| norma |
2275/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Proteção contra a poluição sonora e
dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José
Gilberto Saggioro, Prefeito Municipal, pelas obras de rebaixamento das valetas de
escoamento de água do leito viário das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-17 |
Moção |
Requeiro,
ata votos
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
Gilberto de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José
considerando Saggioro, que o
local
Prefeito
existe
Municipal, pelas obras de reforma do Parquinho Municipal, a mais de cinqüenta anos sem nenhuma reforma. |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José
Gilberto Saggioro, Prefeito Municipal, pelas obras de reforma do Centro de Lazer do
Trabalhador “Cyro Portieri”, melhorando as horas de lazer dos munícipes itapuienses. |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a constante falta de médicos nas Unidades do Programa
Saúde da Família. Ocorre que, nas unidades existem placas que indicam os horários de
atendimento dos médicos, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, e na ultima
quinta-feira não tinha nenhum profissional em atividade, o que mais assusta é que
obtivemos informações de que os médicos do PSF em nossa cidade trabalham até as
12:00 horas, ou seja, metade da carga horária. |
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9/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
cópia dos recolhimentos das taxas referente aos terrenos do Distrito Industrial,
constantes da Lei Municipal nº 2.236/2007, que foram cedidos a titulo oneroso aos munícipes de nossa cidade |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar instalar placas de sinalização na rua Fuad Azar, próximo à Praça Walentin Thomazella, localizada Sala das sessões, no bairro Padre Arlindo José Zanotto |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando providências no sentido de promover o reajuste de salários e a mudança de
referência dos servidores municipais, atentando principalmente aos motoristas. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar proceder reforma na Praça Walentin Thomazella, localizada no localizada no bairro Padre Arlindo José Zanotto. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos recolhimentos das taxas referente aos terrenos do Distrito Industrial, constantes da Lei Municipal_nº 2.236/2007, que foram cedidos a titulo oneroso aos
munícipes de nossa cidade |
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| materia |
12/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
designar um guarda municipal para trabalhar na rodoviária de nossa cidade, bem como
melhorar a iluminação do local. Ocorre que, o local vem sendo freqüentado por jovens
durante a noite, cuja conduta é duvidosa. |
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| materia |
12/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando abertura de processo administrativo a fim de verificar denúncias de falta de médicos nos postos de atendimento da cidade. |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
abrir a rua Sebastião Zago, interligando-o na Avenida Jorge Chamas. |
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| norma |
5/2008 |
2008-03-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃO/ENTIDADE
ESTADUAL. |
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| norma |
2266/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO. |
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| norma |
2267/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 2.246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2268/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 2.246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA OEXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2269/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR
REPASSE À CASA DA CRIANÇAMARAMICIP
JOSÉ DE ITAPUÍ E DA OUTRAS
02 PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXÉCUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETо
PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA
CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO
VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA
CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º. DO ARTIGO 15°. DA LEI N°. 2.235 DE 02 DE SETEMBRO DE 2007 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
SILENE VALINI, Vereadora, tendo em vista as conclusões da COMISSÃO
ao Douto Plenário
DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, vem apresentar
PROCESSANTE
o presente requerimento solicitando a abertura de COMISSÃO
termos do
em face do Sr. Prefeito Municipal - José Gilberto Saggioro, nos
de "Omitir-se
artigo 5º do Decreto Lei n.º 201/1967, a fim de apurar-se irregularidades
Município sujeito
ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do
Lei n.° 201/1967). |
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| materia |
14/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a CPFL que estude as
possibilidades de encaminhar um técnico para que faça uma vistoria nos postes de
madeira de nossa cidade, e que seja providenciado a troca daqueles que apresentem
risco a população. |
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15/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Tenente Marcio Miquelassi
e ao Sargento Roberto Ramos Junior da Policia Militar de nossa cidade, solicitando seja
agendado uma data para realização de uma reunião nesta Casa de Leis, a fim de
solucionar os problemas de segurança em nossa cidade. |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando terá inicio as obras de recape da estrada vicinal "Ângelo Poli". |
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17/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefejto Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos comprovantes de pagamento
do parcelamento da divida do município com o FGTS e CPFL. |
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18/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre qual o Setor Responsável pelo controle de formigas em
nossa cidade., Sendo assim, solicito do responsável providências no sentido de combater
a grande quantidade de formigas nos seguintes pontos:
dentro da Escola Senador Vicente Prado;
Praça da Bíblia;
Centro de Lazer do trabalhador;
No bairro Waldomiro Guarinon; e
No prédio onde está localizado o Setor de Vigilância Sanitária do Município. |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE ITAPUI A
COM ÓRGÃO/ENTIDADE ESTADUAL. |
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| materia |
17/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO. |
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| materia |
18/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº. 2.246, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
19/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº. 2.246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
20/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES
FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO. |
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| norma |
2264/2008 |
2008-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido mandar tampar todos os buracos das ruas do bairro “Jardim Maria Rosária”, bem como realizar o recape das ruas do núcleo habitacional Irmãos Franceschi, uma vez que tapar buraco neste bairro seria inviável. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que informe esta Casa se existe a possibilidade de conceder a parte superior
do próprio público municipal onde está instalado o Poder Legislativo Municipal, para
ampliação das salas e melhorar os trabalhos legislativos. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar
uma operação tapa buraco em nossa cidade, visto que em todos os bairros existem pelo
menos uma rua em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Secretario de Segurança
Pública e para o Governador do Estado de São Paulo, solicitando os valiosos préstimos
no sentido de designar 01 investigador e 01 escrivão de policia para o município de
Itapuí, para atender a demanda do munic |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre qual setor da Prefeitura é responsável pela fiscalização
dos terrenos baldios de nossa cidade. Caso não seja atribuição do Setor de Vigilância Sanitária, sugiro, à exemplo das cidades da região, que seja atribuído à este Setor a
responsabilidade de fiscalização dos terrenos. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que siga o exemplo das cidades da região, e elabore um projeto de lei tornando isento do pagamento de IPTU, os itapuienses que recebam até um salário mínimo e seja proprietário de apenas um imóvel. |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nas proximidades das empresas: Engeart e NSE. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido tampar o buraco existente na rua Ângelo Caetano Gonçalves. Ocorre que o buraco
encontra-se próximo a uma galeria de água, e com as chuvas o buraco vem aumentando
gradativamente, correndo- se o risco de acidentes. |
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| norma |
4/2008 |
2008-02-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA Do
ESCOLA DÁEM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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