| materia |
37/2006 |
2006-09-04 |
Moção |
Requeiro,
ata
ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja votos de congratulações e agradecimentos para com o Diretor da Escola Estadual "Senador Vicente Prado", pelo excelente trabalho desenvolvido. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2006 |
2006-09-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o senhor Prefeito Municipal pela reforma da ponte da rua Elizio Valentin, localizada na vila São Sebastião, evitando os perigos que a mesma apresentava. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
construção de obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto, em pontos estratégicos a serem estudados, principalmente próximo ao término do asfalto, pois os veículos desenvolvem excessiva velocidade e a área é residencial, bem como os veículos
ao saírem do asfalto e adentrarem a pista de rolamento de terra, levantam indescritível
nuvem de poeira, causando sérios transtornos a população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as de mandar instalar um para-ráios de grande alcance nas proximidades da
finalidade
Escola Rural "Deolinda Martins Galvão”, localizada no bairro do Campinho, com a
de proteger as crianças da escola na época em que começarem as chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar pintar as faixas e obstáculos localizados no leito viário das ruas
de nossa cidade, bem como a sinalização indicativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
informações sobre o porquê do abandono do parque infantil, onde brinquedos foram
arrancados e pela má conservação esta impróprio para uso das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma creche no bairro “Balneário Mar Azul”, e também para
que seja ativada a creche existente no núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê das constantes falta de água que começa as 10:00
horas e somente volta às 23:00 ou 24:00 horas, no bairro “Balneário Mar Azul, sendo o
delírio dos trabalhadores que cansados ficam privados do sagrado banho. Questiona
também sobre a rede de esgotos, quando a mesma será ligada a rede coletora da cidade e,
o asfalto quando será feito?. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar as galerias de captação das águas pluviais e
servidas das ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi", bem como acertar as tampas daquelas que não estão bem assentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações da Diretoria Municipal de Saúde do Município, sobre o seguinte:
1- Quais são os médicos que estão atendendo hoje no PSF (Programa
Saúde da Família)?.
2- Quantas equipes de estão atuando no programa atual?
3- Quanto a Prefeitura Municipal de Itapuí tem repassado mensalmente
para a OSCIP para realizar o Programa Saúde da Família?. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a designar uma equipe de trabalho para promover a limpeza
dos entulhos depositados nas ruas do bairro Balneário Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2006 |
2006-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações, no prazo legal, sob as penas da lei, com cumprimento de prazo
protocolar, objetivando informações exatas sobre o possível repasse de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais), feito pela Nossa Caixa Nosso Banco, agência de Itapuí a
Prefeitura para transferência da folha de pagamentos dos funcionários municipais do
Santader?Banespa para a Nossa Caixa Nosso Banco. Precisamos saber se houve processo
licitatório?. Quais foram as empresas ou agência de crédito participantes?. Se a Prefeitura
já recebeu os R$ 140.000,00 e qual o destino do dinheiro?. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2006 |
2006-08-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o jovem Roberto de Freitas, pelo excelente trabalho social que desenvolve em suas horas de lazer, com crianças e adolescentes de nossa cidade, ministrando aulas de futebol, retirando esses jovens das ruas e mantendo-os ocupados com a prática esportiva. No último campeonato de fut-sal realizado na cidade de Jaú a sua equipe
lugar.
esportiva na categoria sub 16, sagrou-se campeão. Em idade superior, ficou em quarto
A aproximadamente 15 anos o jovem Roberto realiza esse maravilhoso e
dignificante trabalho, conta hoje com aproximadamente 80 alunos, que ensina com amor e alegria, pois após sua jornada de trabalho na Trident S/A, no período noturno, concentra esses jovens e começa seu elogiável trabalho.
Casado e bom pai, divide o seu tempo com todos, sempre disposto a ajudar
externamos
e a fazer o que for preciso para cumprir a sua elogiável missão, tra |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2006 |
2006-08-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimenbtais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria de Esporte e Lazer da Prefeitura, sobre a maravilhosa abertura da 6ª Olimpiada do Trabalhador, ocasião onde receberam as homenagens póstumas o Senhor José Antônio Lanza e a Senhora Andreza Rizzo Vincenzi, parabenizando também o transcorrer do evento com a participação de 16 empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
providências
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar um buraco existente no leito viário da rua
Ricardo Pavanelli, o qual foi aberto para reparos na rede de esgotos. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a resolver o problema do acumulo de água e terra na esquina das ruas XV de Novembro com Campos Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja ofociado ao Senhor Gerente da AES Tietê
S/A, localizada no km 12 da rodovia Bariri-Boracéia, СЕР 17250-000 Bariri - SP., caixa
postal 121, solicitando a substituição das balsas que fazem a travessia Itapuí-Boracéia, e
vice-versa, sobre o rio Tietê, pois a Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda, esta
desativando a linha Itapuí-Boracéia e vice-versa, pois considera a travessia muito
perigosa devido a fragilidade das balsas. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de marcar uma reunião com os Vereadores, Diretor do Meio Ambiente do Município e proprietários das avícolas que despejam efluentes liqüidos no córrego Bica
naquele
de Pedra, para juntos acharem um forma de evitar que restos de frango sejam jogados curso d'agua. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
Elizio Valentin,
no
pois
que tange a mandar consertar e construir abrigos laterais na ponte da rua o local esta bastante perigoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar estender a rua Maestro José Sciacca, no cruzamento
com a Avenida do Porto, pois o transito no local esta bastante complicado.
Também a Avenida José Maria de Almeida Prado, quando vai fazer ou
receber acesso da Avenida Jorge Chammas e da Avenida do Porto, o perigo é enorme,
pois ninguém sabe quem deve parar, principalmente ao cair da tarde |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar pavimentar o mais rápido possível as ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi”, pois existem locais intransitáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor do DER (Departamento
de Estradas de Rodagem) de Bauru, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, CEP:
17030-280, solicitando a realização de recape no leito viário da via de acesso "Prefeito
Alberto Massoni", pois a mesma esta necessitando desse benefício, em razão do intenso
tráfego, principalmente quando serviu de rota de desvio, por ocasião das obras de reforma
da ponte sobre o rio Tietê, da SP 225, próxima a Pederneiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de encaminhar à
apreciação do Poder legislativo, Projeto de lei com novo Código de Posturas Municipais, imputando as novas relações e comportamentos dos administrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, a abertura de uma CEI (Comissão Especial de
Inquérito), nos moldes do artigo 22 do Regimento Interno da Casa, para a apuração de
possíveis irregularidades ocorridas nas reformas do Velório Municipal e prédio da Escola
Estadual "Manuel Rodrigues Ferreira". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações, sobre quais as providências que estão sendo tomadas pela
administração para conseguir um Delegado de Polícia efetivo, com residência no
município de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
objetivando informações sobre quais as providências que esta tomando em relação a
proibição do tráfego de bicicletas nas avenidas do jardim público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Superintendência Regional da Telefônica, localizada na rua Araujo Leite, 19-70 - 2º andar, CEP: 17015-341, Bauru -
SP, solicitando a instalação de um telefone público na Travessa 21 de Abril, altura do número 80. |
1 |
extracted
|
| norma |
2184/2006 |
2006-08-10 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA ESPECIAL O ESTACIONAMENTO DEFRONTE AS FARMÁCIAS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2006 |
2006-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Irmã Marta
Aparecida Ferreira, pertencente a ordem das Irmãs Iscalabrianas, pelo excelente trabalho
que desempenhou na direção e gerenciamento do Hospital e Maternidade São José de
Itapuí, sua ida a Jundiai, onde esta no Colégio São Carlos, localizado na Praça José
Orlande, bairro da Glória, esta nos fazendo muita falta. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2006 |
2006-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Alves
Belchior. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2006 |
2006-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal, José Gilberto Saggioro, pela apresentação que fez no salão nobre da Câmara Municipal, apresentando a público as realizações nos seus 18 meses de mandato. Sala das Sessões, 07 de agosto de 2.006. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Empresa de Ônibus Reunidas,
inclusive aos sábados e
sobre os horários dos ônibus que fazem a linha Itapuí Bauru, domingos, pois os usuários estão reclamando justamente por não ter havido mais ônibus nos sábados e domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da listagem dos médicos aprovados no último
sua pretensão
concurso
em
público
contratá-los.
reali |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de toda documentação referente a
contratação da empresa OSCIPE FENIX BRASIL CNPJ 64.029.101/0001-70, com sede na Avenida São Miguel, 4.794 - Ponte Rasa, São Paulo Capital, e com escritório provisório, localizado na rua Felix Sales, 54, loteamento Balneário Mar Azul, empresa essa que foi designada para gerir o Programa Saúde da Família em Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as atitudes que pretende tomar com relação a aplicar a lei que regulamenta o tempo de permanência nas filas das agências bancárias de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o douto Plenário.
Considerando que o consumidor itapuiense deva ter apoio na defesa de
considerando que atualmente, no município, as iniciativas visando a
proteção das relações de consumo estão abaixo das expectativas do cidadão;
considerando que nos municípios onde existem ações locais de proteção
ao consumidor todos ganham, inclusive o comércio em geral;
considerando que o artigo 148 da Lei Orgânica do Município estabelece
que o Município deverá cooperar com as ações de proteção, orientação e fiscalização na
defesa do consumidor:
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova os necessários
contatos e ajustes com os órgãos estaduais de proteção ao consumidor, visando manter na
sede da municipalidade ações de orientação, proteção e fiscalização do consumidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro,
sobre
ouvida
a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando
Município, objetivando
quais as providências pretende tomar junto ao Setor Social do
da população, principalmente fazê-lo funcionar de forma correta, para atender as necessidades
Sala das Sessões, os mais carentes, com muita educação e respeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o douto Plenário.
Considerando que o consumidor itapuiense deva ter apoio na defesa de
considerando que atualmente, no município, as iniciativas visando a
proteção das relações de consumo estão abaixo das expectativas do cidadão;
considerando que nos municípios onde existem ações locais de proteção
ao consumidor todos ganham, inclusive o comércio em geral;
considerando que o artigo 148 da Lei Orgânica do Município estabelece
que o Município deverá cooperar com as ações de proteção, orientação e fiscalização na
defesa do consumidor:
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova os necessários
contatos e ajustes com os órgãos estaduais de proteção ao consumidor, visando manter na
sede da municipalidade ações de orientação, proteção e fiscalização do consumidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia das licitações ou contratos,
com a especificação de todas as despesas realizadas pelos cofres municipais, para а
reforma das instalações da Escola Estadual Manuel Rodrigues Ferreira e Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de transformar em VALE COMPRA o valor da cesta básica de alimentos fornecida mensalmente aos funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
objetivando contato com o Setor Social do Município, com a finalidade de encaminhar a
esta Casa de Leis, a relação dos nomes de todas as pessoas que receberam cestas básica
de alimentos da Prefeitura no mês de lulho/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Indico
que
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas tange a mandar colocar iluminação pública nos postes da rua Antônio
principalmente
Rodrigues
próximo
Ferreira, localizada no núcleo habitacional “Waldomiro Guarinon", ao número 64. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quantas pessoas foram contratadas para a frente de trabalho denominada PROJETOS MÃOS DA OBRA, com vencimentos de um salário mínimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de publicar o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Prefeitura
Municipal, da mesma forma como é publicado o do município de Bariri, sendo bem mais
explicativo e claro para o entendimento da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando para que informe a esta Casa de Leis, sobre a matéria de capa publicada na
última edição do jornal “ENFOQUE”, no qual declara ter conseguido uma verba no valor
de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), gostaria muito de saber onde o dinheiro se
encontra, quando veio e onde o Senhor Prefeito pretende aplicá-lo, uma vez que
verificando os balancetes mensais enviados pelo Executivo, não vislumbrei tal valor,
muito pelo contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe a esta Casa de Leis o porquê? da rede de esgotos que serve ao
bairro “Balneário Mar Azul", ainda não foi ligado a rede de escoamento de dejetos da
cidade, bem como informe onde pretende aplicar os R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) restantes da verba. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o acidente ocorrido na cidade de São Paulo, envolvendo um veículo Volkswagen Gol, pertencente
Para maior a Prefeitura Municipal de Itapuí. clareza, enumero abaixo alguns quesitos que a população deseja saber através de seus representantes legais:
1- quais foram as atividades dentro da esfera administrativa, que motivou a viagem até a
capital paulista?
2- quem estava dirigindo o veículo? 3- quantas pessoas haviam no veículo e, seus nomes? 4- o veículo era assegurado?. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Direção da Escola Estadual
pais, mestres
Vicente Prado, solicitando a retomada das reuniões que eram realizadas entre
qualidade do
ensino
e autoridades
constituída do município, com o objetivo de melhorar a
mesmos, bem como reivindicar
ministrado aos alunos e checar e corrigir falhas disciplinares dos necessidades da escola para o seu bom desenvolvimento. Solicitamos seja marcado um dia para o início das reuniões. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Itapuí, solicitando
Requeiro,
ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da APAE Renascer de informações sobre as razões que levaram a entidade a não querer renovar com a
Sala
Prefeitura
das Sessões,
o Convênio para gerir o Programa Saúde da Família (PSF). 07 de agosto de 2.006. |
1 |
extracted
|