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5/2006 |
2006-05-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2006 |
2006-05-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Airton
Aparecido Grimaldi, Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Itapuí, pois em apenas 15
dias esta revolucionando os trabalhos públicos realizados no município, sendo elogiado
por todos como um homem capaz e dinâmico, que se esforça para resolver os problemas
que aparecem, sempre com atenção e boa vontade. Parabéns ao Sr. Airton e ao Sr.
Prefeito que teve a visão de contratá-lo. |
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7/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e louvor para com os Senhores Diretores da
empresa REVAL Atacado em Papelaria, pela conquista do 1º lugar em vendas no Brasil,
em seu ramo atividade.
A REVAL Atacado em Papelaria é uma empresa genuinamente itapuiense,
aqui nasceu e cresceu. Evoluiu, agigantou-se, levando o nome de nossa querida cidade a
todo território nacional, além de trazer importantes divisas, também emprega inúmeras
pessoas, ajudando a transformar Itapuí em um modelo econômico extraordinário, sem
desemprego e com qualidade de vida. |
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8/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e louvor, para com os Senhores Diretores da
Empresa MÓVEIS LINDOLAR, pela forma singular e perfeita com que esta levando e
elevando o nome de nossa querida cidade no cenário nacional. Nos dias 11 e 12 de abril,
realizaram na capital paulista, um show room onde foram apresentados os móveis
fabricados pela Lindolar e os estofatos Voltolini, empresa a ela associada. O evento
coroado de grande sucesso teve lugar no hotel Íbis, sito a rua Eduardo Viana, 163, Barra
Funda - São Paulo. A exposição coroada de sucesso absoluto será a alavanca para ampliar
as divisas, o emprego e a qualidade de vida dos funcionários. |
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9/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Pedro Tobias, pela viabilização dos meios necessários junto ao Governo do
Estado, através da Secretaria da Educação, provendo a escola “Senador Vicente Prado" de
instrumentos musicais para formação de sua fanfarra. |
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10/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado am Ata votos de congratulações
com os Diretores e funcionários da Casa da Criança São José de Itapuí, pela inauguração
do berçário da Casa da Criança São José de Itapuí. |
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11/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os
empresários itapuienses que ajudaram na reforma do berçário da Casa da Criança São
José de Itapuí, bem como com os Deputados que viabilizaram verbas para tornar possível
uma realidade que proporcionará uma melhor qualidade de vida para as crianças
assistidas pela entidade. |
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45/2006 |
2006-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado a Presidência desta Casa, para que
faça um convite a Diretora da Escola “Senador Vicente Prado”, bem como a quem a
mesma achar por bem convidar, para acompanhá-la, para virem até esta Casa de Leis,
com o objetivo de explicar a situação em que se encontra o sistema de ensino da escola,
também solicitamos que o convite seja estendido ao Senhor Prefeito Municipal. |
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46/2006 |
2006-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, a Presidência desta Casa, para que faça um
convite ao proprietário, ou quem de direito, do loteamento que esta sendo implantado ao
lado do loteamento "Mar Azul”, logo acima do loteamento “Bica de Pedra", para que
explique a esta Casa a situação do loteamento, se pretende cumprir integralmente a Lei de
Uso e Parcelamento do Solo, com todas exigências legais. Solicitamos também a
presença neste dia do Engenheiro responsável da Prefeitura Municipal. |
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47/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de autorizar o repasse de verba mensal para a ONG BICA DE PEDRA,
para que a organização possa realizar a contento todas as atividades de proteção
ambiental a ela inerentes. |
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47/2006 |
2006-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, a cópia das Notas Fiscais da empresa
Brasix - Assessoria de Marketing, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de
Itapuí, desde a sua contratação até a presente data. |
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48/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine aos
funcionários do setor que realiza a poda das árvores das ruas de nossa cidade, para que a
mesma seja feita de forma correta. |
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48/2006 |
2006-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no
sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório ou do contrato
com a empresa Sistema Anglo de Ensino. |
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49/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da
estrada vicinal que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, na sua parte mal conservada. |
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50/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de elaborar um Projeto de Lei que proiba o tráfego de caminhões de grande
porte, no centro da cidade. |
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51/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar instalar braços de iluminação pública na rua José
Antônio, no trecho compreendido após a rua Comandante João Ribeiro de Barros, até o
final do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”. |
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52/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico
de
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
como Agentes conceder um reajuste nos vencimentos dos funcionários que trabalham
Sala
da Saúde
das
de nosso município, mesmo que seja troca de referências. |
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53/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
placas com o nome
Indico
da
ao
Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar rua “Manoel Rodrigues Martins”, na rua assim denominada, no loteamento Pichelli. |
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54/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de construir vias marginais na cidade, pois o tráfego de caminhões pesados esta abalando o leito viário das ruas centrais e prejudicando o escoamento livre do tráfego, a primeira já esta semi acabada, faltando apenas manutenção, principalmente na correção do desnivelamento do leito viário, trata-se da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, a segunda, ainda não foi nem projetada, deverá ser iniciada na via de acesso Prefeito “Alberto Massoni”, sendo interligada a estrada vicinal “Ângelo Poli". As vias marginais deverão ter o leito reforçado, facilitando também o escoamento Sala das Sessões, agrícola. |
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55/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um desconto no IPTU daqueles proprietários que cuidarem do
passeio público em frente aos seus imóveis, bem como plantar e cuidar, inclusive com
poda regular, arvores nas calçadas, devidamente autorizadas pelo setor urbanístico da
Prefeitura, mantendo sempre o pavimento limpo e desobstruído, sem degraus ou rampas. |
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56/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico
de
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
municipais, hoje
conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
trabalhadores raspam
tão defasado que as menores referências desses incansáveis a média do salário mínimo. |
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| materia |
57/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
atendimento
providências no que tange a contratar funcionários competentes para poder prestar a altura nas respostas dos requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, com respostas diretas e objetivas, não evasivas com “é e não é sendo", o Vereador é
um fiscal do povo, precisa saber a verdade sobre os fatos não ficar lendo jogos de palavras desconexas que não geram sentido nem entendimento. Isto também é uma questão de respeito. |
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| materia |
58/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com os responsáveis pelo setor de licitação da Prefeitura Municipal, para que agilizem a
"Balneário
abertura do
Mar
processo
Azul",
licitatório para construção da rede de esgotos do loteamento pois os moradores do local aguardam ansiosamente o benefício, já que tal obra foi veemente promessa de campanha eleitoral. |
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| materia |
59/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande colocar
guardas municipais nas escolas de nosso município. |
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| materia |
60/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande passar a
Santa
máquina e colocar piçarra na estrada municipal que liga Itapuí ao loteamento "Terras de Maria”. |
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| materia |
61/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de transformar em mão única de direção a rua 13 de Maio, bem como fazer
estacionamento de apenas um lado. |
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| norma |
2168/2006 |
2006-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE RECEBEM REPASSES DE VERBAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2169/2006 |
2006-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao DeputadoEst aduaCampos
Machado, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios
necessários a fim de prover as entidades filantrópicas de nosso município: Casa da
Criança São José de Itapuí, Sociedade São Vicente de Paulo e APAE Renascer, de verbas
para custeio e ampliação, pois são entidades carentes e assistem inúmeros cidadãos
necessitados. |
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| materia |
37/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
20 localizada
no
no
loteamento
que tange a mandar instalar 4 braços de iluminação pública na Avenida "Terras de Santa Maria". |
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| materia |
37/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiada a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), solicitando informações se há possibilidade dos mutuários do núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon" de quitarem suas moradias com a utilização do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço. |
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| materia |
38/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que notifique todos os de terrenos baldios de todos os bairros da cidade e mande seus proprietários fazerem a devida limpeza, se não o fizerem a Prefeitura limpa e manda a conta. |
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| materia |
38/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a CETESB (Companhia de
mantido
Tecnologia e Saneamento Ambiental), solicitando uma verificação "in loco", no lixão
saber se
a
pela
Prefeitura
Prefeitura, para ver se esta em plenas condições, bem como gostariamos de foi multada e quantas multas já foram pagas. |
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| materia |
39/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determina a
realização de poda nas árvores da Alameda das Quaresmeiras, no loteamento "Jardim
Primavera". |
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| materia |
39/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
medicamentos
informações
no
sobre as medidas que pretende tomar com relação a falta de pronto socorro do Hospital. |
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40/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar um buraco de grandes proporções localizado no leito viário da rua Padre Manoel da Costa Gomes, no loteamento "Jardim Bica de Pedra". |
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| materia |
41/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências o mais rápido possível quanto a proceder os reparos necessários na ponte da estrada municipal que da acesso a Fazenda Canaa |
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41/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiada a Diretoria da Escola Estadual "Manuel Rodrigues
Ferreira", solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, da relação dos demitidos da
APM (Associação de Pais e Mestres) da escola, bem como seja oficiado também ao
Senhor Prefeito Municipal para saber se pretende apresentar uma solução para esses
demitidos, muitos deles chefes de família e ótimos profissionais. |
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42/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
trechos da Avenida
no que
do
tange
Porto,
a mandar instalar braços de iluminação em determinados que encontra-se bastante escuro. |
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| materia |
42/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando o encaminhamento a esta Casa, de cópia das rescisões de contrato de trabalho
dos funcionários admitidos em cargos de confiança, no seu período de governo, contendo
todas as verbas pagas. |
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43/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande fazer uma
análise da qualidade da água que é distribuída pela rede pública de nossa cidade, em um
órgão ou instituto de confiança para segurança de nossos municípes. |
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43/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a possibilidade ou não da Prefeitura Municipal, estar
fornecendo transporte gratuito para fiéis das Igrejas de nossa cidade, bem como para os
assistidos em entidades beneficientes, para translados dentro do campo de atividade
desenvolvido por cada setor. |
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44/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais que seja oficiado ao Poder Executivo nos seguintes termos:
- É grande a demanda por serviços sociais em nosso município.
- A Constituição Federal, no artigo 203, garante a todo aquele que da assistência social, isenção independente de qualquer contribuição.
- A Prefeitura realizou concurso público para contratação de assistente social, não convocando todos os aprovados nos termos do Edital.
- Com a medida além de maximizar o atendimento, certamente a
Prefeitura economizará com cargos e serviços de assessores. |
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| materia |
44/2006 |
2006-04-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a realização da poda das árvores das ruas da cidade, bem
como das áreas verdes e de lazer da cidade, qual o critério usado para a “poda drástica" e,
qual o destino da madeira. |
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45/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
ncias
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas
“Jardim Maria
no
Rosária".
que tange a mandar colocar iluminação pública nas ruas do residencial
Sala das Sessões, 03 de abril de 2.006. |
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| materia |
46/2006 |
2006-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar iluminar o início da rua José Antônio, nas proximidades do
núcleo habitacional "Cônigo Arlindo José Zanoto”. |
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| norma |
2161/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2162/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2163/2006 |
2006-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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