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9/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito
Municipal e o Diretor Presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano), solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis dos mapas e
memoriais descritivos que originaram a construção das casas do núcleo habitacional
"Cônego Arlindo José Zanotto", apontando as áreas institucionais e verdes do
loteamento. |
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10/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito
Municipal e o proprietário do loteamento “Balneário Mar Azul, solicitando os mapas e
memoriais descritivos que originaram a instalação do loteamento, com a indicação das
áreas institucionais e verdes referentes ao mesmo. |
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11/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito Municipal e a proprietária do loteamento de parte da fazenda Vale do Arouca, divisando
com o núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, solicitando os mapas e memoriais
descritivos que originaram a instalação do loteamento, com a indicação das áreas institucionais e verdes referentes ao mesmo. |
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12/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, encaminhando cópia da Certidão expedida pelo 4° Ofiício de Justiça da
Comarca de Jaú, informando que os autos do Inquérito Policial nº 42/2004, que tramitou
pela Delegacia Seccional de Jaú, em conclusão a CEI instaurada nesta Casa de Leis para
apurar possíveis irregularidades nas contras do exercício de 2.002, da entidade
filantrópica APAE Renascer de Itapuí, foram encaminhados para o arquivamento pois na
conclusão não se apurou nenhuma irregularidade nas contas da entidade. |
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22/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de emendar a lei municipal nº 1.643, de 26 de maio de 1.993, aumentando
o valor da “BOLSA DE ESTUDO", concedida aos funcionários municipais que cursam
escola de nível superior dos atuais 30% para 50%, como forma de incentivar ainda mais o
aprendizado, melhorando a qualidade dos serviços públicos e o bom atendimento a
população. |
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23/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar construir uma barreira para contenção das águas pluviais que escoam de uma propriedade rural para a rua Lourenço Neto de Almeida Prado, no loteamento "Jardim Bica de Pedra”, pois por ocasião das últimas chuvas uma residência, altura do número 164, foi invadida pela lama, que também destruiu uma horta localizada no terreno vizinho. |
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24/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de reparos na ponte localizada na rua Luiz Rocchi, esquina com a rua
Lourenço Netto de Almeida Prado. |
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25/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma pista em forma de U para a prática esportiva do skate, sendo este mais um incentivo para o esporte. |
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26/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar ver o problema do empossamento das água pluviais na Avenida
Antônio Fachim. |
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27/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar colocar piçarra em determinados trechos de nossas estradas
vicinais, pois com o decorrer das chuvas as mesmas estão praticamente intransitáveis,
prejudicando o escoamento da produção agrícola e o transporte de alunos. |
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28/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto a instalação de braços de iluminação pública na rua Ângelo Crozera, localizada no residencial “Jardim Maria Rosária". |
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29/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar fazer uma triagem junto aos funcionários públicos
municipais para saber se desejam receber seus pagamentos através da agência BanespaSantander ou Nossa Caixa Nosso Banco. |
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15/2005 |
2005-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA
CONCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE
TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO
DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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3/2005 |
2005-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2005 |
2005-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA EE. MANUEL RODRIGUES
FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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6/2005 |
2005-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA EE. PROF DEOLINDA MARTINS
GALVÃO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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7/2005 |
2005-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2005 |
2005-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER
SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE
SÃO JOSÉ DE ITAPUÍE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente da AES Tietê
S/A, localizada na rodovia Bariri - Boracéia, km 12, CEР 17250-000, solicitando
informações sobre o custo mês ou anual, da balsa que faz a travessia Itapuí - Boracéia e
vice-versa, solicitando ainda a possibilidade de se estar colocando em operação uma
segunda balsa, para atender a grande demanda de veículos. |
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3/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao excelentíssimo senhor Doutor João Jorge Marques de Oliveira, digníssimo Promotor de Justiça e de proteção de proteção Ambiental da Comarca de Jaú, solicitando as providências cabíveis, sobre a
provável pesca irregular realizada no mês de janeiro de 2005, quando foram feitas algumas diligencias, onde foi constatado ocupação de APP (Área de Preservação Permanente), transporte irregular de pescado, provável uso de embarcações е
equipamentos em desacordo com a lei. |
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4/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda., solicitando para que as linhas de ônibus que venham de Jaú com destino a Itapuí, realizem as seguintes paradas, antes de chegar ao terminal rodoviário: |
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5/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Sixto Rony
Martinez Ramos pela sua dedicação e competência quando integrou a equipe de trabalho
Médico da Família, instituída em nosso município. |
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6/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando informações de como ficarão a situação dos mutuários do núcleo
habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto”, cujas casas foram construídas na área que
esta sob litígio judicial, integrando o precatório que originou perigo de intervenção e uma
enorme dívida. Pergunta-se, após a quitação das moradias os mutuários terão titulo
definitivo de propriedade, ou seja direito a escritura?. |
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10/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade no leito viário da Avenida do Porto, pois os veículos estão desenvolvendo excessiva velocidade no local, podendo ocorrer acidentes, principalmente atropelamentos. |
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11/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que inclua o projeto Pro-Paz no programa que beneficia as entidades assistenciais de nossa cidade. |
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12/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a eliminar o lixão que esta se formando na divisa dos
loteamentos "Mar Azul” e “Jardim Primavera”, local inadequado e habitado. |
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13/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de agendar uma reunião com os coordenadores, funcionários, voluntários e Diretores da Sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí e os Senhores Vereadores, para ajudar aquela importante entidade filantrópica a poder dar melhores condições de
atendimento para seus assistxdos. |
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14/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar consertar as pontes da rua Elízio Valentin e da rua Santo
Antônio, divisa com o núcleo habitacional “Irmãos Franceschi", as quais apresentam graves problemas laterais e poder dar causa a acidentes. |
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15/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pintar os obstáculos, faixas de pedestres e demais sinalizações indicativas de trânsito do leito viário das ruas de nossa cidade. |
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17/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao Residencial “Jardim
Maria Rosária", facilitando o acesso dos moradores daquele núcleo habitacional ao centro. |
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18/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande colocar um
bebedouro de água no setor Social da Prefeitura, pois isto é de primeira necessidade, tanto
para os funcionários como para os atendidos. |
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19/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades junto ao setor de transito do município, para colocação de placas de mão
única de direção na rua 13 de Maio, pois o movimento é muito intenso. |
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20/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências quanto a elevar o reservatório de água que abastece o núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi", pos a anos que os moradores do local sofrem com problemas no
abastecimento de água e, foi promessa de campanha de todos os candidatos que visitaram
o bairro a elevação do reservatório de água. |
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21/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de se instalar lixeiras no jardim público municipal, com a finalidade de se
evitar que se jogue lixo no solo e nas plantas. |
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1/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos na rua Ângelo Caetano Gonçalves, altura dos
números 227 e 389, buracos que estão deixando a rua intransitável. |
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1/2005 |
2005-02-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da licitação e do Convênio referente aos R$ 40.000,00, vindos do Governo do Estado para obras de ampliação da sede do Clube da Terceira Idade de Itapuí. |
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1/2005 |
2005-02-14 |
Moção |
regimentais, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos o Senhor Prefeito Municipal para com e toda equipe organizadora do maravilhoso carnaval 2005, apresentado em nossa cidade. |
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1/2005 |
2005-02-14 |
Projeto de Resolução |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PROVIDO
EM COMISSÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2005 |
2005-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA
PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP. |
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2/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de reparos no leito viário da esquina das ruas Luiz Bueno de Camargo com
Tufik Simão. |
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2/2005 |
2005-02-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao excelentíssimo senhor Doutor Geraldo Alckmin digníssimo
Governador do Estado de São Paulo, pela destinação de verbas para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Itapuí e para o setor de Saúde do município. |
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3/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que amenize a
profundidade da depressão (valeta), localizada na rua Luiz Rocchi. |
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3/2005 |
2005-02-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com
o Senhor Prefeito Municipal e pelos funcionários responsáveis pelo setor de compras da
Prefeitura pelo excelente trabalho realizado e pela sensível melhora na qualidade e
quantidade dos produtos apresentados na cesta básica dos servidores municipais. |
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4/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de poda das árvores da rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Paes de Barros, pois os motoristas estão reclamando da falta de visibilidade naquela esquina, o que pode gerar acidentes. |
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4/2005 |
2005-02-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com
o Senhor Paulo Nelson de Melo pela excelente organização e apresentação da Escola de Samba Ponte Preta de Itapuí. |
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5/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar funcionários municipais do setor de obras e
serviços públicos executar os serviços de tapa buracos na estrada vicinal "Ângelo Poli", pois no trecho pertencente a conserva municipal de Itapuí, a via esta intransitável. |
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6/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
devidas providências, no que tange a estudar as possibilidades, para o ano vindouro, de
subir o palco onde se apresenta a banda carnavalesca, mais próximo ao início da rua Jorge
Chammas, com o intuito de não prejudicar os serviços da Avícola Santa Cecília, que
necessita de espaço para manobra de caminhões de grande porte, empresa que gera
divisas e muitos empregos no município. |
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7/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
devidas providências no sentido de determinar a limpeza do leito viário e do mato lateral
da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, na parte que abrange o Distrito Industrial, também com a retirada de entulhos. |
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8/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar cortar os galhos das árvores das ruas de
nossa cidade que atrapalham a visibilidade e o tráfego de veículos grandes. |
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9/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar arborizar as margens dos córregos de nosso município, formando novamente a mata cilitar tão necessária para preservação ambiental. |
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