| materia |
26/2007 |
2007-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE
LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO
SANTANDER BANESPA S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2007 |
2007-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2007 |
2007-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°,
PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº. 1914 DE 24 DE
DEZEMBRO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2007 |
2007-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2218/2007 |
2007-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-05-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICPIO DE ITAPUÍ, EXTINGUINDO O RECESSO DE JULHO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2007 |
2007-05-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGANICA DE
04 DE SETEMBRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre por que razão ainda não foi encaminhada a
documentação exigida para liberação da Verba Federal no valor de R$
85.000,00(oitenta e cinco mil reais) concedida por intermédio do Deputado Federal
Lobbe Neto para realização de benfeitorias no Balneário “Mar Azul”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Analisando os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2007, verificamos que existe uma conta vinculada para reforma da “prainha". No entanto os valores oscilam de um mês para o outro.
Janeiro 2007- Valor R$ 63.966,00
Fevereiro 2007- Valor R$ 122.966,00
Março 2007- Valor R$102.966,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a relação dos valores das contas de telefone e de internet da Prefeitura, referente
ao exercício de 2004, 2005, 2006 e 2007, bem como cópia dos comprovantes de pagamento
das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos precatórios da Prefeitura, os
valores e a ordem cronológica dos mesmos.
S |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Diretor Regional da
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Diretoria Regional do Estado de São Paulo
Interior, Dr. Vitor Aparecido Caivano Joppert, sita a Praça Dom Pedro II, 455, СЕР
17015-970, Bauru SP., solicitando a destinação de um Carteiro para atender a demanda
dos serviços postais de Itapuí, pois a 20 anos o efetivo permanece o mesmo, sem contar
com a ausência de um deles que esta em licença médica por tempo indeterminado. A mão
de obra terceirizada, não qualificada, embora ajude, não atende a contento a distribuição
domiciliar, a população aumentou no período, foram construídos vários núcleos
habitacionais, muitas empresas foram fundadas e algumas ampliadas, razão pela qual não
podemos permitir que um órgão de renome e tradição deixe a desejar por falta de mão de
obra qualificada e eficaz. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2007 |
2007-05-08 |
Resolução |
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Itapuí, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROGRAMA DE
ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, NOS
TERMOS QUE ESPCIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O “JORNAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUI”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2007 |
2007-05-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os proprietários
do loteamento GRIRASOL, pela excelente infra-estrutura realizada e pela sua belíssima
localização, tenho certeza de que será o cartão de visitas de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar limpar a quadra poli- esportiva localizada no núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, bem como proceder a reforma do alambrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de mandar trocar as lâmpadas da plataforma de embarque e desembarque de passageiros da Rodoviária Municipal,
ilícitos
por lâmpad |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de mandar
instalar um braço de iluminação pública na rua Frederico Ozanan, esquina com a rua
Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a urgentemente a
desinfecção da rede de escoamento de esgoto das ruas de nossa cidade, considerando o
desconforto causado aos munícipes a invasão de insetos em suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de mandar limpar e capinar
pluviais e diminuir
guias e sarjetas das ruas de nossa cidade para melhorar o escoamento das águas o empossamento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a determinar a realização dos serviços de abrandamento das
depressões do leito viário da rua Santo Antônio, esquina com a rua Campos Salles, bem
como no cruzamento da Avenida Antônio Fachim, com a travessa Frederico Ozanan. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no sentido de mandar fiscalizar o tráfego de bicicletas nas avenidas do
jardim central da cidade, bem como a colocação de placas indicativas de "PROIBIDO PISAR NA GRAMА". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande consertar e
limpar as calçadas da rua Luiz Teixeira, rua esta que dá acesso ao núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi", sendo passagem obrigatória para inúmeras pessoas que residem
naquelepopuloso bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2007 |
2007-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
IPTU:
Municipal, solicitando as seguintes informações em relação a confecção dos carnês do
Qual a forma legal para contratação do serviço? Quais foram as empresas participantes?
Quais foram os valores apresentados pela empresa? Qual foi a empresa vencedora?
Ainda neste, solicito seja encaminhado a esta Casa de Leis no prazo máximo de 15 dias, cópia de todo processo de contratação, bem como da Nota Fiscal emitida pela empresa que prestou serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2007 |
2007-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Presidente da Câmara para
que estude a possibilidades de colocar um relógio de ponto na Câmara Municipal,
Sala das sessões, 07 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2007 |
2007-05-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de criar um departamento de
Veterinária em nosso município, considerando o baixo custo e o beneficio que esse
setor traria ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2007 |
2007-05-07 |
Requerimento |
Seja oficiada a Diretoria da empresa administradora AES TIETÊ S/A,
solicitando organizar com mais precisão o horário das travessias, estabelecendo aos
funcionários e operadores das balsas, para que realizem a manutenção e abastecimento
das mesmas loco nas primeiras horas da manhã, evitando paradas, quase sempre rotineiras, no período de fluxo, garantindo conforto, pontualidade e qualidade na prestação de serviços. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-05-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGANICA DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2007 |
2007-05-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-05-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O REPASSE CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ DISPOSTO NA LEI Nº. 2.202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.458,99, PARA EMPENHAMENTO DOS VALORES SEQUESTRADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Resolução |
Institui o sistema de cobertura de
despesas de viagens dos Vereadores e
Servidores da Câmara Municipal de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR
UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
350.458,99, PARA EMPENHAMENTO DOS
VALORES SEQUESTRADOS PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
AUMENTAR O REPASSE CONCEDIDO
A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
DE ITAPUÍ DISPOSTO NA LEI N°. 2.202,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-04-17 |
Resolução |
Institui o sistema de cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-04-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o parágrafo Segundo do artigo 55
da Lei Orgânica do Município de Itapuí |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-04-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Itapuí, extinguindo o recesso dejulho da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O FONRCEIMENTO DE VALE
ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2007 |
2007-04-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações agradecimentos para com o Professor de
Educação Física Sergio Iris Faccioli, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e
pela atenção e dada aos alunos durante as aulas de hidroginástica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2007 |
2007-04-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações agradecimentos para com as Policias Civil e
Militar pela atenção dada aos munícipes que buscam atendimento e pelo excelente trabalho
que vem desempenhando em nossa cidade na prevenção de crimes. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2007 |
2007-04-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações agradecimentos para com os funcionários
municipais que trabalham no jardim da Praça da Matriz, pelo cuidado e carinho com que
conservam as formas e a beleza das plantas que ornamentam nossa Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2007 |
2007-04-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações agradecimentos para com a Empresa Auto
Ônibus Macacari, pela ampliação do transporte coletivo dirigido a Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a contratação imediata de
GARIS para atender as necessidades de todos os bairros de nossa cidade, dividindo os
setores de forma que esse serviço não seja prioridade apenas no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que atenda os pedidos dos Vereadores e
mande pintar as faixas e obstáculos das ruas de nossa cidade, principalmente em frente as
escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determina a
demolição do prédio existente na rua Cecília Bueno do Prado, esquina com a Rua Primo
Spirandelli, pois o local esta abandonado e servindo de esconderijo para vândalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2007 |
2007-04-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das verbas encaminhadas para
nosso município nos anos de 2005 e 2006, bem como a relação dos Deputados que
intermediaram a viabilização das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande colocar
placas de sinalização de trânsito nas ruas que ainda não possuem e, pode as árvores no
sentido de deixar visível as já existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar reformar o prédio onde funciona o Centro Comunitário
localizado no núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, sito a rua Primo Spirandelli. |
1 |
extracted
|