| materia |
83/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais os festejos, o local que serão realizados, bem como os
shows que serão contratados para os eventos relativos ao Natal e Revellion |
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| materia |
84/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre o porquê não manda colocar lixeiras dentro e fora do
Jardim Público Municipal. |
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85/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ea
Vice Prefeita Municipal, solicitando a designação de um dia para eles comparecerem na
Câmara Municipal com o objetivo de não deixar parar o TELECURSO, pois segundo a
Diretora da Escola Estadual a partir de 2.004, o TELECURSO não mais funcionará, os
alunos que estão cursando a 8ª série estão reclamando, pois iriam fazer o TELECURSO о
ano que vem. |
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86/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre qual é o horário e as funções exercidas pelas Agentes
Comunitárias de Saúde que atuam no município, com a identificação de quais são as
responsáveis pelo atendimento realizado nos bairros. |
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87/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Telefônica, regional de Bauru,
solicitando a mudança do telefone público instalado na rua Santo Antônio, altura do n°
397, próximo ao jardim lá existente, numa distância de mais ou menos cinco metros, pois
referido telefone fica localizado em frente a Unidade Básica de Saúde II "Dr. Nestor
Cardoso", e onde esta instalado atrapalha o embarque e desembarque de deficientes que
precisam de tratamento. |
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88/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Telefônica regional de Bauru,
solicitando a instalação de um telefone público nas proximidades da Sociedade
Beneficente Espírita de Itapuí, localizada na rua Campos Sales, quase esquina com a
Avenida Paes de Barros. |
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| materia |
89/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações de que forma foram feitas as contratações de todos os médicos
que prestam serviços em nosso município, na área da saúde pública, com a descrição dos
nomes desses profissionais. |
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| materia |
90/2003 |
2003-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais APAE Renascer de Itapuí, reiterando o pedido desta Casa de
Leis, feito através do requerimento nº 52/2.003, datado de 02/06/2.003, pois até a
presente data não foi enviada a necessária resposta. |
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| norma |
2066/2003 |
2003-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2067/2003 |
2003-11-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE HORÁRIO PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS NAS BALSAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAPUÍ E BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2003 |
2003-11-03 |
Moção |
Requeiro ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja
consignada em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Grupo de
Voluntários do Combate ao Câncer de Itapuí, pelo excelente trabalho realizado em prol
dos enfermos, participando ativamente de todos os eventos promocionais aqui realizados.
Agradecemos também ao Hospital Amaral Carvalho de Jaú que atende os
pacientes com câncer de nossa cidade, com grande carinho e eficiência.
Agradecemos também, em especial os colaboradores, pessoas fisicas e
jurídicas que ajudam financeiramente nesta importante missão. |
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| materia |
61/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto ao funcionamento da Casa da Criança São José de Itapuí, uma vez
que repassa verbas para a manutenção da mesma,
Ocorre, que quando é feriado os funcionários da entidade param a fecham
as portas da entidade, deixando as crianças sem assistência, pois nem sempre os feriados
dos funcionários públicos coincidem com o dos trabalhadores das empresas privadas, desta forma as mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos assistidos, ficam impossibilitadas do atendimento. |
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| materia |
62/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir um mini-campo de futebol em área própria
no núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
63/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
localizada no núcleo
de mandar
habitacional
arrumar e iluminar a Praça "Professor Tito Livio Ferreira", "Waldomiro Guarninon”. |
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| materia |
64/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a substituir a iluminação pública existente na rua 13 de Maio,
por braços mais longos com lâmpadas a vapor de mercúrio. |
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| materia |
65/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande prender os
cavalos soltos pelas ruas da cidade, cumprindo Sala a lei municipal existente. |
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| materia |
66/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal "Angelo Poli" |
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| materia |
67/2003 |
2003-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar
Jardim
braços
Bica
de iluminação
de Pedra.
pública na rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizada no bairro |
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| materia |
81/2003 |
2003-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados aos excelentíssimos senhores Dr. Geraldo Alckmin, digníssimo Governador do Estado de São Paulo, e o senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim de atender as reivindicações feitas pelo Hospital Amaral Carvalho, da cidade de Jaú. |
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| materia |
16/2003 |
2003-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER,
MEDIANTE REPASSE EFETUADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,
ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2065/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE
FILHO BENEMÉRITO DE ITAPUÍ
AO CIDADÃO EDWARD ANTÔNIO CAVALARI. |
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| materia |
4/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO PARA
TRAVESSIA DE VEÍCULOS QUE
TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS
NAS BALSAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS
DE ITAPUÍ E BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
com
em Ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimentos para a ABAS (Associação Banespiana de Assistência Social), pelas importantes doações financeiras
Renascer
feitas a entidade APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Itapuí, as quais ocorrem anualmente. |
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| materia |
59/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de atender as necessárias reivindicações apresentadas pelos coordenadores
do Projeto PAZ - Recuperando Jovens, cuja cópia segue anexа. |
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| materia |
60/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no que tange a mandar profissional
competente para proceder os serviços de eliminação dos focos de criadouros de mosquitos
e pernilongos existentes nas margens dos córregos de nossa cidade. |
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| materia |
80/2003 |
2003-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as devidas explicações sobre o porquê não determinou ao Departamento de Obras da Prefeitura a realização de vistoria nas fossas sépticas das residências construídas
no bairro "Balneário Mar Azul”, dando máxima prioridade àquelas que encontram-se abertas, sem a devida tampa, com riscos enormes de queda de crianças que brincam no local. |
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| materia |
23/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com as Senhoras Sandra Maria Artioli Cincotto e Maria Célia Bueno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade no setor artístico, ministrando aulas de pintura em tela e
artesanato, descobrindo novos e importantes talentos. |
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| materia |
24/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José
Vitor Ficcio, pela sua dedicação a preservação e recuperação de nossas áreas verdes,
prestando serviço voluntário e gratuito a CATI, junto a Casa da Agricultura. |
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| materia |
25/2003 |
2003-10-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Zanoni
Castellani. |
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| materia |
58/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar melhorias no núcleo habitacional "Irmãos
extrema
Franceschi", bem como no residencial “Jardim Maria Rosária", sendo as mesmas de necessidade, conforme segue:
1- melhoria no pavimento asfaltico de todas as ruas do núcleo habitacional "Irmãos
Primo
Franceschi", principalmente nas ruas de entrada e saída do bairro, sendo elas as ruas Spirandelli e Salma Simão Ázar;
2-
com
instalação
sentido
de placa de sentido proibido de tráfego no início da rua Primo Spirandelli,
placa obrigatória
de adentrar a rua Santo Antônio, pois o local é bastante movimentado e a
não esta no local;
3- trocar todos os obstáculos redutores de velocidade existentes nas ruas do bairro por placas indicativas de sinalização, os obstáculos referidos são as profundas depressões construídas
motoristas
nas esquinas das ruas do núcleo, violentas em profundidade, obrigando os a fazerem manobras e malabarismos |
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| materia |
78/2003 |
2003-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Saulo de Castro Abreu Filho, digníssimo Secretário de Estado da Segurança Pública,
solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de
transformar a Delegacia de Polícia de Itapuí da 4ª para 3ª classe. |
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| materia |
79/2003 |
2003-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da
Ccompanhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), solicitando informações
sobre a possibilidade de financiamento para a construção de casas pelo sistema mutirão em
área que conta com 100 (cem) lotes, especialmente destinados para esse fim, área
pertencente ao município, localizada logo acima do núcleo habitacional "Cônego Arlindo
José Zanotto", construído pelo C.D.H.U. |
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| materia |
14/2003 |
2003-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE ITAPUI, PARA O EXER
CICIO DE 2004. |
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| norma |
2064/2003 |
2003-09-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2003 |
2003-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
enDENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2003 |
2003-09-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores: Gustavo Fiamengui e Elton Augusto Zarpelão, os quais com o apôio da Prefeitura Municipal de Itapuí e de mais 42 empresas de Itapuí e região, organizaram e presentearam
a população local com o sensacional festival de motocicletas, com exibições de performances extraordinárias, fazendo nosso setor turístico (práia municipal) reviver os
velhos tempos da motonautica, provando mais uma vez que o turismo a ser desenvolvido
em Itapuí é apenas uma questão de boa vontade.
Estima-se que vieram para Itapuí mais de 1000 motocicletas de diversas
marcas, padrões e cilindradas, transformando o final de semana itapuiense numa festa
encantada, animando a todos sem distinção, ajudando o comércio a vender e também
possibilitando uma renda extra muito importante para os voluntários do combate ao câncer, através da barraca de vendas montada no local.
O eve |
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| materia |
57/2003 |
2003-09-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de promover um festival de PIPAS no nosso setor turístico, a exemplo do
que foi o show de motocicletas, assim sendo os apreciadores desta modalidade teriam um
dia e um espaço especial para se apresentar, com farta distribuição de prêmios, medalhas e
troféus.
Outrossim aqueles que forem pegos soltando pipas pelas ruas de nossa
cidade, terão seus nomes anotados e ficarão proibidos de participarem do evento,
tornando-se ai mais um motivo para não empinarem nas ruas evitando acidentes e pipas
penduradas pelos fios elétricos das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
77/2003 |
2003-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis dos nomes de todos os funcionários
municipais, suas funções, se recebem horas extras habituais e a quanto tempo, bem como
se recebem adicionais de insalubridade e periculosidade. |
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| materia |
21/2003 |
2003-09-01 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa de projeto de lei, aprovado pela Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo e Sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado Geraldo Alkcmin, denominando de ARIOSTO MENDES DE CAMARGO o
viaduto localizado no km 196 da SP 225, rodovia João Ribeiro de Barros. |
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50/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar a poda das árvores das ruas de nossa cidade, de maneira adequada e, principalmente daquelas localizadas nas ruas que a tempos não são podadas. |
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51/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
Municipais, ativos e inativos, objetivando repor as perdas geradas pela inflação. |
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| materia |
52/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências de determinar a Contadoria Municipal, elaborar com mais detalhes o
balancete mensal das contas enviado a esta Casa, como era antes, discriminando bem as
despesas. |
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| materia |
55/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar instalar um braço de iluminação pública na última rua do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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56/2003 |
2003-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar passar a Patrol no mini-campo de futebol localizado
no loteamento "Balneário Mar Azul". |
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68/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Município
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor de Esportes do de Itapuí, solicitando informações sobre o tempo que não é realizado em Itapui
esportiva
o campeonato
e de
a
de
muito
futebol
ela
da cidade, pois a população aprecia muito esse tipo de atividade não é realizada. |
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| materia |
69/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis das Notas Fiscais e recibos gastos com
a Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí neste ano, desde janeiro até a presente data,
com um pequeno histórico das apresentações realizadas em nossa cidade. |
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| materia |
70/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a data provável da inauguração do prédio construído para
ser as futuras instalações da EMEI de Itapuí. |
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71/2003 |
2003-09-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
Hospital e
informações sobre o porque da demora no conserto do aparelho de raio X do
quebrado e
fazendo
Maternidade
muita
São
falta.
Jos |
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