| materia |
6/2007 |
2007-03-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o empresário Pedro Luis Poli, pela inauguração do Campo de Futebol, localizado na Fábrica de Ração, necessário para treinamento das crianças que participam do Projeto “ITABOM DE BOLA E ESCOLA". |
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7/2007 |
2007-03-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Samuel Fortunato, Diretor
Técnico do Hospital de Base de Bauru, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes
itapuienses há vários anos em situações de urgência e emergência, providenciando
atendimentos imediato nas áreas de cardiologia, ortopedia e neurologia. |
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12/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de ordenar ao Setor de Obras que
realize um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Primavera, recolhendo os entulhos e
galhos de árvores que estão espalhados por todo bairro. |
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13/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
braços de iluminação
Indico ao Senhor Prefeito providências no sentido de mandar instalar dois
"Padre Arlindo". |
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14/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Considerando a carência de investimento de infra-estrutura no bairro
Balneário Mar Azul. Indico ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente que
passe a máquina PATROL em todas as ruas do referido bairro, amenizando o sofrimento
dos moradores uma vez que as ruas não possuem asfalto. |
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15/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito providências no sentido de concluir as obras de
recuperação do leito viário da Avenida José Maria de Almeida Prado, estendo os serviços
de alinhamento dos bloquetes para plataforma de embarque e desembarque da rodoviária
municipal. Solicito ainda, a instalação de bancos e cadeiras, con |
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20/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se já foi devolvido aos cofres públicos, o valor de R$
70.000,00(Setenta Mil Reais), referente a condenação do ex- Prefeito Antonio Cesar
Simão por improbidade administrativa, publicada no Jornal Comercio do Jahu, dia 12
de janeiro de 2007. |
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21/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Daniel Francisco Oreffice
de Carvalho, Secretario Adjunto de Obras, informando-o sua convocação para
comparecer na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, que se
realizará dia 19 de março de 2007, às 20:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos
sobre os problemas relacionados ao setor que administra, consoante dispõe o artigo 9°
inciso XI e XII da Lei Orgânica do Município. |
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1/2007 |
2007-02-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e Funcionários da
APAE Renascer de Itapuí, pelo sucesso na realização de eventos com a finalidade de
conseguir recursos em beneficio da entidade. |
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1/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Superintendência Regional da Telefônica, solicitando seja realizada uma vistoria em todos os telefones públicos de nossa cidade, para que sejam identificados os aparelhos com defeito. Ainda neste, solicito a
gentileza de Vossa Senhoria no sentido de determinar com urgência o conserto e a limpeza dos telefones. |
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1/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AО
ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO N° 001/2004
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2007 |
2007-02-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Colaboradores da Rádio
Comunitária Verde é Vida de Itapuí, pelo esforço de tantos anos a fim de conseguir para o
nosso município o beneficio de poder contar com esse importante meio de comunicação e
pela excelente aceitação diante da comunidade em tão poucos dias de trabalho. |
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2/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
solicitamos do Senhor Presidente desta Casa que estude as possibilidades de transmitir
através da Rádio Comunitária de nossa cidade, as Sessões Ordinária da Câmara Municipal. |
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3/2007 |
2007-02-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o nobre Vereador Senhor Sebastião da Silva Fonseca Júnior, por viabilizar os meios necessários junto as empresas que trabalham com acesso a Internet “via rádio”, conseguindo um link gratuito para servir o
Poder Legislativo. |
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3/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao D.E.R e a CENTROVIAS,
solicitando serviços de conservação da estrada vicinal “Prefeito Alberto Massoni”, dentre
eles a limpeza e o cascalhamento em todo acostamento da via, como no trecho próximo a
Escola Deolinda Martins Galvão. |
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4/2007 |
2007-02-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários que trabalham
no Velório e no Cemitério Municipal, pela dedicação com que exercem a função mantendo
o local limpo e agradável para os que lá visitam. |
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4/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Frente ao desespero das famílias que estão sendo despejadas do loteamento
Mar Azul, e diante da obrigação moral imposta à autoridades como Nós de ajudar
solucionar o problema dessas famílias.
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando cópia do processo de aprovação do Loteamento“Balneário Mar Azul",
registrado sob nº 488/83, bem como que informe esta Casa quais foram as obras de infraestrutura (iluminação, asfalto, rede de água e esgoto), realizadas nesse bairro com verbas do
município, especificando os valores e as ruas beneficiadas.. |
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5/2007 |
2007-02-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Dirceu Massucato,
Digníssimo Prefeito Municipal de Boracéia, pelo ato de solidariedade para com os
munícipes itapuienses, determinando o envio de caminhões PIPA para amenizar a falta
d'água em nossa cidade durante o feriado de carnaval. |
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5/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor José Victor Ficcio,
digníssimo Coordenador da ONG Bica de Pedra, entidade sem fins lucrativos que vis
preservar e reconstituir o meio ambiente através de programas de reflorestamento,
recuperação da mata ciliar de rios e córregos, limpeza e desassoriamento de nascentes de
água, proteção da fauna, com plantio de árvores nativas e manutenção das mudas plantadas
nas áreas de preservação permanente.
Pelas considerações acima, visando abranger cada vez mais adeptos a
proteção, resgate e manutenção do meio ambiente, sugiro um contato junto ao Cartório de
registro Civil de Itapuí, objetivando identificar os nascimentos ocorridos no município e,
enviar a cada pai ou responsável uma muda de árvore para ser plantada, simbolizando o
nascimento de uma nova vida, conscientizando a família da importância da árvore para a
natureza e para assegurar uma boa qualidade de vida, principalmente para o recém nascido
que por certo terá muitos anos para desfrut |
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7/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notas fiscais, do contrato ou do
processo licitatorio realizado para contratação da empresa que promoveu a reforma do
Centro de Saúde, localizado próximo ao Hospital e Maternidade São José. |
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8/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato ou do processo licitatorio para contratação da empresa que realizou a reforma do Velório Municipal. Ainda neste, solicito a cópia das Notas Fiscais emitidas pela empresa vencedora. |
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9/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato ou do processo licitatorio
para contratação da empresa que realizou a reforma da Escola Estadual Manuel Rodrigues
Ferreira. Ainda neste, solicito a cópia das Notas Fiscais emitidas pela empresa vencedora. |
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9/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito providências no sentido de instalar placas de sinalização na rua Egidio Carlos Spirandelli, considerando o risco de acidente no cruzamento que da acesso ao núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
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10/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando as seguintes informações:
1- Relação das empresas que realizaram serviço de transporte escolar(rural
intermunicipal) durante o ano de 2006;
2- Relação dos motoristas e dos veículos que prestam o serviço;
3- Relação das linhas e da quilometragem por veiculo;
e
Ainda neste, solicito do Senhor Prefeito que encaminhe cópia do processo
licitatorio e das notas fiscais emitidas durante o exercício de 2006. |
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| materia |
10/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que disponibilize uma equipe a fim de realizar a
pintura
cidade.
das faixas de sinalização e dos obstáculos redutores de velocidade das ruas de nossa |
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| materia |
11/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de ordenar ao Setor de Obras que
estenda ao bairro "Baririzinho” a operação tapa buracos que foi realizada na estrada vicinal
Ângelo Poli e nas ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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| materia |
11/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se já estão concluídas as obras de instalação da rede de
esgoto do balneário "Mar Azul”. Caso a resposta seja negativa, que o Senhor Prefeito
informe esta Casa e os moradores daquele bairro qual a data provável para o termino da
obra e encaminhe cópia do processo licitatorio ou do contrato celebrado e das notas fiscais
emitidas pela empresa prestadora ao serviço |
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| materia |
12/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações em relação a empresa que realizou as obras de
instalação da rede de captação de água na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni" :
Qual a razão social da empresa que realizou o serviço;
Quais os valores da obra, dividida entre mão de obra e material;
Cópia das notas fiscais e do contrato celebrado ou do processo licitatorio. |
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| materia |
13/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia das notas fiscais empenhadas das despesas com a realização da EXPOI, bem como se existe alguma divida pendente para pagamento este ano. |
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| materia |
14/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando a relação dos cargos de confiança, divididos por cargo, função, referencia e
local de trabalho. |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Comandante do Destacamento de
ostensivo
polícia Militar
em nossa
local, solicitando as possibilidades de melhorar o policiamento preventivo e
cidade. |
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| materia |
16/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a TV TEM Bauru, na pessoa do senhor Eduardo Rodrigues, na rua Padre Anchieta, 9-41, jardim Bela Vista, CEP 17060- 400-Bauru-SP, solicitando a vinda de um técnico para estar verificando a altura e
posicionamento da antena de retransmissão dos sinais da TV TEM em nossa cidade, pois o
sinal esta chegando com problemas nos televisores da cidade, principalmente nos dias chuvosos. |
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| materia |
17/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao
Diretor da OSCIP Fênix do Brasil, solicitando as seguintes informações:
cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a OSCIP Fênix do Brasil;
relação dos valores repassados para entidade até a presente data;
relação das despesas pagas pela entidade para execução do programa;
cópia da produção dos últimos 06(seis) meses (procedimentos, nº de visitas
atendimentos)
relação dos funcionários que trabalham no programa. |
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| materia |
18/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretora de Saúde do Município
solicitando que envie a esta Casa de Leis um relatório de todas as despesas na área da
Saúde durante o exercício de 2006, especificando os valores gasto com transporte,
combustível, medicamento, material de limpeza etc. |
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| materia |
19/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria de Assistência Social do município, solicitando informações sobre o dia e o horário dos cursos exigidos para
funcionários
execução do durante
Programa Mãos a Obra, bem como cópia da lista de presença dos |
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| norma |
1/2007 |
2007-02-26 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº01/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
23/2007 |
2007-02-16 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE ATEIBUIÇOES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
22/2007 |
2007-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2202/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2204/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2205/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2206/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS
CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO AẠO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO
PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA
CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE
RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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