| materia |
1/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Considerando o lamentável estado das vias públicas decorrentes de buracos que além de danificar veículos, põem em risco a segurança de pessoas. Considerando que a população clama por providências urgentes,
operação
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito que imediatamente providencie a
tapa buracos nas vias públicas do Município, iniciando pelas ruas Felix Salles, Orlando Sgaviolli e Angelo Caetano Gonçalves. |
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2/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Considerando que em nosso município são poucas as áreas de lazer
destinadas as crianças.
Considerando que as aulas iniciaram hoje, e que o parquinho é bastante
utilizado pelos alunos da EMEI Cara Pintada,
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize os meios necessários a
fim de reformar o Parquinho Municipal, incluindo conserto e pintura dos brinquedos, para
que volte a funcionar diariamente de forma segura e agradável para as crianças. |
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3/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Considerando que o sol forte coloca em risco a saúde dos Servidores
Municipais que trabalham sem abrigo.
Considerando que existem medidas preventivas para atenuar o risco de
doenças decorrentes da exposição ao sol,
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à Unidade de
Recursos Humanos a aquisição de pomadas, tipo "protetor solar", para utilização pelos
servidores que trabalham exposto ao sol. |
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6/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de ordenar ao Setor Competente da Prefeitura para que realize uma operação de limpeza das ruas do bairro “Jardim Primavera", fazendo a coleta dos entulhos que estão espalhados por todo bairro. |
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| materia |
7/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Indico
ao Senhor Prefeito para que, em conjunto com a Diretora de Saúde do
Conscientização
e Enfermeiras seja criado em nossa cidade um Programa de
cartilhas e
e Prevenção da Gravidez na Adolescência, explorando materiais como folhetos explicativos, incluindo palestras nas escolas. |
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| norma |
2/2007 |
2007-01-08 |
Portaria |
PORTARIA 002/2007 |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-03 |
Portaria |
PORTARIA 001/2007 |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-01 |
Ato da Mesa |
ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI, DIVIDIDO EM CATEGORIAS FUNCIONAIS, PROGRAMATICAS PARA EXERCICIO DE 2007 |
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| materia |
36/2006 |
2006-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR PARA SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2191/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
2192/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL SÃO JOSÉ DA BARRA MANSA. |
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| norma |
2193/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2194/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.155, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. |
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| norma |
2195/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2196/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2197/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2198/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2199/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.179 DE 22 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). |
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| norma |
2201/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2006 |
2006-12-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar construir obstáculos, redutores de velocidade de veículos, na Avenida do Porto, pois esta havendo abusos e perigo de graves acidentes. |
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| materia |
39/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE
TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS,
MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE
VALORES E DEMAIS RECEITAS
MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
40/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA
FINS DE BASE DE CÁLCULOE
RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2006, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA
BÁSICA DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE
LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). |
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| materia |
46/2006 |
2006-12-11 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em Ata, votos de congratulações
e agradecimentos para com o Dr. Cláudio Carvalho, Ouvidor da CENTROVIAS, pela
atenção e simpatia com que nos recebeu no último dia 04, na cidade de São Carlos,
quando lhe encaminhamos em mãos o pedido de empenho objetivando a realização de
recape no leito viário da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", que liga Itapuí a
SP'225, num trecho de 9 quilômetros. |
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| materia |
127/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a determinar seja tampado um buraco de grandes proporções
existente no cruzamento das ruas João Fantin com José Scciaca, no loteamento
"Balneário Mar Azul". |
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| materia |
128/2006 |
2006-12-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Mauro Forgerini,
digníssimo Gerente de Distribuição da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), sito a
rua Raimundo Corrêa, 1.747, Jardim São Carlos, CEР 17560-2000 - São Carlos-SP,
solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a regulamentar o sistema de leitura
dos medidores de gasto de energia elétrica em nossa cidade, fixando o prazo entre uma
visita e outra em 30 (trinta) dias, pois existem casos em Itapuí que as leituras são tiradas
com até 40 dias uma da outra, dando sensível diferença nos valores, pois a partir de um
determinado número de kilowatts gasto, o valor passa a ser maior, não sendo justo. |
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| materia |
129/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar ajustar os blokrets do leito viário da rua Manoel
Rodrigues Martins, principalmente na altura do número 210, pois os mesmos foram
removidos para feitura de serviços hidráulicos e na reposição não ficaram bem assentados. |
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| materia |
131/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar construir e instalar no local, as tampas das fossas sépticas que servem as moradias do bairro “Balneário Mar Azul”, pois o pedido é de extrema necessidade. |
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| materia |
132/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar um buraco de grandes dimensões, localizado
Azul".
na Rua Ângelo Caetano Gonçalves, na altura do número 250, no bairro “Balneário Mar |
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| materia |
37/2006 |
2006-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO
LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL
SÃO JOSÉ DA BARRA MANSA. |
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| materia |
38/2006 |
2006-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°
2.155, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005,
QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE
EMPREGO. |
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| materia |
16/2006 |
2006-11-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Geraldo Paulin,
Médico e cidadão influente de nossa comunidade, aqui trabalhou incansavelmente em
prol da saúde, principalmente dos menos favorecidos, constituiu família, tendo sido um
marido exemplar e um pai amoroso, deixando para todos um exemplo de trabalho e de
uma existência altamente dignificante. |
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| materia |
124/2006 |
2006-11-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao INSS (Instituto Nacional de
Seguridade Social), solicitando informações sobre a divida que a Prefeitura Municipal de
Itapuí tem junto àquele órgão, com a descrição do período (ano e mês).
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2.006. |
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| materia |
125/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas no que tange a mandar pintar com tinta amarela, as faixas, sinalização e
obstáculos localizados no leito viário das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
126/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Os vereadores da Câmara Municipal de Itapuí, infra-assinados, conslioendo o "deilt halsieal Mfini
Indicamos, ouvido o Douto Plenário, que o Poder Executivo local implemente política municipal voltada a construção de unidades habitacionais para a
população menos favorecida. |
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| materia |
126/2006 |
2006-11-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se vai se retomada as obras
do Velório Municipal, visto que constamos falta de lâmpadas; a instalação de ventiladores
em todas as salas; instalação de fechaduras nas portas; troca dos lavatórios dos banheiros;
troca dos interruptores; conserto do bebedouro de água; e limpeza adequada do local
retirando inclusive as fitas utilizadas para pintura das portas e vitros. |
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| materia |
130/2006 |
2006-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e estude as possibilidades substituir os braços de iluminação de mandar
central, acesso das escolas
pública da rua 7 de Setembro, pois trata-se de rua Senador Vicente Prado e Manoel Rodrigues Ferreira, além do hospital e do Centro de Especialidades Médicas e esta muito escura. |
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| materia |
43/2006 |
2006-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA
LEI N° 2.179 DE 22 DE JUNHO DE 2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2189/2006 |
2006-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2190/2006 |
2006-11-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar limpar, através de notificação aos seus proprietários, os terrenos da cidade, bem como mandar limpar as fossas sépticas do bairro "Balneário Mar Azul”. |
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| materia |
123/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar limpar e desinfetar os bueiros que servem a rede de
esgotos do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". |
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| materia |
123/2006 |
2006-11-06 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem,威風
ouvido o Douto Plenário:
Considerando ser de autoria desse Poder Executivo projeto de lei
solicitando autorização para parcelamento do FGTS dos servidores municipais;
Considerando a gravidade do fato que macula direitos de natureza
trabalhista dos ordeiros servidores da Prefeitura;
atrasos:
Considerando que cabe a esta Casa de Leis conhecer os causadores dos
REQUE R relação dos meses/ano em que o Poder Executivo deixou de
recolher as importâncias do FGTS. |
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| materia |
124/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura o recolhimento de galhos e entulhos depositados nas ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". |
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| materia |
34/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
35/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA (CMC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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