| norma |
2140/2005 |
2005-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e Funcionários das Empresas: Itabon, CDL Comercio, Construção Civil, Móveis Galego, Móveis Lanza, Móveis Lindolar, Santa Cecília, Santa Fé, Souza, Reval, Supermercado Lenharo, Trident e Prefeitura Municipal, pela participação na 5° Olimpíada dos Trabalhadores tornando-o o maior evento esportivo realizado em nossa cidade. |
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96/2005 |
2005-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Dr. Luiz Fernando Rosseto, Digníssimo Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Jaú, solicitando informações sobre o andamento do processo judicial que envolve os moradores do Bairro Mar Azul , no que se refere ao reajuste das parcelas dos terrenos do bairro em questão, os quais eram atualizados conforme o aumento do salário mínimo vigente. |
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97/2005 |
2005-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se o mesmo está cumprindo o que e odetermina a lei municipal que dispõe sobre doação de caixas d' água aos moradores do bairro Mar Azul. |
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98/2005 |
2005-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum técnico responsável pelos veículos da Prefeitura, em sendo afirmativa a resposta solicitamos ainda que o mesmo emita um laudo sobre a real condição de uso das mesmas. |
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99/2005 |
2005-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se para contratação do Senhor Adolfo Segundo Saggioro como Diretor de Obras do Município, cumpriu-se as exigências da Lei 1591 de 09 de abril de 1992, considerando que no anexo I desta lei o principal requisito para preenchimento deste cargo é que o contratado tenha conhecimentos específicos na área. Solicito ainda, informações sobre qual a formação escolar do funcionário em questão. |
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100/2005 |
2005-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor e Obras do Município, Senhor Adolf Segundo Saggioro, solicitando cópia de toda documentação referente a área localizada na Avenida Brasil, entre a rua Jorge Chamas e a Sede Naútica da Associação Atlética como por exemplo título de propriedade, comprovação de recolhimento de impostos, e demais documentos que se fizerem necessários. |
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148/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento de Vigilância Sanitária que tome as devidas providências em
relação a invasão de carrapatos que está ocorrendo no Bairro Jardim Bica de Pedra. Sugiro ainda que, se não for possível a dedetização deste bairro, que o município forneça aos moradores material para o combate dessa praga. |
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149/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
instalação
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a
de placas que indique o nome das ruas em todos os bairros de nossa cidade,
para chegar
a fim de facilitar o acesso aos visitantes que encontram certa dificuldade |
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150/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a
instalação de placas de sinalização no final da rua Luiz Teixeira, próximo ao Asilo
São Vicente de Paulo, atendendo as reivindicações dos moradores daquela rua. |
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151/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir uma Praça no bairro “Padre Arlindo José Zanotto" |
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152/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instalação de braços de iluminação pública no final da rua XV de novembro, esquina com a
Avenida Comandante João Ribeiro de Barros. |
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7/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE FILHA BENEMÉRITA
DE ITAPUÍ A SENHORA NEUSA FACHIN PRADO. |
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39/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Altair
Lanza, pelo ato de extrema nobreza na doação de latas de tinta para pintura da fachada do
Cemitério Municipal, demonstrando seu interesse em contribuir com desenvolvimento de
nossa cidade. |
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91/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações do Diretor de Finanças do Município, Sr. Evandro
Miguel Azar, sobre quais foram os motivos que resultaram esse aumento. |
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92/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual a forma legal de contratação do veículo que presta serviço para Prefeitura , no transporte da merenda escolar que é produzida na Cozinha Piloto, considerando que o veículo em questão foi utilizado pelo Senhor Prefeito durante a campanha política na qual foi eleito, bem como que envie a esta Casa de Leis cópia do referido contrato. |
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93/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Sergio Paiva, digníssimo Contador da Prefeitura Municipal de Itapuí, solicitando seja agendado uma data para que os Vereadores possam analisar o Balancete Analítico, considerando o artigo 14 da Lei Orgânica do Município. |
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94/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Dr. Jorge João Marques de Oliveira, Digníssimo Promotor de Justiça da 4º Vara da Comarca de Jaú, solicitando informações sobre os processos que envolvem o ex-prefeito Antonio Cesar Simão, e о ех-vereador Carlos Adalberto Thomazella, considerando às várias condenações, que apontam desvios de verbas públicas nas quais os munícipes itapuienses aguardam a devolução dos prejuízos, tendo em vista a crise que o país se encontra. |
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142/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar a realização de limpeza nas margens dos córregos de nossa cidade, com a finalidade de reduzir o números de insetos e pernilongos que nesta época do ano tiram o sossego da população, bem como
diminuir o mau cheiro da água proveniente do esgoto depositado nestes córregos. |
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143/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar a pintura dos obstáculos e das faixas de sinalização das ruas de nossa cidade, principalmente às existentes em frente as escolas, esclarecendo que esta é uma solicitação de pais de alunos que sabem da importância e da necessidade desse serviço. |
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144/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Na esquina da rua José da Silva Fonseca com a rua José de da Padaria Bom Pão, existe um enorme buraco que há muito incomoda
os moradores daquele local. Isto posto, Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de mandar tampar esse buraco, a fim de acabar
com o mau cheiro e com proliferação de insetos em função da água empossada. |
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145/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar a
realização de serviços de tapa buraco no final da rua Santo Antonio e início da rua Primo Spirandelli, principal via de acesso ao Núcleo Habitacional "Irmãos Franceschi”. |
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146/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente da Prefeitura a realização do conserto do leito viário da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, mais exatamente estamos solicitando que seja feito o alinhamento dos bloquetes que formam a referida avenida. |
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147/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de mandar construir uma quadra de areia no bairro “Jardim Maria Rosária”, com o intuito de proporcionar aos moradores um pouco de lazer aos fins de tarde e finais de tarde e finais de semana. |
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7/2005 |
2005-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE FILHA BENEMERITA DE ITAPUI A SENHORA NEUSA FACHIM PRADO. |
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| norma |
2139/2005 |
2005-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP. |
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44/2005 |
2005-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE REСЕВЕМ
REPASSES DE VERBAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
FIRMADO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2138/2005 |
2005-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO TEMPORARIA DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2137/2005 |
2005-09-13 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A FORMA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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127/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de realizar uma reforma no velório municipal, uma vez que diversas pessoas tem se queixado da higiene, limpeza e pintura nas instalações desse prédio. Assim sendo solicito que seja tomadas as providências necessárias para sanar o problema. |
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128/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe o Projeto de Lei a esta Casa, concedendo, no dia do aniversário do servidor, descanso sem qualquer prejuízo nos seus vencimentos. |
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129/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de realizar a pintura dos obstáculos e das faixas de sinalização das ruas de nossa cidade, uma vez que esta Prefeitura já havia iniciado este serviço, e parou de executa-lo não terminando as obras. |
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130/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no
sentido de resolver esses problemas, recapeando, sinalizando e procedendo a
limpeza do acostamento dessa estrada tão importante para nossa cidade. |
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131/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Entre as principais ruas de nossa cidade estão as ruas 13 de maio e XV de novembro, localizadas no centro da cidade, possuem um grande número de
lojas e uma circulação intensa de veículos, isto posto, são constantes as reclamações em relação a proporção das valetas de ambas as ruas.
Assim sendo, indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no sentido de abrandar as
valetas das ruas acima citadas. |
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2136/2005 |
2005-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.134 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), ALTERANDO VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS, AUMENTANDO PRAZOS DE PAGAMENTO E DISPONDO SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2005 |
2005-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUI PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2133/2005 |
2005-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO EM FACE DAS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS. |
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| norma |
2134/2005 |
2005-08-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2135/2005 |
2005-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DESCONTE DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES À DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2005 |
2005-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO CÔNEGO JOSÉ PEDRO DE ARAUJO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2005 |
2005-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO, Dr. CLAUDIO LEMBO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2005 |
2005-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Bispo Dom
Joviano, pela forma carinhosa que recebeu munícipes itapuienses na cidade de São Carlos
e principalmente por ter autorizado a permanência do Cônego José Pedro de Araújo em
nossa cidade por mais 03 anos. |
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32/2005 |
2005-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Prefeito e com toda a equipe responsável pelas obras de conclusão, para inauguração da
Cozinha Piloto em nosso município. |
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33/2005 |
2005-08-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Pedro
Luiz Poli, Diretor e Proprietário da Itabom Industria de Alimentos Ltda, pela expansão de
suas instalações, empregando inúmeras pessoas e trazendo divisas para nossa cidade,
despontando-se no cenário econômico como uma das melhores empresas do mercado. |
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77/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações sobre quando pretende realizar os serviços de tapa
buraco na estrada vicinal “Angelo Poli", uma vez que o último serviço de tapa buraco não
durou muito e a mesma encontra-se novamente em péssimas condições, colocando em
risco a vida de cidadãos itapuienses que trafegam diariamente por essa estrada. |
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78/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do porquê ainda não atendeu as solicitações dos Vereadores, procedendo a instalação de braços de iluminação pública no Residencial "Jardim Maria Rosária” e solicito também informações sobre quais providências esta sendo tomadas em relação a falta d'agua no núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". |
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| materia |
79/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretoria de Saúde do município, solicitando informações sobre a atual situação do Dr. Sixto Rony Martinez Ramos em relação a Prefeitura Municipal de Itapuí, ou seja se é funcionário da Prefeitura ou do Estado , se ainda está contratado pelo Programa Médico da Família, e se o mesmo é plantonista no Pronto Socorra de nossa cidade. |
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80/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações se a Danceteria "Flash" esta devidamente
regulamentada, e principalmente se a mesma possui autorização do Corpo de Bombeiros
para funcionamento. |
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81/2005 |
2005-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Relatório de Gestão
Fiscal da Prefeitura Municipal até a presente data, considerando que na gestão anterior o
gasto com folha de pagamento dos funcionários municipais era de 38% das despesas. |
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| materia |
117/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor
competente desta Prefeitura, que proceda o conserto do alambrado da quadra esportiva
localizada no núcleo habitacional “Padre Arlindo José Zanotto". |
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