| materia |
32/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
viário
providências
no que tange a determinar sejam tampados os buracos existentes no leito
Gonçalves,
das ruas Luiz Bueno de Camargo, Maestro José Sciacca e Ângelo Caetano todas
Sala
localizadas
das
no bairro “Balneário Mar Azul”, pois parecem queijo suisso. |
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| materia |
32/2004 |
2004-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Superintendência Regional da
Telefonica de Bauru, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim de acionar a
Agência dos Corrêios de Itapuí, a exemplo de outras cidades, para atender os usuários de
linhas de telefonia, em suas necessidades, levando as reivindicações até a Telefônica. |
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| materia |
33/2004 |
2004-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Seccional de Jaú da Companhia
Paulista de Força e Luz CPFL, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas dos
postes de iluminação pública da rua José Bueno do Prado, no bairro "Jardim Bica de
Pedra". |
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| materia |
33/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar um buraco existente no leito viário da rua
Francisco Rota, altura do número 123, pois o referido buraco já esta fazendo aniversário. |
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| materia |
34/2004 |
2004-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Superintendência Regional da Telefonica de Bauru, solicitando a instalação de um TELEFONE PÚBLICO
no bairro
na esquina das ruas Natal Picolo com Eugênio saggioro, localizadas "Jardim Bica de Pedra" em Itapuí. |
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| norma |
2092/2004 |
2004-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Comissão Municipal de Esportes de Itapuí e com os bochofilos de Itapuí: Alcides Magon, Negreiro, Toninho Dionelo, Canarinho, Romão, Vicente, Geraldo Perilo e Mané Faria, por terem conquistado o vice-campeonato regional de Bochas, com jogos realizados na cidade de Jaú-SP, trazendo para Itapuí a medalha de prata |
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| materia |
28/2004 |
2004-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais são os critérios adotados pela Administração Municipal, no que tange a poda de árvores das ruas de nossa cidade, solicita também a
data provável do início da próxima poda. |
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| materia |
30/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar combater os focos criadouros de pernilongos
existentes nas margens de rios e córregos de nossa cidade, aproveitando esse tempo
fresco, pois assim que começar o calor os pernilongos, se não forem combatidos agora,
certamente atacarão a cidade de forma impiedosa. |
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| materia |
31/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
residencial
no que tange a mandar abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao
mais comodidade
"Jardim Maria Rosária”, esta abertura possibilitará aos moradores do núcleo e acesso a área central da cidade |
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| materia |
10/2004 |
2004-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE
DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2090/2004 |
2004-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2091/2004 |
2004-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2004 |
2004-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2004 |
2004-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUÍ A RECEBER,
CONTRATO ESPECÍFICO,
MEDIANTE
RECURSOS
FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E CONTROLE
POLUIÇÃO-FECOP
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2004 |
2004-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPALDE
EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2088/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, EVENTUAIS ADITAMENTOS E PRORROGAÇ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
5/2004 |
2004-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2004 |
2004-06-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa sejam oficiados os Deputados Gilberto
Kassab e Rodrigo Garcia, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim de fazer
constar nos orçamentos da União e do Estado, a disponibilização de uma verba no valor
aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para iluminação do campo de futebol de
Itapuí, "Estádio Municipal Dr. José Miráglia" |
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| materia |
29/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar construir um abrigo para embarque e desembarque de
passageiros na avenida do Porto, nas proximidades do divisor entre o leito pavimentado e
o não pavimentado da avenida. |
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| materia |
15/2004 |
2004-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR
COMА CЕTESB-(COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL),
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA,
EVENTUAIS ADITAMENTOS E PRORROGAÇÕES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2004 |
2004-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A,
EVENTUAIS ADITAMENTOS E PRORROGAÇÕES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2004 |
2004-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM 0
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A
SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
1/2004 |
2004-06-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE
ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO
PÚBLICO MUNICIPAL PELA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DE ITAPUÍ, PARA PROMOVER DEFESA JUDICIAL DE INTEGRANTES
DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2004 |
2004-06-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Dr. Pedro Tobias, pelo empenho demonstrado junto ao Governador do Estado,
para assinatura de Convênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para
conclusão das obras da sede do Clube da Terceira Idade de Itapuí, bem como pelos
esforços empreendidos junto ao Secretário de Estado da Educação, que liberou recurso
da ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para reforma das instalações da
Escola Estadual “Manuel Rodrigues Ferreira” |
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| materia |
10/2004 |
2004-06-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Rufato
Neto, homem que pelos seus lustros de bondade e dedicação, principalmente como
voluntário em consertar os móveis da Escola Rural do Bairro do Campinho, tudo
gratuitamente, viveu uma existência altamente dignificante. |
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| materia |
22/2004 |
2004-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de relatório contendo os
cargos e funções dos funcionários públicos municipais, o nome de seus ocupantes e o
valor dos respectivos vencimentos. |
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| materia |
23/2004 |
2004-06-07 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a Casa, seja oficiada a Telefonica, solicitando as
possibilidades de mudar de lugar o telefone público localizado na rua Santo Antônio, em
frente a Unidade Básica de Saúde “Dr. Nestor Cardoso" em nossa cidade. |
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| materia |
24/2004 |
2004-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Telefonica, solicitando as
possibilidades de instalação de um telefone público na Avenida Ignêz Romanini Fachim,
divisa entre o Distrito Industrial e o núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
24/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
devidas providências no sentido de mandar construir um abrigo para embarque е
desembarque de passageiros na Avenida do Porto, no cruzamento com a rua Antônio da
Costa Sobrinho. |
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| materia |
25/2004 |
2004-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópias de todas as Notas
Fiscais dos anos 2.000, 2.001, 2.002 e 2.003, relativas ao transporte escolar, da área da
Saúde, Assistência Social e Esportes, com a denominação de todas as empresas que
prestaram esses serviços nesses anos todos, |
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| materia |
25/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
Caetano Gonçalves, no que tange a mandar tampar os buracos existentes na rua Ângelo
encontra-se intransitável.
localizada no loteamento "Balneário Mar Azul", pois a mesma
ruas Santo Antônio e Primo
Em igual situação encontra-se o trecho compreendido entre as Spirandelli. |
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| materia |
26/2004 |
2004-06-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado do Senhor Presidente da
Câmara, para que proceda a reforma externa do prédio da Câmara Municipal, uma vez
que no ano de 2.005, teremos a posse dos novos eleitos e o prédio esta em mal estado de
conservação pelo lado de fora. |
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| materia |
26/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude as
possibilidades de mandar arborizar, recapear e interligar a rua XV de Novembro, com o
residencial "Jardim Maria Rosária”, utilizando para realização de tais serviços, o dinheiro
que eventualmente poderia estar utilizando para fazer propagando televisiva da Festa do
Peão, que acontecerá em nosso município. |
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| materia |
27/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine
Romanini Fachim,
a colocação das placas de sinalização de tráfego na Avenida Ignêz
arlindo José Zanotto". |
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| materia |
28/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
devidas providências no que tange a mandar limpar todos os bueiros da cidade, fazendo
também o tratamento de desinfecção dos esgotos. |
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| norma |
2087/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapuí para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. |
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| materia |
14/2004 |
2004-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO
O RECEBIMENTO DE AUXILIO FINACEIRO
PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE
PROGRAMA DE TRANPSORTE DE ALUNOS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2086/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2004 |
2004-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações sobre qual o prazo que julga ser necessário
para transferência do pessoal que trabalha para o município no setor de Assistência Social
para outro local mais apropriado, sem escadarias e sem ser confundido com outros órgãos ou Poderes. |
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| materia |
21/2004 |
2004-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande
limpar e capinar o mato que esta crescendo as margens do rio Tietê, na área compreendida
da orla de nossa práia, para que não tenhamos novamente uma aparência de abandono,
como já ocorreu no passado, em área tão nobre e bela como é o caso de nosso setor
turístico. |
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| materia |
21/2004 |
2004-05-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando quais as providências que tem tomado em relação a punição
aplicada a funcionários municipais que tratam os cidadãos de forma grosseira, muitas
vezes faltando com a necessária educação, principalmente no setor externo. |
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| materia |
22/2004 |
2004-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de poda de duas árvores na rua Luiz Teixeira, altura do número 256, pois técnicos da Companhia Paulista de Força e Luz, determinaram ao proprietário do imóvel a
realização da poda para evitar problemas com a fiação elétrica da rua. |
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| materia |
23/2004 |
2004-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de entrar em contato com o responsável pela instalação dos bancos de
granito, com propagandas que estão sendo colocados em locais de nossa cidade, para que
destine alguns para serem instalados na área externa da EMEI, com o objetivo de
acomodar as mães, pais ou responsáveis que vem buscar as crianças ao término das aulas. |
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| materia |
15/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar combater os focos criadouros de pernilongos
existentes em nossa cidade. |
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| materia |
16/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de dois
trecho
obstáculos
dividido
redutores
por canteiro
de velocidade na Avenida do Porto, no sentido bairro centro, no
velocidade dos veículos que
central, de acordo com estudo técnico, objetivando baixar a
por ali trafegam. |
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| materia |
17/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar buracos existentes no leito viário das ruas
Luiz Bueno de Camargo e Maestro José Sciacca, pois ambas as ruas estão intransitáveis. |
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| materia |
18/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura, a imediata apreensão dos animais equinos que se encontram soltos pelas ruas de nossa cidade, sujando as ruas com estrume, copulando e causando problemas no trânsito, inclusive ameaçando pessoas. |
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| materia |
19/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar conservar a praça existente no núcleo "Cônego
Arlindo José Zanotto", pois do jeito que esta é um capinzeiro só, nem parece praça. |
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