famílias e as empresas que doaram bancos para a construção de uma praça no local. 1 extracted
materia 10/2008 2008-04-28 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Rádio Comunitária “Verde é Vida”, pelo bom exemplo de transparecia protocolando nesta Casa de Leis e levando ao conhecimento de todos os colaboradores a prestação de contas da entidade referente ao exercício de 2007. 1 extracted
materia 19/2008 2008-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade de recolher os entulhos, resultado da demolição do próprio público municipal localizado no bairro da Barra Mansa. 1 extracted
materia 20/2008 2008-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente de Negócios da Telefônica, solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar o número de linhas para speed(sistema Sala das Sessões, 28 de Internet Banda Larga) em nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se realmente foi instaurado processo administrativo, para apurar irregularidades no Velório Municipal. Se afirmativa a resposta, solicito por gentileza seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações do andamento do processo e ao final cópia de todo o processo. 1 extracted
materia 22/2008 2008-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado aos Deputados Estadual Vitor Sapienza e Rodrigo Garcia, solicitando os valiosos préstimos no sentido de intervir junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Transportes, a fim de agilizar as obras de recape da estrada vicinal “Ângelo Poli". Essa estrada possui um fluxo muito intenso de caminhões, principalmente essa época do ano, em razão da safra de cana- de- açúcar, e diante da precariedade da via, nós Vereadores eleito para representar e reclamar os direitos dos munícipes itapuienses, solicitamos providencias urgentes por que o risco de acidente está a cada dia mais evidente. 1 extracted
materia 23/2008 2008-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional da A.E.S. Tietê, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia da relação dos horários da balsa que faz a travessia de veículos de ItapuíBoracéia, e vice e versa. Solicito ainda, informações se existiu alguma reunião com representantes dos municípios(Itapuí-Boracéia) ee quem foi o representante de nossa cidade. 1 extracted
materia 29/2008 2008-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de mandar limpar as margens do córrego Bica de Pedra, localizado no bairro “Jardim Bica de Pedra". 1 extracted
materia 30/2008 2008-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar uma reforma nos brinquedos do parquinho da “Prainha” de nossa cidade, considerando a grande quantidade de crianças que freqüentam o local aos finais de semana. 1 extracted
materia 31/2008 2008-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias o mais urgente possível no sentido de realizar um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Primavera, considerando que o bairro encontra-se em estado de total abandono. Aconselho a Administração que de a mesma atenção aos demais bairros de nossa cidade, como é feito na Praça da Matriz, no sentido de limpeza e manutenção, por que o município de Itapuí não se resume em um quateirão. 1 extracted
materia 33/2008 2008-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias o mais urgente possível no sentido de realizar um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Primavera, considerando que o bairro encontra-se em estado de total abandono. Aconselho a Administração que de a mesma atenção aos demais bairros de nossa cidade, como é feito na Praça da Matriz, no sentido de limpeza e manutenção, por que o município de Itapuí não se resume em um quateirão. 1 extracted
materia 34/2008 2008-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que Zanotto" realize serviço de limpeza das ruas do núcleo habitacional “Padre Arlindo José Sala das sessões, 28 de abril de 2008. 1 extracted
materia 35/2008 2008-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar construir uma rotatória no canteiro central da Avenida Jorge Chammas, confluência com a Avenida José Maria de Almeida Prado. é Considerando que o local dá acesso a três avenidas onde o fluxo de veículos bastante intenso, essa medida se faz necessária pois o acesso de uma avenida a outra torna confuso aos motoristas, que na maioria das vezes trafegam na contra- mão. 1 extracted
materia 25/2008 2008-04-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, terão direito solicitando informações sobre em que situações os munícipes itapuienses táxi, pois é sabido de se locomover de um município para outro para consultas médicas de com táxi para que o Chefe 1 extracted
norma 2278/2008 2008-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2008 2008-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/2008 2008-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2008 2008-04-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cônego Romeu Antonio Parolise pela homenagem recebida no ultimo dia 27 de março de 2008, data em que recebeu Titulo de Cidadão Itajobense, pelos relevantes serviços prestados na Paróquia daquela cidade. 1 extracted
materia 5/2008 2008-04-07 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cônego Romeu Antonio Parolise pelo apoio ao sistema de auto-falante que é mantido pela Paróquia de nossa cidade, principalmente por ter elevado mais de quinze metros as cornetas com o objetivo de suavizar o som no centro da cidade e melhorando para os moradores dos bairros mais distantes. Agindo dessa forma, muito é feito pela população itapuiense que poderá contar com esse importante serviço de utilidade pública. 1 extracted
materia 14/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar placas de sinalização nas ruas do núcleo habitacional "Padre José Arlindo Zanotto". Ainda neste, solicito seja realizada pesquisa para averiguar quais ruas de nossa cidade não urgente possui placas indicando o nome das ruas, e que seja providenciada a instalação o mais possível. 1 extracted
materia 15/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao setor Competente que passe a maquina PATRL na estrada que dá acesso aos bairro "Veronica" e Barroquinha”, denominadas "estrada velha Itapuí-Jaú", considerando precariedade da via. 1 extracted
materia 16/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar uma operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade, priorizando os bairros "Irmãos Franceschi” e “Jardim Maria Rosária". 1 extracted
materia 17/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de adquirir uma impressora para ser instalada Sala no Info- 1 extracted
materia 18/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar trocar as lâmpadas da Praça da Igreja São Benedito, a fim de coibir a pratica de atos ilícitos no local. 1 extracted
materia 19/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar guardas intuito de municipais diminuir a para trabalhar na Escola Municipal Senador Vicente Prado, com o violência durante as aulas. 1 extracted
materia 20/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar verificar quais as ruas de nossa cidade estão com problemas de iluminação, e efetue o mais urgente possível o reparo dos postes e a troca das lâmpadas. 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de realizar reforma na praça localizada no núcleo habitacional “Padre Arlindo José Zanotto" 1 extracted
materia 22/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente a construção de obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto. 1 extracted
materia 23/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize serviços de limpeza nos bueiros de nossa cidade. 1 extracted
materia 24/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar consertar as valetas de escoamento de água das ruas no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". 1 extracted
materia 25/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com empresas para disponibilizar acesso gratuito à conexão de Internet em banda larga à toda população itapuiense, assim como é nas cidades de Barra Bonita e Pirajuí. 1 extracted
materia 26/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos existentes nas ruas do bairro "Jardim Primavera", bem como mande o mais urgente possível abrandar as valetas existentes no bairro que dão acesso a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 27/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tapar os buracos existente na Avenida Jorge Chammas. 1 extracted
materia 28/2008 2008-04-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a CPFL com o objetivo de providenciar a instalação de braços de iluminação pública na rua Dr. Nestor Cardoso, considerando que o local durante a noite é bastante escura, favorecendo a pratica de atos contrário a moral e aos bons costumes, apavorando os moradores do local. 1 extracted
materia 6/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À APAE RENASCER DE ITAPUÍÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1321/2008 2008-04-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre recomposição da perda do Poder Aquisitivo da remuneração do servidor público municipal, incluindo inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-03-27 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “BONUS MÉRITO” AOS DOCENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2008 2008-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRESPASSAR POR CONCESSÃO À ONG –ASSOCIAÇÃO HIPICA DE ITAPUI, UMA ÁREA DE TERRA INSTITUCIONAL DE 16.025,49M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2008 2008-03-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo BONUS MÉRITO 1 extracted
norma 2276/2008 2008-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 2270/2008 2008-03-18 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1º. DO ARTIGO 15º. DA LEI Nº. 2.235 DE 02 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2271/2008 2008-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE À CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/2008 2008-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2008 2008-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2274/2008 2008-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted