| norma |
2157/2005 |
2005-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2005 |
2005-12-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2005 |
2005-12-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com
o Deputado Marquinho Tortorello, pela vinda em nossa cidade para prestigiar a inauguração do refeitório da APAE Renascer, pela doação de um Kit Esportivo e uma cadeira de rodas para ser usada pela entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2005 |
2005-12-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com
o Senhor Prefeito, para com a Senhora Adriana Canella, Chefe da Cozinha Piloto e para
com as Cozinheiras pelo almoço servido durante a inauguração do refeitório da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja iniciado pela Mesa da Câmara, Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Sargento da Polícia Militar, o Senhor Carlos Roberto Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum funcionário responsável pela fiscalização dos bares e traillers de nossa cidade, conforme dispõe a Lei nº 2128/05. Requeiro ainda, seja encaminhado esta a Casa de Leis cópia de todas as autuações realizadas durante o ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja iniciado pela Mesa da Câmara, Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Filho Benemérito ao Dr. Antonio Carlos Piccino Filho, Delegado Seccional de Polícia de Jaú- SP, por ser filho de Itapuí e por sempre destacar-se na área jurídicа mostrando-se competente e apto a exercer esta função. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, convocando o Diretor de Finanças e o Diretor Adjunto, com respaudo no artigo 161 do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos
aos Vereadores desta Casa sobre a atual situação financeira do município e
sobre os balancetes enviados à Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor de Obras do
Município, solicitando informações sobre quais são as razões da obstrução
da rua Giusepe Tanganelli com montes de terra, ainda sim, seja qual for o
motivo, solicito que reveja a situação e determine a retirada da terra que está impedindo a passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quanto custou aos cofres
públicos a implantação do sistema de relógio de ponto na Prefeitura,
solicito também que informe se o mesmo está funcionando corretamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de
mandar tampar todos os buracos existentes nas ruas do núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi”, considerando que os buracos estão aumentando de tal forma que muito rapidamente não existirão mais asfalto nas ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
para apreciação legislativa um projeto de lei que disponha sobre normas
de construção de logradouros, edificios de uso público e estabelecimentos comerciais, a
fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, garantidos pela Constituição Federal e pela Lei 7.853/89 de apoio às pessoas portadoras de deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de conceder ao funcionário municipal uma gratificação àquele que não
tiver nenhuma falta durante o ano, excluindo aquele que tiver advertências ou
notificações, uma gratificação como por exemplo o 14º salário. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar tampar o buracos existente no inicio da Avenida do Porto, considerando que está pintando e arrumando as ruas do centro da cidade mesmo com a crise em que se encontra a Prefeitura em razão dos precatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar limpar e jogar cascalho ruas do Balneário Mar Azul II para amenizar o barro decorrente das chuvas nesta época. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de
mandar limpar e tampar o bueiro da rua Angelo Caetano Gonçalves, na altura do número
135, a fim de evitar acidentes com as crianças que brincam nesta rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
de que a cesta básica dos funcionários sejam entregue na casa de cada um,. isto por que a
maioria dos funcionários não tem carro para busca-las na Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.113/05 QUE
AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA R&E COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÈNIO COM A
SECRETARIA DE EMPREGO E
RELAÇÕES R DO TRABALHO,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N° 2.149/05, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE
EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEМА
PÚBLICO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2005 |
2005-11-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE TRATA DE NOMENCLATURA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS MUNICIPAL A TERCEIROS MEDIANTE O PAGAMENTO DE TAXA AOS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2145/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2146/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2147/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N. 2.001/01 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL, ASSISTENCIAL OU EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2149/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2150/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2005 |
2005-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÍ PARAO
QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar para com a família da menina Ana Elisa Rezende, que no dia 19 deste mês partiu deixando um vazio enorme no coração de sua mãe, a Sra. Marilza, que há anos lutou pela saúde da filha. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido Douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, convocando a presença do Diretor de Obras nesta Casa de Leis, para discorrer sobre assuntos gerais que envolvem sua secretaria, especialmente sobre limpeza pública, obras de drenagem, loteamentos, entre outros, tudo de conformidade com a Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido Douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal, com as seguintes indagações:
1º) Houve transferencia da Instituição Financeira através da qual a Prefeitura paga seus servidores?
2°) Em caso positivo, qual a vantagem auferida pela municipalidade? Inclusive os valores!
3°) Houve consulta formal junto aos servidores?
4°) Houve regular certame licitatório?
5°)- Quando (mês), que se iniciou o pagamento do funcionalismo através da nova
instituição financeira? |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando as seguintes informações:
1°)- Quais foram os valores seqüestrados no início do ano em razão
2°)- De quais contas e agências foram sacado? dos precatórios?
3°)- Se verdade que os valores foram devolvidos aos cofres
públicos, que informe se voltaram para suas constas de origem, como por
exemplo o dinheiro que é depositado na conta vinculada com os
proprietários de terrenos do Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, que seja oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da relação de funcionários
que recebem o adicional de insalubridade, bem como os locais onde
trabalham e a porcentagem recebida por cada um. Solicita ainda um laudo
técnico das condições do ambiente de trabalho-LTCAT a que nos referimos. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA
FINS DE BASE DE CÁLCULO E
RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2006, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.
2.001/01 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE
CARÁTER FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL,
ASSISTENCIAL OU EDUCACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2141/2005 |
2005-11-09 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA NORMAS E CRITÉRIOS SOCIAIS PARA CESSÃO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2142/2005 |
2005-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
2143/2005 |
2005-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande cortar as
primaveras existentes no canteiro central da Avenida do Porto. Claro que essas
plantas enfeitam e embelezam a Avenida, o problema é que a medida que elas vão
crescendo, os galhos se abrem ocupando parte da rua atrapalhando o tráfego e a
visibilidade. Requeiro, ainda que seja transferido os braços de iluminação pública
para o canteiro a que nos referimos, para que ilumine os dois lados da Avenida,
isto por que durante à noite os pedestres andam pela rua, e para os motoristas fica
difícil de enxerga-los. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder desconto na conta de água dos proprietários de imóveis dos bairros
Mar Azul II, Irmãos Franceschi e Maria Rosária, onde o fornecimento é
freqüentemente cortado em razão da falta d'água. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de celebrar convênio entre os funcionários e estabelecimentos comerciais de nossa cidade, como por exemplo: farmácia, supermercado, lojas, cabeleleiros, considerando que assim facilitaria a compra e garantiria a venda. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providência no mandar construir uma cerca envolta da caixa d'água do Distrito Industrial, próximo à Danceteria Flash, com a finalidade de evitar atos de vandalismo durante as noites que são realizados eventos nesta danceteria. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Da mesma forma que precisamos do desenvolvimento, de boa qualidade de vida, em razão disso tornou-se necessária a preocupação com o meio ambiente, sendo assim a preservação é a principal arma que possuímos nessa luta. Diante do exposto, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a limpeza dos córregos de nossa cidade, principalmente do córrego Bica de Pedra, o mais atingido pelo progresso das industrias, dando maior atenção ao trecho próximo ao núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2005 |
2005-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|