| materia |
14/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2262/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP. |
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| norma |
2263/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE TERRAS À CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “VIVA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais as providências que esta tomando no sentido de
notificar os proprietários de terrenos da cidade para que limpem os mesmos, pois como
advento das chuvas, o mato cresce, favorecendo a proliferação de animais peçonhentos e
insetos, nocivos a saúde. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar instalar placas que indique o nome das ruas do bairro “Jardim Bica de Pedra", a fim de facilitar o reconhecimento das mesmas já que este bairro vem crescendo de forma considerável nos últimos anos. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de determinar ao Setor Competente que instale braços de iluminação pública na
Avenida Comendador Maria de Almeida Prado. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Empresa Auto Ônibus
Macacari Ltda, solicitando informações sobre por quais motivos, o ônibus que faz a
linha Itapuí-Jaú, não está fazendo o trajeto dentro da cidade de Itapuí o qual passava
pela rua Candido Ferreira Dias. Na mesma ocasião, solicito a gentileza dos Diretores
desta Empresa, para que estude as possibilidades de voltar a fazer o mesmo trajeto, facilitando assim a vida dos cidadãos itapuienses. |
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3/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar
ao Setor Competente que instale um obstáculo redutor de velocidade no leito viário da Praça da Matriz, próximo ao Banco Santander/ Banespa, considerando que o local é
bastante movimentado e freqüentado por pessoas de várias idades essa providência se faz necessária para evitar acidentes em razão de veículos que passam pelo local em alta velocidade. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Frefeito Municipal e
a Secretaria de Assistência Social do Município, solicitando a relação de todas as pessoas que participaram do Programa “Mãos da Obra", desde que o projeto teve inicio em nossa cidade |
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| norma |
2248/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providências. |
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| norma |
2252/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2256/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providências. |
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| norma |
2257/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2259/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº. 2245, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. |
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| norma |
2260/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. |
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| norma |
2261/2008 |
2008-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 241ª ZONA ELEITORAL DE JAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVО
MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O FUNDO DE
SOLIDARIEDADE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU
CULTURAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO – FUSSESP. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO
PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO. A
CONCEDER SUBVENÇÃO
RENASCER DE ITAPUÍ E
PROVIDÊNCIAS.
061 2290
А МАРАЕ DA OUTRAS |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO
VICENTE DE PAULO DE ITARUÍE DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA
CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCESSAO A ONG |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONVENIO |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2008 |
2008-01-17 |
Resolução |
Autoriza a Comissão Especial de Inquérito a contratar profissionais externos para auxiliar em seus trabalhos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CRIAÇAO DE EMPREGO |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-06 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CRIAÇÃO DE EMPREGO |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2247/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo para melhorias de infraestrutura urbana. |
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| materia |
67/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2°, "САPUT"
DA LEI MUNICIPAL N°. 2245, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2007. |
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| materia |
68/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2246/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA OEXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
65/2007 |
2007-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GESTOR
INTERESSE
DO
SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO FHIS. |
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| materia |
66/2007 |
2007-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE
TERRAS À CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
“VIVA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Professor de
Educação Física Sr. Rogério Hudson da Silva, pelo excelente trabalho ralizado na APAE
Renascer de Itapuí, principalmente por ter melhorado o desepenho dos alunos durante os
jogos especiais. |
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117/2007 |
2007-12-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, as
Polícias Civil e Militar do Município, solicitando providencias no que tange a coibir os
abusos no excesso de velocidade, principalmente nos finais de semana, dos veículos nas
ruas centrais da cidade. Também necessita certa vigilância em frente as escolas e hospital,
pois, principalmente motocicletas promovem um grande barulho perturbando o
aprendizado e a paz dos enfermos.m |
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| materia |
118/2007 |
2007-12-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o consumo mensal de combustível da frota da Prefeitura, principalmente dos automóveis Volkswagen Gol que ficam a inteira disposição dos funcionários de confiança, bem como mande cópia da ordem de serviço para o uso dos veículos. |
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| materia |
119/2007 |
2007-12-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os funcionários
contratados pelo CIEE, vencimento e local de loteção. |
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| materia |
120/2007 |
2007-12-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Ministério Público e
Cetesb, solicitando providências com relação ao deposito de lixo clandestino que vem
se formando na rua das Palmeiras, localizada no loteamento São Rafael. |
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| materia |
121/2007 |
2007-12-03 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa seja criada COMISSÃO ESPECIAL DE
INQUÉRITO, nos termos do artigo 37, inciso I da Lei Orgânica do Município de
Itapuí e do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para fins de
apuração de irregularidades no procedimento de contratação da OSCIP Fênix do
Brasil para atendimento ao PSF, tendo em vista que há notícias de pagamento de
três equipes médicas porém somente 2 estão em funcionamento, há desvio das
verbas encaminhadas para pagamento de despesas administrativas da OSCIP, não
está ocorrendo o pagamento regular dos funcionários da OSCIP, há reclamações de
falta de médicos para atendimento, não há noticia de que estejam sendo realizadas
as devidas prestações de contas, além de que há vedação pela Emenda
Constitucional n.º 51 de contratação das equipes de PSF por terceiros.
Tal Comissão Especial de Inquérito contará com três (03) membros, a serem
escolhidos na forma prevista nos parágrafos 3º, 4° e 5° do Regimento Interno da
Câmara Municipal, e terá |
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128/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir um computador e um aparelho de telefone celular para auxiliar
nos trabalhos do Conselho Tutelar, questão esta necessária que esta sendo solicitada pelos trabalhadores da área. |
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| materia |
129/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao setor de trânsito do município, para construir um obstáculo redutor de velocidade no leito viário da rua Salma Simão Ázar, acesso ao núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”. (abaixo assinado anexo). |
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| materia |
130/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades, dentre os sistemas mais econômicos, disponibilizar unidades habitacionais
para a população de baixa renda. |
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| materia |
131/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
para limpeza
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que contrate mais garis das ruas dos bairros de nossa cidade.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2.007. |
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| materia |
132/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande pintar faixas
e obstáculos redutores de velocidade, no leito viário das ruas da cidade, preincipalmente
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2.007. |
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| norma |
2242/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2007 |
2007-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2007 |
2007-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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