| materia |
105/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no sentido de pintar os obstáculos redutores de velocidade e as faixas de sinalização das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
42/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DЕ
ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO
FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA
E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO PARA OBRAS DE REFORMA DO
TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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5/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de Emprego e dá outras
providências. |
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14/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE
QUADRADOS
PROVIDENCIAS.
36.042,48 METROS
E D |
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41/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO COM ENTIDADES,
OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO
COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2007 |
2007-09-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Alunos,
Diretores, Professores, Funcionários da APAE Renascer de Itapuí, pela brilhante
participação 3º Circuito Especial de Jogos dos Excepcionai |
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| materia |
34/2007 |
2007-09-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria de
Esportes do Município pelo apoio na organização do 3° Circuito Especial de Jogos dos
Excepcionais realizado no último dia 13 de setembro do corrente. |
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| materia |
35/2007 |
2007-09-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Pedro Luis Poli, pela
construção do Refeitório e da Casa de Descanso, demonstrando a preocupação e o respeito
com que a Empresa Itabom tem com seus funcionários |
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91/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
da
possibilidades
Avenida do
de
Porto,
fazer recape no pavimento asfaltico nos prontos críticos do leito viário bem como nas ruas do Bairro Mar Azul, que possuem salfalto, porém bastante danificados. |
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| materia |
92/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Campos Machado,
solicitando os valiosos préstimos no sentido de interceder junto ao Governo do Estado a
fim de disponibilizar recursos para reforma da quadra de esportes do núcleo habitacional
"Padre Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
92/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar fazer o recape do pavimento asfaltico do trecho da rua José
Gerônimo Videira, de fronte ao Velório Municipal. |
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| materia |
93/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Federal Nelson
Marquezelli, solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos para
realização de obras de recape da estrada vicinal “Ângelo Poli". |
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| materia |
93/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de contratar os garis que foram aprovados no mais recente concurso e, com eles proceda a limpeza dos bairros da cidade que estão esquecidos. |
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| materia |
94/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Federal Lobbe Neto,
solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos para asfaltar as ruas
do balneário "Mar Azul". |
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| materia |
94/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande alinhar os
blokrets da rua José Zenatti, altura do número 260. |
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| materia |
95/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar tampar um buraco de grandes proporções no leito viário da rua
Primo Spirandelli, no núcleo habitacional “Irmãos Franceschi" |
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| materia |
96/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao D.E.R.- Departamento de Estradas
e Rodagens, providências no sentido de realizar a troca das faixas refletivas e a pintura das
faixas de sinalização da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni” que liga o município de
Itapuí à rodovia SP 225. |
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| materia |
96/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar tampar buracos no leito viário da rua Benedito Dugolim, altura deos námeros 32 e |
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| materia |
97/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de mandar pintar os
obstáculos localizados no início da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", tendo em
vista a ocorrência de acidente no final de semana anterior. |
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| norma |
2230/2007 |
2007-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
2231/2007 |
2007-09-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal Nº. 2.167 de 21 de março de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
2232/2007 |
2007-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO PARA COM A COMPANHIA PALISTA DE FORÇA E LUZ. |
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| norma |
2233/2007 |
2007-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EQUIPAR DUAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| norma |
2234/2007 |
2007-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO BOVINO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2007 |
2007-09-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, PENSÃO E PROVENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O USO DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2007 |
2007-09-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações, agradecimentos e júbilo, para com a
Direção, os professores, Coordenadores e demais funcionários da "Escola Estadual de
Primeiro Grau Manuel Rodrigues Ferreira", pela conquista do 8º lugar entre as escolas
públicas do Estado, pela eficiência e qualidade no ensino. |
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| materia |
32/2007 |
2007-09-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações, agradecimentos e júbilo, para com o Dr. Ademar Cafeo, pelos 34 anos de serviço prestados como Diretor Administrativo da Prefeitura Municipal de Itapuí, organizando com competência, inteligência e profundo conhecimento administrativo as atribuições que lhes eram conferidas. |
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| materia |
87/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal determine a construção de calçadas na
rua José Zenati, próximo ao próprio público municipal onde está instalado o setor de
Assistência Social do Município, bem como que mande consertar a calçada da rua Luiz
Rocchi, no trecho próximo a ponte do córrego Bica de Pedra. |
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| materia |
88/2007 |
2007-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações se existe a possibilidade de incluir no Projeto de Lei Orçamentária
para o exercício de 2008 o Asilo “Walter Comini”", assim como as demais entidades que
Sala das sessões, 03 de setembro de 2007. |
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| materia |
88/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de mandar
tampar os buracos da rua Angelo Fachim, bem como a construção de calçadas no local
onde está construído o muro da Avícola Santa Cecília. |
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| materia |
89/2007 |
2007-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a relação das minas e poços que atendem o fornecimento de água no município,
bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do laudo da CETESB atestando a
qualidade da água distribuída. |
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| materia |
89/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de construir um 3º Distrito Industrial na SP 255, rodovia João Ribeiro de Barros, com a
finalidade de incentivar o desenvolvimento em nossa cidade. |
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| materia |
90/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a destinar uma área de terras para a feitura de um loteamento popular, destinando os lotes a população de baixa renda, que residam no município a pelo menos 30 anos, não tenham moradia própria, para construírem as unidades habitacionais pelo sistema de mutirão. |
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| materia |
90/2007 |
2007-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida aa Casa, seja oficiada a Diretoria do DPRN, solicitando
informações sobre a legalidade no corte das árvores realizado pela Prefeitura na Avenida
Brasil, bem como se tal procedimento foi comunicado àquele órgão. |
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| materia |
91/2007 |
2007-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê mandou proceder o corte das árvores da Avenida
Brasil, bem como pedimos o encaminhamento da documentação autorizadora para tal ato,
como também as espécies que serão plantadas no local. |
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| norma |
2235/2007 |
2007-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2007 |
2007-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA
FIRMAR
O PODER EXECUTIVO A
ACORDO DE PARCELAMENTO PARA COM A
LUZ. |
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| materia |
38/2007 |
2007-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°
E 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2.167 DE
21 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2007 |
2007-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
FIRMAR ACORDО DE
PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA
COM O FUNDO DE GARANTIA DO
TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
32/2007 |
2007-08-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
20/2007 |
2007-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2007 |
2007-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EQUIPAR DUAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| norma |
31/2007 |
2007-08-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2229/2007 |
2007-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO BOVINO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2227/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de ITAPUÍ, Estado de São Paulo, revogando em todos os termos a Lei Municipal n°1.659, de 23 de julho de 1993, e dá outras providências. |
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| norma |
2228/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
ELEVA A CATEGORIA DE ZONA URBANA, UMA GLEBA DE TERRAS (isolada) COM ÁREA TOTAL DE 24.875,18 METROS QUADRADOS E ABAIXO ESPECIFICADA. |
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| norma |
4/2007 |
2007-07-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 76 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
29/2007 |
2007-07-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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