| materia |
7/2006 |
2006-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2006 |
2006-10-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores do
Supermercado do Nena, pela excelente ação social, ajudando inúmeras pessoas carentes
de nosso município com a doação de cestas básicas de alimentos. |
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43/2006 |
2006-10-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores
do 1º Festival Moda de Caboclo de Música Raiz de Itapuí - 2006, com a participação
especial de Fernando Cebola e Marcelo Furlen, realizado no último dia 15, nas
dependência do Clube da 3ª Idade de Itapuí, um evento revestido de enorme sucesso, com
apôio da Prefeitura Municipal. |
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44/2006 |
2006-10-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o senhor Prefeito Municipal e Diretoria e funcionários do Esporte, pela realização da brilhante 6a Olimpiadas dos trabalhadores de Itapuí. |
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114/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de construir uma praça rotatória no cruzamento das ruas XV de Novembro
com Comandante João Ribeiro de Barros, pois o local esta bastante perigoso. |
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115/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de transformar em mão única de direção a rua 13 de Maio, pois o transito
aumentou consideravelmente e não há mais condições de permanecer com dupla mão de direção. |
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116/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar limpar as galerias de captação de águas das ruas de nossa cidade, pois vai se iniciar o período das chuvas e muitas delas estão entupidas. |
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117/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar substituir as lâmpadas queimadas localizadas no Terminal Rodoviário, pois o local esta escuro e perigoso. |
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117/2006 |
2006-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
solicitando enformações sobre o valor exato em que cada prédio público com ligação de
energia elétrica gasta mensalmente, sua localização e destinação. |
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118/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
centro-bairro,
no que tange a mandar construir calçadas do lado esquerdo, no sentido
construiu muro
na
e
calçada
Avenida do Porto, a exemplo do que fez a Avícola Santa Cecília, que no lado direito. |
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118/2006 |
2006-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal.
Solicitando informações sobre o “quantum” repassou mês a mês, nos anos de 2005 е
2006, para as entidades seguintes: Sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí, Projeto Pró
Paz Recuperando Jovens, Corporação Musical Santa Cecília, APAE Renascer e Casa da
Criança São José de Itapuí. |
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119/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no sentido de mandar o setor de Saúde e Assistência Social da Prefeitura,
catalogar todos os atendimentos realizados e separar os assistidos que não são cidadãos
itapuienses, não tem domicílio na cidade, apenas aqui residem e, as empresas em que
trabalham, se for funcionário ou prestador de serviços nas usinas de açucar e álcool de
nossa região, as quais possuem terras dentro de nosso perímetro, que seja encaminhada a
nota da despesa para que a usina pague, se negar-se a pagar, a Prefeitura deve inscrever o
débito na dívida ativa e executar, pois essas usinas, sem exceção só sabem sugar o
município de Itapuí, estragando as estradas, sujando tudo, cobrando absurdos por uma
pequena gleba de terras e utilizando Itapuí como morada de migrantes que para elas
prestam serviços e são assistidos com recursos de nosso minguado erário. |
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| materia |
119/2006 |
2006-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o motivo pelo qual o município de Itapuí não foi
beneficiado pelo programa governamental ÁGUA LIMPA, pois tinha tudo para dar certo,
sem onerar os cofres públicos, esperamos empenho para tentar recuperar o programa do
governo e,jamais contratar empresas de alto custo para fazer o serviço. |
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| materia |
120/2006 |
2006-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para
que envie a esta Casa de Leis, no prazo estipulado na Lei Orgânica Municipal, a relação
de empenhos a pagar, por fornecedor, atualizado. |
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| materia |
121/2006 |
2006-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, no prazo estipulado pela Lei Orgânica
do Município, a relação de todos os prestadores de serviços que recebem dos cofres
públicos municipais através do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), com a indicação
dos respectivos valores. |
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| materia |
122/2006 |
2006-10-23 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Douto Plenário:
Considerando a insignificante previsão de recursos orçamentários na proposta de
orçamento(Projeto de Lei nº 028/2006), destinados a investimentos na área de infraestrutura urbana, assim entendidos: obras de pavimentação, calçamento, recapeamento
asfaltico, reforma, ampliação e construção de prédios escolares e na área de educação, bem
como no setor turístico.
REQUERE, ouvido douto plenário, que o Poder Executivo encaminhe substitutivo à
proposta orçamentária enviada, melhorando as previsões orçamentárias com investimentos,
de maneira a proporcionar melhor atendimento aos munícipes, ansiosos por melhorias nas
áreas consignadas no preâmbulo. |
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| norma |
7/2006 |
2006-10-23 |
Resolução |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2186/2006 |
2006-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.124 de 17 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2187/2006 |
2006-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2006 |
2006-10-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações para com o Deputado Federal Arnaldo
Jardim, pela excelente votação obtida, principalmente em nossa cidade, garantindo-lhe
um pleito na Câmara dos Deputados, para representar nossa comunidade. |
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| materia |
41/2006 |
2006-10-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
consignado em ata votos de congratulações para com o senhor Prefeito Municipal ea
Diretoria de Cultura do Município, pelo sensacional desfile cívico de 11 de setembro,
bem como as demais festividades em comemoração ao aniversário de nosso município. |
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| materia |
113/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
colocação de caixas coletoras de lixo nas imediações da Fazenda Bom Jardim, perto do
início da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, pois os proprietários de imóveis de
veraneio no loteamento Terras de Santa Maria, ao voltarem para suas cidades, deixam no
local o lixo acumudado, e tendo as caixas coletoras, evita-se a sujeira no local. |
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| materia |
116/2006 |
2006-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor Presidente da Companhia
Paulista de Força e Luz (CPFL), bloco II, 3º andar, Rodovia Campinas Mogi Mirim, km
2,5, 13088-900 - Campinas - SP., solicitando informações sobre a situação em que se
encontra a Prefeitura Municipal de Itapuí em relação a CPFL, se esta em dia com os
pagamentos ou não. |
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| materia |
30/2006 |
2006-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA
LEI N.° 2.124 de 17 DE JUNHO DE 2005 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2006 |
2006-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA
CONCEDER SUBVENÇÃO A АРАЕ
RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
109/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude as
possibilidades de resolver o problema do empossamento das águas pluviais e servidas no
leito viário da rua Antônio Cairrão, sendo necessário fazer uma galeria de captação |
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| materia |
110/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de determinar para que as dependências do Centro de Lazer do
Trabalhador fique aberto todos os dias a partir das 8:00 horas. |
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| materia |
111/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências junto ao setor de trânsito do Município, objetivando demarcar com tinta
amarela, a guia em uma extensão de aproximadamente 40 metros, em frente as lojas Rauf
Sport, WGA e Windisoft, proibindo o estacionamento de veículos no local demarcado,
pois os caminhões de grande porte não conseguem fazer a conversão. |
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| materia |
112/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de viabilizas os meios necessários a
fim de instalar braço de iluminação pública na rua Joaquim de Freitas Teixeira, em frente a
Igreja Evangélica Congregação Cristā. |
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| materia |
114/2006 |
2006-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito, solicitando
informações sobre o contrato que possui com a Empresa Auto ônibus Macacari Ltda.,
para o transporte de alunos até a cidade de Bauru, com valores e demais procedimentos
normativos. |
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| materia |
115/2006 |
2006-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao excelentíssimo Federal, Dr. Paulo Lima,
senhor Deputado solicitando a viabilização dos meios necessários junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de recursos financeiros para a instalação de rede de esgotos e pavimentação asfaltica das ruas do loteamento “Balneário Mar Azul", pois trata-se de
Sala
um bairro bastante populoso e a mais de 20 anos espera pelos beneficios. |
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| norma |
2185/2006 |
2006-09-22 |
Lei Ordinária |
RESTRINGE CAMINHADA, NA VIA PÚBLICA, COM ANIMAIL PERIGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2006 |
2006-09-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 03/04/2006. |
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| materia |
105/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no sentido de mandar refazer com urgência a tampa da galeria de captação
das águas pluviais e servidas localizada na altura do número 46 da rua Antônio Cairrão. |
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| materia |
106/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar consertar as dependências do Centro de Lazer do Trabalhador onde funciona a quadra de esportes, os sanitários a piscina municipal, as
avenidas de acesso e uma pintura de manutenção. |
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| materia |
106/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretora de Saúde do Município
de Itapuí, senhora Deise Maria Raduan Simão, solicitando as devidas providências no que
tange a organizar o sistema de agendamento de procedimentos médicos e hospitalares
para pacientes de nossa comunidade, fora do município. |
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| materia |
107/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Indico
as
ao
senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
abusos de som em volta
autoridades policiais do município, para conter os constantes do jardim, em frente aos bares da cidade. |
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| materia |
107/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Casa da Criança São José de Itapuí, solicitando informações sobre os repasses mensais que a Prefeitura Municipal
mês a mês.
de Itapuí tem efetuado a entidade desde janeiro de 2.005 até a presente data, |
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| materia |
108/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a adquirir novos uniformes para os funcionários municipais,
principalmente uniformizando os guardas municipais. |
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| materia |
108/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Sociedade São
Vicente de Paulo de Itapuí, solicitando informações sobre os repasses mensais que a
Prefeitura Municipal de Itapuí tem efetuado a entidade desde janeiro de 2.005 até a
presente data, mês a mês. |
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| materia |
109/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria do Hospital e
Maternidade São José de Itapuí, solicitando informações sobre os repasses mensais que a
Prefeitura Municipal de Itapuí tem efetuado a entidade desde janeiro de 2.005 até a
presente data, mês a mês. |
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| materia |
110/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria do Projeto Pró-Paz,
recuperando jovens de Itapuí, solicitando informações sobre os repasses mensais que a
Prefeitura Municipal de Itapuí tem efetuado a entidade desde janeiro de 2.005 até a
presente data, mês a mês. |
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| materia |
111/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, solicitando informações sobre os repasses mensais que a
Prefeitura Municipal de Itapuí tem efetuado a entidade desde janeiro de 2.005 até a
presente data, mês a mês. |
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| materia |
112/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações objetivas sobre em que condições se encontra o desenvolvimento do projeto de
implantação da rede coletora e de tratamento de esgoto de nossa cidade. |
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| materia |
113/2006 |
2006-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, a Mesa Diretora da Câmara, a elaboração de um
Projeto de Decreto Legislativo, outorgando o título de cidadão itapuiense ao Tenente
Clodoaldo Munhóz Ribas, que durante muitos anos foi Comandante do Destacamento de
Polícia Militar de nosso município e coordenador da Polícia Mirim local. |
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| norma |
21/2006 |
2006-09-18 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº019, DE 03/04/2006 |
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| materia |
1/2006 |
2006-09-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA OS § § 1° E 2° DO ARTIGO 55 E, § 1° DO ARTIGO 76 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E ACRESCE O § 3°
AO ARTIGO 55 E OS $$ 4°e 5° AO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2006 |
2006-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, votos de congratulações a agradecimentos para com o excelentíssimo
senhor José Gilberto Saggioro, digníssimo Prefeito Municipal de Itapuí pela realização
das obras de escoamento das águas pluviais e servidas no núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon”. |
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| materia |
35/2006 |
2006-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em ata, votos de congratulações e agradecimentos para com a senhora Deise Maria Raduan Simão, digníssima Diretora de Saúde do Município, pela reforma do prédio pertencente a área da Saúde do município, onde hoje abriga com conforto e funcionalidade o Centro de Especialidades Médicas da cidade. |
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| materia |
36/2006 |
2006-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata, votos de congratulações e agradecimentos para com a senhora Delza
Zenatti Morosini, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso município na
campanha de combate ao câncer, em seu nome agradecemos a todos os voluntários os
quais não tem medido esforços para arrecadarem fundos para ajudarem as vítimas dessa
famigerada doença, amenizando o sofrimento de dezenas de cidadãos afetados. |
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