| materia |
20/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de iniciar um Projeto de Lei, concedendo um desconto nas multas e juros
cobrados sobre os débitos dos contribuintes que devem para a Prefeitura. |
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| norma |
2085/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
13/2004 |
2004-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2004 |
2004-04-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus
Macacari Ltda., solicitando que os ônibus que fazem as linhas que servem a cidade de
Itapuí, ao chegarem na cidade trazendo passageiros, passem pelo centro, fazendo uma
parada na Praça da Matriz, nas proximidades da loja de móveis Lindolar, com a finalidade
de reduzir a distância a ser percorrida pelos moradores dos bairros "Irmãos Franceschi" e
"Jardim Maria Rosária". |
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| materia |
13/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
providências no
Indico
que
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas tange a mandar construir duas valetas para escoamento de água no leito viário da rua 13 de Maio, nas duas últimas ruas. Sala das Sessões, 19 de abril de 2.004. |
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| materia |
13/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais os motivos que se sucederam para que até a presente
data não mandou recapear a rua XV de Novembro, sendo esta uma das ruas principais da
cidade. |
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| materia |
14/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a proceder a iluminação externa do Velório Municipal. |
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| materia |
14/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando os motivos pelos quais não tem atendido aos constantes pedidos feitos pelos
Senhores Vereadores quando aos reparos que se fazem necessários no trecho mal
conservado da estrada vicinal que liga Itapuí ao bairro Baririzinh |
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| materia |
15/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porque não tem atendido aos constantes pedidos feitos pelos
risco
de
Senhores
acontecer
Vereadores,
acidente
quanto ao conserto da ponte da rua Elizio Valentin, pois o
é grande. |
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| materia |
16/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê até a presente data, não pavimentou a Avenida
Ignêz Romanini Fachim, sendo que a verba destinada por intercessão do Deputado Vitor
Sapienza já chegou. |
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| materia |
17/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos pelos quais não mandou tampar um buraco de grandes proporções localizado na rua Luiz Rocchi. |
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| materia |
19/2004 |
2004-04-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre as medidas que pretende tomar a fim de colocar pessoal
para fazerem a limpeza dos bairros de nossa cidade, pois os moradores estão reclamando
bastante. |
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| materia |
12/2004 |
2004-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DA
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
4/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VECE-PREFEITO, VEREADORES E
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAPUÍ PARA A LEGISLATURA А
INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.005. |
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| materia |
6/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Coordenador
da Assistência Social do Município Senhor José Antônio Rufato, com o Presidente do
Projeto Pró-Paz Senhor Luiz, pois em parceria procederam a reforma do abrigo para
embarque e desembarque de passageiros de ônibus situado no bairro do Campinho. |
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| materia |
6/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, ADEQUA
SEUS CARGOS E FUNÇÕES AOS PADRÕES E
REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PELOS
PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA
IGUALDADE. |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito
Municipal e o setor de obras da Prefeitura, pela construção das canchas de bochas, bem
como a reforma das dependências existente no Centro de Lazer do trabalhador "Cyro
Sala das Sessões, 05 de abril de 2.004. |
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| materia |
8/2004 |
2004-04-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Deputados
Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, pela intercessão junto ao Governo do Estado, para
liberação de uma verba no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para as obras
de reforma do nosso centro turística "prainha". |
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| materia |
9/2004 |
2004-04-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da CENTROVIAS,
solicitando a possibilidade de ser colocada uma placa com o nome de "ARIOSTO
MENDES DE CAMARGO” também na parte superior do viaduto existente no km 196
da rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros" SP 225, que recebeu este nome. |
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| materia |
10/2004 |
2004-04-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os motivos que o levaram a não pintar as faixas e
obstáculos localizados no leito viário das ruas de nossa cidade, pois os mesmos estão
apagados. Este assunto já foi objeto de várias indicações desta Casa de Leis. |
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| materia |
11/2004 |
2004-04-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais os motivos que o levaram a não fazer até a presente data a não realizar as obras necessárias de recuperação da estrada que liga Itapuí ao bairrо Baririzinho. |
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| materia |
12/2004 |
2004-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande proceder os serviços de poda das árvores também nos bairros de nossa cidade, pois a muito tempo, em alguns bairros da cidade esse serviço não vem sendo executado |
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| norma |
6/2004 |
2004-04-05 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, ADEQUA SEUS CARGOS E FUNÇÕES AOS PADRÕES E REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IGUALDADE . |
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| norma |
4/2004 |
2004-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 EMPREGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2004 |
2004-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E AJUDANTE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2082/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2083/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG-A.H.I.-ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ITAPUÍ. |
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| norma |
2084/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2004 |
2004-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PENSÃO E PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2004 |
2004-03-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 EMPREGOS DE MONITORA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2080/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DA DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2004 |
2004-03-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕESOBRE REAJUSTE DE
VENCIMENTO, PENSÃO E PROVENTO,
ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE
VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2075/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2076/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. MANUEL RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2077/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. SENADOR VICENTE PRADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2078/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. PROFª. DEOLINDA MARTINS GALVÃO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2079/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar fazer análise laboratorial da água distribuída pela rede
pública para o bairro "Irmãos Franceschi", pois a mesma apresenta coloração
esbranquiçada e odor. |
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| materia |
4/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com os membros do
Grupo de Voluntários do Combate ao Câncer de Itapuí pelo excelente trabalho realizado. |
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| materia |
5/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da
estrada vicinal "Ângelo Poli", pois a mesma encontra-se em péssimo estado de
conservação
S |
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| materia |
5/2004 |
2004-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do DER
(Departamento de Estradas de Rodagem) Regional de Jaú, solicitando a realização dos
serviços de limpeza dos acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", bem
como nivelar o mesmo com o leito viário da estrada, pois com desniveis maiores o risco
de acidentes é bastante significativo. |
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| materia |
6/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar recapear a rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi", pois referida rua esta com o seu leito viário em situação precária. |
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| materia |
7/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a notificar os proprietários de terrenos baldios e ruas
residencial "Jardim Maria Rosária". |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande reformar
ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus do bairro do Campinho. |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado do Senhor Presidente da Câmara,
se digne ordenar a afixação mensal dos balancetes com os gastos realizados pelo Poder
Legislativo. |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de melhorar a sinalização das ruas de nossa cidade, bem como mandar
pintar as faixas e obstáculos do leito viário das ruas. |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar notificar os proprietários de terrenos baldios de nossa
cidade para que promovam a carpa do mato e a limpeza dos mesmos. |
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