| materia |
118/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no
sentido de instalar braços de iluminação pública na pracinha localizada no final da rua
XV de Novembro. |
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| materia |
119/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no que tange mandar arrumar o mais urgente possível o leito viário da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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120/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto com o Setor de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, proceda o plantio de arvores nas laterais das estradas vicinais que dão acesso a nossa cidade. |
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| materia |
121/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no
sentido de consertar a calçada das ruas Luiz Teixeira e Santo Antonio, nas proximidades
da ponte que dá acesso ao núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". |
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122/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no
que tange proceder a instalação de aproximadamente 21 braços de iluminação pública na
rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizado no Jardim Bica de Pedra. |
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| materia |
123/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de instalar braços de iluminação pública no final da rua Santo Antonio, nas habitacional “Padre Arlindo José Zanotto”, uma vez que este é o caminho percorrido pelos moradores daquele bairro e que correm risco de sofrer algum tipo de violência devido a escuridão. |
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| materia |
124/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de destinar funcionários para varrer as ruas dos bairros de nossa cidade, pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
125/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no
sentido de terminar o asfalto da rua que dá continuidade a rua Santo Antonio, nas
proximidades da chácara do Manolo. |
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| materia |
126/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no que tange mandar abrandar a valeta da rua 7 de setembro, esquina com a Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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| norma |
5/2005 |
2005-08-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO CONEGO JOSE PEDRO DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6/2005 |
2005-08-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PUALO, DR. CLAUDIO LEMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÍ. |
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| materia |
37/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O
EXECUTIVO DESCONTE DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES À DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2131/2005 |
2005-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DE BENFEITORIAS EM TERRENO ANTERIORMENTE CEDIDO NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUE TEVE SUA CESSÃO REVOGADA EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO. |
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| norma |
2132/2005 |
2005-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em Ata votos de congratulações
e agradecimentos para com os Senhores Diretores da Reval Atacado em Papelaria, pelo
grande crescimento, empregando inúmeras pessoas e trazendo divisas para Itapuí,
despontando-se no cenário econômico nacional como uma das melhores empresas do
mercado. |
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| materia |
25/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações, agradecimentos e louvor para com o Cônego
José Pedro de Araujo, digníssimo Cônego de Itapuí, pelo maravilhoso trabalho de
evangelização, pela amizade que nutre por todos sempre alegre e comunicativo,
aconselhador e presente, celebrando as missas com muita competência e amor. |
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| materia |
26/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Diretor,
Técnicos, Auditores e demais funcionários da Unidade Regional 2 Bauru, do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, em especial a Dra. Nadir e ao Dr. Emerson, pela especial
atenção, simpatia, pronto atendimento e acolhida que proporcionaram aos Vereadores
desta Casa de Leis que visitaram aquela unidade. |
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| materia |
27/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа
consignado em Ata votos de protesto contra as pessoas de nossa comunidade,
indistintamente, que desejam a saída do Cônego José Pedro de Araujo da Paróquia de
nossa cidade. |
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28/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, sejа consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria da entidade APAE Renascer de Itapuí, pelo empenho demonstrado em angariar fundos através do Consulado Japonês no Brasil, para reforma de suas instalações, principalmente do refeitório. |
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| materia |
29/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata votos de júbilo para com a memória da Senhora
Maria Domiquili por ter sido Diretora e precursora na criação da APAE Renascer de
Itapuí, pois nesta data essa mulher lutadora e caridosa, completa um ano de falecimento,
pelo que apresentamos a todos que a amavam e admiravam nossos votos de sentidas
condolências. |
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| materia |
30/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria da
Trident, na pessoa de seu Diretor Presidente Senhor Paulo Ferraz Costa Negraes, pela
doação a esta Casa de Leis de um balcão com armários e gavetas, necessário para o
atendimento ao público. Pela atitude generosa parabenizamos e agradecemos. |
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| materia |
71/2005 |
2005-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do balancete analítico das receitas e despesas (pagas e empenhadas) a partir do mês de maio/2005, tendo em vista que a supressão do encaminhamento tem impedido a regular fiscalização dessa Casa de Leis quanto as receitas e despesas desta Prefeitura. |
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| materia |
72/2005 |
2005-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da АРАE
Renascer de Itapuí, solicitando informações sobre o valor arrecadado com a venda dos
produtos doados pela Receita Federal, na loja provisória montada na rua XV de
Novembro. |
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| materia |
73/2005 |
2005-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a Diretoria Municipal do Meio Ambiente e a Diretoria Municipal da Educação, para que em conjunto desenvolvam um plano de orientação na comunidade, visando que deixem de jogar lixo e entulhos nas margens de rios, córregos, estradas e rodovias do município, bem como para que a Prefeitura faça a limpeza desses locais. |
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| materia |
74/2005 |
2005-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o seu posicionamento no que tange a mandar os proprietários que margeiam o córrego Robertão, para que retirem as cercas, no prazo de 15 dias, a fim de que seja restabelecida a mata ciliar, como programa de recuperação ambiental. |
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| materia |
75/2005 |
2005-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê alunos que frequentam cursos não existentes no município estão pagando pelo transporte coletivo, uma vez que é programa de governo desta administração, a gratuidade do transporte quando os cursos não existam no município. |
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| materia |
76/2005 |
2005-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da AES Tietê S/A, solicitando seja marcado um dia para uma reunião com os Vereadores desta Casa,
para esclarecimentos sobre os problemas que estão ocorrendo na travessia das balsas que fazem a ligação Itapuí - Boracéia e vice-versa, pois estamos recebendo muitas reclamações de que os funcionários que operam as balsas não estão cumprindo com os horários, principalmente a noite e na madrugada, muitos usuários precisam retornar pois
não são atendidos, sem contar com o perigo de ficar num local ermo esperando durante longo tempo, sem segurança alguma. |
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| materia |
111/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar um
buraco existente na rua 13 de Maio. |
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| materia |
112/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as devidas que tange a atender a um pedido da Diretoria dos jogos de malhas, do Centro de Lazer do Trabalhador e mande arrumar o campo. |
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| materia |
113/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza nas margens dos córregos da cidade. |
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| materia |
114/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar as placas de sinalização de trânsito na Avenida Antônio Fachim. |
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| materia |
115/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande reparar ponte da rua Elísio Valentin, bem como a localizada na rua José Gerônimo Videira. |
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| materia |
116/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar um
buraco existente na rua José de Andrade, esquina com a rua José da silva Fonseca, bem como o buraco localizado na rua Gabriel Soto. |
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| norma |
2128/2005 |
2005-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE BARES,
LOCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE
TRAILLERS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2129/2005 |
2005-08-01 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPOSITADOS NAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2130/2005 |
2005-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS EM ITAPUÍ OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR THEREZA PERLATI DE JAÚ-SP R
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2005 |
2005-07-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2005 |
2005-07-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com a Diretoria da Pedreira Bica de Pedra, pela fornecimento
gratuito de piçarra que vem fazendo ao município de Itapuí, para conservação das
estradas municipais. |
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| materia |
22/2005 |
2005-07-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa, seja consignado em ata, votos de
congratulações e agradecimentos para com a Diretoria do grupo COSAN, pela
colaboração prestada ao município de Itapuí, com a cessão de máquinas e mão de obra
para conservação das estradas municipais, bem como por terem cedido o caminhão pipa
para limpeza das ruas da cidade e desentupir os bueiros. |
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| materia |
23/2005 |
2005-07-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o empresário itapuiense Senhor José Maurício Lenharo pela grande ajuda que presta as entidades assistenciais do município, sempre atendendo os pedidos e fazendo doações. |
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| materia |
63/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Superintendente Regional da
Tlefônica de Bauru, sito a rua Araujo Leite, 19-70 - 2º andar CEP: 17015-341, Bauru S/P,
solicitando se digne determinar a um agente da telefônica especializado em telefones
públicos para que possa visitar nossa cidade e realizar uma reunião com os Senhores
Vereadores, a fim de se encontrar juntos uma solução para os problemas. |
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| materia |
64/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o total de cargos de confiança existentes na Prefeitura Municipal de Itapuí, quantos estão preenchidos e a referência a que pertence cada um. |
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| materia |
65/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os critérios utilizados no sistema de adiantamentos feitos
pela Prefeitura. |
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| materia |
66/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, da relação dos cargos de confiança
existentes, pois alguns foram extintos outros criados e não se sabe ao certo quantos são. |
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| materia |
67/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis dos nomes e especialidade
dos médicos contratados pela Prefeitura. |
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| materia |
68/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais as providências que esta tomando em relação ao
fornecimento de água e a construção de esgotos no loteamento “Balneário Mar Azul". |
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| materia |
70/2005 |
2005-07-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das Notas Fiscais (faturas de pagamentos) referente ao pagamento dos serviços de fisioterapia, ao Senhor Marcos Augusto Catharini, a Senhora Andréia Conceição S. Catharini e Ana Carla Fantin, bem como cópia dos respectivos atos licitatórios de autorização para tal pagamento (contratos). |
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