| materia |
3/2006 |
2006-05-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS DOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2173/2006 |
2006-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| materia |
16/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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| materia |
17/2006 |
2006-05-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com os Cirurgiões
Dentistas que prestam serviços no setor de saúde da Prefeitura, Dr. Roger Simões de
Castro, Dr. Hélio Geraldo Tessaroli, Dra. Dulce Maria Furlanetto Forcin, Dra. Ana Laura
Franceschi, Dra. Angel Simão, Dr. Antônio de Pádua Foloni, Dr. Denis Fiorelli
Camparatti, pelo excelente trabalho que desenvolvem em prol da saúde bucal dos nossos
munícipes. |
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17/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A APM DA E.E.
SENADOR VICENTE PRADO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/2006 |
2006-05-22 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Vânia Simão
Prado, ocorrido no último dia 20.
Excelente filha, esposa amorosa e mãe dedicada, era estimada por todos
aqueles que com ela conviviam, professora exemplar, ministrava suas aulas com
competência e talento, fazendo de cada um de seus alunos, amigos eternos.
Vânia Simão Prado deixou um legado de uma existência altamente
dignificante, saiu cedo desta vida para a eternidade, deixa saudades e um exemplo digno
de ser seguido. |
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18/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APM DA E.E. MANUEL RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A APM DA E.E.
PROF. DEOLINDA MARTINS GALVÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria da Risso Transportes,
com sede na cidade de Barra Bonita SP., solicitando as possibilidades de um estudo
objetivando a montagem de um ponto de estacionamento (garagem) em nosso município,
a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de estar viabilizando uma área para tal fim. O
motivo desta solicitação prende-se ao fato de a Risso ter inúmeros clientes no município,
com muitos caminhões fazendo transporte e o IPVA dos mesmos são todos recolhidos
fora de Itapuí. |
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56/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da CENTROVIAS -
Sistemas Rodoviários S/A, rua 13 de Maio, 2.034, CEP: 13560-130, São Carlos SP.,
solicitando os valiosos préstimos no que tange a mandar limpar os acostamentos da via de
acesso "Prefeito Alberto Massoni”, um pequeno trecho de nove quilômetros que liga o
município de Itapuí a SP 225. |
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| materia |
57/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a especial fineza de mandar encaminhar a esta Casa de Leis, para análise de
eventual reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários públicos municipais, listagem onde conste a relação de empregos e salários dos mesmos e, o percentual do
total da folha que repercute no orçamento municipal. |
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58/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
córrego robertão, que divisa
se esta em seu plano de governo a realização de limpeza no com o loteamento “Jardim Bica de Pedra". |
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| materia |
59/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da Hípica Bica de Pedra, solicitando informações sobre eventuais despesas que teve com a EXPOI, bem como se eventualmente teve lucro com o evento. |
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60/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação onde conste o horário e
local de trabalho de todos os funcionários contratados para ocuparem os cargos em
comissão, bem como cópia do livro de ponto dos mesmos. |
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61/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando exatas informações sobre possíveis desvios de funções de funcionários
públicos municipais, ocorridos na Prefeitura, como exemplo podemos citar a título apenas
de exemplificação, um ajudante geral exercendo as funções de motorista. Quem será o
responsável, caso ocorra algum sinistro?. |
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62/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando cópia de toda documentação relativa ao loteamento que esta sendo implantado
logo acima do loteamente Jardim Bica de Pedra e as margens da Avenida do Porto, pois
segundo consta muitas reclamações, principalmente no que tange a escoamento das águas
pluviais estão ocorrendo com freqüência, prejudicando proprietários em áreas mais
baixas. |
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| materia |
63/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o Plenário, a instauração de uma Comissão
Processante nesta Casa de Leis, com a finalidade de promover a cassação do mandato do
Senhor José Gilberto Saggioro, Prefeito Municipal de Itapuí pelo descumprimento frontal
do Decreto Lei nº 201, "falta de política administrativa”, por negar-se a responder os
requerimentos aprovados por esta Casa. |
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69/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
Diretoria competente da Prefeitura para que fiscalize e lhe relate sobre o problema do
funcionamento de máquinas e fornos no período noturno, após as 22:00 horas, pois tal
procedimento esta causando reclamos na população. |
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| materia |
70/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude
possibilidades de mandar consertar a ponte localizada na rua Elísio Valentin, pois há
sérios riscos de acidentes. |
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| materia |
71/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências
Robertão,
no que tange a mandar construir abrigos laterais na ponte sobre o córrego na rua Lourenço Netto de Almeida Prado. |
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| materia |
72/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a fiscalizar as obras de construção civil que estão sendo
desenvolvidas na cidade e, determine aos responsáveis o dia determinado pela municipalidade para que os entulhos sejam colocados nas ruas, pois não é raro
encontrarmos veículos, principalmente a noite, escalando os mesmos. |
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| materia |
73/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a entrar em contato com as concessionárias de vendas de
veículos zero quilômetro de nossa região, com o objetivo de evitar que as mesmas ao venderem veículos novos para itapuienses não emplaquem os mesmos nas cidades das vendas, evitando evasão de IPVA, sem contar a ilegalidade do ato. |
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15/2006 |
2006-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°
2.148 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO
2006 À 2009, NOTADAMENTE A QUE SE
REFERE A SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP. |
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| norma |
2171/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2172/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
12/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A
RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO,
RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DЕ
PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
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| materia |
13/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA DE ITAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2006 |
2006-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVOMUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. |
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| materia |
3/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO DE 2.003. |
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| materia |
4/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2006 |
2006-05-08 |
Moção |
consignado em
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Médico Dr.
realizado Gilberto
Luiz
em nossa
Manete,
cidade. votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho
Sala das Sessões, 08 de maio de 2.006. |
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| materia |
13/2006 |
2006-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores
do leilão de gado beneficente, em prol das entidades assistenciais de Itapuí. |
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| materia |
14/2006 |
2006-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
Municipal
Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Comissão
de Lazer do
de
Esportes de Itapuí, pelo maravilhoso evento esportivo realizado no Centro
comemoração do
Trabalhador
dia do trabalho.
“Cyro Maciel Portieri", no último dia 1° de maio, em |
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| materia |
15/2006 |
2006-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações, louvor e agradecimentos para com os
Diretores da Reval Atacado em Papelaria, pela feliz iniciativa de premiar os alunos da
APAE que prestam serviços àquela conceituada empresa, com uma bicicleta nas
festividades do Dia do Trabalho, como forma de incentivo aos especiais da entidade. |
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| materia |
49/2006 |
2006-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como esta a fiscalização realizada pela Prefeitura
principalmente
Municipal em relação aos vendedores ambulantes que freqüentam nossa cidade, nos finais de semana. |
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| materia |
50/2006 |
2006-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao excelentíssimo senhor Dr.
Cláudio Lembo, digníssimo Governador do Estado de São Paulo, ao Senhor Secretário de
Estado dos Negócios de Transportes e ao Diretor do D.E.R de Bauru, solicitando vossos
valiosos préstimos no que tange a viabilizar nos meios necessários a fim de recapear o
leito viário da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, um pequeno trecho de 9 (nove)
quilômetros de pista única, que liga Itapuí a SP 225, rodovia João Ribeiro de Barros,
administrada pela CENTROVIAS. |
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| materia |
51/2006 |
2006-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a sua intenção de realizar limpeza nas ruas dos bairros de
nossa cidade, principalmente no Distrito Industrial, pois os impostos são cobrados de
todos e apenas o centro da cidade é beneficiado pela limpeza. |
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| materia |
52/2006 |
2006-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da APAE Renascer de
Itapuí, solicitando informações sobre o porquê não quer renovar com a Prefeitura o
Convênio “PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA”. |
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| materia |
53/2006 |
2006-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao excelentíssimo senhor Diretor
Regional da Empresa Brasileira dos Correios, na cidade de Bauru, Dr. Vitor Aparecido
Caivano Joppert, sita a Praça D. Pedro II, 4-55, 17015-970 - BAURU - SP., solicitando a
destinação de mais um Carteiro para o quadro de pessoal da equipe de Itapuí. |
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| materia |
55/2006 |
2006-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o porquê da Assistência Social do município não estar
atendendo bem a população, encaminhando inúmeras pessoas, inocentes a procurarem a
Câmara de Vereadores para resolver seus problemas, como exemplo podemos citar:
pedido de gás, passe de ônibus, dinheiro para consultas médicas, dinheiro para exames
laboratoriais e até contas de luz. |
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| materia |
63/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar instalar braços de iluminação pública na rua Joaquim
de Freitas Teixeira, no loteamento Balneário Mar Azul II, em frente ao Igreja
Congregação Cristă, para melhorar o translado das pessoas. |
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| materia |
64/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
altura do número
no
que
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da
tange
a determinar a instalação de braços de iluminação pública na rua Francisco Artioli, no residencial Jardim Maria Rosária |
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| materia |
65/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar colocar placas de advertência nas estradas
municipais, proibindo "jogar lixo” ou “entulhos” nas margens das mesmas, tal medida
vale também para as margens de rios e córregos do município. |
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| materia |
66/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar fiscalizar e advertir quem esta mantendo plantação de vassoura nas calçadas da rua Tirso Dias do Prado. |
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| materia |
67/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de um estudo nas ruas de nossa cidade, identificando as ruas que não possuem
placas de sinalização de trânsito, com o objetivo de mandar instalar as mesmas nos locais,
para que se evite acidentes.
Da mesma forma, indico a verificação das placas que estão sem
visibilidade, pois a copa das árvores cobrem as mesmas não permitindo aos motoristas
identifica-las. |
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| materia |
68/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
vencimentos
de conceder um reajuste nos moldes da inflação do período, nos e proventos dos funcionários municipais, a fim de garantir o poder de compra da moeda, pois se isso não ocorrer corre-se o risco de muitos deles enquadrados
pela
em referências
lei. |
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| norma |
4/2006 |
2006-05-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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