| materia |
81/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar um
buraco de grandes dimensões localizado no leito viário da rua José de Andrade. |
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| materia |
82/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine o
recolhimento de entulhos depositados nas ruas do loteamento “Balneário Mar Azul", pois
os proprietários e moradores do local pagam seus impostos e merecem o devido
atendimento. |
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| materia |
83/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, nos
termos do artigo 15, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, constitua
Comissões Especiais e Setorizadas nas áreas de saúde, médico-hospitalar, odontológica e
materiais de construção, formadas por, no mínimo, 03 (três) Servidores da área fim. |
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| materia |
20/2005 |
2005-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR
CONVÊNIOS COM ONG'S, OSCIPs E DEMAIS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER
PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| norma |
10/2005 |
2005-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DESMEMBRA SECRETARIAS, EXTINGUE E CRIA CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2120/2005 |
2005-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2121/2005 |
2005-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande construir
pontos de embarque e desembarque de estudantes, com cobertura, nos seguintes locais: |
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| materia |
71/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine
realização dos serviços de poda das árvores das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
72/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande fazer uma
limpeza geral e pintura no jardim municipal, inclusive com o conserto de algumas peças
que se encontram quebradas. |
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| materia |
73/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que substitua os
quiosques localizados na área de nossa praia e instale os lá existentes no pátio da Escola
"Tia Marucha". |
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| materia |
5/2005 |
2005-05-15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, PENSÃO
E PROVENTO DOS SERVODORES MUNICIPAIS,
SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS,
EMPREGOS E FUNÇÕES ALÉM DE OUTROS
ASSUNTOS CORRELATOS. |
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| materia |
18/2005 |
2005-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA
DE ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2005 |
2005-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO
JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
44/2005 |
2005-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Superintendente
Regional da Telefônica de Bauru, rua Araujo Leite 19-70, 2º andar CEP 17015-341,
solicitando a instalação de um telefone público no km 2.5, da estrada municipal que liga
Itapuí ao bairro Baririzinho. |
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| norma |
2115/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2116/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
2118/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE CÓDIGO ABERTO NA INFORMATICA DE ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ/SP. |
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| norma |
2119/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
PROIBE O USO DE AGROTÓXICOS A MENOS DE 1(UM) KILÔMETRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2005 |
2005-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA AUMENTAR O REPASSE CONCEDIDO A
TÍTULO DE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ DISPOSTO NA LEI N° 2.102, DE 08 DE MARÇO DE 2005. |
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| norma |
9/2005 |
2005-04-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 EMPREGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2111/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM PATINS E SKATES NAS AVENIDAS DO JARDIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2112/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS AVENIDAS DO JARDIM PÚBLICOMUNICIPAL DA PRAÇA DA MATRIZ E GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2113/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2114/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO COORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos contratos
firmado entre a Prefeitura e as empresas que prestam serviços de transporte escolar para Jaú e Bauru, bem como os seus aditamentos. |
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| materia |
25/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis das cópias dos contratos
firmados entre a Prefeitura e os profissionais que prestam serviços de fisioterapia que prestam serviços aos munícipes. |
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| materia |
26/2005 |
2005-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando seja encaminhado a esta Casa de Leis ,para afixação no mural de exposições da Câmara, cópia de todos os Editais, de licitações e concursos promovidos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
55/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar consertar a ponte localizada na rua Elízio Valentin na
vila São Sebastião, pois o risco de acidentes e grande. |
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| materia |
56/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de reparos na fonte luminosa de nossa praça central, para que volte a funcionar
com todas as suas qualidades. |
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| materia |
57/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades junto com sua equipe de governo responsável pela realização de eventos,
para que promova um campeonato municipal de truco no Centro de Lazer do Trabalhador
"Cyro Maciel Portieri". |
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| materia |
58/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a acertar as valetas profundas nas esquinas do leito viário das
ruas de nossa cidade, principalmente no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", cujas
valetas são tão profundas que as ruas parecem ter sido projetadas para o tráfego de
máquinas agrícolas. |
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| norma |
2110/2005 |
2005-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
3/2005 |
2005-04-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03
EMPREGOS DE
ENFERMAGEM E
PROVIDÊNCIAS.
TÉCNICO DE |
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| materia |
14/2005 |
2005-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
TRABALHADORES TEMPORARIOS |
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| materia |
5/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO LOCALIZAÇÃO DE BARES, E LIMPEZA DE TRAILLERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROIBE O USO DE AGROTÓXICOS A
MENOS DE 1 (UM) KILÔMETRO DA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações do porque cortou o adicional de insalubridade aos funcionários
municipais que trabalham com máquina de cortar grama. |
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| materia |
23/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus
Reunidas, solicitando a colocação de mais um horário de ônibus de Itapuí para Bauru,
principalmente nos finais de semana, dado ao contingente de pessoas que necessitam
deste meio de transporte para locomoção até aquela cidade. |
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| materia |
43/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências que tange a adquirir equipamentos de trabalho para os funcionários municipal que trabalham na coleta de lixo, como luvas de couro, luvas de borracha e capas de chuva. |
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| materia |
44/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que adquira uniformes
para os funcionários municipais, por setores de atuação. |
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45/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da rua Ângelo Caetano Gonçalves, pois a rua esta intransitável, até o caminhão da coleta de lixo sofre para percorrer tal rua para realização da limpeza pública. |
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46/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de fazer uma reforma geral no Velório Municipal. |
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47/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reformar a sala da Secretaria do Cemitério Municipal. |
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48/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de limpeza no terreno baldio localizado na rua Luiz Rocchi, próximo ao número 260. |
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49/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar areia no mini campo de futebol localizado no
loteamento Balneário Mar Azul II, e mandar construir uma mureta de proteção em "L" para que as águas pluviais não levem a areia. |
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