| materia |
115/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie com urgência a reforma
dos brinquedos do Parque Infantil Municipal, localizado na rua Luiz Teixeira, que há várias
gerações alegra e diverte nossas crianças, e que hoje se encontra em péssimas condições de
uso. |
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116/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no
sentido de mandar diminuir a valeta de escoamento de água localizada na Avenida Antonio
Fachim, esquina com a Travessa Frederico Ozanan. |
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117/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no
sentido de mandar tampar os buracos das ruas:
• Pascoal Pignatari, altura do nº 10, núcleo habitacional Padre Arlindo José Zanotto;
Rua Dr. Nestor Cardoso; e na rua Aurélio de Marchi, localizadas no bairro Jardim
Bica de Pedra. |
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118/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencias no sentido de
mandar pintar as fixas de sinalização, bem como os obstáculos redutores de velocidade
do leito viário das ruas de nossa cidade, principalmente os localizados próximo as
entradas e saídas das escolas de nossa cidade. |
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119/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencias no sentido de
cidade, principalmente
as galerias de captação de águas pluviais e servidas das ruas de nossa o localizado na rua José Sacheto. |
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120/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencias no sentido de mandar instalar lixeiras na Praça São Benedito, Sala das sessões, a fim de valorizar o local. |
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121/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com o Ministério de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento- MAPA, a fim de regularizar um Departamento do SISB em nossa cidade. Em nosso município é grande o número de industrias de alimentos, e existindo
o Departamento do SISB no município, que consiste na fusão do SISP- Serviço de Inspeção Estadual com o SIM- Serviço de Inspeção Municipal, além de facilitar o
funcionamento das empresas, o mesmo garantirá o aumento de receita para o município,
uma vez que o imposto arrecadado permanecerá na cidade. |
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| materia |
16/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
47/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A
CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
46/2007 |
2007-10-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os
funcionários, Diretores e principalmente para com a Irmã Eva que tanto colaborou para o
bom funcionamento do Hospital e Maternidade São José. |
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| materia |
39/2007 |
2007-10-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com as Polícias Civil e
tática
Militar
e
técnica
de Itapuí
na
e
cidade,
região, pois a dias passados realizaram uma operação extremamente com o objetivo de conter a crescente escalada de distribuição de drogas. Segundo informações o trabalho desses profissionais foi coroado de êxito, com várias detenções e apreensão de drogas, esperamos que tal operação se repita com
freqüência em nossa cidade. |
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| materia |
102/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Secretario de Segurança Pública e
ao Governador do Estado, solicitando os valiosos préstimos no sentido de designar 02
escrivão e 01 investigador para preencher as vagas existentes no município, já que o antigo
funcionário foi transferido para Jaú. |
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| materia |
103/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todos os veículos do
município, mesmo aqueles que estão parados por não possuir condições para trafegar. |
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| materia |
105/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas da OSCIP
Fênix do Brasil, entidade responsável pelo programa Médico da Família no município. |
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| materia |
106/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL, no sentido de unir esforços a fim de instalar braços de iluminação pública na Avenida Ignês Romanini, localizada no bairro Balneário Mar Azul. |
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| materia |
106/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório n 012/2005. |
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| materia |
107/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente no sentido de limpar o mato e os entulhos das ruas do balneário Mar Azul. |
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| materia |
108/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providencias no sentido de mandar
limpar os bueiros das ruas de nossa cidad |
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| materia |
109/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
que continue o serviço de limpeza das margens do córrego Bica de Pedra. |
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| materia |
110/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências com relação ao esgoto
que é despejado diariamente no córrego Bica de Pedra. |
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| materia |
111/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
instalar placas de sinalização na rua Luiz Teixeira, principal rua de acesso ao núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| norma |
2239/2007 |
2007-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 2.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
2240/2007 |
2007-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2241/2007 |
2007-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR SERVIÇOS PUBLICOS RELACIONADOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.141 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005, ATENDENDO A RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
45/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR SERVIÇOS
PUBLICOS RELACIONADOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI N°.
2.141 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005, ATENDENDO
A RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MUNICIPAL. |
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| materia |
104/2007 |
2007-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Preceito Municipal,
solicitando informações sobre quando pretende terminar as obras de demolição do prórpio
público municipal, localizado no bairro São José da Barra Mansa, considerando que o
mesmo está localizado na entrada da cidade e na situação em que se encontra causa uma
mau impressão àqueles que passam pelo local.
Sala das sessões, 16 de outubro de 2007. |
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| materia |
15/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E
ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI N°. 2.191, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2006. |
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| materia |
44/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO (REFIS) FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
45/2007 |
2007-10-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
coNSIGNADO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA
Sra. Rosina Russo Cicotosti. |
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| norma |
2238/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| norma |
8/2007 |
2007-10-02 |
Resolução |
DISCIPLINA SOBRE O USO DE UNIFORME PELOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2236/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 36.042,48 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2237/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-10-01 |
Projeto de Resolução |
Disciplina sobre o uso de uniforme pelos
funcionários da Câmara Municipal de Itapиí
e dá outras providências |
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| materia |
36/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor Annibal de
Barros Silva, ilustre cidadão itapuiense, que durante sua trajetória como educador
contribuiu para formação profissional e moral de muitos dos itapuienses. |
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| materia |
37/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Olga Graisfimberg
de Lima. isarsSala das sessões, 01 de |
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| materia |
38/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Rogério
Rizzo, Diretor da Secretaria de meio Ambiente do Município, pela atenção e rapidez com
que atende as solicitações desta Casa de Leis e aqueles que o procura. |
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| materia |
97/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Federal Frank Aguiar,
solicitando os valiosos préstimos no sentido de viabilizar recursos para o término das obras
de construção da hidroterapia da APAE Renascer de Itapuí. |
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| materia |
98/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Federal José Paulo
Requeiro,
Toffano, solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar uma verba no valor
de cem mil reais para obras de infra-estrutura em nosso município.
Sala das sessões, 01 de outubro de 2007.10 |
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99/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de
aumentar o ponto de embarque e desembarque de passageiros, localizado na rua João
Ribeiro de Barros, considerando que o espaço não suficiente para atender o número de
pessoas que na maioria das vezes esperam o ônibus na chuva e no sol. |
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99/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
Requeiro,
ao
Diretor da OSCIP Fênix do Brasil, empresa que administra o Programa Médico da Família
em nossa cidade, solicitando informações sobre as visitas domiciliares realizadas pelas
agentes de saúde do município, pelos fatos a seguir expostos:
A Vereadora que esta subscreve foi procurada pelo Senhor Marcio Rogério
Ficcio, revoltado com a situação em que se encontra o sistema de saúde do município,
dizendo que mora na travessa 21 de abril, no bairro Santa Clara, que seu pai está de cama e
há 4 meses não recebe a visita das agentes, nem de enfermeira e muito menos de médico.
Diante disso, solicito que informe esta qual a equipe que atende esse bairro,
e a relação dos profissionais que fazem parte da mesma, bem como que seja encaminhado a
esta Casa cópia da produção dos últimos quatro meses. |
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| materia |
100/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que se providencie a instalação de um braço de iluminação pública no inicio da rua Ignez Romanini, e outro no inicio da Avenida do Porto, próximo da rodoviári |
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| materia |
100/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado aos Organizadores do Leilão que foi
realizado no Centro de Lazer do Trabalhador no mês de abril/2006, com o objetivo de
arrecadar recursos para as entidades de nossa cidade, dentre elas a Casa da Criança São
José de Itapuí, Asilo São Vicente de Paulo e Grupo de Voluntários do Câncer de Itapuí,
solicitando informações sobre os valores arrecadados, quanto foi repassado a cada entidade
e quem foi a pessoa responsável pelo recebimento e o repasse dos valores arrecadado. |
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| materia |
101/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico
ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL- de Força e Luz, no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na área verde localizada no núcleo habitacional “Waldomiro Guarinon", nas proximidades da
Sala
rua Afonso Lanza, esquina com a rua Antonio Andriani. |
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| materia |
101/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a
Diretora de Saúde do Município, solicitando informações sobre a constante falta de médico
no Pronto Socorro do Município, uma vez que são várias as reclamações nesta Casa de Leis
da falta de médicos freqüentemente no período da tarde. |
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| materia |
102/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a
construção de um obstáculo redutor de velocidade no inicio da via que dá acesso ao bairro “Baririzinho", aproximadamente 20 metros, no sentido Itapuí-Bairro Baririzinho. |
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| materia |
103/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, que
cidade |
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| materia |
104/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar reformar as valetas de escoamento de água das ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi",considerando o péssimo estado em que se encontram. |
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