| norma |
2164/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2165/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A COORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2166/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2167/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Pecuniário para Transporte de Estudantes e dá outras providências. |
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| materia |
1/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE FILHO BENEMÉRITO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja Diretores
consignado
em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores
população,
da
formulados
Empresa Auto Ônibus Macacari, pelo atendimento dos anseios da
empresa pelas ruas
por esta Casa de Leis, solicitando a circulação dos coletivos da
minimizar o sofrimento
da cidade, parando em determinados pontos demarcados, para pesada, residindo na periferia,
de inúmeros cidadãos, os quais com bagagem, muitas vezes não precisam percorrer distâncias prolongadas, pois não só o terminal rodoviário é agora local de parada dos ônibus. |
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27/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
providências
Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas no que tange a construir um abrigo para embarque e desembarque de passageiros na Avenida do Porto, nos altos da cidade, bem como mandar construir calçadas no local. |
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28/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar tampar os buracos, construir calçadas e proceder a limpeza e a
coleta de entulhos na rua Dr. Nestor Cardoso, altura do número 39, bem como plantar
arvores, pois o local é bastante movimentado e lá funciona uma Igreja Evangélica. |
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| materia |
28/2006 |
2006-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, para conhecimento, de relatório
detalhado, especificado, comprovado e verdadeiro, onde conste a aplicação legal dos 25%
do orçamento na Educação, somente na Educação, não misturando “CRECHE" por
exemplo que nada tem a ver com Educação. |
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29/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
buracos do leito
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar os viário de todas as ruas de nossa cidade. Sala das Sessões, 20 de março de 2.006. |
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30/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
de mandar abrir a rua Sebastião Zago, interligando-a à Avenida Jorge Chammas. |
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31/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a diminuir a profundidade das depressões nas esquinas da rua XV de Novembro, pois os veículos raspam ao passar. |
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| materia |
31/2006 |
2006-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja encaminhado a Capitania dos Portos,
localizada no município de Barra Bonita e DPRN, solicitando desses órgãos a realização
de limpeza nas margens do rio Tietê que banha nosso município. |
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| materia |
32/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de transformas a rua 13
de Maio em mão única de direção. |
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| materia |
33/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande limpar todas
as galerias de captação de água das ruas e avenidas de nossa cidade, bem como colocar
tampas naquelas que precisam. |
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33/2006 |
2006-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Comandante do
Destacamento de Polícia Militar local, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange
a viabilizar os meios necessários através da fiscalização severa dos efetivos que prestam
serviços em Itapuí, para que veículos não estacionem nas faixas amarelas, dificultando as
manobras de ônibus e caminhões pelas ruas da cidade. |
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| materia |
34/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de abrir a rua XV de Novembro, interligando-a com o residencial "Jardim Maria Rosária" |
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| materia |
34/2006 |
2006-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente do
programa "Projeto Pró-Paz”, Recuperando Jovens, solicitando o encaminhamento a esta
Casa de Leis de cópia da prestação de contas da entidade, ou seu balancete. Também
solicitamos o envio de cópia das Notas Fiscais e Recibos dos profissionais habilitados
que prestam serviços ao projeto, o nome dos mesmos e o horário de trabalho. |
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| materia |
35/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande limpar as ruas
bairro
próximas
Robertão.
da Igreja Testemunha de Geová, bem como mande plantar árvores no |
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| materia |
36/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande reformar a
Praça da Bíblia, localizada logo abaixo da rodoviária, o local precisa de bancos novos,
calçada e reestruturação botânica, com ajardinamento competente, para simbolizar e
proporcionar uma aura mística e espiritual. |
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| norma |
1/2006 |
2006-03-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE FILHO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2006 |
2006-03-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18/2006 |
2006-03-20 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE ADEQUAÇAO E EQUIPARAÇAO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
19/2006 |
2006-03-20 |
Lei Complementar |
CIRA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ Е
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO
VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO
PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A
COORPORAÇÃO MUSICAL SANTA
CECÍLIA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA
CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE
RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2006 |
2006-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2006 |
2006-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR CONVÊNIO COMO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, REGULAMENTANDO A
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO
PROJETO DO BANCO DO POVO
PAULISTА, DESTINADOÀ
CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO
EMPREENDIMENTOS DO SETOR
FORMAL OU INFORMAL,
INSTALADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2006 |
2006-03-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
CRIA O EMPREGO PERMANENTE DFE
AGENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2006 |
2006-03-06 |
Requerimento |
Requeremos, ouvida Casa, que nos termos regimentais e com base nos artigos 22 e
seguintes do Regimento Interno e com fundamento na lei Orgânica do Município, requerer
instauração de uma Comissão especial de Inquérito para apurar denuncia de
irregularidade em relação a recebimento de vencimentos pela Diretora de Educação do Município, através de complementação pela APM da Escola Estadual Manuel Rodrigues
Ferreira, com recursos oriundos de dinheiro público municipal proveniente de subvenções mensais.
Instaurada a CEI à que se indicam o número de 03(três) membros, deverá ser
concluída no prazo de 90 dias, prorrogável nos termos do Decreto Lei nº 200/67, observado
a resolução de que trata os parágrafos 3º e seguintes do artigo 22 do Regimento Interno. |
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| materia |
1/2006 |
2006-03-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E EQUIPARAÇÃO
DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2006 |
2006-03-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores
do carnaval 2006 de Itapuí, bem como um agradecimento especial as escolas Unidos de
Bica de Pedra e Ponte Preta que completou 20 anos de existência. |
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| materia |
3/2006 |
2006-03-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 70 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDĖNCIAS. |
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| materia |
20/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar passar a Patrol em todas as ruas do loteamento "Balneário Mar
Azul", que estão desprovidas do benefício da pavimentação, tais vias estão esburacadas
com entulhos, muitos deles com vegetação florescida. |
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21/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar um imenso buraco existente na rua 13 de
Maio, próximo ao número 701. |
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22/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
do não habitado.
tampar os buracos da rua Angelo Fachim e fazer a calçada do la
Sala das Sessões, 05 de março de 2.006. |
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23/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial "Jardim
Maria Rosária". |
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| materia |
23/2006 |
2006-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
com a realização
informações sobre o montante financeiro que a Prefeitura Municipal gastou dos festejos carnavalescos de 2006. |
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24/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar terminar as obras que estão faltando para concluir o prédio sito
a rua Primo Spirandelli, nas proximidades da ponte sobre o córrego Bica de Pedra e lhe
de destinação adequada. |
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| materia |
24/2006 |
2006-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do processo licitatório de
reforma do prédio recém locado pela Prefeitura, sito a Praça Governador Pedro de
Toledo, onde funcionava uma das lojas de "Móveis Lindolar", ou envie cópia do contrato
de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura e a empresa contratada. |
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| materia |
25/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar recapear o trecho mal conservado da estrada que liga Itapuí ao
bairro Baririzinho, pois o trecho que vai da ponte sobre o córrego Bica de Pedra, perto do
matadouro municipal, até a curva esta em excelente estado de conservação. |
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| materia |
25/2006 |
2006-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis dos nomes, referência, vencimentos e
horário de trabalho dos professores contratados pelo município, bem como o livro de
ponto dos mesmos.
Sala d |
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| materia |
26/2006 |
2006-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências
Luiz
no que tange a mandar tampar os buracos existentes na esquina das ruas Bueno de Camargo e Maestro José Sciacca. |
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| norma |
3/2006 |
2006-03-05 |
Decreto Legislativo |
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 70 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2160/2006 |
2006-02-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal n 2.149/05 que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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